O setor de serviços interrompeu 3 meses consecutivos de queda na atividade econômica e subiu 0,4% em novembro em relação a outubro, na comparação com ajuste sazonal. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado nesta 3ª feira (16.jan.2024). Eis a íntegra do relatório (PDF – 3 MB).
O setor acumulou queda de 2,2% em agosto, setembro e outubro. Os serviços estão 10,8% acima do nível de fevereiro de 2020, de pré-pandemia, e 2,6% abaixo de dezembro de 2022 –o ponto mais alto da série histórica, iniciada em 2012.
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O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta 3ª feira o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2023. A prova foi aplicada nos dias 5 e 12 de novembro e o resultado pode ser acessado por meio da Página do Participante, com o login único na plataforma gov.br.
As notas dos “treineiros”, pessoas que participaram do exame sem concorrer para as vagas, serão divulgadas em março e o espelho com a avaliação das redações será disponibilizado em 90 dias. Ao todo, 3,9 milhões de pessoas participaram da avaliação.
O Enem é composto por 4 provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. As provas são estruturadas em 4 matrizes de referência, 1 para cada área de conhecimento. Há um caderno de questões para cada dia de aplicação.
A Justiça do Rio Grande do Norte deu prazo de 30 dias para que o presidente da Câmara de Parazinho, no Agreste potiguar, cumpra uma sentença que prevê a perda das funções públicas de Luiz Júnior Severiano de Souza e Cláudio Sebastião dos Santos.
Os vereadores do município foram condenados por improbidade administrativa. Além de condenado, Cláudio Sebastião é o próprio presidente da Câmara de Vereadores, quem deverá cumprir a decisão.
A Justiça também determinou perda de função pública do ex-prefeito Marcos Antônio de Oliveira, que faleceu em 2021, segundo o Legislativo municipal.
Estudo elaborado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) concluiu que a tributação das compras de valor inferior a US$ 50 em sites estrangeiros pode gerar uma arrecadação maior do que a projetada pelo governo. Os números da entidade empresarial giram em torno de R$ 14,6 bilhões, no cenário mais negativo, e R$ 19,1 bilhões, no mais positivo, o suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos.
O estudo se baseia em projeção feita pela Receita Federal no ano passado, aplicando a alíquota de 28% sobre os produtos. Em virtude de uma esperada queda nas compras, em decorrência da aplicação da tributação hoje zerada, a Receita estimou uma arrecadação de R$ 2,8 bilhões (em caso de 30% de queda nas compras).
Se as compras caíssem ainda mais, em um cenário de 70% de queda, a arrecadação seria de R$ 1,23 bilhão.
A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento e reconhecimento de soluções tecnológicas de automação.
A criação do Laboratório de Inovação da AGU (Labori) havia sido anunciada em junho, durante cerimônia em Brasília. No lançamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou as características de colaboração e experimentação do novo instrumento para resolução de problemas. “Inovar é um processo de tentativa e erro. E nosso laboratório permitirá um processo para isso.”
De acordo com a portaria, os eixos de inovação prioritários para o Labori serão nas áreas de gestão do conhecimento, soluções jurídicas, sustentabilidade, governança pública, transformação digital e métodos adequados de solução de conflitos e desjudicialização.
Os rebeldes houthis atingiram nessa segunda-feira (15) um cargueiro de contêineres com bandeira norte-americana, com míssil balístico na costa do Iêmen, no Golfo de Aden. Os Estados Unidos (EUA) e o Reino Unido admitem voltar a bombardear os houthis se a milícia pró-iraniana continuar a atacar navios no Mar Vermelho.
A empresa de navegação Eagle Bulk Shipping informou que o navio transportava produtos siderúrgicos e estava a cerca de 160 quilômetros da costa, no Golfo de Aden, quando foi atingido. Não há registo de vítimas e o navio sofreu apenas “danos limitados em um porão de carga”.
Os rebeldes houthis, que continuam a lançar ataques no Mar Vermelho, assumiram a responsabilidade, afirmando que “atacaram um navio dos EUA no Golfo de Aden com uma série de mísseis navais apropriados, atingindo-o de forma precisa e direta”.
Um caminhão atingiu um muro que desabou sobre um ex-vereador da cidade de Lajes, região Central potiguar, na manhã desta terça-feira (16). O homem morreu antes de receber atendimento médico.
A vítima foi identificada como Manoel Quirino da Costa, de 76 anos, um ex-vereador do município, conhecido como Mael Quirino, que atualmente trabalhava como coordenador de Trânsito da prefeitura municipal.
Segundo a unidade da Polícia Militar no município, o acidente aconteceu por volta das 6h. Um caminhão caçamba bateu no muro de uma garagem da prefeitura e Ismael, que estava perto do muro, foi atingido pela estrutura.
Adriallison Daniel Gomes da Silva, de 19 anos, morreu durante um confronto com policiais da Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) na cidade de Areia Branca, na Costa Branca potiguar, na tarde desta segunda-feira (15). Ele era suspeito de participar, pela manhã, de um arrastão em uma casa na Praia de São Cristóvão e logo depois balear de raspão um policial militar.
