A expectativa para a inflação deste ano oscilou para baixo no Relatório de Mercado Focus divulgado nesta quinta-feira, 22. A projeção de 2024 passou de 3,82% para 3,81%. Um mês antes, a mediana era de 3,86%.
Para 2025, que também está no foco da política monetária, agora já em maior grau que 2024, a projeção passou de 3,51% para 3,52%
Considerando as 112 estimativas atualizadas nos últimos cinco dias úteis, a mediana para 2024 passou de 3,79% para 3,75%. Para 2025, a projeção passou de 3,53% para 3,52%, considerando 109 atualizações no período.
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. A anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários nesta quinta-feira (22).
Castro disse que, na próxima semana, deve apresentar ao colégio de líderes as principais mudanças sugeridas ao projeto original da Câmara dos Deputados. O PLP 112/2021 consolida em um único texto toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre outras medidas, a matéria estabelece quarentena de quatro anos para juízes ou policiais disputarem cargos eletivos.
— Meu relatório está praticamente pronto, apenas precisando de uma revisão. O presidente Rodrigo Pacheco me pediu que fizesse uma explanação na próxima reunião de líderes sobre as modificações que estamos introduzindo no Senado. Que eu pudesse expor isso aos líderes partidários para a gente então levar esse parecer à CCJ e, em seguida, ao Plenário. A ideia é de que a gente possa votar agora neste semestre, o mais rapidamente possível, para o Código Eleitoral poder entrar em vigor nas eleições de 2026. Nenhuma modificação eleitoral pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano — explicou Marcelo Castro, após o encontro com Rodrigo Pacheco.
A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.
As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto.
As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.
Em audiência pública nesta quinta-feira (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), debatedores apoiaram a ampliação da força dos projetos de iniciativa popular, previstos na Constituição. O objetivo foi discutir a sugestão popular (SUG 22/2020) que pede a garantia ao direito do cidadão de apresentar e colocar em pauta projetos de lei no Congresso.
O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foi o autor do requerimento de realização do debate. A sugestão é fruto de uma ideia legislativa apresentada pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips). Em 2021, a sugestão foi aprovada pela CDH com parecer favorável de Paim e transformada em proposta de emenda à Constituição (PEC).
Na reunião, Paim declarou que propostas como a debatida na audiência são o “coração da democracia”. Ele informou que, para começar a tramitar, a PEC ainda precisa reunir a assinatura de 27 senadores e pediu apoio na articulação do texto.
O ônibus que carregava a delegação do Fortaleza foi alvo de pedras e bombas na madrugada desta quinta-feira, quando deixava a Arena Pernambuco, na região metropolitana do Recife. Seis jogadores foram feridos no ataque e precisaram ser hospitalizados, de acordo com o clube cearense.
“O ônibus da delegação do Fortaleza, que embarcava atletas, comissão técnica, staff e diretoria, foi atacado por bombas e pedras por torcedores do Sport na saída da Arena de Pernambuco após o jogo pela Copa do Nordeste”, informou a direção do Fortaleza, pelas redes sociais.
Vídeos divulgados pelo próprio clube mostram jogadores feridos e assustados dentro do ônibus. Também há imagens das janelas quebradas e dos vidros estilhaçados sobre o chão e sobre os bancos do ônibus. Há ainda manchas de sangue em diversos pontos do veículo.
O Plenário do Senado debate na segunda-feira (26), às 9h, a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir de 2025. O anúncio do Ministério da Saúde de que a imunização contra o coronavírus vai ser incorporada ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI) levou o senador Eduardo Girão (CE), líder do Novo, a apresentar o requerimento para a sessão de debate temático.
A solicitação aprovada pelo Plenário é subscrita pelo líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), líder do Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), líder do PP, senadora Tereza Cristina (MS) e pelo líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF).
O senador Girão destaca em sua justificativa que a obrigatoriedade das vacinas e a institucionalização de programas de vacinação em escolas também vêm sendo objeto de proposições legislativas no Congresso Nacional.
O Fluminense enfrenta a LDU (Equador) no primeiro passo para buscar um título inédito, a Recopa Sul-Americana. A partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (22), o Tricolor das Laranjeiras vai até o estádio Casa Blanca, em Quito, para disputar a partida de ida da competição.
