Beneficiada pelas exportações de petróleo e pela safra de algodão, soja e café, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com superávit de US$ 5,447 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado é o melhor para meses de fevereiro, e representa alta de 111,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Com o resultado de fevereiro, a balança comercial acumula superávit de US$ 11,942 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, o maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. O valor representa alta de 145,9% em relação aos mesmos meses do ano passado.
Em relação ao resultado mensal, as exportações subiram, enquanto as importações ficaram relativamente estáveis. No mês passado, o Brasil vendeu US$ 23,538 bilhões para o exterior, alta de 16,3% em relação ao mesmo mês de 2023. Esse é o maior valor exportado para meses de fevereiro desde o início da série histórica. As compras do exterior somaram US$ 17,67 bilhões, avanço de 2,4%.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), para a “gravidade” do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento revela que pistolas, fuzis e metralhadoras foram comprados legalmente por criminosos condenados pela Justiça mediante apresentação de certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O parlamentar citou dados que mostram que, entre 2019 e 2022, 5,2 mil pessoas receberam novos registros de CAC ou renovaram registros anteriores, mesmo havendo processo de execução penal contra elas por crimes como tráfico de drogas, homicídio e lesão corporal.
— Deste contingente, quase 3 mil obtiveram do Exército licença para comprar armas de fogo mesmo sendo alvo de mandados de prisão em aberto. No mesmo período, ainda segundo o Tribunal de Contas da União, 94 pessoas declaradas mortas “compraram” 16,6 mil munições em 67 processos. Tem coisa mais grave ainda, descoberta quando os técnicos do TCU cruzaram informações do sistema de gerenciamento militar de armas, o conhecido Sigma, e do Cadastro Único do governo federal. É quase inacreditável: 22,4 mil pessoas ou cidadãos, simplesmente, cadastrados na base para a concessão de benefícios sociais destinados à população de baixa renda foram autorizados pelo Exército a comprar armas e munições de valores sabidamente altos.
Kajuru afirmou que há estimativas de que o Brasil conta com mais de 1,5 milhão de armas em situação irregular. Para o senador, os riscos para a população são evidentes e é preciso fazer algo a respeito. O parlamentar argumentou que o Exército precisa se estruturar para fiscalizar a compra de armas ou passar a atribuição para a Polícia Federal, “como sugerem alguns”.
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O programa concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país. Atualmente, o Brasil depende das importações para suprir a demanda pelo produto.
O projeto, do senador Laércio Oliveira (PP-SE), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e foi aprovado em decisão terminativa. Isso significa que, se não houver recurso para que seja analisado em Plenário, o texto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o senador, o Brasil é o quarto maior mercado consumidor de fertilizantes do mundo, mas importa mais de 80% do que consome. A pandemia de covid-19 e a guerra da Ucrânia evidenciaram, segundo ele, os problemas relacionados ao suprimento por meio de importação: dificuldades de logística, disparada do dólar, encarecimento do frete e mesmo a escassez dos produtos, o que prejudica o agronegócio nacional e o impede de alcançar seu potencial.
A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pelo Ministério dos Povos Indígenas, em especial pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nos processos de demarcação de terras indígenas. O pedido de audiência (REQ 3/2024 – CRA), do senador Sergio Moro (União-PR), se dá em razão da aprovação do marco temporal pelo Congresso, em 2023. O requerimento foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelo colegiado, que definirá a data da audiência.
Para defensores da tese do marco temporal, devem ser consideradas terras indígenas apenas aquelas que estavam ocupadas por populações indígenas (ou que já eram disputadas por elas) em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O tema mobilizou o Supremo tribunal Federal, o Congresso e o Executivo em 2023.
Ao apresentar o requerimento, Moro citou conflitos recentes entre indígenas e produtores rurais no Oeste do Paraná. Para ele, há preocupação com o “acirramento dos ânimos”; o clima de tensão no campo e o aumento da frequência desses conflitos é latente, já que os processos de demarcação das terras indígenas reivindicadas se prolongam há anos e, atualmente, estão suspensos por decisão judicial.
O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou em pronunciamento nesta quarta-feira (6) a importância de uma abordagem mais atenciosa em relação aos idosos. Para o senador, o cuidado com essa parcela da população reflete diretamente no futuro do jovem de hoje, que “será o idoso de amanhã”.
O senador mencionou artigo da Coluna Repórter Brasília, assinada pelo jornalista Edgar Lisboa no o Jornal do Comércio de Porto Alegre, que abordou os principais desafios enfrentados pela população idosa. A coluna cita a opinião do gerontólogo Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil, na criação do conceito de “cidade amiga do Idoso”. No entanto, Paim lamentou o fato de que apenas 26 cidades no país atendem aos critérios para essa designação, destacando a necessidade de priorizar políticas públicas em todos os níveis governamentais:
— Uma cidade só é considerada amigável se atender a oito aspectos da vida urbana: espaços abertos e prédios, transportes, moradia, participação social, respeito à inclusão social, participação cívica e emprego, comunicação e informação, apoio comunitário, serviço de saúde e também de educação.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (6) contra a descriminalização do porte de drogas. Suspenso em agosto do ano passado, o julgamento foi retomado nesta tarde com o voto do ministro.
No início de sua manifestação, Mendonça citou estudos que mostram os malefícios do uso da maconha, como problemas psicológicos.
“Há uma imagem falsa na sociedade de que a maconha não faz mal. Se fala em uso recreativo. Causa danos, danos sérios, maiores que o cigarro”, afirmou.
Foto: Reprodução/Record Minas
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu que a jovem Jéssica Vitória forjou as conversas com o humorista Whindersson Nunes e divulgou as capturas de tela, por meio de perfis falsos, para páginas de fofoca. A conclusão do inquérito foi anunciada durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (6).
