A Petrobras informou que celebrou novo aditivo ao contrato de compra de gás natural com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), estatal boliviana que atua na área de exploração, produção de venda de petróleo e derivados. 
Segundo a companhia brasileira, o contrato foi assinado após o cumprimento de trâmites internos de governança. O aditivo altera o perfil de entregas do volume total de gás contratado pela Petrobras, em função da disponibilidade de gás para exportação pela YPFB.
Volume máximo
Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios.
“Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo Ministério da Justiça, foram apreendidos 1.056 celulares em penitenciárias estaduais, enfraquecendo o poder de comando de facções criminosas. Homenageio o trabalho integrado da Polícia Penal Federal com as Polícias dos Estados”, escreveu o ministro neste sábado (16) em uma rede social.
A segunda fase da Operação Mute, deflagrada entre segunda (11) e sexta-feira (15), foi realizada em 106 unidades prisionais dos 26 estados e do Distrito Federal. A ação envolveu 4.384 policiais penais e teve 5.204 celas revistadas.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de sexta-feira (15), a reforma tributária em primeiro e segundo turnos. Na primeira votação, foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. No segundo turno, o texto passou com 365 votos pela aprovação e 118 pela rejeição.
Na bancada do Rio Grande do Norte, composta por 8 deputados federais, a matéria teve 6 votos favoráveis e 2 contrários.
Veja votos:
Na noite dessa sexta-feira (15/12), o vereador Lobão Filho (MDB) esteve prestigiando o momento da inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Valdete Minervino dos Santos, no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó. O espaço passou por reforma e ampliação.
A obra foi realizada com recursos destinados pelo senador Styvenson Valentim (Podemos) para o município de Caicó.
Na oportunidade, o vereador Lobão Filho entregou nas mãos do senador Styvenson, um requerimento em que solicita uma emenda ao parlamentar, para garantir a revitalização e outras adequações na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila do Príncipe, zona norte da cidade.
O economista Javier Milei já alertou que os próximos meses serão terríveis na Argentina, prevendo uma possível inflação de até 30% ao mês e o aumento da pobreza. O problema é que os salários foram congelados e não acompanharão os preços, uma ação deliberada para forçar a queda do consumo e a circulação de moeda, uma combinação que será um teste de fogo para um presidente que tem uma margem de erro curta e uma governabilidade frágil.
Na terça-feira, o ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou um pacote de dez medidas para conter o déficit e evitar a hiperinflação. A principal delas foi a desvalorização de 55% do peso, que teve reflexo imediato nos preços: os supermercados já começaram as remarcações com reajustes acima de 20% nos alimentos. Logo após o anúncio, as centrais sindicais acusaram o governo de “não cortar da casta, mas do povo” e convocaram protestos em massa para o dia 20, dia em que a Argentina relembra o massacre da Plaza de Mayo, a onda de protestos durante a crise econômica de 2001.
De maneira profilática, a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, anunciou um novo protocolo de ações das forças de segurança, prometendo reprimir as manifestações. Entre as medidas está o uso da força para a liberação de espaços públicos, como ruas, avenidas e estradas. Todos os manifestantes que participarem de atos considerados ilegais serão identificados e processados.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou, neste sábado (16), que comprou um novo tomógrafo para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, no Oeste potiguar. O valor da compra foi de R$ 1,1 milhão.
A previsão é de que o equipamento seja entregue até o fim de dezembro. Somente entre o dia 26 de outubro e o final de novembro, 850 pacientes foram transferidos da unidade de saúde por causa da quebra do tomógrafo antigo.
O hospital é referência para casos de traumas e atende pessoas de 60 municípios do interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Sesap, são realizadas, em média, 1.200 tomografias por mês.
O portenho é um povo noturno, isso muita gente sabe. E esse hábito se reflete na hora das compras: o pico das filas nos grandes supermercados acontece depois das 20h. E elas são comuns, porque outro hábito fácil de se notar em Buenos Aires é que são compras pequenas, quase diárias. Nada da “compra do mês” brasileira, herança dos tempos da hiperinflação.
Esse foi o horário que a reportagem escolheu para fazer compras num hipermercado da região de Palermo, bairro de classe média alta da capital argentina, na quarta-feira 13. As filas estavam lá, mas com alguns carrinhos mais recheados que de costume.
Cerca de 24 horas antes, o ministro da Economia, Luiz Caputo, anunciava o primeiro pacote de medidas do governo de Javier Milei. Além de fixar o câmbio oficial em 800 pesos por US$ 1 e eliminar os subsídios ao transporte e à energia elétrica, acabou a política “precios justos”, o programa de acordo de preços que a gestão do ex-presidente Alberto Fernández fazia com fornecedores e varejistas para minimizar os efeitos da inflação.