Diante da equipe equatoriana o Fluminense terá a oportunidade de exorcizar outro fantasma do passado. Se no ano passado finalmente conquistou a sua primeira Libertadores, agora tem a oportunidade de superar a LDU em uma final continental. A primeira oportunidade na qual as equipes se encontraram em uma decisão foi em 2008, na principal competição de clubes da América do Sul. Um ano depois os tricolores encararam os equatorianos valendo um título, mas desta vez na Copa Sul-Americana. A equipe de Quito se deu melhor nas duas oportunidades.
Em entrevista coletiva concedida na última quarta-feira (21), o meio-campista Paulo Henrique Ganso afirmou que, apesar de todo o retrospecto de decisões entre as equipes, ele não vê a partida desta quinta como uma revanche: “Não posso dizer que é uma revanche, mas estamos preparados e muito focados”.
O Projeto de Lei 6185/23 permite a dedução no Imposto de Renda (IR) dos valores doados a fundos patrimoniais por pessoas e empresas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera pontos da legislação tributária.
Além disso, para as gestoras de fundos patrimoniais, a proposta cria benefícios relacionados a contribuições sociais. No PIS/Pasep, por exemplo, os valores devidos deverão ser apurados sobre a folha de pagamento. Também haverá isenção de Cofins.
“A Lei 13.800/19 traz regulamentação importante sobre fundos patrimoniais, mas houve vetos a artigos que criavam incentivos fiscais para doações”, disse a autora da proposta, deputado Luisa Canziani (PSD-PR), ao defender as mudanças.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 1188/23, que concede crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões para ações de defesa civil em três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A matéria será enviada ao Senado.
O maior montante, de R$ 211 milhões, é destinado ao Ministério da Integração para ações específicas de proteção e defesa civil, atendendo principalmente o Rio Grande do Sul, que sofreu, em setembro no ano passado, a passagem de um ciclone extratropical do qual resultaram alagamentos, chuvas intensas, inundações, enxurradas e vendavais.
Segundo o deputado Bohn Gass (PT-RS), a solidariedade dos moradores e dos gestores municipais, estaduais e do governo federal ajudaram a amenizar o impacto da alteração climática na região. “O governo Lula se fez presente, se fez sentir na comunidade no debate do auxílio-emergencial, da reconstrução de casas”, afirmou. Ele ressaltou que o novo Plano Plurianual (PPA 2024-2027), do qual foi relator, destina muitos recursos públicos para a prevenção de desastres naturais. “As alterações climáticas não são obra que acontece por acaso. Quando a natureza é agredida, tem consequências”.
A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quarta-feira (21) os resultados preliminares das provas discursivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, nas atribuições Contador, Informática Legislativa, Técnico em Material e Patrimônio, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico e Médico.
Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui
Da Redação – AC
A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (22) e registrou queda nos valores da comercialização da Gasolina A e Diesel A S500.
O preço da Gasolina A saiu de R$3,26 e reduziu para R$2,91, representando uma queda de R$0,35 no comparativo ao preço comercializado no dia 15 de fevereiro. Enquanto isso, o Diesel A S500 estava com o preço de R$3,58 e foi para R$3,38, ou seja, uma redução de R$0,20.
A redução vem após um aumento de R$0,33 na gasolina e de R$0,10 no diesel registrado na semana passada. Agora, esses são os menores valores no preço de distribuição da 3R em todo o mês de fevereiro.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2024, recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19. A matéria será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Leo Prates (PDT-BA) para o PLP 175/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). A proposta também permite que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) mudem a destinação de outros recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde locais, sem seguir os objetos e compromissos aos quais o dinheiro estava vinculado. Isso valerá para repasses feitos até 31 de dezembro de 2022 em transferências regulares e automáticas. A reaplicação desse dinheiro também poderá ser feita até o fim do ano.
O relator, deputado Leo Prates, ressaltou que os recursos continuam sendo usados em políticas públicas de saúde. “Isso facilita a ação de diversos municípios no enfrentamento de outra epidemia que o Brasil vive hoje, que é a epidemia de dengue”, afirmou.
