Grande Natal registra chuvas de até 137 mm nas últimas 24h, aponta Emparn

A região metropolitana de Natal registrou fortes chuvas desde o fim da tarde da quinta-feira (13). Segundo dados do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a Grande Natal teve chuvas acima dos 100 mm, com o maior registro em Ceará-Mirim, com 137.6 mm.

Na sequência, aparecem São Gonçalo do Amarante (114.2 mm) e Goaninha (106.4 mm) e Natal (97.0 mm). Outras cidades da região metropolitana também registraram preciptações expressivas, como foram os casos de Macaíba (89.6 mm), Nísia Floresta (87.2 mm) e Parnamirim (82.8 mm).

Também ocorreram preciptações acima dos 100 mm na região Agreste Potiguar. O município de Boa Saúde registrou chuvas de 117,6 mm. Na região Central Potiguar, o maior acumulado aconteceu em Cerro Corá, com 65.0 mm.

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Festejos juninos levam ao aumento da procura por fogos de artifício

O mês de junho sempre é esperado no Nordeste para incrementar as vendas no comércio, graças às festas de Santo Antônio, São Pedro, São Paulo e, principalmente, São João. De acordo com a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba), entre os dias 7 a 14 de junho, através da edição São João do Comércio, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), a expectativa é de uma movimentação de cerca de R$ 4 milhões apenas no bairro do Alecrim, em Natal. Entre os artigos mais procurados para a época, estão os fogos de artifícios.

Washington Reis, 54, tem uma loja especializada na venda de fogos de artifícios no bairro há mais de 40. Com a forte movimentação gerada pelas festas de junho, a loja dele salta de dois para 12 funcionários durante o período, para que seja possível atender a demanda e manter a qualidade de atendimento.

“As vendas vêm em uma crescente desde o início do mês. Em 2023 tivemos um aumento de 10% relacionado ao ano anterior e esperamos superar também no mínimo 10% para 2024”, estima Washington. Até o momento, ele relata que a procura está mais destinada às comemorações de condomínio e dos eventos nas escolas. Washington considera ainda a aquisição de fogos como “democrática”, pela possibilidade de comprar produtos a partir de R$10,00 até valores mais altos, como R$ 100,00.

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Justiça Federal do RN declara inconstitucional taxa de ocupação em terreno de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) declarou inconstitucional a cobrança de taxa de ocupação de terreno de marinha em imóvel, que tem ganhando destaque com a chamada Pec das Praias. No processo, havia o pedido de nulidade dos débitos da dívida ativa da União originários do não pagamento da taxa de ocupação de terreno de marinha em um imóvel. A decisão foi tomada pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino.

O magistrado, em sua sentença, considerou inconstitucional a legislação. “O preamar é o ponto mais alto da maré, ao passo que o preamar-médio expressa a média do preamar relativa a determinado período. Assim, a caracterização do terreno de marinha tem como materialidade a dificílima definição da linha do preamar-médio de 1831 para cada centímetro do litoral brasileiro, um dado técnico inexistente e rigorosamente impossível de ser recuperado, à míngua de registros históricos seguros”, escreveu o Juiz Federal Marco Bruno Miranda.

Ele lembrou que no contexto de insegurança jurídica, a União financeiramente explora esses terrenos de marinha como rendas patrimoniais da administração, sob a forma de dois institutos de natureza obrigacional: o foro e a taxa de ocupação.

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TRF5 manteve à unanimidade anulação de multa milionária do Cade à empresa de extração de sal por suposto cartel

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), manteve à unanimidade decisão judicial da Justiça Federal em primeira instância que anulou a multa milionária imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra empresa de extração de sal de Mossoró por suposta formação de cartel com outras empresas do segmento.

A causa foi patrocinada pelo escritório Lailson E. Ramalho de Figueiredo, o processo administrativo contra o setor de sal marinho foi instaurado em 26/09/2013 para apurar a suposta existência de cartel entre as empresas salineiras, o que gerou uma multa de R$ 300 milhões a 18 empresas do segmento.

A 10ª Vara Federal havia anulado as multas aplicadas à empresa Ciasal de quase R$ 3,8 milhões pelo Cade ao analisar as provas juntadas ao processo, inclusive perícia técnica que destacou a presença no setor salineiro de características econômicas muito contrárias à possibilidade de operação de um cartel. O consenso quanto aos preços a serem praticados dificilmente seria alcançado, uma vez que as empresas representadas operam em diferentes níveis da cadeia produtiva, com diferentes produtos e com graus distintos de integração vertical. As alegações foram acolhidas pelo juiz federal Henrique Lobo que anulou a multa.

