O Operador Nacional do Sistema (ONS) ligou o sinal de alerta para este ano. Depois do pior janeiro de chuvas da série histórica – com menor incidência do que o esperado – e recordes de demanda de energia, por causa do calor acima da média, o diretor-geral do órgão, Luiz Carlos Ciocchi, estima que os reservatórios das hidrelétricas devem chegar pela metade ao período “seco”, normalmente a partir de abril.
O cenário é bem diferente do que ocorreu em 2023, quando a armazenagem de água nos reservatórios em abril estava em quase 90% do total.
Desde o final de 2023, algumas usinas térmicas já estão sendo acionadas para atender os horários de maior consumo, disse Ciocchi ao Estadão/Broadcast. Se as projeções se confirmarem, o País poderá ter em 2024 um custo maior com energia elétrica devido ao maior uso das usinas térmicas.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). O texto inclui recomendações que tratam de investimentos, capacidade de execução de obras, segurança jurídica, diversificação de modelos de serviço, e o planejamento e a integração de políticas públicas.
O requerimento para a avaliação da política (REQ 20/2023 – CMA) foi aprovado pela comissão em abril do ano passado. O colegiado realizou quatro audiências públicas para debater o tema.
“O saneamento tem reflexos diretos sobre a saúde pública, a economia, o meio ambiente e o bem-estar da população, e o Brasil já não pode mais aceitar que milhões de seus cidadãos não sejam alcançados pela dignidade de ter água e esgoto em suas casas e que, ano após ano, centenas de pessoas percam suas moradias — por vezes até a vida — em desastres causados por grandes chuvas”, afirma Confúcio Moura na conclusão do relatório.
A procura pelos dois presos que fugiram da penitenciária federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande, já ultrapassa cinco dias. Enquanto as buscas continuam mobilizando forças policiais, detalhes sobre a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estão sendo revelados pelas investigações e matérias da imprensa. Uma matéria exclusiva do Fantástico, exibida nesse domingo (18), mostrou detalhes sobre como os dois indivíduos conseguiram fugir do presídio. As falhas do sistema de videomonitoramento do local, vale apontar, foram notificadas ao Ministério da Justiça nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Confira como ocorreu a fuga:
Localização dos presos:
O Palácio dos Esportes, em Natal, recebe mais dois jogos da Superliga B de vôlei nesta semana. O primeiro confronto é feminino, nesta segunda-feira, às 19h, entre o Vôlei Natal/Desportivo e o Irati (PR).
As duas equipes estão próximas na tabela – o time paranaense, com oito pontos, ocupa a sexta colocação; o Desportivo tem sete pontos, no nono lugar – e buscam a vitória para avançar na competição e garantir um lugar nos playoffs. O time de Natal conta com reforços e todas as titulares para este jogo.
Na quarta-feira, o time masculino do Natal/América entra em quadra às 20h, diante do Alta Floresta (MT). O América tem seis pontos, na oitava posição, e o Alta Floresta vem em seguida, com cinco. A equipe potiguar deve contar com a estreia do argentino medalhista olímpico Cristian Poglajen.
“Parece um filme de terror”. É assim que o agricultor Francisco Edilson descreve a rotina de buscas dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró. O sentimento de medo é compartilhado pelos moradores da comunidade do Juremal, em Baraúna.
A operação de busca entrou no sexto dia nesta segunda (19) e foram intensificadas na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará. A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.
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O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A partir daí, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023, do senador Jaques Wagner (PT-BA), já pode ser analisada em primeiro turno. O texto recebeu voto favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A PEC já foi analisada em duas sessões, mas ainda deve passar por mais três discussões — na terça (20), na quarta (21) e na quinta (22) — quando estará pronta o primeiro turno de votação. A terceira sessão de análise estava prevista para ocorrer no dia 8 de fevereiro, mas foi adiada por falta de quórum.
Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos de votação.
Boa notícia para os brasileiros que desejam iniciar 2024 com casa própria! Uma nova modalidade do FGTS irá permitir que os valores depositados nas contas do trabalhador seja utilizado para o financiamento de imóveis. O intuito inicial da medida é dar início por meio de um período de testes com uma parcela da população atendida por programas habitacionais.
