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RN é carente de PPPs e ampliá-las é fundamental, afirmam gestores

Alinhar investimentos públicos e privados é fundamental para fazer o Brasil crescer. Neste aspecto, a adoção de modelos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões é crucial para a economia brasileira, na avaliação de Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante. Paiva é um dos palestrantes da 42ª edição do Motores do Desenvolvimento, evento promovido pelo Sistema Tribuna, que será realizado nesta quarta-feira (12), no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN), em Natal. O prefeito destaca que o município da Região Metropolitana conta com uma das mais importantes parcerias entre os setores público e privado do Estado – a do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

Eraldo Paiva chama atenção, no entanto, para o fato de que ainda há uma carência dessas parcerias no Rio Grande do Norte. “Ainda somos um estado muito carente de PPP, mas eu avalio que o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante é um grande sucesso, o que mostra o quanto as parcerias são fundamentais. Então, ampliar esse horizonte é primordial”, frisa. O gestor municipal ressalta a relevância do modelo para o crescimento do País e, por isso, a necessidade de discussões em torno da temática.

“As PPPs já são uma realidade em todo o Brasil. Nós estamos vivendo um período de valorizar essa integração entre a iniciativa privada e o setor público, o qual precisa de investimentos. Então, as parcerias são fundamentais para melhorar a economia e a ampliação desses investimentos nos mais variados segmentos da economia brasileira”, afirma Paiva.

Danielle Mafra, secretária-executiva de Concessões e PPPs da Prefeitura do Natal, pontua que as parcerias vão bem além de garantir viabilidade a empreendimentos. Ela cita que aspectos como a velocidade da execução dos projetos, a qualidade dos serviços prestados e a gestão de riscos são valorizados quando há a integração entre setor público e privado. Mafra também está entre os palestrantes da 42ª edição do Motores. “Destaco, no âmbito das parcerias, a velocidade de execução de projetos, a garantia que o privado consegue dar na oferta de qualidade dos serviços e a gestão de riscos. Como exemplos de gestão, podemos traz uma situação de catástrofe. O Rio Grande do Sul nos mostra um cenário bem recente neste sentido”, diz a secretária.

“Por lá [no RS], toda a estrutura de mobiliário do Rio Guaíba, em Porto Alegre, era formada por equipamentos frutos de concessão ou PPP, cuja gestão de risco foi assumida pelo privado. Isso faz com que, provavelmente, todo o mobiliário seja restabelecido muito mais rapidamente”, completa Danielle Mafra. A secretária sublinha, ainda, que muitas outras iniciativas Brasil afora mostram o quanto os dois modelos de parceria são importantes para a viabilidade e o sucesso dos empreendimentos.

Segundo ela, uma experiência não tão distante, em Recife (PE), merece atenção especial. “Os relógios digitais da capital pernambucana [instalados por concessão, com investimentos de R$ 102 milhões] resultaram em um benefício imenso para a população. Por meio deles, uma empresa vai explorar a publicidade e o entorno ganha urbanização, com wi-fi e instalação de câmeras de segurança”, detalha.

“E temos muitos outros projetos, como o Parque Ibirapuera, em São Paulo, e vários mercados públicos pelo Brasil, os quais têm resultado em parcerias exitosas, com concessões administrativas que tiraram um peso dos municípios. A exploração comercial desses mercados é um ganho, uma vez que ela [a exploração] não faz parte do rol das atividades do serviço público”, afirma Danielle Mafra.

Motores começa às 8h, na Fiern

Nesta quarta-feira, a partir das 8h, acontece a 42ª edição do Motores do Desenvolvimento, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), na Casa da Indústria, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. O evento tem como palestrante principal o presidente da BF capital, engenheiro civil e MBA em finanças corporativas, Renato Sucupira. Além dele, participam como palestrantes o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, a secretária-executiva de Concessões e PPPs da Prefeitura do Natal, Danielle Mafra, e o diretor de Planejamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Aldemir Freire.

Também estão entre os palestrantes o diretor jurídico da Arena das Dunas, Ítalo Mitre, e o conselheiro do Comitê de PPP do Governo do RN e representante do Sinduscon, Carlos Henrique. A secretária Danielle Mafra elogiou a escolha da temática e disse que ela é fundamental para o entendimento atual do cenário de investimentos no País. “Acho importante compreender que, oferecer um serviço público de qualidade, não necessariamente precisa ser exclusividade da iniciativa pública. Pode e deve haver o setor privado por trás, empregando pessoas e garantindo a qualidade desses serviços”, fala.

Para Eraldo Paiva, prefeito de São Gonçalo do Amarante, o Motores é uma oportunidade de ampliar o debate em torno de um tema que precisa avançar, especialmente, no Rio Grande do Norte. “Acredito que a grande importância do evento é estimular o Governo do Estado a adotar medidas para o avanço desses modelos. O Motores do Desenvolvimento serve exatamente para ampliar um olhar sobre PPPs e concessões”, comenta Paiva.
Danielle Mafra, da Secretaria de PPPs de Natal, ressalta que o Motores é necessário no sentido de levantar debates com informações sempre de muita qualidade. “Mais uma vez o evento vai trazer discussões de vanguarda. Que bom que o Brasil entendeu que nós vivemos um ecossistema de prosperidade, com um importante desenvolvimento urbano. Fico muito feliz de poder participar de um momento tão importante e tratar de um conteúdo que eu acredito ser, realmente, uma aula para o processo de desenvolvimento de cidades como Natal”, descreve.

A escolha do tema também foi ressaltada pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire. “O tema de PPPs e concessões está ganhando cada vez mais relevância no Nordeste. A União e os entes subnacionais (estados e municípios) não têm condições de bancar todos os investimentos necessários, sobretudo para expansão da infraestrutura da região. Então, nada mais adequado do que nesse momento o Motores abrir e aprofundar essa discussão, dado que será um dos temas centrais do desenvolvimento do Estado”, declarou.

o que
O Projeto “Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte” foi criado pelo Sistema Tribuna de Comunicação para apresentar uma série especial de seminários e suplementos com objetivo de liderar um processo de discussão sobre os eixos do desenvolvimento da economia do RN, levando à sociedade informação de qualidade sobre o presente e perspectivas para o futuro. O público é formado por empresários, lideranças políticas e pesquisadores.

QUANDO: 12 de junho de 2024 (quarta-feira)
ONDE: Auditório da Fiern (Casa da Indústria)

Tribuna do Norte

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