O Projeto de Lei 109/24 estabelece regras para a aplicação de Testes de Aptidão Física (TAFs) em concursos públicos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto estabelece que o TAF esteja previsto em edital e seja aplicado com o objetivo de eliminar candidatos que, por condições físicas, não tenham o perfil para ocupar o cargo. Segundo a proposta, o TAF poderá ter papel classificatório.
“O projeto pretende definir diretrizes claras e abrangentes para a realização de testes de aptidão física em concursos públicos, com o objetivo primordial de garantir a segurança, transparência e equidade durante essas avaliações”, argumenta o autor, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
Foram publicados os editais do concurso Caixa 2024. A seleção conta com.4.050 vagas, sendo 4 mil para técnicos bancários, de nível médio, e 50 de nível superior. A remuneração varia de R$5.575,54 a R$16.728,80. O regime de contratação é o celetista.
A Caixa Econômica Federal publicou dois editais no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 22. Com a organização da Fundação Cesgranrio, a seleção tem como destaque a carreira de técnico bancário, que traz a seguinte oferta no primeiro edital:
Para o técnico bancário novo, a estatal exige apenas o nível médio completo dos candidatos. Já o técnico bancário da área de T.I. tem como requisito o curso técnico na área. Os ganhos mensais são de R$5.575,54.
A Receita Federal abriu, nesta quinta-feira (22), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de fevereiro de 2024. O pagamento será feito no próximo dia 29 para 208.323 contribuintes.
Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco.Neste lote, o valor das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.
Do valor total, R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 3.155 contribuintes idosos acima de 80 anos de idade; 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos; 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte convocou 12 estagiários de nível médio aprovados em processo seletivo, para o Grupo Estadual Alimentação e Revisão dos Registros de RH. A publicação do edital foi realizada na edição de 21 de fevereiro do DJe. Eles devem comparecer ao Anexo do Departamento de Recursos Humanos deste Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal (RN). Contatos podem ser feitos através de e-mail ([email protected]) ou pelos telefones: (84) 3673-9292 e 3673-9288, para ciência da documentação. O prazo para apresentação pessoal e entrega da documentação é de cinco dias úteis a partir de 22 de fevereiro.
Confira o edital abaixo
https://assets.tjrn.jus.br/tjrn-site/aqsycwulmb-editaldeconvocaodeestagiriodenvelmdiodrh.pdf
A indústria de alimentos no Brasil abriu 70 mil novos postos de trabalho diretos e formais em 2023, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA). O montante representa 67% do total de empregos gerados na indústria de transformação. Juntamente os 280 mil postos indiretos, chega-se a 350 mil novos trabalhadores ao longo da cadeia produtiva do setor.
O balanço anual da associação revela ainda que o número de trabalhadores diretos atingiu 1,97 milhão, registrando crescimento de 3,7% em relação a 2022.
Para o presidente executivo da ABIA, João Dornellas, o resultado expressivo pode ser explicado pelo aumento de 5,1% da produção física (totalizando 270 milhões de toneladas de alimentos) e pelo incremento nos investimentos em inovação, pesquisa e desenvolvimento, ampliação e modernização de plantas.
A discussão sobre mudanças na chamada governança internacional, o que inclui a forma de funcionamento de instituições globais como a Organização das Nações Unidas (ONU), é o grande foco do segundo e último dia de reunião de chanceleres do G20 (Grupo dos 20, que reúne as principais economias do mundo), nesta quinta-feira (22) no Rio de Janeiro. A programação do encontro começou às 9h e deve se estender até as 13h, quando está previsto uma declaração do G20 à imprensa.
O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, usou o primeiro dia do encontro de chancelarias para destacar a necessidade de reforma em organismos internacionais, com mais ênfase no multilateralismo.
“Não podemos ignorar o fato de que a governança global precisa de profunda reformulação. Nossas diferenças devem ser resolvidas ao amparo do multilateralismo e das Nações Unidas, utilizando como métodos o diálogo e a cooperação, e nunca por meio de conflitos armados – questões essas que serão discutidas com mais profundidade amanhã [nesta quinta-feira], na sessão dedicada à reforma da governança global”, discursou para a plateia de chanceleres.