O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), entregou na 4ª feira (17.jan.2024) a 1ª etapa de implantação da UFF (Usina Fotovoltaica Flutuante) Araucária, na represa Billings, na zona sul da capital. Com investimento inicial de R$ 30 milhões, a planta tem capacidade para produzir até 10 GWh por ano de energia solar, o equivalente ao consumo de 4.000 casas.
“O projeto é muito interessante porque a gente está aproveitando o espelho d’água para gerar energia, temos a 1ª usina fotovoltaica flutuante que vai gerar energia comercialmente no Brasil. É um exemplo que veio para ficar e temos que usar esse potencial para gerar energia limpa, barata e acessível. É mais um passo na nossa política energética de sustentabilidade”, disse Tarcísio.
Também participaram da cerimônia:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discutirá o uso de IA (inteligência artificial) nas eleições municipais de 2024 em audiência pública na 5ª feira (25.jan.2024). A iniciativa do tribunal, no entanto, não exclui a necessidade de a Câmara legislar sobre o assunto. É o que acredita Marcelo Senise, profissional do marketing especialista em inteligência artificial, entrevistado pelo Poder360.
A minuta divulgada pelo TSE sugere proibir conteúdo “fabricado ou manipulado” com inteligência artificial na propaganda eleitoral. A resolução também propõe a penalização pela divulgação de “fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” a partir do uso da ferramenta. Leia a íntegra (PDF – 33 MB).
Para Senise, as sugestões do TSE são “equilibradas” e protegem as campanhas eleitorais, sem inviabilizar a tecnologia de evoluir. No entanto, não são suficientes e representam apenas “uma legislação mínima capaz de dar algum equilíbrio” ao pleito de 2024.
Após golear por 6 a 0 no meio de semana, o ABC jogou mal neste sábado e teve que se contentar com um empate por 1 a 1 com o Força e Luz. O Time Elétrico saiu na frente e Wallyson evitou um vexame maior ao conseguiur a igualdade aos 40 minutos do segundo tempo. A partida foi disputada no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim.
Com o resultado, o ABC agora soma quatro pontos, na segunda posição do Grupo B – dois a menos que o Baraúnas. O Força, com um ponto, é o terceiro colocado.
O gol do Força e Luz foi marcado aos 47 minutos do primeiro tempo. Após lateral cobrado pela esquerda, houve uma falha generalizada da zaga do ABC e o atacante Bala cabeceou para as redes.
A partir de 15 de fevereiro, a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial do calendário de 2024, referente ao ano-base de 2022. O calendário foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), em reunião realizada em dezembro de 2023.
O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta-corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento.
A movimentação da poupança social digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual.
O brasileiro Michel Nisenbaum, 59 anos, foi sequestrado pelo Hamas, grupo extremista islâmico da Faixa de Gaza, em 7 de outubro. Depois de relutar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encontrou sua irmã e filha em 11 de dezembro. Prometeu esforços diplomáticos para que ele fosse libertado. Outros 130 reféns são mantidos pelo grupo.
Antes, em 14 de novembro, Lula disse: “Não vamos deixar nenhum brasileiro ficar lá por falta de cuidado do governo“. Se referia a brasileiros que estavam na região de Gaza e que desejavam voltar ao país.
No caso de Michel, porém, o silêncio imperou. Não houve contato com a embaixada de Israel para compartilhar informações sobre os esforços que tem sido empreendidos. E o presidente não voltou ao tema em nenhuma de suas falas públicas subsequentes.
A ligeira alta no número de funcionários públicos em 2023, a 1ª em 6 anos, repete um padrão bem conhecido desde a redemocratização: governos do PT têm recuperação no número total de trabalhadores federais enquanto governos de outros partidos promovem cortes.
O governo federal terminou o ano de 2023 com 572 mil funcionários públicos civis, indicam dados atualizados na 5ª feira (18.jan.2024) pelo Painel Estatístico de Pessoal.
Nesta semana, ocorreu o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Há 54 anos, uma elite empresarial mundial viaja para lá, seja para interagir com clientes e fornecedores, com líderes intelectuais em temas abrangentes ou, num ambiente informal, com autoridades governamentais e multilaterais que lá compareçam.
