O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício para extinguir a punição de um casal acusado de estelionato no Rio Grande do Norte. A decisão, desta terça-feira (8/8), foi a primeira assinada por Zanin como membro da Corte.
O advogado tomou posse no STF na última quinta-feira (3/8). Ele assumiu a vaga aberta após a saída de Ricardo Lewandowski.
Zanin fundamentou a decisão com base no entendimento do STF de que, para prosseguir a ação penal por estelionato, é necessária a representação da vítima.
Um motorista identificado como Richie Esquivel dirigia por uma estrada que corta a cidade de Memphis, no Tennessee (EUA), quando foi surpreendido pelo estado em que se encontrava um animal morto no acostamento.
Tratava-se de um guaxinim sob a tinta de uma faixa de sinalização. “Não é algo que você vê todos os dias”, avaliou o condutor, em entrevista ao canal de TV WREG. “Estava lá há algum tempo, pelo que parece. É muito grande e difícil de perder.”
“É meio triste que eles apenas listraram um animal morto. Eu diria que eles têm uma máquina de varrer de rua antes de fazerem um trabalho tão grande, mas quem sabe”, completou Esquivel.
MORRE CAICOENSE VÍTIMA DE ACIDENTE EM VIA PÚBLICA NA ZONA NORTE DE CAICÓ
Morreu nesta terça-feira, 8 de agosto, o caicoense identificado como Francismar Dantas.
Ele foi vítima de um acidente de trânsito no dia 30 de julho, próximo ao estádio Marizão, zona Norte de Caicó.
As primeiras informações recebidas pelo Área Militar relatam que uma aeronave da Marinha do Brasil, um helicóptero Airbus Super Puma (H225), caiu na região de Formoso (Goiás) durante uma operação. As informações preliminares revelam ainda que havia uma equipe de Comandos Anfíbios, a elite do Corpo de Fuzileiros Navais.
As causas do desastre começaram a ser investigadas neste momento, a Marinha iniciou o isolamento da área. Há informações que um míssil Iglas-S do Exército Brasileiro estaria por trás desta tragédia.
O sistema terra-ar Igla-s do Exército Brasileiro é um míssil de emprego antiaéreo de curto alcance capaz de atingir aeronaves a pelo menos 6 Km de distância e em altitudes de até 3.500 m.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do governo ouvidos pela Folha.
A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação do ano anterior mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022).
O dado baliza as contas da proposta de Orçamento 2024, que será enviada pelo governo até 31 de agosto.
O médico Gabriel Rossi, de 29 anos, achado morto com os pés e mãos amarrados, foi assassinado por cobrar uma dívida de R$ 500 mil de um grupo de estelionatários, em Dourados (MS), de acordo com a Polícia Civil. Gabriel também fazia parte do grupo que aplicava golpes financeiros, segundo as investigações policiais. Assista ao vídeo acima.
Uma das pessoas que participava do grupo de estelionatários devia R$ 500 mil ao médico e o matou para não pagar a dívida, segundo as investigações. Bruna Nathália de Paiva, presa como mandante do crime nessa segunda (7), era a devedora. As informações são do delegado Erasmo Cubas.
Segundo o delegado, Gabriel teria cobrado a dívida de Bruna, que se sentiu ameaçada e encomendou a morte do médico.
Um homem foi preso em João Pessoa, capital da Paraíba, sob suspeita de ter furado os olhos da ex-esposa para que ela não enxergasse outros homens. O suspeito se entregou à polícia na manhã desta segunda-feira (7).
A tentativa de feminicídio ocorreu em frente aos dois filhos, na semana passada, dentro de um apartamento no bairro Água Fria.
“Um erro não justifica o outro. Estou aqui para me entregar, e não sou um monstro”, disse o homem. Segundo ele, o crime não foi premeditado, e ele a “pegou no flagra” em conversa com outra pessoa.
E-mails analisados pela CPI do 8 de Janeiro indicam “agendas privadas” à noite do ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada com o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o seu braço-direito, Lindôra Araújo. Essas reuniões, registradas por ajudantes de ordens, não foram divulgadas pelo governo nem pelo Ministério Público Federal.
O primeiro registo de “agenda privada” de Bolsonaro é de 11 de abril do ano passado, entre 19h e 20h. Na ocasião, Lindôra havia acabado de ser promovida ao cargo de número dois de Aras — a nomeação havia saído uma semana antes. Os e-mails mostram a participação do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente e apontado como um dos padrinhos da indicação da subprocuradora. Não há anotação sobre a presença de Aras nesta reunião.
Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) oito dias depois do registo do encontro, Lindôra afirmou que não via indícios de crime do ex-presidente no inquérito instaurado para apurar a atuação de dois pastores lobistas na liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). “Se a mera citação de autoridade com foro prerrogativa por função pelo investigado não é suficiente para atrair a competência do STF, depreende-se que tal situação tampouco é capaz de imputar àquele a condição de investigado”, escreveu ela.
Um corpo ainda não identificado de uma mulher foi encontrado enterrado na manhã desta terça-feira (8) no quintal de uma casa no conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal.
Segundo informações da Polícia Civil, o principal suspeito é o ex-companheiro da vítima e morador da casa, que já foi preso por um feminicídio.
Os policiais militares chegaram ao local após denúncias de vizinhos, que sentiram um forte odor da residência. No local, foi constatada a presença de um corpo parcialmente enterrado no quintal. Não havia ninguém na casa.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) inscreveu 64 adolescentes em privação de liberdade no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) de 2023. A prova, que será realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em 17 e 18 de outubro, é uma oportunidade simplificada para quem está em atraso escolar obter certificação do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio.
Foram inscritos 46 internos do Centro de Atendimento Socioeducativo – Case Pitimbu, 10 do Case Caicó e 8 do Case Mossoró. Quatro provas objetivas são aplicadas, por nível de ensino, nas áreas de Ciências da Natureza e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Linguagens, Códigos e suas tecnologias; Redação; e Ciências Humanas e suas tecnologias.
“Quando a gente vê o número de adolescentes inscritos se dá conta de que apesar dos desafios do cotidiano, o trabalho educacional está funcionando e a perspectiva é de aumentar o número de adolescentes na medida em que a gente consiga mais eficiência do processo educativo nas escolas que funcionam dentro do sistema”, avalia o presidente da Fundase/RN, Herculano Campos, ao ressaltar a relevância da adesão ao exame nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu segundo discurso aos demais chefes de Estado de países amazônicos para criticar a administração de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e para defender que a Cúpula da Amazônia dê início a uma nova fase da América do Sul com o mundo. Sem citar diretamente o nome do ex-presidente no discurso lido, Lula o acusou de ter interrompido esforços pela proteção da floresta e pelo desenvolvimento sustentável.
“Nossas sociedades não souberam encontrar o equilíbrio entre o crescimento e a sustentabilidade, nem respeitar os saberes e direitos dos povos do campo, da floresta e das águas”, discursou Lula, no início da tarde desta terça-feira (8/8), em Belém (PA). “No Brasil, a partir da redemocratização, buscamos corrigir o rumo, valorizando o bioma e seus habitantes”, continuou.
O presidente ainda destacou os avanços no monitoramento da floresta e a redução do desmatamento na Amazônia, mas criticou a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
E-mails analisados pela CPMI do 8 de Janeiro mostram que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro preparou um discurso oficial em que ele reconheceria a derrota para Lula. O texto, preparado pelo ex-ministro das Comunicações Fábio Faria, não chegou a ser lido publicamente pelo ex-mandatário.
O material, em posse da comissão parlamentar, aponta que em 31 de outubro de 2022, um dia após o segundo turno das eleições, Faria enviou uma proposta de pronunciamento para ser lido por Bolsonaro. A sugestão de discurso foi remetida a Daniel Lopes de Luccas, um dos ajudantes de ordens de Bolsonaro, com cópia para Carlos França, à época ministro das Relações Exteriores.
“Eu sempre disse que o Brasil está acima de tudo e Deus acima de todos e que daria minha vida pelo Brasil. Por esse motivo, não contestarei o resultado das eleições”, diz a sugestão de discurso.
A redação do Jornal do Seridó tomou conhecimento que durante uma operação policial na última sexta-feira (4), por volta das 5 horas da manhã, agentes da polícia civil de Caicó, sob a coordenação do Delegado Leonardo Germano, invadiram a residência de uma família humilde na Rua Joaquim Honorato dos Santos, bairro Recreio, por equívoco.
Após arrombarem o portão de entrada da residência e invadirem o domicílio, os policiais apontaram armas para o filho mais jovem do casal e o obrigaram a deitar-se de bruços.
Em seguida, abriram a porta do dormitório do casal, o encontrando em seu leito. Só depois disso perguntaram pelo nome da pessoa investigada e perceberam que houve o engano. A família passou um grave constrangimento diante dos vizinhos que se amontoaram em frente ao domicílio.
Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte suspenderam a greve da categoria nesta segunda-feira (7) após determinação da Justiça. Os trabalhadores estavam em greve desde o dia 19 de julho.
O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou no dia 4 de julho que a greve dos servidores da saúde no estado fosse suspensa sob pena de multa diária de R$ 10 mil ao sindicato.
Na decisão, o desembargador cita que neste momento entende que “a greve da forma anunciada se apresenta, ao menos neste momento de cognição sumária, ilegal e abusiva”.
