Um corpo encontrado pela polícia crivado de balas em uma estrada de terra, na manhã desta quinta-feira (14), pode ser do homem de 28 anos apontado como principal suspeito de matar a mãe e ferir o pai a facadas na zona rural de Lagoa Salgada, no Agreste potiguar.
As informações são da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O corpo foi encontrado no início da manhã em um estrada carroçável, entre a cidade de Boa Saúde e Senador Elói de Souza.
Em nota, a PM informou que “acredita ser do principal suspeito de ter matado a mãe e esfaqueado o pai”, na última terça-feira (12), e que era alvo de buscas na região.
A principal chuva de meteoros do ano terá seu pico nesta quinta e sexta-feira (16) e poderá ser vista no céu do Rio Grande do Norte. Segundo especialista em astrofísica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o fenômeno será visível em todo o país e terá uma taxa de 100 meteoros por hora.
De acordo com o astrofísico José Dias do Nascimento, a visualização do fenômeno, que poderá acontecer a olho nu, terá influência no local de onde o público estiver posicionado para acompanhar a chuva.
“Cabe dizer que, no pico do evento, a quantidade de traços no céu notadas, as chamadas “estrelas cadentes”, vai depender de onde a pessoa estará. Em locais como a cidade de Caicó, com uma visualização mais limpa, será possível ver até 120 meteoros por hora. Caso esteja aqui em Natal, em alguns locais mais poluídos e com outras influências, perceberá muito menos”, explicou.
As adoções de crianças e adolescentes cresceram 47%, em 2023, no Rio Grande do Norte, na comparação com 2022. Os dados são da Coordenadoria da Infância e Juventude da Justiça do estado.
Foram 50 adoções até o início de dezembro, contra 34 ao longo do ano passado. A média mensal de adoção saiu de 2,83 casos no ano passado para 4,16 por mês neste ano.
Atualmente ainda existem 31 crianças e adolescentes aptas a adoção no Rio Grande do Norte e 451 pretendentes habilitados, que estão na fila para adotar, conforme dados do dia 5 de dezembro.
A Banda Recreio Caicoense agradeceu o empenho do vereador Lobão Filho para que fosse aprovado o Projeto de Lei de incentivo financeiro. O parlamentar cobrou incessantemente o envio do Projeto do Poder Executivo que aumenta em 50% a bolsa financeira para os músicos da Banda Recreio Caicoense.
As barracas dos feirantes de Caicó foram incendiadas nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14/12).
As estruturas estavam guardadas embaixo da cobertura localizada no “Beco da Troca”, no Centro da cidade. O fato gerou revolta na população do município.
O Corpo do Bombeiro foi acionado para apagar o incêndio, mas a maioria das bancas ficaram completamente destruídas.
Uma operação deflagrada na manhã quinta-feira (14) para desbaratar um esquema de loteria não autorizada cumpriu mandados de busca em endereços de Natal e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, responsável pela operação, a investigação envolve um escritório de jogos, bingos e leilões que funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.
“A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens”, informou o MP.
O júri popular dos três acusados pela morte do advogado Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, de 25 anos, assassinado no dia 9 de abril do ano passado em Mossoró, no Oeste potiguar, foi concluído na noite desta quarta-feira (13) com a condenação dos réus.
Segundo a Justiça, o júri acatou integralmente a acusação, condenando os réus por um crime de homicídio consumado e duplamente qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além disso, eles também foram condenados pelo crime de homicídio tentado por motivo torpe e recurso que dificultou defesa da vítima. A tentativa de homicídio foi contra o namorado de Eliel.
Em uma derrota para o governo Fátima Bezerra (PT), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou nesta terça-feira 12 o recurso do PT que pedia a votação em plenário do projeto que trata da alíquota do ICMS no Estado. Com isso, a partir de 1º de janeiro de 2024, a taxa do imposto estadual voltará para os 18% que vigoravam no RN até abril deste ano. O governo queria 20%, e tentou recuar para 19%. Agora, a gestão estadual procura maneiras para mitigar os prejuízos que o ICMS menor causará em 2024.
Ao AGORA RN, o secretário estadual de Administração Pedro Lopes afirmou que o governo terá que fazer uma reprogramação do planejamento financeiro e político para se ajustar à nova realidade. “Não poderemos avançar na política de recomposição salarial para os servidores em 2024, como vínhamos dialogando durante o ano e suspendemos quando percebemos a dificuldade de aprovar a matéria na Assembleia e as consequentes incertezas sobre o tamanho das receitas futuras”, disse.
Ele relembrou que o governo discutia a política de recomposição com representantes classistas, envolvendo cerca de 70 mil servidores e pensionistas, dos quais 39,1 mil eram ativos, 25,5 mil inativos e 4,6 mil pensionistas. Estes últimos serão impactados diretamente pela diminuição da alíquota do ICMS, resultando na manutenção de suas remunerações ou proventos congelados.
Em patrulhamento na área central por volta das 2h da madrugada desta quinta feira (14/12), uma viatura da Rádio Patrulha deparou-se com uma moto Biz de cor azul, com características de uma moto furtada há dois dias.
Ao consultar a placa via COPOM, foi constatado que realmente havia queixa de furto/roubo registrada na tarde da terça feira (12/12). Segundo consta, o dono da Biz relatou que estacionou a moto próximo ao “Bar dos Papudos”, na Rua Dr. Carlindo Dantas, próximo à feira livre de Caicó e ao retornar, cerca de meia hora depois, a moto não estava mais no local.