Conforme o resultado do período de testes, a medida poderá ser ampliada para os demais públicos. Chamado de FGTS do Futuro, a nova modalidade foi desenhada pelo Governo Federal, destinando os valores das contas para a compra de casa própria.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A reunião está marcada para as 14h.
A medida provisória tem relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE) e perde a validade no próximo dia 27. O crédito extraordinário foi encaminhado a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A pasta da Integração ficou com a maior parte dos recursos. São R$ 211 milhões, destinados a ações de proteção, defesa civil e recuperação de municípios afetados pelos desastres climáticos na região. O dinheiro deve ser aplicado, por exemplo, no fornecimento de cestas de alimentos, água, colchões, kits de higiene e de limpeza, combustível, telhas e limpeza urbana.
Foto: Divulgação
Um homem foi preso em flagrante na manhã deste domingo (18), em Aral Moreira (MS), por transportar cavalos que seriam abatidos ilegalmente para consumo humano no Paraguai.
Foto: Divulgação
Segundo pesquisa do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep), o mercado funerário brasileiro está bastante aquecido e fatura, em média, R$ 13 bilhões/ano. Em consonância com os números positivos do mercado, o início do ano de 2024 é marcado pela abertura de vagas de emprego no Grupo Morada, para atuar no cemitério e crematório Morada da Paz, e na assistência funeral Morada da Paz Essencial, no Rio Grande do Norte.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal inicia, a partir desta segunda-feira (19), a vacinação contra a dengue de forma escalonada. De acordo com o titular da pasta, George Antunes, a imunização vai ser direcionada inicialmente para crianças de 10 a 11 anos e depois ampliada para o público de 12 a 14 anos.
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A previsão é que a sessão tenha início às 14h.
O PL 2.253/2022 entrou na ordem do dia após aprovação de requerimento de urgência quando parlamentares reforçaram a defesa pela aprovação do texto, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Já na retomada dos trabalhos legislativos, no início deste mês, o projeto passou pela aprovação da Comissão de Segurança Pública (CSP) com relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O Aeroporto de Natal passou a ser administrado pela nova concessionária, a Zurich Airport, nesta segunda-feira (19). Primeiro terminal aéreo leiloado e concedido à iniciativa privada no Brasil, o aeroporto também foi o primeiro a passar por um processo de relicitação, concluído maio de 2023. A empresa pagou R$ 320 milhões pelo equipamento.
A Zurich Airport se tornou oficialmente a administradora do terminal à meia-noite, após um processo de transição com a antiga concessionária, a Inframérica. O novo contrato de concessão tem prazo de 30 anos.
O primeiro avião a pousar no terminal sob nova concessão, por volta da 0h30, recebeu um “batismo” com jatos d’água e recepção especial para os passageiros. O voo teve origem em Presidente Prudente.
A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água — Programa Cisternas. Do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PLP 200/2021 tem relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A matéria é um dos seis itens da pauta da CRA, cuja reunião terá início às 14h.
Também está prevista a votação do PL 5.826/2019, que amplia a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A proposta altera a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006) para incluir a modernização e o desenvolvimento sustentáveis, bem como a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre os aspectos a serem considerados no planejamento e na execução dessa política. Da Câmara dos Deputados, o projeto recebeu voto favorável do senador Alan Rick (União-AC).
Integram a pauta da CRA ainda o PL 2.218/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, o PL 2.975/2021, que institui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada (em 15 de junho), e o PL 4.174/2023, que torna o município de Cruzeiro do Sul, no Acre, a Capital Nacional da Farinha de Mandioca.
Uma das transferências mais aguardadas do futebol mundial está prestes a se confirmar. Segundo o jornal Marca, da Espanha, Kylian Mbappé já assinou um contrato de cinco anos com o Real Madrid e vestirá a camisa merengue dentro de 133 dias.
Na última terça-feira (13), o astro francês se reuniu com o presidente do PSG para informá-lo que deixaria o clube no dia 30 de junho. Além disso, ele pediu para que não lhe apresentasse outras propostas, pois já havia firmado um acordo com o time espanhol.