A Justiça afastou do cargo o prefeito de Tangará, Doutor José Airton Bezerra (PDT), e determinou que ele passe por uma perícia neurológica, para ter suas capacidades mentais avaliadas por profissionais de saúde especializados.
Com a decisão de afastamento provisório, a gestão do município localizado no Agreste potiguar foi assumida na noite desta sexta-feira (15) pelo vice-prefeito Augusto Cesar Emmanuel Pinheiro e Alves (PL).
A ação com pedido de interdição e curatela provisória foi aberto por um dos seis filhos do prefeito, que alegou que uma das irmãs estaria impedindo o acesso dos demais ao pai.
Seridoense recebe Medalha do Mérito Potiguar pela empresa que mais se desenvolveu no RN
Na última semana, homens e mulheres do setor produtivo potiguar foram homenageados durante solenidade que marcou a entrega da Medalha do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico.
Em uma cerimônia realizada na noite da quinta-feira (14), a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) concedeu a Medalha do Mérito Industrial Walter Byron Dore, a mais alta distinção destinada a personalidades que se destacam pelo empreendedorismo, contribuições para o desenvolvimento da indústria e defesa da livre iniciativa, a empresários e apoiadores da indústria potiguar. O evento, no Versailles Recepções, reuniu diretores e gestores da FIERN, representantes do governo, do setor produtivo e da imprensa.
Foram homenageados com a Medalha do Mérito Industrial Walter Bryon Dore os empresários Amaro Sales de Araújo, Marinho Herculano de Carvalho, Zauleide de Queiroz Leite, Sandro Jorge Peixoto de Lima, Maria de Fátima Dantas, José Hamilton Mandarino de Mello, Edésio Teixeira Lima e Roberto Zitelmann de Oliva.
A comenda é outorgada anualmente, pela Federação, aos que se destacam como apoiadores e incentivadores do progresso da indústria do Rio Grande do Norte. Em discurso, o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, parabenizou os homenageados deste ano, que atuaram efetivamente para o desenvolvimento econômico e industrial do RN.
Entidades do setor produtivo que representam empresas de transporte e da indústria avaliam que a economia potiguar sofrerá um baque se o Governo do Estado levar adiante a ameaça de cortar incentivos fiscais após não conseguir prorrogar a alíquota de ICMS em 20%. A partir de 1º de janeiro, a taxa voltará aos 18%.
Entre os incentivos fiscais vigentes no Estado, está a isenção do ICMS sobre óleo diesel para as empresas de ônibus. Agora, com a rejeição do ICMS, o governo estadual deve cortar o benefício, decisão que prejudicará a população usuária de transporte público, segundo a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor).
Por meio de nota, a entidade afirmou que a alteração “implicará, necessariamente, em reajuste nas tarifas do transporte público, uma vez que a atual isenção tributária é elemento essencial da recomposição tarifária compromissada pelos governos estadual e municipal”. A Fetronor disse, ainda, que espera um diálogo com o governo estadual para encontrar uma forma de não prejudicar os usuários de transportes públicos.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou a implantação de um método que usa o próprio mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika e chikungunya – para combater a disseminação das doenças, a partir de 2024.
O método Wolbachia, anunciado pelo município, funciona com a liberação na natureza de mosquitos com uma bactéria que dá nome ao método.
Segundo a pasta, o Wolbachia é um microrganismo intracelular presente em cerca de 50% dos insetos e que impede a transmissão dos vírus, mas não era encontrado no Aedes aegypti.
A Rua São José, em Natal, passou a funcionar com mão única às 5h deste sábado (16), segundo informou a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
A mudança aconteceu ao longo de 3,4 km da via – entre a Avenida Lima e Silva e a Avenida Juvenal Lamartine.
Nos primeiros 15 dias, agentes de mobilidade e a equipe de educação de trânsito estarão no local orientando a população sobre as mudanças.
O Rio Grande do Norte apresenta um panorama econômico promissor até outubro de 2023, com indicadores que refletem um crescimento significativo em diversos setores. Na avaliação do economia Aldemir Freire, eles devem puxar o Estado a um crescimento cujos índices devem superar a média brasileira.
De acordo com Aldemir, que atualmente é diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, de janeiro a outubro de 2023 a indústria teve aumento de 13,6% na atividade, seguida pelos setores de serviços (5,4%) e comércio (0,9%). No segmento agropecuário, dois destaques merecem atenção: o processamento de leite apresentou um crescimento de 23,02%, enquanto a produção de ovos de galinha registrou incremento de 7,35%.