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação foi secreta e o placar foi de:
Mais cedo, ele e o subprocurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República, foram aprovados em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa votação também foi secreta e o placar foi:
Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 13, a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino teve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções.
Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 dos 81 senadores.
Novo ministro do Supremo, Dino ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro.
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira 13 as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.
As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.
“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira 13, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2024, bem como o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 no estado.
A receita aprovada para o próximo ano supera os R$ 20 bilhões, ultrapassando o orçamento de R$ 17,9 bilhões aprovado para 2023. Esse montante também foi estipulado para as despesas. No entanto, é importante destacar que o orçamento inicial considerou a alíquota do ICMS em 20%, sendo que essa taxa será reduzida para 18% a partir de janeiro de 2024, após a rejeição do projeto do Poder Executivo na Assembleia Legislativa. Nesse contexto, será necessário ajustar o orçamento por parte do governo do RN.
A Lei Orçamentária Anual estabelece a previsão de receitas e fixa os gastos do Estado para o ano fiscal de 2024, especificando as alocações em cada setor e a origem dos recursos.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira 13 a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió.
Prates reconheceu que a situação é séria, mas avalia que poderia ser discutida uma conciliação. “Vai ser um a situação de menos investigação e mais de conhecimento público da questão, talvez. Espero muito a conciliação”, disse.
“Acho apenas que isso poderia ser feito sem a necessidade de uma CPI. Não há necessidade de ter uma CPI para este caso. Acho que isso estava se encaminhando bem no sentido de prefeitura, governo do estado, que são aparentemente as partes que estão mais eloquentes na mídia, serem conciliadas em uma forma normal, como a gente trata qualquer assunto desse”, defendeu.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o sondou para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou sendo preenchida pelo atual ministro da Corte, André Mendonça.
“O então presidente Jair Bolsonaro virou para mim e falou: ‘Flávio, o que você acha de você ser o indicado ao Supremo Tribunal Federal?’, já que se discutia que a indicação fosse de um evangélico. Eu falei que, apesar de ser advogado, o que eu sou é político e o que eu gosto de fazer é política”, declarou Flávio.
A revelação ocorreu durante a sabatina conjunta dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .
A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando também estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (lei nº 14.751), com 28 vetos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em 8 de novembro. Entre os artigos barrados, o presidente incluiu aqueles que tratam da participação de militares da ativa em atos político-partidários, da cota mínima de ingresso de mulheres por meio de concursos das corporações e da subordinação das ouvidorias aos comandantes.
A lei sancionada estabelece diretrizes para padronizar o funcionamento das corporações nos Estados, já que são regulamentadas pelos governos estaduais. A partir dos vetos do presidente, o Congresso analisará se serão mantidos ou retirados.
O TCU (Tribunal de Contas da União) reelegeu nesta 4ª feira o ministro Bruno Dantas como presidente do tribunal para 2024. Dantas está na presidência da Corte de Contas desde julho de 2022, quando assumiu o cargo interinamente depois da aposentaria da ministra Ana Arraes, antes de ser eleito pela 1ª vez para o exercício de 2023. O vice-presidente será Vital do Rêgo.
Os primeiros 18 meses de Dantas à frente do TCU foram marcados pelo fortalecimento na busca pelas soluções consensuais. Em dezembro de 2022, Dantas criou a SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), que tem como principal objetivo costurar acordos entre entes públicos e privados de modo colaborativo entre as partes. Ao longo do ano, diversas empresas buscaram a secretaria para sentar à mesa com os entes públicos e encontrar soluções céleres que beneficiem os brasileiros.
Em seu tempo à frente da Corte de Contas, o TCU foi escolhido para fazer parte do Conselho de Auditores da ONU (Organização das Nações Unidas). O órgão brasileiro tomará posse no conselho internacional a partir de julho de 2024 para um mandato de 6 anos. Para 2024, Dantas já declarou que a corte pretende lançar uma ferramenta global que vai permitir a auditoria de recursos aplicados no enfrentamento das mudanças climáticas e no cumprimento do Acordo de Paris. O projeto Climate Scanner está sendo desenvolvido pelo Intosai (sigla em inglês para Organização Internacional de Entidades Fiscalizado.
A cobertura de um posto de combustíveis desabou nesta quarta-feira (13), após uma ventania, e atingiu uma fiação elétrica, deixando parte da cidade de Jucurutu, no interior do Rio Grande do Norte, sem energia por mais de 4 horas.
A cobertura e os pilares de sustentação caíram sobre três carros e uma pessoa teve ferimentos leves, de acordo com a Defesa Civil de Jucurutu.
O posto fica às margens da RN-118, na entrada do município. Corpo de Bombeiros e Defesa Civil da cidade isolaram a área para que o material que desabou pudesse ser retirado com segurança. O serviço foi concluído por volta das 16h, quando a energia foi restabelecida.
O vereador Andinho Duarte destinou emenda impositiva no valor de R$ 30 mil para à Unidade Básica de Saúde Santa Costa.
O posto de saúde do bairro Paraíba é composto de duas equipes de saúde que presta o atendimento ao bairro.
A emenda destinada servirá de contra partida do município para a reforma completa da unidade.