Nada se delibera, claro, mas ao longo do tempo o fórum estabeleceu grande reputação como palco no qual anúncios são feitos e um melhor conhecimento cruzado de opiniões de agentes-chave sobre temas quentes pode ser obtido.
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O MEC (Ministério da Educação) está no processo de elaboração de um conjunto de orientações preliminares para apoiar secretarias municipais e estaduais na elaboração de políticas e programas locais para prevenção e combate à violência. A data em que serão divulgadas as ações ainda não foi divulgada.
Em 12 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que aborda medidas de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes em estabelecimentos educacionais ou similares. Foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na 2ª feira (15.jan).
A nova lei altera o Código Penal brasileiro e tipifica os crimes de “intimidação sistemática “, o bullying, e “intimidação sistemática virtual”, chamado de cyberbullying, com penas proporcionais às condutas.
O projeto de lei 6.024 de 2023, em análise no Senado, determina que 30% do valor do auxílio-reclusão seja direcionada para vítimas dos crimes cometidos pelo segurado que vier a ser preso. A proposta sugere altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213 de 1991).
A legislação atual estabelece que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do trabalhador de baixa renda enquanto esse segurado estiver detido em regime fechado e não receber remuneração da empresa para a qual trabalhava.
O benefício também não é pago se o segurado preso já estiver recebendo auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
A plataforma Google Trends divulgou as pesquisas que “marcaram” 2023, de acordo com a quantidade de buscas realizadas no Google. No Brasil, na categoria de política, a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou em 1º lugar. Seguida pelos nomes do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O top 5 é completado por buscas pelo nome da primeira-dama Janja e pelo termo “reforma tributária”.
Apesar de a big tech não divulgar a quantidade exata de buscas para cada termo, para criar a lista a empresa considera os termos de pesquisa que tiveram o maior aumento em comparação com o anterior.
O Governo de São Paulo lançou o “Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. A plataforma centraliza dados demográficos, educacionais, de emprego e outros indicadores em todo o Estado.
O objetivo é estabelecer um amplo banco de dados para fundamentar políticas públicas mais eficazes e inclusivas, além de acompanhar as políticas ofertadas pela secretaria. A plataforma oferece informações detalhadas por município com indicadores, relatórios e painéis, possibilitando a tomada de decisões regionais mais estratégicas.
Além disso, funciona como uma fonte de pesquisa para profissionais e estudiosos na área, alinhada às diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão.
O turismo internacional deve retornar aos níveis pré-pandemia em 2024, informou a OMT (Organização Mundial do Turismo), ligada à ONU (Organização das Nações Unidas), em relatório divulgado na 6ª feira (19.jan.2024). Em 2023, o setor atingiu 88% do nível alcançado no período anterior à crise sanitária.
A organização estima um avanço das atividades do setor, impulsionado pelo aumento da conectividade aérea global e por uma forte recuperação dos mercados asiáticos. São esperados 1,3 bilhão de turistas em 2024.
A OMT avalia que o mercado turístico chinês deve crescer depois de o governo do país permitir que sejam realizadas viagens sem visto para cidadãos de França, Alemanha, Itália, Holanda, Espanha e Malásia até 30 de novembro deste ano.
O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou neste sábado (20.jan.2024) que retirará 27.208 pessoas da lista de beneficiários dos programas sociais Potenciar Trabajo (potenciar trabalho, em tradução livre do espanhol) e Potenciar Empleo (potenciar emprego, em tradução livre do espanhol). A medida suspende o pagamento de 2 bilhões de pesos argentinos (cerca de R$ 12 milhões na cotação atual). De acordo com o Ministério do Capital Humano, comandado pela ministra Sandra Pettovello, foram identificadas irregularidades no cadastro desses beneficiários, que não cumpriam os requisitos necessários para receber o dinheiro dos programas.
Poder360
Os auditores fiscais da Receita Federal não realizarão o desembaraço de cargas nesta semana, de 22 a 26 de janeiro, nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos e no Porto de Santos, no estado de São Paulo.
