A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CE-Mulher, do TJRN, apresentou, nesta quarta-feira, 17, um relatório atualizado – relacionado ao ano de 2023 – sobre o número de casos de violência doméstica registrados em Natal e em alguns municípios da Região Metropolitana, cuja coleta e encaminhamento das medidas a serem tomadas funciona, atualmente, em parceria com as Delegacias da Mulher, na capital e em vários municípios, com o cruzamento de dados, em caráter diário, mensal e anual. Os números registraram um aumento de 75%, que, conforme a coordenadoria, ocorre por diversos fatores, tais como maior percepção na necessidade das denúncias e devido à antecipação dos encaminhamentos prestados pelas delegacias e pelo judiciário.
Segundo os dados do projeto – denominado de ‘CE-Mulher na Custódia’, a DEAM da zona Norte foi a que registrou mais casos, com 323 atendimentos, seguida pela unidade da zona Sul, com 223, e, depois de Natal, Parnamirim foi o município com maior registro de violência de gênero, 90 em 2023. Cidades como Tangará, João Câmara e São Bento do Norte não tiveram registros.
Conforme o juiz coordenador da CE-Mulher, o magistrado Fábio Ataíde, os números são o resultado de uma ação do judiciário, cujo objetivo é atender a mulher vítima de violência doméstica, em procedimentos, por meio dos quais os agressores são levados à audiência de custódia e, já na porta da unidade, a equipe multidisciplinar da Coordenadoria realiza um contato com as vítimas, a fim de antecipar as medidas que precisam ser adotadas.
Os Estados Unidos (EUA) realizaram o quinto ataque contra os rebeldes houthis do Iêmen, nessa quinta-feira (18), apesar de o presidente Joe Biden reconhecer que os bombardeios não estão contendo os ataques no Mar Vermelho. Logo após os comentários de Biden, os houthis atacaram um navio mercante norte-americano no golfo de Aden.
O conflito entre os rebeldes do Iêmen e os EUA continua. Segundo a Casa Branca, as forças norte-americanas “destruíram ontem uma série de mísseis antinavio houthi”, que “estavam apontados para o sul do Mar Vermelho e preparados para serem lançados”.
“As forças norte-americanas identificaram os mísseis em áreas do Iêmen controladas pelos houthi” por volta das 15h40 (hora local). Consideraram que eles eram ameaça iminente aos navios mercantes e da Marinha dos EUA na região”, disse o Comando Central em comunicado.
Em um cenário de mudanças constantes de preços de produtos, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em que a quantidade em uma embalagem diminuiu, mas o preço, não. Um projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) busca oferecer maior transparência e equilíbrio na relação entre fornecedor e consumidor, prevendo que a comunicação sobre eventuais alterações seja feita de forma clara.
Conforme o projeto (PL 6.122/2023), o fornecedor será obrigado a divulgar, no rótulo das embalagens, informações sobre mudança quantitativa do produto embalado e posto à venda, mantendo esses dados pelo prazo mínimo de dois anos, sempre que a redução do quantitativo ou peso do produto for superior a 10%.
Para a senadora, embora a prática dos fornecedores e empresas seja legal sob o ponto de vista do direito comercial, viola um dos direitos básicos do consumidor, que é o direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.
Foto: Pixabay
As inscrições para o Concurso Nacional Unificado, que vai selecionar 6.640 pessoas para 21 órgãos públicos federais, começam às 10h desta sexta-feira (19). Os interessados podem se inscrever até 9 de fevereiro pelo site da Fundação Cesgranrio. As taxas variam entre R$ 60 e R$ 90, e o candidato precisa ter uma conta no Gov.br para se cadastrar.
O maior salário inicial é de R$ 22.921,71, para o cargo de auditor-fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Já a remuneração mais baixa é para a vaga de técnico em informações geográficas e estatísticas, que tem salário inicial de R$ 4.008,24.
Foto: Freepik
Documento comprobatório da prática de crimes cometidos na internet e utilizado como prova em processos judiciais e administrativos, a Ata Notarial terá papel fundamental na eficácia da recém-sancionada Lei Federal 14.811/24, que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal e elevou a pena de crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Um levantamento inédito do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN) aponta que o ano de 2023 registrou 541 solicitações deste ato em Cartórios de Notas.
A marca representa um crescimento médio anual de 31% no número de atas produzidas e reforça uma preocupação crescente dos potiguares em buscar documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais. Em 2007, data inicial da série histórica, foi solicitada apenas uma Ata Notarial em todo o estado. Já em 2020 foram 444 documentos emitidos, chegando a 664 em 2021 e 541 no ano passado.
e Urbanismo (Semurb) de Natal entregou 613 kits de identificação para os ambulantes da Praia de Ponta Negra, os quais estão regularizados para atuar na região. O prazo para retirada dos kits, que incluem crachá, colete e termo de autorização, terminou na última quarta-feira (17).