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Primeira noite de shows na Estação das Artes é marcada por sucesso de público e segurança

Começou a temporada de shows no polo “Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania” dentro da programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024. A primeira noite de apresentações no palco principal do São João mais cultural do mundo, que contou com a presença dos artistas Efrain Lima, Flávio José, Raí Saia Rodada, Zezo Potiguar e Luan Estilizado (À Vontade) e Nattan, foi marcada pela expressiva presença do público, que lotou a Estação, e também pela tranquilidade garantida a partir de um forte esquema de segurança.

“É o segundo ano que venho, e é a época que mais aguardo no ano. Estou muito feliz em estar aqui. A Prefeitura está de parabéns. A cada ano (o evento) está melhorando mais”, afirmou Thomas Borges. “Eu acho uma festa muito importante. Hoje viemos em especial por conta de Nattan”, complementou Clara Eduarda.

Francisca Aline da Silva também fez questão de estar presente já nesta primeira noite de shows. “Não posso perder nunca. A Prefeitura está de parabéns por essa festa maravilhosa, que todo mundo gosta, principalmente os jovens”, comentou.

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Justiça determina interdição parcial na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a interdição parcial da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, proibindo o recebimento de novos presos, provisórios ou condenados, no estabelecimento prisional. A decisão foi assinada pelo juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, da 1ª Vara Regional de Execução Penal, e publicada por meio de portaria no Diário Oficial do TJRN da última quinta-feira (6).

De acordo com a publicação, será considerado crime de desobediência, da parte do diretor da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga e da coordenadora do Coape, o ingresso de novos presos na unidade após a publicação desta portaria. Aliado a isso, adverte que o documento pode ser revogado após reativação do Pavilhão nº 2 da penitenciária.

“A interdição poderá ser revogada por este juízo após a reativação integral do Pavilhão nº 2 da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga ou se verificada a transferência de número razoável de apenados para outras unidades prisionais que já não estejam superlotadas”, estabelece Baltazar no documento.

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Vacina contra a dengue é disponibilizado nos pontos extras de vacinação em Natal

Natal amplia a oferta de vacinação contra a dengue também nos pontos extras de vacinação localizados nos Shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping a partir desta quarta-feira (5). A imunização está disponível para crianças com idade entre 10 e 14 anos. A estratégia tem como intenção ampliar a cobertura vacinal contra a doença e reforçar a importância de completar o esquema vacinal com as duas doses do imunizante.

Cerca de 5.447 pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina Qdenga (TAK-003) no município completaram os 90 dias de intervalo entre as doses e já podem receber a segunda dose do imunizante. Até o último dia três de maio, 433 pessoas pertencentes ao público alvo procuraram os pontos de vacinação para receber a nova dose, cerca de 7,95%.

“Devido à demanda que vem aumentando, estamos voltando a disponibilizar a vacinação também nos pontos extras, já que os riscos de reações na segunda dose são mínimos. Então, convidamos os pais e responsáveis a verificarem se seu filho já pode receber a segunda dose do imunizante e procurar um dos pontos para completar o esquema de vacinação”, reforça Nerusca Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).

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Evento promovido pelo Sistema Tribuna e Fecomércio RN debaterá a revolução digital no mercado imobiliário

Na próxima segunda-feira (10), o Sistema Tribuna promove, em parceria com a Fecomércio-RN o evento “Revolução Digital no Mercado Imobiliário”, encontro que trará para o Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira de Natal, o CEO e fundador da Netspaces, Andreas Blazoudakis. Ele irá explorar a temática da tokenização imobiliária, modelo que tem revolucionado a forma de comprar, vender e investir em imóveis. “De maneira simplificada, a tokenização traz as transações imobiliárias em tempo real, de forma on-line para o mercado. É uma revolução muito grande para o segmento”, frisa Blazoudakis. O evento na segunda está marcado para iniciar às 8h30.

“Nos últimos 25 anos, a internet reuniu basicamente todos os grandes setores da economia. Um dos últimos segmentos ainda não permeados pela grande rede foi o mercado imobiliário, porque depende do ambiente de registro nos cartórios, os quais, apesar de fazerem transações digitais, não permitem comprar e vender um imóvel em tempo real. Por isso que eu falo que a tokenização é uma grande revolução, porque ela permite isso [compra e venda em tempo real]. A gente vai trazer o tema de uma forma muito didática, bem como as perspectivas para quando o mercado de imóveis entrar nessa revolução, afirma Andreas Blazoudakis.