Na alfândega de Salvador (BA), a paralisação vale a partir de terça-feira, 23. Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), durante o período, haverá nos locais somente as liberações de cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos e alimentos.
“Toda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Produtos perecíveis, medicamentos e alimentos não serão prejudicados. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos e os auditores fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente”, diz o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão.
Ícaro Carvalho
Repórter
Margareth Grilo
Editora de Economia
Em discussão há mais de 30 anos por especialistas, tributaristas e pela classe política, a reforma tributária aprovada no fim de 2023 pode trazer impactos redistributivos de renda consideráveis para o Rio Grande do Norte. Com a adoção do Imposto de Valor Agregado (IVA) e a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a expectativa é de menos desigualdade entre municípios e aumento da arrecadação de cidades mais pobres. Estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o novo regime terá um efeito redistributivo positivo para 90% dos 167 municípios potiguares, ou seja, 150 cidades, gerando um ganho de R$ 1,093 bilhão/ano na receita líquida. Na ponta inversa, 17 municípios teriam perdas, que somariam R$ 211 milhões/ano.
Líder absoluto na geração de energia eólica no País, o Rio Grande do Norte também tem se destacado e se consolidado nacionalmente como um dos principais geradores de energia solar. Em 2023, os investimentos na área superaram a cifra dos R$ 625 milhões. Em 2022, outros R$ 800 milhões já tinham sido investidos, em um ritmo aquecido de aportes que ultrapassam a casa das centenas de milhões desde 2019, conforme levantamento do Observatório da Energia Solar, da Associação Potiguar de Energias Renováveis (Aper). Estimativa é de que setor gere cerca de 5 mil empregos atualmente.
De acordo com José Maria Vilar, que participou da elaboração do estudo, o Estado vive um bom momento, de estabilização em um patamar elevado, mas, ainda assim, mantendo a perspectiva positiva de futuros investimentos. “O setor passou por um grande ‘boom’ em anos recentes e parece estar caminhando no sentido de uma estabilização, com crescimento mais moderado, embora haja ainda um amplo mercado potencial a ser explorado”, aponta o especialista, que também é vice-presidente da Aper.
Ainda segundo Vilar, o Rio Grande do Norte tem um grande potencial para gerar ainda mais empregos. Ele estima que aproximadamente 5 mil pessoas estejam empregadas diretamente no segmento. “Utilizando-se dados da consultoria Greener e da quantidade de CNPJs já atendidos diretamente pelo Sebrae/RN a empresas do setor, estima-se que estejam operando no RN cerca de 500 empresas integradoras, vendendo e instalando equipamentos em todas as regiões do estado. Considerando uma média de 10 empregos/empresa, estarão sendo gerados no RN cerca de 5 mil empregos, ligados diretamente à atividade”, diz.
A secretária municipal de Planejamento já fala como pré-candidata à prefeita de Natal, inclusive analisando perspectivas e comportamentos políticos de eventuais adversários no primeiro turno das eleições, a ocorrer em 6 de outubro. Inicialmente, com relação à pré-candidata do PT, deputada federal Natália Bonavides, a secretária afirmou que “tem pensamentos muitos diferentes a respeito de diversos pontos”, exemplificando que a parlamentar petista “defende invasão de propriedade privada, eu não defendo, a Constituição assegura esse direito ao cidadão”.
Outro ponto divergente, segundo Joana Guerra, é que a deputada Natália Bonavides é contra o aumento da pena para quem comete crimes hediondos, ao contrário dela: “Acho que quem comete delitos e atos cruéis como esses precisa pagar conforme a Justiça e o nosso Código Penal dizem e porque não endurecer mais ainda isso, pra que cidadãos de bem não sofram o que tem sofrido com toda essa insegurança, que a gente vem vivenciando”.