Às vésperas do julgamento sobre a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, com placar apertado, trancar uma ação penal por tráfico de drogas contra um homem flagrado com 247,9 gramas da droga. A defesa sustentava que a apreensão “foi abusiva”, após busca ilícita na casa do réu. Segundo a defesa, ele possuía a droga para “consumo próprio”.
Nesta quarta-feira, 6, o STF retoma julgamento sobre o porte de maconha a um voto de formar maioria para fixar uma quantidade da droga para diferenciar consumo próprio de tráfico no momento da abordagem policial.
O posicionamento com maior contundência no STF é o do ministro Alexandre de Moraes no sentido de presumir como usuárias as pessoas flagradas com 25g a até 60g de maconha ou que tenham a posse de seis plantas fêmeas.
O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou, nesta quarta-feira (6), que seu país está buscando soluções para o conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza, e defendeu o fim das hostilidades “de qualquer natureza” e o reconhecimento dos dois Estados: palestino e israelense.
Sánchez disse que, a partir desses pilares, pode trabalhar com o governo brasileiro pela paz na Palestina, que hoje é composta pela Faixa de Gaza e pela Cisjordânia, territórios com acesso controlado por Israel.
Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente espanhol disse que “há dúvidas” de que Israel esteja cumprindo o direito internacional humanitário. Sánchez está em visita oficial ao Brasil e foi recebido por Lula, hoje, na sede do governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (6), que “está feliz” que foram marcadas eleições na Venezuela para 28 de julho, e espera que elas sejam “as mais democráticas possíveis”.
“Tenho certeza que a Venezuela sabe que precisa de uma eleição altamente democrática para poder reconquistar o espaço de participação cidadã nos fóruns mundiais, que ela tanto precisa, e ter o fim do bloqueio dos Estados Unidos”, disse Lula.
Desde 2017, a Venezuela está suspensa do Mercosul por ruptura da ordem democrática e descumprimento de cláusulas ligadas a direitos humanos do bloco de países sul-americanos. O governo de Nicolás Maduro também não é reconhecido pela Casa Branca, que impõe uma série de sanções econômicas contra o país, entre elas, o congelamento de ativos e restrições ao comércio de petróleo bruto – a maior fonte de renda do país – por meio da estatal PDVSA.
O Senado homenageou cinco mulheres de destaque na edição 2024 do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Foram agraciadas a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, a promotora de Justiça Dulcerita Alves, a delegada Eugênia Villa e as professoras Gina Vieira Ponte de Albuquerque e Mary Ferreira, todas indicadas pela Bancada Feminina no Senado. Senadoras e homenageadas defenderam maior participação feminina nos espaços de poder.
Agência Senado
Um avião de pequeno porte caiu no acesso ao aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), nesta quarta-feira (6). Segundo o Corpo de Bombeiros, duas pessoas morreram carbonizadas e outra foi socorrida com vida.
A aeronave acidentada é um Cessna 208, um monomotor com capacidade para nove passageiros e dois tripulantes. Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), o avião, de prefixo PR-AAB, é de propriedade da Polícia Federal. Ainda não há informações sobre quem estava a bordo.
Para se manter vivo na briga por uma vaga nas quartas de final da Copa do Nordeste, o ABC terá que encontrar o caminho das vitórias na competição nesta quarta-feira (6) contra o CRB, pela quarta rodada da fase de grupos. O ataque alvinegro enfrentará um adversário sólido na defesa: ao lado de Bahia e Botafogo-PB, o Galo de Campina tem a melhor defesa da competição.
Foram apenas dois gols sofridos no torneio até aqui. A equipe treinada pelo técnico Daniel Paulista tem nos zagueiros Saimon e Fábio Alemão seus pilares, que contribuem para o bom desempenho do time no setor. Saimon, entretanto, está suspenso para o duelo contra o Elefante. Atualmente na terceira colocação do grupo A, o CRB também se classificou para a segunda fase da Copa do Brasil, ao empatar com o Rio Branco em 0 a 0 fora de casa.
Pensando no ABC, Paulista mandou uma equipe reserva para o clássico de sábado contra o ASA, pelo estadual, e foi derrotado por 2 a 0. No retrospecto geral da temporada, o CRB possui sete vitórias, duas derrotas e três empates.
Comarca de São José de Campestre abre seleção de estágio de pós em Direito
2ª Sessão Ordinária de 2024, conselheira Renata Gil – Foto: G. Dettmar/Ag. CNJ<br>
Livro fala de vivências, muito além da rotina processual – enfatiza a desembargadora Lourdes Azevêdo, presidente do Feminina
Atenção, interessados no concurso BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): de acordo com informações divulgadas, a previsão é de que o novo edital seja publicado em outubro.
A informação se deu pelo presidente da instituição, Aloizio Mercadante. Outra novidade é a reserva de 30% das vagas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência.
Serão ofertadas 94 vagas distribuídas entre os cargos de Técnico Administrativo e Profissional Básico, de níveis médio e superior, respectivamente. Os salários variam de R$ 4.794,50 a R$ 15.048,69.
O presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley, informou que está realizando estudos que visam a realização de um novo concurso público.
Segundo Dowsley, diversas áreas devem ser contempladas e o certame atende a uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE PB).
“Estamos fazendo estudos de impacto financeiro, com aumento do repasse do duodécimo e aposentadoria de alguns funcionários para a gente abrir um concurso. Já mandei fazer estudo, até por conta do período eleitoral, a gente precisa avançar nisso e já está elaborando propostas pra gente discutir isso com os membros e vereadores”, explicou.