A possibilidade do aumento real do salário mínimo em 2024, proposta como promessa de campanha pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está condicionada a fatores políticos, econômicos e, principalmente, à aprovação da Lei Orçamentária (LOA) no Congresso Nacional. A validação dessa medida requer uma análise em breve para ser implementada no ano seguinte.
A alteração efetiva do piso salarial em 2024 deve ocorrer por meio da LOA, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na primeira, a sugestão é elevar o salário mínimo para R$ 1.421, com ganho real, enquanto na segunda, o valor estipulado no texto é de R$ 1.389, com reajuste apenas dentro da inflação. Os orçamentos ainda aguardam votação no Congresso.
A meta de R$ 1.421 tem sido reiterada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em setembro, Tebet indicou que a equipe econômica é responsável por encontrar recursos para viabilizar o aumento real no próximo ano.
ParnO pagamento do 13º salário para trabalhadores, servidores públicos e aposentados deverá injetar cerca de R$ 3,25 bilhões na economia do Rio Grande do Norte até dezembro deste ano, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Ainda de acordo com a entidade, o valor representa em torno de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Cada potiguar com direito ao acréscimo salarial deverá receber, em média, R$ 2.358,01.
Segundo os cálculos do Dieese, 1,2 milhões de pessoas devem receber o 13º no estado. O número equivale a 1,4% do total de pessoas que terão acesso ao benefício no Brasil. Em relação à região Nordeste, corresponde a 6,5%.
Na tarde desta segunda-feira (27/11), foi registrado mais um crime de homicídio na zona oeste da cidade de Caicó. De acordo com informações apuradas pelo Jornal do Seridó, um homem foi alvejado com vários disparos de arma de fogo na divisa dos bairros Walfredo Gurgel e Frei Damião.
A vítima foi identificada como “Isaias Santos da Silva”, 26 anos. A Polícia Militar foi acionada e isolou o local onde ocorreu o crime, conhecido como “corredor da favela”, para o trabalho pericial.
Ele possuía passagens pela polícia por assaltos e era membro de uma facção criminosa do Rio Grande do Norte. Há suspeita de briga entre facções no estado. A Polícia Civil investigará o caso.
O vereador Lobão Filho (MDB) encaminhou ofício ao setor competente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, para que sejam tomadas providências no tocante à implantação de uma tela na quadra de esportes da Vila I do Perímetro Irrigado Sabugi, na zona rural de Caicó.
“Estamos solicitando essa melhoria para uma quadra onde se realiza várias modalidades esportivas, pensando em uma qualidade melhor para atletas da comunidade, solicitamos essa medida preventiva para proteger os jogadores, expectadores e estruturas próximas, garantindo qualidade de vida à todos”, destacou o parlamentar.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai realizar, nesta terça (28), o Pop Rua Jud, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó. A ação, que acontece das 8h às 16h, contará com 22 boxes de serviços com o apoio das justiças Estadual, Federal e Eleitoral do Rio Grande do Norte, o Ministério do Trabalho, o Governo do Estado, a Prefeitura de Caicó, Defensorias Públicas, Governo do Estado, do Sistema Fecomércio RN, dentre muitas outras instituições.
Durante a mobilização, a população de rua e em vulnerabilidade vai poder solicitar a emissão de documentos como certidão de nascimento, RG, título de eleitor e CPF.
Também será possível verificar saldo do FGTS e requerer benefícios no INSS, informações sobre a Justiça do Trabalho e atermação. Um dos serviços disponibilizados para as pessoas que vão participar do Pop Rua Jud-Caicó será a inscrição no CadÚnico, que possibilita o recebimento de benefícios sociais.
Uma boa chuva banhou a cidade de Caicó na tarde desta segunda-feira (27/11), início da última semana do mês de novembro.
De acordo com os tradicionais profetas sertanejos, a precipitação neste período do ano pode indicar bons sinais para o inverno (estação chuvosa no Nordeste brasileiro) do próximo ano.
A chuva durou um bom tempo e contou com relâmpagos e trovões. Ainda não se sabe de registros pluviométricos. “Espero que seja a primeira de muitas chuvas para aliviar o sofrimento do agricultor”, disse um internauta.
A nova Carteira Nacional de Identidade (CNI), que passará a ser emitida no Rio Grande do Norte a partir de 11 de dezembro terá validade de até 10 anos, de acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), órgão responsável pelo serviço no estado.
A CIN substituirá o atual modelo da identidade e contará apenas com o CPF como número de registro nacional de cada cidadão.