De acordo com a Polícia Militar, os agentes da ROCAM realizava patrulhamento na BR-110, em Areia Branca, quando avistaram uma movimentação suspeita próximo a uma salina, onde os suspeitos fugiram mais cedo.
A corporação afirmou que a equipe se aproximou para abordagem, o grupo suspeito começou a atirar e os policiais revidaram. Um dos suspeitos foi atingido e os outros dois conseguiram fugir.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um “político experiente” e que ele não deixou de procurá-lo quando precisou de ajuda para conter os estragos dos temporais nas cidades cariocas. Castro declarou que “a crise é da chuva e não política”.
“No momento de crise, pouco importa o lado político. Vejo como natural ele [Lula] ter procurado o Paes 1º. Mas ele não deixou de me ligar quando eu o procurei. Ainda mais um político experiente, não faria nada contra o povo para me atingir. Ainda mais pela grandeza do cargo. Eu não ataco, não sou inimigo dele, nunca fomos”, disse Castro em entrevista à CNN.
A Suíça concordou, nessa segunda-feira (15), em sediar uma cúpula global da paz sobre a Ucrânia a pedido do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy. 
Neutra, a Suíça já agiu como mediadora de conflitos no passado e agora pode ajudar a encontrar uma solução para a guerra, que começou quando a Rússia enviou tropas à Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
“A pedido do presidente ucraniano, a Suíça concordou em realizar uma cúpula sobre a fórmula da paz”, disse o governo suíço. “Mais detalhes estão sendo trabalhados no momento.”
O Rio Grande do Sul voltará a enfrentar temporais nesta semana. De acordo com um alerta divulgado pelo governo estadual, os ventos podem passar de 70 quilômetros por hora nesta 3ª feira (16.jan.2024) nas regiões de Campanha, no sul, sudeste e centro do Estado, além da região metropolitana de Porto Alegre e litoral.
Para os dias seguintes, estão previstas chuvas intensas, raios, mar agitado, risco de ressaca e eventual queda de granizo por causa de uma frente fria vinda do oceano. O alerta vale também para áreas de Santa Catarina.
“A instabilidade perde força a partir da quinta-feira (18), quando o sistema de baixa pressão atmosférica se desloca para o mar, mas ainda deixa o tempo instável entre Santa Catarina e no Paraná, especialmente nas áreas do leste e norte desses estados”, diz informe do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Quarenta e três detentos continuam foragidos após escapar de uma prisão no Norte do Equador, informou a agência penitenciária SNAI. Forças de segurança continuam operações em todo o país.
O presidente Daniel Noboa declarou estado de emergência por 60 dias na semana passada, incluindo toque de recolher noturno, e designou 22 grupos criminosos como terroristas.
A recente explosão de violência — incluindo o ataque por homens armados a programa de TV ao vivo, explosões em várias cidades e o rapto de agentes da polícia — parece ser uma resposta aos planos de Noboa para resolver a grave crise de segurança do Equador.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou na manhã desta 3ª feira (16.jan.2023) a proposta de criação de um sistema de saúde resiliente não apenas a emergências sanitárias, mas também às mudanças climáticas. Nísia participou do painel “Quando o clima afeta sua saúde”, no 54º Fórum Econômico Mundial de 2024, em Davos (Suíça).
Em sua fala, a ministra ressaltou o impacto das mudanças climáticas na saúde e em todas as dimensões da vida social. De acordo com Nísia, “construir sistemas de saúde resilientes significa pensar sistemas de saúde que tenham como foco a equidade”, visto que as alterações no meio ambiente atingem principalmente os mais pobres.
“Devemos nos antecipar no fortalecimento dos sistemas de saúde, desenvolver programas de ciência, tecnologia e inovação que favoreçam a resposta do sistema de saúde, e organizar programas como o que vamos apresentar agora no Brasil, para a eliminação de doenças ligadas ao meio ambiente, como a doença de chagas e hanseníase”, disse.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na 2ª feira (15.jan.2024) as práticas a serem seguidas durante as eleições municipais de 2024. Entre elas, a proibição do transporte de armas e munições por parte de CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no dia do pleito e nas 24 horas anteriores e posteriores à votação. O descumprimento levará à prisão em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.
A minuta (íntegra – PDF – 613 kB) é assinada pela ministra do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia. O texto será debatido em audiência pública em 23 de janeiro, com a participação de instituições públicas, organizações privadas, partidos políticos, comunidade acadêmica e da sociedade em geral. Em seguida, será levado ao plenário do TSE para exame e aprovação.
A decisão já havia sido tomada pelo TSE nas eleições de 2022. A medida foi descumprida pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do 2º turno das eleições de 2022. A perseguição começou depois que Zambelli e Luan trocaram provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.
O Brasil registrou a abertura de 57 Fiagros (Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais) de financiamento à agroindústria em 2023. Representa uma alta de 114% em relação ao volume de fundos do ano anterior. O país tem agora 107 Fiagros em funcionamento.
