STTU orienta sobre interdição de vias durante o período junino

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) alerta a população sobre os prazos e procedimentos necessários para a solicitação de interdições de vias, especialmente durante o período junino.

Os pedidos de interdição devem ser protocolados com, pelo menos, vinte dias de antecedência do evento. Esse prazo é essencial para que a STTU possa realizar a análise necessária e emitir a declaração de interdição. A solicitação pode ser protocolada através do portal www.directa.natal.rn.gov.br.

É importante destacar que, para intervenções em vias que servem como rota de transporte público, é necessária uma análise detalhada para garantir que não haja um impacto significativo no trânsito.

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Rio Grande do Norte não registra casos de sarampo desde 2020

O Rio Grande do Norte está desde 2020 sem registrar nenhum caso de sarampo. A falta de ocorrências da doença tem sido fundamental para o sucesso das medidas de controle e redução do sarampo em todo o território nacional. Na última semana, o Brasil completou dois anos sem casos autóctones da doença, aproximando-se assim da retomada da certificação de ‘país livre de sarampo’, após ter deixado de ser considerado uma região endêmica no ano passado.

O Brasil já havia recebido o título de país livre da doença em 2016. No entanto, em 2018, o intenso fluxo migratório de países vizinhos, associado às baixas coberturas vacinais em vários municípios, permitiu a reintrodução do vírus em território nacional. Desde 2019, o número de casos de sarampo tem diminuído, caindo de 20.901 registros naquele ano para 41 casos em 2022. O último caso foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá.

No início de maio, o país recebeu a visita da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita na Região das Américas e do Secretariado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) visando dar continuidade ao processo de recertificação do Brasil como livre da circulação de sarampo e com sustentabilidade da eliminação da rubéola e da síndrome da rubéola congênita (SRC).

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TRF5 manteve à unanimidade anulação de multa milionária do Cade à empresa de extração de sal por suposto cartel

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), manteve à unanimidade decisão judicial da Justiça Federal em primeira instância que anulou a multa milionária imposta pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra empresa de extração de sal de Mossoró por suposta formação de cartel com outras empresas do segmento.

A causa foi patrocinada pelo escritório Lailson E. Ramalho de Figueiredo, o processo administrativo contra o setor de sal marinho foi instaurado em 26/09/2013 para apurar a suposta existência de cartel entre as empresas salineiras, o que gerou uma multa de R$ 300 milhões a 18 empresas do segmento.

A 10ª Vara Federal havia anulado as multas aplicadas à empresa Ciasal de quase R$ 3,8 milhões pelo Cade ao analisar as provas juntadas ao processo, inclusive perícia técnica que destacou a presença no setor salineiro de características econômicas muito contrárias à possibilidade de operação de um cartel. O consenso quanto aos preços a serem praticados dificilmente seria alcançado, uma vez que as empresas representadas operam em diferentes níveis da cadeia produtiva, com diferentes produtos e com graus distintos de integração vertical. As alegações foram acolhidas pelo juiz federal Henrique Lobo que anulou a multa.

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Geral Furto de energia bate recorde e supera geração de Belo Monte; “gatos” cresceram 20% em 2023

O furto de energia elétrica bateu recorde no Brasil em 2023. Os “gatos”, oficialmente chamados de perdas não técnicas, cresceram 20% no último ano e atingiram 40,8 TWh (terawatts por hora). Em 2022, tinham somado 34,2 TWh.

Em 15 anos, o volume furtado acumula mais de 500 TWh (ou 500 milhões de MWh). O levantamento foi feito pela Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) a partir de dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

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Primeira noite de shows na Estação das Artes é marcada por sucesso de público e segurança

Começou a temporada de shows no polo “Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania” dentro da programação do “Mossoró Cidade Junina” 2024. A primeira noite de apresentações no palco principal do São João mais cultural do mundo, que contou com a presença dos artistas Efrain Lima, Flávio José, Raí Saia Rodada, Zezo Potiguar e Luan Estilizado (À Vontade) e Nattan, foi marcada pela expressiva presença do público, que lotou a Estação, e também pela tranquilidade garantida a partir de um forte esquema de segurança.

“É o segundo ano que venho, e é a época que mais aguardo no ano. Estou muito feliz em estar aqui. A Prefeitura está de parabéns. A cada ano (o evento) está melhorando mais”, afirmou Thomas Borges. “Eu acho uma festa muito importante. Hoje viemos em especial por conta de Nattan”, complementou Clara Eduarda.

Francisca Aline da Silva também fez questão de estar presente já nesta primeira noite de shows. “Não posso perder nunca. A Prefeitura está de parabéns por essa festa maravilhosa, que todo mundo gosta, principalmente os jovens”, comentou.

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“Livrai-nos de todo o mal”, diz Michelle sobre decisão de Moraes sobre o aborto

Foto: Divulgação/Flickr PL Mulher

A presidente do PL (Partido Liberal) Mulher, Michelle Bolsonaro, se manifestou sobre uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionada ao aborto. Na sexta-feira (17), o ministro derrubou uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia um método para a realização do aborto legal no Brasil. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário virtual do STF, até 31 de maio.

“Senhor, livrai-nos de todo o mal”, escreveu a ex-primeira-dama em story publicado na sexta (17) no Instagram, ao compartilhar uma notícia sobre o assunto.

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ARTIGO: Quem quer um terreno na Via Costeira sem pagar nada? Por Marcus Aragão

FOTO: ALEX RÉGIS/ TRIBUNA DO NORTE

Muitos querem, mas esse foi um privilégio para poucos. Não sei se você sabe, mas as áreas da Via Costeira foram cedidas na década de 80. Não foi pago nem 1 real, nem 1 cruzeiro, nem 1 cruzado, nem 1 cruzado-novo. Empresários receberam a concessão dessas áreas apenas com o compromisso de construir hotéis, bares e restaurantes. Acontece que 8 grandes áreas não foram construídas, e o governo do estado, ano passado, tentou retomar esses terrenos — mas desistiu.

Esse problema ainda está para ser resolvido. O natalense espera, sentado, que seja homologado na justiça um acordo em que quem recebeu as concessões dos terrenos tenha 6 meses para solicitar o licenciamento na Semurb e, após o recebimento do alvará de construção, mais 3 anos para construir.

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Aprovada prioridade médica, psicológica e social a vítima de violência doméstica

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para garantir prioridade no atendimento social, psicológico e médico para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar  (PL 2.737/2019).

Também foi aprovado projeto que inclui a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação entre entidades que recebem recursos de renda líquida de loterias da Caixa (PL 3.071/2019) e o projeto que cria multa diária pela não exibição de contrapropaganda imposta por lei para desfazer efeitos de publicidade enganosa (PL 3.617/2019).

Fonte: Agência Senado

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PROPRIETÁRIA PROCURA VEÍCULO EM CAICÓ-RN

Consta no BO nº 81890/2024 da 46ª, da Delegacia de Polícia de Caicó que a proprietária do veículo o financiou em seu próprio nome em favor da pessoa de Maciel Lopes de Medeiros (vulgo Cigano) e sua esposa.

Que este vendeu o veículo para terceiro sem sua anuência da proprietária e sem a regular transferência do financiamento e registro junto ao Detran/RN. A proprietária já foi citada em duas ações judiciais referentes ao veículo.

Pede a quem souber o paradeiro do veículo FORD KA/Flex, Placa: NOG3D94, na cor branca, que entre em contato com o advogado da mesma, Dr. RÔMULO FERNANDES, telefone/whatsapp: (84) 99602-7891.

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Uber, músico: 1 em cada 4 advogados faz ‘bico’ e maioria ganha até R$ 7.000

Fachada da OAB

O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, uma espécie de “censo” dos profissionais do direito no Brasil, revelou dados como número de autônomos na profissão, remuneração, identidade de gênero, cor, raça, idade, religião e outros aspectos.

A condição de advogado autônomo é mais frequente quanto maior a idade, atingindo entre os de 60 anos ou mais, e caindo para entre os que têm 21 a 23 anos”, diz o estudo.

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Na UFRN, terceirizados param por conta de atraso salarial

Foto: Magnus Nascimento

Trabalhadores terceirizados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira e se concentraram na Reitoria em protesto ao atraso dos salários. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza (Sindlimp), os valores que deveriam ter sido depositados até o 5º dia útil de maio ainda não foram pagos.

Participaram desta paralisação funcionários da empresa Criart e também terceirizados da construção civil da empresa D & L. Estudantes da Universidade também se somaram aos trabalhadores terceirizados no protesto.

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Justiça Eleitoral do RN emite mais de 112 mil primeira via do título de eleitor

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), entre 8 de novembro a 8 de maio, mais de 290 mil eleitores procuraram os cartórios eleitores do estado, para regularizar situação com vistas às eleições municipais de 6 de outubro.

Ao todo foram 292.241 eleitores atendidos, sendo 112.561 emissões de primeira via do título de eleitor. Só em 2024 foram emitidos 73.957.

Além dos alistamentos, foram realizadas 83.057 transferências de domicílios eleitorais, 20.090 transferências de outros Estados, 75.664 revisões e 869 emissões de 2ª via do título de eleitor.

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