Os serviços também desempenharam um papel crucial, com um crescimento de 5,4%. O setor, que abrange uma gama diversificada de atividades, desde turismo, uma das mais importantes atividades econômicas do Rio Grande do Norte, até tecnologia da informação. O comércio, embora com um aumento mais moderado de 0,9%, também contribui para o cenário econômico positivo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira 15 a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília.
O ex-policial militar Fabrício Queiroz comentou a relação com o clã Bolsonaro. Em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira 15, Queiroz reclamou da ingratidão e indicou estar magoado com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Bolsonaro foi presidente da República. Poderia arrumar algum lugar para eu trabalhar. Já hospedei em casa o Jair Renan, a filha da Michelle… Mesmo assim, nunca tive aceno deles. Até mesmo se eu fosse bandido, não deveria me abandonar. Mas não tem mágoa com a família nesse sentido. Mas a gente vê o que acontece quando tem ingratidão. O castigo vem a cavalo”, afirmou à Veja.
A relação do ex-policial com a família do ex-presidente acabou após o Ministério Público do Rio de Janeiro acusar Queiroz de operar um esquema de rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o filho “01” de Jair Bolsonaro era na Assembleia Legislativa do Rio. A denúncia, porém, foi anulada pela Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recuperou o vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro após os atos golpistas de 8 de janeiro. A gravação foi apagada por Bolsonaro duas horas após a postagem.
A gravação foi enviada nesta sexta-feira 15 ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será anexada à investigação que apura se Bolsonaro teria feito incitação pública às invasões ao compartilhar o vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. Na gravação, um procurador do estado de Mato Grosso questiona o resultado das eleições durante uma entrevista à Rádio Hora 92,3.
O procedimento de recuperação do vídeo foi feito pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, órgão da PGR responsável pelos dados de investigações criminais.
Após cerca de três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária sobre o consumo em primeiro turno. A proposta de emenda à Constituição recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções. O quórum mínimo de aprovação era de 308 votos.
O texto ainda precisa ser votado em segundo turno. No momento, o plenário da Câmara analisa os destaques. Um acordo com o PL poderá resultar na derrubada da prorrogação de incentivos ao setor automotivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, ponto inserido durante a tramitação no Senado.
O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou vários pontos incluídos pelo Senado no início de novembro. Caíram a cesta básica estendida, que teria alíquota reduzida em 60%, e regimes especiais para o saneamento e o transporte aéreo. Em contrapartida, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manteve o benefício a profissionais liberais, que pagarão alíquota 30% menor.
Apesar de receberem, em média, até sete vezes mais que demais funcionários do Judiciário federal, magistrados estão insatisfeitos com a remuneração. Para aproximadamente 74%, o salário que recebem não é suficiente para o trabalho exercido.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a remuneração dos servidores varia de R$ 4.124, salário inicial de auxiliares jurídicos, a R$ 19,8 mil, valor mais alto para analistas. Já entre os juízes, a média salarial é de R$ 28 mil. O levantamento dos dados é da Folha de S.Paulo.
A Associação dos Magistrados Brasileiros disse, em nota, que a categoria enfrenta forte desvalorização. Para a entidade, a falta de correção dos subsídios afeta a qualidade de vida dos magistrados e o acesso à Justiça só vai ser garantido com investimentos na prestação jurisdicional.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço nesta semana nas quatro zonas administrativas da cidade. A pesquisa identificou um aumento de R$ 0,51 no preço da gasolina comum. O preço médio para o consumidor na bomba foi de R$ 5,95, após reajuste das distribuidoras na gasolina tipo A e no diesel tipo A. Este reajuste, em termos percentuais foi de 9,40%. Para o diesel comum e aditivado foi encontrada uma variação de -0,42% e -0,03%, respectivamente.
O aumento também foi observado no preço do etanol encontrado com um preço médio de R$ 4,44, e em novembro o custo para o consumidor era de R$ 4,28. O gás veicular, teve o preço médio do metro cúbico em novembro de R$ 4,76 e neste mês, a pesquisa identificou uma ligeira redução no preço de R$ 0,01.
Mesmo com o aumento encontrado esse mês, a pesquisa identificou preços que se destacam em alguns postos pesquisados. A variação entre o maior e o menor chegou a 36,64% no etanol. A gasolina comum estava sendo vendida com seu menor preço de R$ 5,07 e foi encontrada na região oeste, no bairro de Cidade Nova. Com o diesel também foi observada essa distinção nos preços sendo o menor de R$ 5,48 na região oeste no bairro de Cidade Nova e o maior preço de 6,38 na região sul no bairro de Candelária.