De acordo com o diretor-geral do Itep, Marcos Brandão, a validade será de 10 anos para pessoas com idade entre 12 e 59 anos de idade. No caso de crianças, a validade do documento será de 5 anos.
Morreu, no início da tarde desta segunda-feira (27), aos 93 anos, o padre Sátiro Cavalcanti Dantas, decano da Diocese de Mossoró. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado.
“Após um longo período de luta por sua saúde, Pe Sátiro partiu para a Casa do Pai (…). Que o Bom Deus acolha em seus braços este servo fiel, dando-lhe a recompensa por todo o bem que fez entre nós. Dai-lhe, Senhor, o descanso eterno e que a luz perpétua o ilumine”, escreveu em nota a Diocese.
A Prefeitura de Mossoró decretou luto oficial de 5 dias pela morte do sacerdote. Já o governo do Rio Grande do Norte decretou luto oficial de três dias.
O animador de uma carreta da alegria, que passa pelas ruas com dançarinos vestidos de personagens, foi atropelado no último sábado (25) no município de Apodi, no Oeste potiguar. Um vídeo gravado no momento mostra um carro acertando o personagem, que estava atravessando a rua e foi arremessado. Veja no vídeo acima.
Apesar do susto, o integrante do grupo não teve ferimentos. “Ele já se levantou dançando e no outro dia já se apresentou normalmente. Não teve um arranhão sequer”, disse a proprietária da Carreta All Star, Joelma Souza.
Luiz Guilherme, que interpreta O Máskara, reforçou que está bem. “Eu fui o culpado da história por ter entrado na frente do carro, mas graças a Deus está tudo bem”, informou.
O prazo para o acordo de cessar-fogo nos ataques entre Israel e o Hamas se encerra nesta segunda-feira 27, após o início da trégua às 2h (horário de Brasília) da sexta-feira 24, às 7h do horário local. Durante o período da pausa, três listas foram divulgadas, contendo os nomes de reféns na Faixa de Gaza e prisioneiros palestinos em Israel que seriam libertados, como parte do acordo. Um total de 175 pessoas já foram libertadas.
A trégua também estipulou a autorização para centenas de caminhões atravessarem a passagem de Rafah, na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, para levar suprimentos aos civis palestinos.
O Catar informou que uma sala de operações em Doha está monitorando a trégua e a libertação dos reféns. Além disso, mantém linhas diretas de comunicação com Israel, o escritório político do Hamas em Doha e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).
O Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (Itep) identificou o jovem assassinado a tiros no início da madrugada desta segunda-feira (27/11), na Rua Presidente Castelo Branco, na zona oeste de Caicó.
De acordo com informações obtidas pelo Jornal do Seridó, trata-se de Lyedson Lucas Simões de Souza, 19 anos, residente no bairro Barra Nova. Foram ouvidos vários disparos de arma de fogo.
O jovem tombou morto em cima de um serrote, ao lado de uma residência. Populares relataram que viram duas motos, ambas ocupadas por dois indivíduos, em alta velocidade, próximo ao Supermercado Santa Rita, após o homicídio.
A delegação brasileira encerrou sua participação no Parapan de Santiago (Chile) com a melhor campanha da história, ao totalizar 343 medalhas (156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes), 35 a mais que na edição passada, há quatro anos, em Lima (Peru).
Líder no quadro de medalhas, o Brasil deixou para trás Estados Unidos, segundo colocado com 166 pódios, e Colômbia (em terceiro com 161). O Brasil segue hegemônico na competição, liderando a classificação geral, desde a edição do Rio de Janeiro (2007). A edição de Santiado chegou ao fim neste domingo (26).
“O resultado foi extraordinário. Sabíamos que era um grande desafio fazer uma campanha melhor que Lima, mas nossa delegação superou todas as marcas de todos os tempos. Tivemos uma participação muito importante nos Jogos, com atletas jovens – 40% deles disputaram a competição pela primeira vez. Mais de 100 medalhas foram conquistadas por jovens. Realmente uma competição espetacular”, festejou Mizael Conrado, bicampeão paralímpico de futebol de cegos, e atual presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Um homem de 23 anos morreu após bater com a motocicleta na traseira de um caminhão que estava parado na madrugada desta segunda-feira (27) na Avenida Jerônimo Rosado, no município de Baraúna, no Oeste potiguar. O rapaz chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.
A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 4h da madrugada. De acordo com informações obtidas no local do acidente, o rapaz estava voltando da festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora das Graças.