Dois jovens foram assassinados a tiros em uma residência na noite desta segunda-feira (7), na Avenida Brasil, no Conjunto Sport Club I, na cidade de Extremoz, na Região Metropolitana de Nata, no Rio Grande do Norte.
De acordo com informações da Polícia Militar, os dois que são primos e foram identificados apenas como “Diogo” e “Luiz Felipe”, estava na casa dos pais quando o imóvel teria sido invadido por criminosos armados e o executaram com vários tiros.
A Polícia Militar foi acionada, fez o isolamento do local até chegada equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que realizou os procedimentos no local e em seguida, remover os corpos para exames de necropsia na sede do órgão no Bairro Ribeira em Natal.
O senador Rogério Marinho (PL) e o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), confirmaram nesta segunda-feira (07) que estão afastados politicamente. Os dois estiveram juntos na campanha eleitoral vitoriosa de Rogério em 2022. O prefeito, inclusive, fez questão de reafirmar que ainda não se trata de um rompimento. Em entrevista concedida à 96 FM, o senador relembrou os muitos recursos que conseguiu destinar para Natal durante sua passagem no Ministério do Desenvolvimento Regional, citando obras como a engorda de Ponta Negra, Felizardo Moura e na Redinha, entre outras. “Talvez tenha ajudado mais Natal do que qualquer outro agente público nos últimos 30 anos”, disse.
Para Rogério, o afastamento seria um “pretexto” encontrado pelo prefeito para se aproximar da atual gestão federal. “Mas vou continuar ajudando Natal, lutando pela liberação de recursos contratados nas gestões anteriores para nosso estado”, concluiu.
O senador também desmentiu as declarações de Álvaro de que seria o responsável por cancelar convênios federais para a capital potiguar. Já o prefeito, reafirmou o fato à Tribuna do Norte, mas também admitiu a possibilidade de uma reaproximação com o senador no futuro.
O Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas, o equivalente a 0,83% da população total (203,1 milhões). A conclusão é do Censo Demográfico 2022, que teve novos dados divulgados nesta segunda-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No Rio Grande do Norte, o total de indígenas foi de 11.725, o que corresponde a 0,36%.
O número de indígenas referente a 2022 é 88,8% maior do que o contado no recenseamento anterior (896,9 mil), em 2010. Os dados, porém, não são totalmente comparáveis.
Conforme o IBGE, não é possível afirmar que a população indígena quase dobrou em 12 anos apenas em razão de fatores demográficos. Parte dessa limitação está associada a uma mudança na metodologia dos questionários.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de baixa umidade para 72 cidades do Rio Grande do Norte.
O primeiro alerta é para as 72 municípios do estado e tem validade até 23h30 desta segunda-feira (7). O segundo alerta mantém 47 cidades no aviso de baixa umidade até 23h de terça (8). (Veja lista completa mais abaixo)
De acordo com o órgão, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% nessas cidades. Os dois alertas são da cor amarela (perigo potencial), e, segundo o Inmet, nesses casos há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.
Em uma reunião ontem no início da noite, o vereador Hermes Câmara, líder do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) anunciou que vai deixar o PTB e assinar a ficha do PSDB. Ele já recebeu carta de anuência do partido e protocolou na Justiça Eleitoral. Assim não correrá risco de integrar a sua nova legenda.
Os cinco novos integrantes se reuniram para o anúncio de Hermes. “Decidi aceitar o convite do presidente Ezequiel Ferreira, pois o PSDB de Natal passa por uma nova reformulação e também será um prazer integrar uma bancada ao lado de amigos como Klaus, Hebert, Aldo e Anderson. Chegamos para somar e também ajudar na restruturação da sigla”, afirmou Hermes Câmara.
Recentemente o PSDB que em 2020 elegeu três parlamentes, já recebeu cinco novos integrantes: Heberth Sena que saiu do PL, Aldo Clemente que se desligou do PDT, Klaus Araújo e Anderson Lopes, ex-Solidariedade, e agora Hermes Câmara de saída do PTB. Os vereadores eleitos com o prefeito Álvaro Dias em 2020 foram Aroldo Alves, Chagas Catarino e Kleber Fernandes, que já recebeu a carta de anuncia para acompanhar o prefeito no Republicanos.
Foto: Assessoria SESED
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), recebeu na manhã desta segunda-feira (7) mais uma remessa das 300 viaturas que foram locadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, o incrementos das viaturas vai reforçar o sistema de segurança pública potiguar. Ao todo, serão 200 veículos para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil.
A frota foi alugada junto à empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões já depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões para pagamento ainda este ano e R$ 12 milhões para 2024. Para o exercício de 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública.