Foto: Alex Régis
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, declarou, nesta quarta-feira (17), haver um “comércio” de atestados médicos falsos que tem interferido no atendimento das Unidades de Pronto-Atendimento e nas Unidades Básicas de Saúde da capital, as quais sofrem com superlotações nos últimos dias. De acordo com o secretário, as averiguações começaram com a constatação de que existe um alto volume de afastamentos, muitas vezes, de forma repetida em um único mês. Isso levou a pasta a concluir que existe a irregularidade.
“Percebemos um grande volume de atestados de um tempo para cá e começamos a analisar isso. Examinando cada caso, detectamos atestados legítimos, mas também vários que eram falsos. Fizemos investigações nos hospitais da cidade e, em alguns casos, observamos que o profissional estava afastado do serviço público, mas continuava trabalhando na iniciativa privada. A partir daí, fomos apurando mais informações e descobrimos que alguns [atestados] são vendidos por preços que variam de R$ 50 a R$ 70”, disse o secretário George Antunes.
Questionado sobre como está articulado o comércio, o secretário preferiu não comentar. Ele esclareceu que pretende acionar o Ministério Público (MPRN) e o Conselho Regional de Medicina (Cremern) para que as investigações ganhem corpo. “Fizemos um contato não oficial com o MP, que se colocou à disposição para uma reunião na próxima semana, onde saberemos se é possível agregar uma delegacia que investigue as fraudes”, relata George Antunes.
“Também vamos acionar o Cremern, porque às vezes são usados nomes de médicos a partir de falsificação de carimbos. Agora, só uma investigação vai dizer como funciona esse comércio – se é um grupo ou se são pessoas agindo de forma aleatória”, completa o secretário. Segundo ele, outro ponto que chamou atenção é que alguns trabalhadores chegaram a colocar atestado várias vezes em único mês, só que de forma alternada.
Esta seria, de acordo com o secretário, uma maneira de burlar a necessidade de passar por uma junta médica, como é necessário em casos de afastamento por períodos mais longos. “A gente notou funcionários que colocavam atestado por três, quatro dias. Cerca de dois ou três dias depois, vinha mais um afastamento. Alguns chegaram a trabalhar somente 15 dias no mês utilizando esse método, já que um atestado inteiro exigiria que ele passasse por uma junta médica”, explica.
O titular da Saúde disse que, após as investigações, os funcionários cuja participação em fraude for comprovada, serão punido na forma da lei. “Se for servidor público, passará por processo administrativo para apuração. Sendo detectada a fraude, as medidas vão desde advertência até demissão, porque isso, na realidade é um crime”, aponta George Antunes.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do RN (Sindsaúde) reagiu às declarações do titular. “Para nós, a fala do secretário é totalmente desonesta. A falta de profissionais nas unidades de saúde de Natal é um problema crônico, que se arrasta há anos e que vem sendo agravado, sobretudo, pela falta de responsabilidade da Prefeitura de Natal”, disse o Sindicato.
A falta de servidores, conforme alega o Sindasúde, se dá por que não há reposição do quadro de trabalhadores, “uma vez que a SMS segue sem chamar os profissionais que compõem o cadastro reserva do último concurso, realizado em 2018”. O Sindicato acusa o secretário de responsabilizar os servidores pelo que chamam de “descaso da Prefeitura” e cita que os profissionais passam por situações insalubres durante o trabalho.
“O que os servidores da enfermagem aguardavam neste momento, era o posicionamento do Secretário e do prefeito quanto ao pagamento do Piso da Enfermagem para a categoria, porém o assunto sequer foi mencionado. Infelizmente, o que resta é o desinteresse da gestão em tratar de forma digna esses profissionais que sofrem diariamente com a desvalorização, sobrecarga de trabalho, falta de estrutura e assédio moral”, frisou o Sindicato.
No Instagram, o Sindasáude tem denunciado situações de precarização no atendimento das unidades do Município. Em uma das postagens, o Sindicato mostra uma mulher deitada no chão por falta de macas na UPA de Cidade da Esperança. A sala onde estão os pacientes, segundo a denúncia, não tem ar-condicionado. Um ato em protesto pelas situações está marcado para o próximo dia 30, na Maternidade Araken Pinto, no bairro de Petrópolis.
Tribuna do Norte