Entrevistada no programa “Tribuna Livre” da Rádio Jovem Pan News Natal, 93,5 FM, na sexta-freira (19), Joana Guerra adiantou que esses “são alguns exemplos que realmente, mostram posicionamentos diferentes, quando a gente fala em desenvolvimento e progresso, não parece muito com o perfil e característica da deputada”, vez que diversas obras em andamento na cidade recebem criticas da pré-candidata do PT, como a urbanização da Redinha e engorda de Ponta Negra. “São obras que geram emprego e renda, desenvolvimento, então não acho que progresso é palavra que está alinhada à deputada Natália”.
Os gastos anuais com veículos representam a segunda maior despesa do orçamento familiar dos brasileiros, segundo pesquisa divulgada pela Serasa. Segundo o balanço, 67% dos lares brasileiros têm os custos com o automóvel entre os três maiores gastos anuais. As despesass com os carros ficam atrás apenas da alimentação, mas no caso de alguns potiguares, trata-se do principal gasto mensal. Considerado um extensor da família, carros e motos acabam figurando à frente de despesas básicas como água, luz e gás e em alguns casos até alimentação.
“Como o automóvel faz parte da família para a mobilidade dela, geralmente é dada uma atenção maior ao carro para que não haja problemas, principalmente nessas épocas de férias, veraneio e carnaval. Temos todo tipo de cliente, mas a maior parte é de serviços preventivos, do cliente que quando ouve um barulhinho já corre para oficina para não deixar problemas se acumularem. Mas temos todos tipos de clientes, até aqueles que infelizmente não têm poder aquisitivo tão grande e acabam resolvendo só na hora que realmente precisam”, explica o gerente da Top Car, Will Rosas.
A pesquisa do Serasa refere-se a segunda edição do balanço “A Relação do Brasileiro com o Automóvel”, produzido em parceria com o Instituto Opinion Box. Apesar de ser considerado o segundo principal gasto, a organização financeira relacionada aos custos do carro ainda aparece como uma questão de conflito aos motoristas: 31% admitem gastar mais com o veículo do que o planejado inicialmente, 92% já sofreram com algum custo inesperado relacionado ao uso do automóvel e 62% têm uma reserva de emergência – entre as despesas emergenciais mais comuns são relacionadas a troca ou conserto de pneu (51%), consertos mecânicos (48%) e revisão por quilometragem (35%).
Uma nota divulgada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) deu um pito no nome indicado pelo futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
À Globonews, Mário Sarrubbo, provável futuro comandante da Senasp, órgão do Ministério da Justiça (MJ), revelou uma proposta de criar um “Gaeco nacional”. Os Gaecos são grupos de promotores ou procuradores que trabalham em sinergia, com especialização em casos delicados ligados ao crime organizado. Aproveitam-se da coletividade para que investigadores não sejam individualizados, evitando represálias.
Times que atuam assim funcionam em cada unidade da Federação, dentro dos Ministérios Públicos Estaduais. Muitos grupos de investigadores que atuavam na extinta Lava Jato, por exemplo, passaram a se chamar Gaeco’s, como no Rio de Janeiro.
Zurique, Suíça – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira, 19, que a desoneração da folha de pagamentos valerá e que a medida provisória (MP) que retoma impostos sobre salários será revogada. “Há o compromisso do governo federal de reeditar a medida provisória, para revogar a parte que toca na desoneração da folha de pagamento. Esse é o compromisso político que fizemos e é assim que vai acontecer e se encaminharem as coisas”, disse, durante o evento ‘Brazil Economic Forum’, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.
Segundo Pacheco, devolver a MP seria “cômodo” da sua parte e, embora pudesse agradar a boa parte da sociedade, da opinião pública, ele preferiu atender ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconhecendo o seu esforço de cobrir o déficit fiscal de medidas aprovadas em 2023.
O presidente do Senado afirmou ainda que não houve má fé nem confronto de Haddad com a medida provisória sobre reoneração da folha. “A MP da reoneração da folha seria muito ruim quando queremos manter a queda do desemprego no País”, afirmou. Ele defendeu ainda que a desoneração da folha não é uma isenção e que ela seja temporária, e não permanente. “Vamos fazer uma programação ao longo do tempo. Vamos pensar para depois dos quatro anos qual o modelo de transição que nós temos, cuidando de cada um dos setores para que se evite injustiças.”