A modalidade foi criada em 2021. Funciona em moldes similares aos FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários), como forma de financiar as cadeias do agronegócio por meio de investidores diretos.
Um dos atrativos das duas modalidades é o pagamento de dividendos mensais. Funcionam como espécie de aluguel pela propriedade das ações, que são negociadas na bolsa.
O 1º ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) representou uma virada na reputação do Brasil em jornais estrangeiros. Depois de ter passado 2022 no vermelho na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o país teve saldo positivo em todos os meses de 2023 no Índice de Desempenho de Mídia, desenvolvido pelo Radar 55, hub de inovação do GrupoBCW. O índice mede as menções positivas e negativas à economia brasileira. Leia a metodologia no final desta reportagem.
O levantamento enviado com exclusividade ao Poder360 analisou 1.241 reportagens de janeiro a dezembro em 7 países: Alemanha, Argentina, China, Estados Unidos, França, Inglaterra e México. Os meses com maior número de menções positivas ao Brasil foram aqueles em que o presidente participou de encontros fora do país, como na viagem à China em abril e a cúpula do Brics na África do Sul em agosto. Eis a íntegra (PDF – 793 kB) do estudo.
Depois de um pico no 3º trimestre de 2023, as citações à economia brasileira na mídia internacional caíram no 4º trimestre com o início da guerra entre Israel e Hamas em outubro. Mesmo assim, o resultado no 2º semestre foi superior ao da 1ª metade do ano.
O Brasil bateu novo recorde de exportações em 2023: US$ 340 bilhões. O agro puxou esse bom desempenho da balança comercial, com recorde de US$ 167 bilhões, representando 49,1% das vendas externas do país.
Listo abaixo 10 destaques do comércio exterior do agro brasileiro.
Expertise da indústria: O crescimento das vendas externas originadas no agro ocorreu em um cenário de queda de preços internacionais, indicando uma dinâmica firme, que atesta a força competitiva da produção nacional. As empresas brasileiras aprenderam a vender no mercado internacional, garantindo a qualidade da oferta. O gráfico abaixo, elaborado pelo Insper Agro Global, mostra essa tendência:
Nos eventos realizados na 2ª feira (8.jan.2024), ao defender o PL 2.630 de 2020, das fake news, o ministro Alexandre de Moraes disse ser preciso proteger a “imprensa séria”. Por óbvio, também dava a entender que uma imprensa considerada “não séria” mereceria ser combatida.
Não é a 1ª vez que o ministro usa essa expressão para se referir à imprensa. Em manifestações anteriores, deixou inclusive claro entender por sinônimo de séria a imprensa tradicional.
O que o ministro deseja é riscar o chão, colocando do seu lado da trincheira a imprensa corporativa e, do outro, em uma espécie de limbo, os sites e perfis amadores surgidos e habitados exclusivamente nas redes sociais. Feito isso, os Tribunais Superiores poderão seguir sua narrativa de que travam uma batalha moral para devolver à sociedade a virginal verdade e a seriedade que as redes sociais nos teriam tomado de assalto, quando, na prática, o que fazem é controlar o discurso das redes sociais, censurando-o.
O balanço de 2023 mostra algumas melhoras no campo econômico que devem ser comemoradas. O controle do índice inflacionário, que regula os preços de alimentos, e a redução de vários outros indicadores são alguns exemplos. Assim como a retomada das relações internacionais com diversos países, que haviam sido abruptamente interrompidas, criando graves danos nas relações comerciais brasileiras –o que é fatal em um mundo altamente globalizado.
Entretanto, na última 5ª feira (11.jan.2024), a Human Rights Watch, uma das mais respeitadas organizações internacionais do 3º setor dedicada ao segmento dos direitos humanos, divulgou um relatório (PDF – 5 MB) extremamente duro, no qual critica o presidente Lula pela ineficiência no combate à violência policial ao longo do ano de 2023.
O documento alerta que no Brasil as forças de segurança matam desproporcionalmente pessoas negras, já que 83% das 6.000 pessoas mortas pela polícia em 2022 eram negras. Afirma ainda que na maior parte das Unidades da Federação houve aumento da violência policial (16 das 27), com falhas processuais constantes, além do rumoroso caso da chacina do Guarujá, que resultou em 28 mortes.
Todo início de ano a pergunta que mais recebo é: quais são as suas perspectivas para o novo ano? Aí coloco o turbante e a bola de cristal sobre a mesa e começam as adivinhações.
Mas como sou um economista, sempre erro mais do que acerto. Aliás, essa característica de errar mais do que acertar em previsões é atributo dos economistas, geólogos e meteorologistas desde sempre. Para ser diferente neste ano, decidi não fazer previsões e colocar os meus 5 principais desejos para o setor de energia em 2024.
Em relação ao petróleo, o 1º desejo é que o Ibama dê as licenças ambientais para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, entendendo que a exploração, na Margem Equatorial ou em qualquer outra área, não é conflitante com a política ambiental. Vamos deixar de lado os radicalismos e ver o que é realmente fundamental para o Brasil do ponto de vista social, ambiental e econômico.