A Assembleia Legislativa votou nesta terça-feira(25) o requerimento do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) que previa o adiamento da cobrança da nova alíquota do ICMS para agosto deste ano.
Nove parlamentares foram contra a matéria, ou seja: favoráveis a cobrança imediata dos 20% do imposto sobre mercadorias e serviços no Rio Grande do Norte.
Foram eles:
- George Soares (PV)
- Eudiane Macedo (PV)
- Dr. Bernardo (PSDB)
- Divaneide Basílio (PT)
- Francisco do PT
- Isolda Dantas (PT)
- Kleber Rodrigues (PSDB)
- Ubaldo Fernandes (PSDB)
- Neilton Diógenes (PL)
O requerimento contou com nove votos favoráveis: Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Tomba Farias (PSBD) e Taveira Júnior (União Brasil), além do próprio Adjuto.
Apesar do empate, a proposta precisava da maioria absoluta dos votos para ser aprovado: 13.
Com a negativa dos nove parlamentares, a cobrança do ICMS segue, por ora, como está, com a alíquota de 20%.