Segundo ele, será debatido o passo a passo da tokenização, além dos processos necessários para trazer a tecnologia ao Rio Grande do Norte. Até o momento, a netspces, fundada por Blazoudakis, possui 64 municípios licenciados em todo o Brasil, sendo dois no Rio Grande do Norte (Natal e Mossoró), para a tokenização. A plataforma é responsável pela criação, transação e gestão de propriedades digitais, que lançou ao mercado o próprio modelo por meio de um programa de licenciamento (proptech). Com isso, incorporadoras, empresários e demais players do setor passam a ter acesso à tecnologia e ao arranjo jurídico da proptech para ingressar no universo das transações imobiliárias digitais. A expectativa é comercializar até 100 licenças em 2024.

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Grupo Reviver: confira calendário de mamografias em Natal durante mês de Junho

O Grupo Reviver segue com seu calendário permanente de mamografias neste mês de junho. A unidade móvel Savana Galvão abre os atendimentos, de 3 a 7, no Tribunal de Justiça, na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta. A distribuição de fichas, para realização de mamografias pela manhã e à tarde, acontece sempre no início do expediente e os exames são realizados das 7h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.

Para ter acesso ao exame de mamografia, as mulheres devem ter a partir dos 40 anos e levar carteira de identidade, comprovante de residência de Natal e cartão SUS também da capital potiguar. A mamografia é um dos mais eficientes exames para rastreio de câncer e outras alterações nas mamas.

Depois da Cidade Alta, a unidade móvel segue para a UBS Jiqui, localizada à Rua União dos Palmares, 11, em Neópolis, onde permanece de 10 a 14 de junho. Na semana de 17 a 21, os exames estarão disponíveis na UBS Brasília Teimosa, situada à Rua Miramar, s/n, Praia do Meio.

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Motoristas de ônibus de Natal participam de nova rodada de negociação nesta segunda-feira

Os motoristas de ônibus de Natal participam nesta segunda-feira (3), às 11h, de uma nova rodada de negociações junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) para discutir as reivindicações da categoria. De acordo com o diretor executivo do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Gilvan Santos, a greve seria iniciada nesta segunda-feira (3), mas uma nova reunião foi solicitada pelos empresários de ônibus.

De acordo com o diretor executivo do Sintro/RN, os ônibus circulam normalmente nesta manhã. Ele adverte, ainda, que o edital de greve já foi lançado e, embora ela não tenha sido deflagrada, isso pode acontecer a qualquer momento. Isso porque o edital estabelece o prazo de 72 para início da greve.

O documento foi publicado na última sexta-feira (31), dia em que os motoristas anunciaram a greve por tempo indeterminado.”Os trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (URBANO) decidiram em assembléia geral da categoria DECRETAR GREVE por tempo indeterminado no município de Natal RN no prazo de 72 horas a contar da publicação deste edital, tendo em vista o não avanço nas negociações da Data base 2024/2025″, informa o decreto.

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Com vagas no RN, TSE lança edital de concurso com salários de até R$ 13,9 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Está previsto o preenchimento de 395 vagas, além de formação de cadastro reserva, com salários de até R$ 13.994,78. O período de inscrição começa na próxima terça-feira, 4 de junho, a partir das 10h, e vai até 18 de julho, às 18h. A aplicação das provas está prevista para o dia 22 de setembro.

A inscrição será realizada por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do exame. Para o cargo de analista judiciário, que possui 126 vagas, a taxa de inscrição é de R$ 130; para o de técnico judiciário, com 269 vagas, o valor é de R$ 85.

É possível pedir isenção da taxa de inscrição, mediante condições previstas no edital. Cada cargo possui áreas de atuação e especialidade distintas e, no total, o concurso do TSE prevê 21 opções de carreira.

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Entidades e advogadas feministas silenciam sobre agressão de advogado contra mulher em Mossoró

No meio da advocacia potiguar, não se comenta outra coisa ao não ser o caso de agressão envolvendo o presidente afastado da OAB Mossoró, o advogado Hermeson Pinheiro que foi filmado agredindo a esposa e abandonando jogada na rua outra mulher que o acompanhava no carro no momento da suposta traição. O fato grave gerou a suspensão por 90 dias do registro do advogado na OAB/RN.

Porém, o que tem chamado a atenção dos advogados, e principalmente advogadas, é o silêncio de entidades e lideranças femininas da advocacia se posicionarem sobre o grave episódio de violência contra a mulher. Entidades como a Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN), atuante na defesa dos direitos das mulheres até o momento silenciou.

Ainda causa mais estranheza o silêncio também de lideranças femininas que até pouco tempo levantavam bandeiras pelas mulheres advogadas e o empoderamento feminino, como as advogadas Magna Letícia e Rossana Fonseca que chegaram a defender nas eleições da OAB/RN que representavam as vozes das mulheres na instituição.

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