De acordo com o Marca, nos últimos dias a comissão de Kylian recebeu uma sondagem de um grande clube do cenário mundial, mas não quis ouvir a proposta, pois o atacante já havia firmado o compromisso com o Real Madrid.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como foco a proteção à infância. Um deles é o que assegura ao agente de proteção da infância e juventude o livre acesso para fiscalizar eventos, espetáculos, casas noturnas, bares, cinemas, teatros e estádios (PL 1.271/2019). De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e relatado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA — Lei 8.069, de 1990).
De acordo com o autor, a motivação da proposta decorre do fato de que o agente de proteção da infância e da juventude é um instrumento essencial para a plena eficácia do sistema de garantias idealizado pelo ECA. Mediante a sua atuação, o Juízo da Infância e Juventude pode com maior facilidade reprimir ameaças ou violações aos direitos de crianças e adolescentes, argumenta Izalci.
Eduardo Girão apresentou relatório favorável à matéria, destacando que, para exercer o ofício, os agentes ou comissários, além dos conselheiros tutelares, precisam ter acesso aos locais onde podem ocorrer violações dos direitos das crianças e adolescentes.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (20), às 10h, audiência pública interativa sobre o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos procedimentos adotados pela empresa de assistência médica Prevent Senior no tratamento da covid-19.
Aprovado no Plenário do Senado em outubro de 2021, o relatório final da CPI da Pandemia revelou que a Prevent Senior, especializada no atendimento ao público idoso, indicava a utilização de medicamentos do chamado kit covid sem o conhecimento prévio de seus pacientes.
“Após diversas oitivas e documentos analisados pela comissão de inquérito desta Casa legislativa, observamos que o Ministério Público de São Paulo, o Conselho Regional de Medicina e outros órgãos de controle e fiscalização precisavam tomar providências acerca do que ocorreu nos corredores dos hospitais da rede Prevent Senior”, destaca o senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CAS e solicitou a realização da audiência pública.
Com emoção, a seleção brasileira de beach soccer derrotou Portugal por 3 a 2, neste domingo (18), no Mundial da modalidade que está sendo disputado em Dubai (Emirados Árabes). Com o resultado, obtido na prorrogação, o Brasil assegurou de forma antecipada a classificação para as quartas de final do torneio.
O Brasil começou bem o duelo, que é considerado um clássico do beach soccer, já que as duas seleções possuem múltiplos títulos mundiais na modalidade. Rodrigo abriu o placar para os brasileiros no primeiro período.
No segundo período, Catarino ampliou e pareceu deixar a vitória bem encaminhada.
O técnico Tiago Nunes demonstrou preocupação com a reação emocional de sua equipe na derrota por 4 a 2 para o Vasco, neste domingo, no estádio Nilton Santos. O Botafogo começou a partida vencendo, mas teve uma queda de rendimento na segunda etapa e foi envolvida pelo time adversário.
Ao fim do jogo, o treinador revelou que alguns jogadores teriam pedido para ficar fora da equipe por conta do desgaste emocional tão forte. Depois, em outra pergunta, disse que não houve pedido direto, mas que percebeu sinais dados pelos atletas por “códigos do meio do futebol”. Veja as duas respostas de Tiago Nunes sobre o tema na íntegra:
O desempenho preocupa o técnico uma vez que o Botafogo terá pela frente um dos jogos mais importantes da temporada nesta quarta-feira, pela Pré-Libertadores, contra o Aurora, às 21h30, na Bolívia.
A mãe do ativista político Alexei Navalny, Lyoudmila, está sendo impedida de ter acesso ao corpo. Também os advogados da família foram expulsos do necrotério onde está o corpo do principal opositor do presidente russo, Vladimir Putin. A informação foi dada nesta segunda-feira (19) pela porta-voz da equipe de Navalny, acrescentando que os investigadores russos ainda não apuraram as causas da morte. As autoridades russas vão prolongar a fase de inquérito.
De acordo com a RTP em Moscou, apesar de circularem nas redes sociais imagens do suposto transporte do corpo, ainda não há certeza sobre a sua localização.
A emissora acrescenta que mais de 400 pessoas foram detidas nos últimos dois dias em território russo.