Deputados rejeitam aumento do ICMS e imposto volta a 18% a partir de janeiro
Após adiar a votação por três vezes por falta de quórum, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) votou o recurso do projeto de lei que pretendia manter a cobrança da alíquota modal do ICMS em 20% a partir de janeiro de 2024.
Ao todo, 14 deputados votaram contra o recurso e, com isso, a cobrança do ICMS volta para 18% a partir do primeiro dia de 2024.
Originalmente o projeto foi apresentado pelo governo do Estado, que usou como justificativa a projeção de uma perda anual de R$ 4 bilhões durante o período de transição para o novo sistema tributário brasileiro. Segundo o secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o RN deve perder cerca de R$ 700 milhões apenas em 2024.
Assembleia Legislativa promove sessão solene em homenagem ao Dia do Servidor
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez uma sessão solene para homenagear os servidores da Casa. O evento ocorreu na tarde desta quinta-feira, 26, no plenário. Proposta pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), a solenidade faz parte da programação em comemoração ao dia do servidor público, comemorado no dia 28 de outubro. Cada parlamentar teve a oportunidade de homenagear um servidor.
O secretário de Administração do Estado do RN, Pedro Lopes, esteve presente na solenidade representando a governadora Fátima Bezerra (PT). O diretor-geral da ALRN Augusto Carlos Garcia de Viveiros, o coordenador de gestão de pessoas da ALRN Thyago Cortez do Carmo Carvalho, e o diretor administrativo da ALRN Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues também fizeram parte da mesa.
“Nossa atividade é de todos os dias. Das batalhas internas, do esforço diário em produzir mais e melhor, do tricampeonato nacional da Unale na categoria Gestão. E é por tanta dedicação dos servidores que fomos e pretendemos continuar sendo reconhecidos como a melhor gestão pela terceira e quantas vezes pudermos disputar. Um momento de reconhecimento e quero dizer “muito obrigado”, apontou Ezequiel Ferreira.
Reforço nas ações de segurança pública para o turismo no RN é tema de debate em audiência na Assembleia Legislativa
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Uma audiência pública na tarde desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu ações de segurança pública voltadas ao turismo, principalmente durante a alta estação. O debate teve participação de representantes da categoria e gestores das forças de segurança pública.
Entre as reivindicações da ala turística do estado que foram apresentadas na reunião, está a ampliação do atendimento ao turista, especialmente na praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, local de grande circulação de pessoas.
Diretor da Escola da AL é exonerado após denúncia de assédio sexual ao MP
Um caso de assédio sexual veio à tona, nesta segunda-feira (17) na Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), envolvendo o diretor João Maria de Lima e a jornalista Sayonara Alves, que trabalha na instituição. Denúncias de importunação sexual, assédio moral e abuso foram levadas ao Ministério Público, que agora investiga o caso. O caso foi publicado inicialmente pelo Blog do Dina.
O perfurme Tommy Girl, da marca americana Tommy Hilfiger era o preferido da jornalista Sayonara Alves.
Num dia chegou ao seu trabalho, a Escola da Assembleia Legislativa do RN, a jornalista se encaminhou para sua mesa, na antessala do diretor, João Maria de Lima, e iniciou sua rotina, até que a sineta que João tocava para convocar assessores se fez ouvir, e a jornalista sentiu o desconforto a visitar quando ouviu João chamar seu nome.
Deputados repercutem ataques criminosos no RN
O tema da abertura da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte não podia ser outro, na manhã de hoje, a série de ataques incendiários ocorridos em diversas regiões do Estado na madrugada desta terça-feira (14).
Se partir para negociação, nunca mais vai haver paz no Rio Grande do Norte”, disse o deputado Adjuto Dias (MDB), porque, na sua opinião, “tudo o que os criminosos reivindicarem, o governo do Estado vai ter que atender a partir de agora”.
Para o deputado Adjuto Dias, a governadora Fátima Bezerra (PT) precisa tomar medidas, inclusive solicitar apoio ao Governo Federal, mencionando declarações da presidente do Sindicato dos Agentes Penais, Vilma Batista, “o que me deixou muito curioso”, vez que o governo anterior (Robinson Faria), “estava se regrando e disciplinando o sistema prisional, parece que agora acontece o contrário”.