Testemunhas contaram à PM que ele teria se desentendido com a namorada, pegou a motocicleta e saiu sozinho. Ainda de acordo com testemunhas, ele passou em casa e, ao retornar para o local da festa, passou em alta velocidade por um lombada, perdeu o controle do veículo e bateu em um caminhão carregado de tijolos que estava estacionado às margens Av. Jerônimo Rosado, a via principal da cidade.
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram ao Estadão, neste domingo, 26, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
O anúncio deverá ser feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes da viagem que fará a Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, e depois seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.
A Prefeitura do Natal suspendeu o acendimento da árvore de Mirassol, que aconteceria nesta segunda-feira (27). A justificativa dada pelo Executivo foi a chuva que cai na capital potiguar desde a madrugada.
“As fortes chuvas que caem na cidade desde a madrugada impedem a conclusão da montagem de parte da estrutura de toda a praça”, informou.
A árvore de Mirassol conta com 110 metros de altura. Este ano a estrutura será montada por meio de um projeto inovador e com alta tecnologia. Todo o material que irá compor a iluminação é em RGB G30. Com isso, toda a extensão terá uma infinita possibilidade de cores.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Fundo Eleitoral de 2024 deve ser recorde e chegar a R$ 5 bilhões para as eleições municipais. O montante ainda é discutido pelos congressistas e pode ser alterado, mas é um anseio principalmente de deputados que almejam ser candidatos às prefeituras e/ou apoiar seus aliados em seus redutos eleitorais. Caso se confirme, o aumento será de 150% em relação ao fundo de 2020.
Na Câmara, existe a defesa de que o fundo não pode ser menor do que o valor de 2022, quando foi de R$ 4,9 bilhões. Já no Senado, a avaliação é outra: as eleições municipais exigem menos recursos logísticos do que as eleições gerais nacionais, como foi o caso do ano passado.
Foto: Reprodução
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) possui 55 obras paradas que somam R$ 25,9 milhões, a maioria delas (61,8%) paralisadas neste ano, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A pasta é considerada chave para o governo, por ser a responsável pelo Bolsa Família.
As obras são fruto de convênios de duas áreas, a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e a Secretaria Nacional de Segurança e Nutricional (Sesan), com municípios. As informações foram obtidas pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI).
O Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a Suprema Corte na última semana, os senadores afirmam que a PEC relacionada às Forças Armadas ganhará tração. Faltam, no entanto, diversas etapas a serem cumpridas.
De autoria do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a proposta para impedir que militares da ativa participem de eleições foi apresentada no início deste ano, após os atentados de 8 de Janeiro. Diferentemente de outros projetos, a PEC tramitou com lentidão na Casa e ainda não foi aprovada. Na última quarta-feira, 22, o texto foi pautado para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas foi adiado por um pedido de vista (mais tempo para análise).
Já a PEC que restringe os poderes dos ministros foi aprovada pela CCJ no início de outubro em votação que durou 40 segundos. Diante da diferença de tratamento dado às duas proposta, o decano do STF, Gilmar Mendes, ironizou a maneira como o Senado tem conduzido as discussões. Ele afirmou em discurso no plenário da Corte na última quinta-feira, 23, que o Congresso elegeu como prioridade impor limites aos magistrados em vez dos militares.
Na noite desse domingo (26/11), a Polícia Militar agiu rápido e capturou dois suspeitos de realizarem um arrastão a uma lanchonete em Caicó. Os pertences das vítimas foram recuperados na ação.
O fato se deu na área central da cidade. Dois indivíduos, um deles armado, chegaram e anunciaram o assalto, levando alguns pertences de pessoas que estavam presentes no local.
Poucos minutos após iniciar as diligências, a Polícia Militar conseguiu localizar os suspeitos na passagem molhada que dá acesso a zona oeste da cidade e numa ação rápida, efetuaram a captura, recuperando alguns celulares roubados no assalto. A arma utilizada pelos mesmos se trava de um simulacro.
As primeiras informações obtidas pelo Jornal do Seridó na madrugada desta segunda-feira (27/11), dão conta de um homicídio praticado no bairro Paulo VI, zona oeste de Caicó. Ainda não se sabe sobre as circunstâncias ou o(s) autor(es) do crime.
Segundo o que foi repassado a nossa reportagem pela Polícia Militar, um homem foi assassinado a tiros. Até o presente momento, o indivíduo não foi identificado. O corpo da vítima foi recolhido por uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necropsia.
A Polícia Civil investiga o caso. Mais detalhes a qualquer momento!