Nesta quinta-feira (18), a reportagem foi ao local e constatou a presença de ambulantes devidamente identificados. Eles aprovaram a medida da Prefeitura, sob a alegação de que agora haverá melhor organização e controle dos trabalhadores. A previsão inicial era de distribuir 441 kits.
A Semurb estima que por volta de 1,2 mil ambulantes trabalhavam na alta temporada na Praia de Ponta Negra, o que causava superlotação e ultrapassava a capacidade de suporte do local. O número foi reduzido para 672, por meio do cadastramento. Quem, por ventura, não retirou o kit no prazo estabelecido – até a última quarta – ainda poderá fazê-lo mediante agendamento prévio junto à Semurb até esta sexta-feira (19).
A Coreia de Norte realizou teste do seu “sistema de armas nucleares subaquáticas”, em resposta a exercícios realizados esta semana pelos Estados Unidos (EUA), a Coreia do Sul e o Japão. Pyongyang alertou nesta sexta-feira (19) para as “consequências catastróficas”, caso se mantenha a “histeria imprudente” dos inimigos.
Em comunicado com o título “Nunca vamos tolerar a histeria imprudente do confronto militar”, o Ministério da Defesa Nacional da Coreia do Norte diz que “os EUA, o Japão e a República da Coreia estão intensificando os exercícios militares de provocação desde o início do ano”.
“Durante três dias, a partir de 15 de janeiro, foram realizados novamente exercícios marítimos conjuntos nas águas ao largo da ilha de Jeju, com a participação do porta-aviões nuclear americano Carl Vinson e do navio de guerra Aegis Princeton, assim como navios da “Força de Autodefesa” marítima japonesa e da Marinha da República da Coreia”, afirma o comunicado, divulgado pela agência de notícias KCNA. Segundo a imprensa estatal, o drone subaquático testado pela Coreia do Norte ao largo da costa oriental tem capacidade para transportar uma arma nuclear.
Morreu na noite de quinta-feira (18) um dos dois torcedores do Baraúnas baleados durante uma festa promovida na sede de uma torcida organizada em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram alvos de um atentado realizado por quatro suspeitos, à tarde, por volta das 16h30.
Os dois homens foram socorridos e levados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional Tarcísio Maia, porém o ajudante operacional José Vanzeir Roque Sobrinho, de 27 anos, não resistiu e morreu por volta das 23h.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 6ª feira (19.jan.2024) que há “uma certa lenda de que haveria insegurança jurídica no Brasil”. O magistrado disse não ver, “em sentido amplo”, um “problema relevante” no país no que diz respeito a temas como “estabilidade da legislação” e de “não retroatividade” das leis.
“O Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, afirmou em evento do Lide Brazil em Zurique (Suíça). Mas, apesar disso, há 3 áreas em que é preciso “reconhecer e enfrentar” que existe um certo nível de insegurança jurídica no país: trabalhista, tributária e saúde.
Barroso foi questionado se temeu pelas instituições democráticas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele respondeu citando o trecho da música “Tempo Perdido”, do Legião Urbana, que diz: “Não tenho medo do escuro, mas deixe as luzes acesas”.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse nesta 6ª feira (19.jan.2024) que não tem sido alvo de ofensas ou ameaças “há 1 ano”.
Em evento do Lide Brazil em Zurique (Suíça), o magistrado afirmou que houve diminuição da temperatura política em 2023, mesmo que tenha “muita gente” que se identifique com o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Eu tenho me esforçado para mostrar para esse segmento da sociedade que o Supremo não é um problema, mas parte da solução”, disse.
As forças israelenses mantêm os ataques terrestres, marítimos e aéreos em Gaza nas últimas horas e anunciam ter matado Wael Abu Fanounah, um alto membro da Jihad Islâmica nessa quinta-feira (18).
“As tropas terrestres, aéreas e navais do Exército israelense executaram atividades operacionais conjuntas” na Faixa de Gaza, disse o porta-voz militar.
Wael Abu Fanounah, membro da Jihad Islâmica, foi eliminado durante ataque aéreo de precisão conduzido pelo Comando Sul, acrescentou.
O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados na 5ª feira (18.jan.2024) pelo Painel Estatístico de Pessoal.
São 6.874 funcionários a mais em relação a dezembro de 2022. É o 1º aumento em 6 anos.
A alta discreta, de 1%, indica principalmente a reversão de tendência de não repor funcionários que se aposentam. Em 2024, com concursos públicos, o saldo deve ser maior.
Brasília já registrou 5.163 casos de dengue nas duas primeiras semanas de 2024. Fica atrás apenas de Minas Gerais (10.816), São Paulo (6.516) e Paraná (5.517), Estados bem mais populosos que o DF. No entanto, a capital federal lidera em número de infecções a cada 100.000 habitantes: 183. É 10 vezes a média do país (18).
Leia mais sobre a dengue:
O Distrito Federal tem também a maior quantidade de hospitalizações pela doença: 344, quase 1/4 do total (1.468) de internações no Brasil em 2024. Os dados são do Ministério da Saúde e foram atualizados até 4ª feira (17.jun.2024). Podem ser acessados neste link.
O Brasil recebeu 5,9 milhões de turistas internacionais em 2023. Os dados foram divulgados pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) na 5ª feira (18.jan.2024) em balanço anual de visitantes estrangeiros. Segundo a autarquia, ligada ao Ministério do Turismo, o turismo no país retomou os patamares pré-pandemia.
Em 2023, 5.908.341 estrangeiros visitaram o Brasil. Houve alta de 62,7% ante 2022. Entretanto, o número do ano passado ainda é 7% menores do que aqueles registrados antes da pandemia da covid, que começou em 2020. Em 2019, 6,3 milhões de pessoas de outros países visitaram o Brasil.
“Estamos muito perto de alcançar os números pré-pandemia e com o conjunto de ações e programas que o Ministério do Turismo vem estabelecendo no campo da estruturação e da promoção dos destinos vamos superar, em 2024, o número de turistas internacionais em 2019”, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino.
“Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro.
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Anular a isenção de imposto de renda sobre a “remuneração” de pastores, como feito agora pelo governo Lula, só em aparência é decisão na área dos impostos. A rigor, é medida de saneamento básico.
Já no surgimento, a concessão do Fisco era enganosa, tratando-se, de fato, de uso da Receita Federal por Bolsonaro na campanha pela reeleição. Os pastores ganharam o privilégio a duas semanas do pleito.
Criar uma igreja é tão fácil quanto fazer riqueza pessoal com ela. Pode começar com hipotética pregação em praça pública, os dízimos logo permitirão alugar uma sede, pronto. E do dinheiro colhido da ingenuidade que pouco ou nada tem, depressa se fará o milagre da fortuna.
São muitos e bem conhecidos os números da desigualdade e da concentração de renda e riqueza no Brasil. Esse é um tema de debate na sociedade brasileira desde pelo menos o início dos anos 1970. Lá se vai meio século.
Nem por isso, novos números mais atualizados, deixam de chocar ao expor a intensidade da captura de renda —dito de outro modo, da captura do esforço produtivo coletivo— pelos ocupantes do topo da pirâmide.
De fins de 2023 para cá, foram divulgados novos levantamentos, para o mundo e para o Brasil, confirmando a tendência contemporânea global à concentração de renda e riqueza, reforçada pelos efeitos sociais e econômicos da pandemia.
Se você tiver curiosidade de vivenciar o desabrochar da indústria da maconha em um lugar que conta com a plena legalização e ainda não tem muita regra, vá para a Tailândia. O país passa por isso nesse exato momento, num clima de festa do morango de Atibaia, só que numa escala muito maior e com praia.
Mas vá agora, porque o desenrolar do setor nos próximos meses é incerto. Pelo menos, é isso o que se diz aos 4 ventos desde que Srettha Thavisin, o novo primeiro-ministro e detrator da erva, assumiu o poder, no fim de 2023.
Depois de um 2023 agitado, com negócios de maconha pipocando a cada esquina, o novo governo quer acabar com o consumo recreativo no país, retrocedendo ao status anterior à legalização, em junho de 2022, onde, até então, apenas o uso medicinal com prescrição médica era permitido. Estamos de acordo que direitos conquistados não são, necessariamente, direitos garantidos, mas é muito improvável que a flecha lançada retorne ao arco.
A PF (Polícia Federal) prendeu na 5ª feira (18.jan.2024) o “principal comparsa” do mandante do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Jânio Freitas de Souza foi preso em Tabatinga (AM), depois de um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal do município.
Em junho de 2022, Bruno e Dom foram mortos em Atalaia do Norte (AM), próximo à Terra Indígena do Vale do Javari. Eles investigavam um esquema de pesca ilegal na região.
Apontado como mandante do crime, Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, está preso em Manaus desde dezembro de 2022. Ele chegou a ficar fora da cadeia por 2 meses, mas voltou à prisão por descumprir os termos da liberdade provisória.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), participam nesta 6ª feira (19.jan.2024) de debate do Lide Brazil, em Zurique (Suíça).
Devem falar sobre perspectivas para o Brasil no plano institucional. Também haverá debate sobre economia e sustentabilidade.
Assista ao vivo: