A empresa 3R Petroleum, que opera na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, atualizou a tabela de preços dos combustíveis nesta quinta-feira (18) e registrou aumento nos valores da comercialização da Gasolina A e Diesel A S500.
O preço da Gasolina A saltou de R$2,85 e chegou a R$3,00, representando um aumento de R$0,15. Enquanto isso, o Diesel A S500 saiu de R$3,50 para R$3,59, ou seja, um acréscimo de R$0,09. O comparativo é realizado a partir dos valores comercializados no dia 11 de janeiro.
Enquanto isso, na refinaria da Petrobras mais próxima do Rio Grande do Norte, localizada em Cabedelo, na Paraíba, a última atualização da tabelas de preços apresenta a comercialização do Diesel por R$3,30 e da Gasolina por R$2,70. A diferença de valores entre as empresas é de R$0,29 para o Diesel e de R$0,30 para a Gasolina.
O Flamengo não encontrou dificuldades para golear o Audax por 4 a 0, na noite desta quarta-feira (17) na Arena da Amazônia, em Manaus, na partida que marcou a sua estreia no Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmitiu o jogo ao vivo.
Apoiado por mais de 40 mil torcedores presentes ao estádio, o Rubro-Negro não demorou a abrir o marcador. Logo no segundo minuto do primeiro tempo Arrascaeta cobrou escanteio e Léo Pereira marcou de cabeça. Aos 37 Pedro deixou o seu, com um toque de calcanhar após cruzamento rasteiro de Gerson.
Mas a equipe do técnico Tite queria mais, e conseguiu ampliar antes do intervalo. Aos 41 minutos Everton Cebolinha aproveitou sobra de bola para bater por baixo do goleiro Leandro. E o lateral Varela deu números finais ao marcador com um forte chute de fora da área.
Os principais índices acionários futuros dos EUA registravam leve alta nesta 5ª feira (18.jan.2024) com o mercado ainda respondendo às menores expectativas de cortes de juros pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano) no início deste ano.
No cenário corporativo, o CEO do Google, Sundar Pichai, teria alertado os funcionários sobre mais cortes de funcionários, enquanto a fabricante de chips TSMC afirma que a demanda por inteligência artificial gerará um ano de “crescimento saudável”.
No Brasil, o governo demonstra preocupação com despesas fora do previsto que podem dificultar o objetivo de zerar o déficit fiscal neste ano.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, além de representantes da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia (MME) e outras autoridades, participarão da cerimônia de retomada de investimentos na refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, em Pernambuco. Na ocasião também será lançado o Programa Autonomia e Renda, da Petrobras.
A assinatura será nesta quinta-feira 18, às 14h30. Nesta quarta 17, em Recife, houve uma coletiva de imprensa com participação de representantes da Casa Civil, do governo do Estado e da Petrobras para detalhar os investimentos.
Moderna, a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) iniciou suas operações em 2014 com o primeiro conjunto de unidades (Trem I). Está localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, distante 45 km do Recife, em Pernambuco. A refinaria conta com avançadas tecnologias de refino.
A Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, composta por 132 deputados e 14 senadores, emitiu uma nota de repúdio à decisão da Receita Federal de anular a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. O grupo religioso afirmou que ações como essa “afastam a população cristã” do governo Lula.
“Fica muito claro os ataques que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um “ataque explícito” ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira”, diz o documento. Eis a íntegra (PDF – 68kB).
No texto, a bancada afirma que a ação do Fisco causa “estranheza” e que o ato causa “grave insegurança jurídica”. Por fim, a Frente pede que o governo repense a decisão.
Cartazes fixados nos murais de escolas públicas da rede municipal de Natal foram tema de uma denúncia feita pela vereadora Camila Araújo (União) nesta semana. Os materiais fazem parte de uma campanha feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), questionando a atuação de vereadores da cidade ao votar favoravelmente ao PLC 25/2023 – medida que altera o plano de carreira dos servidores da educação. Enquanto a parlamentar alega ser um instrumento de propaganda de cunho eleitoral, representantes da categoria apontam a ação como uma medida de protesto.
Com os dizeres “Vereador/a inimigo/a da educação. Não merece seu voto!”, o cartaz coloca a foto de 22 parlamentares que teriam votado a favor da medida, citando nominalmente cada um e com uma marca em cada foto escrito “Inimigo da educação”. Além disso, há uma frase afirmando a medida como algo “que destrói 4.500 cargos e extingue as carreiras do magistério”.
Questionado pela redação do AGORA RN, o Sinte/RN confirmou a autoria do anúncio. “Nós estamos fazendo uma campanha, onde apresentamos a categoria e a toda a comunidade escolar, a posição dos vereadores que votaram contra os trabalhadores da educação. Entre esses vereadores está a Camila”, conta Bruno Vital, coordenador geral do sindicato.
No início da tarde desta quarta-feira(17/1), o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB), foi recepcionado pelo pré-candidato a prefeitura de Apodi, o empresário Giliard Oliveira (PSD). O encontro contou com a presença dos vereadores Júnior Carlos e Carlinhos de Dandão, além de dezenas de lideranças locais.
Antes, em entrevista ao programa Meio Dia TCM, comandado por Tibúrcio Marinho, na 98FM Vale do Apodi, Dr. Bernardo ratificou seu apoio a Giliard Oliveira e afirmou que a oposição (PT, PSD, PSB, PV e PC do B), formará coalisão e sairá unida rumo a vitória na disputa majoritária de 6 de outubro próximo, em Apodi.
Foi destaque no evento a participação de um grande número de mulheres, cada vez mais envolvidas na política apodiense.
A Ryanair, maior empresa de voos low-cost (baixo custo) da Europa, vai realizar na 6ª feira (19.jan.2023) um evento de recrutamento no Rio de Janeiro voltado para pilotos da Gol. O anúncio foi feito pelo diretor de recrutamento de pilotos da companhia irlandesa, Angelo Currao, em seu perfil no LinkedIn.
Segundo Currao, a Ryanair tem acompanhado as notícias de que a Gol enfrenta uma crise financeira e pode entrar com um pedido de recuperação nos EUA. Diante desse cenário, a empresa low-cost informou que entrevistará pilotos da companhia brasileira para voos na Europa e no Reino Unido.
O recrutamento acontecerá no Centro de Aviação Flex, na Ilha do Governador, próximo ao Aeroporto Internacional do Galeão. O evento ocorre apenas na 6ª (19.jan) e começará às 12h.
As Forças Armadas foram autorizadas pelo Ministério da Defesa a prestar apoio logístico na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, durante a entrega de 15.000 cestas de alimentos, que deverá ocorrer até 31 de março de 2024. A portaria (PDF – 162 kB) com as diretrizes para a operação foram publicadas nesta 5ª feira (18.jan.2024) no Diário Oficial da União.
Para esse período, foi ativado um comando operacional conjunto e determinadas as atribuições de cada um dos integrantes da operação. Além da atuação da Marinha, Aeronáutica e do Exército, as diretrizes definem ações que deverão ser mantidas pelo chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ao secretário-geral e ao consultor jurídico do Ministério da Defesa.
As determinações definem desde a disponibilização de recursos operacionais e logísticos, passando pela comunicação dos custos das ações realizadas, até o acompanhamento jurídico em apoio à operação.
Líder do PSD no Rio Grande do Norte, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaime Calado, afirmou nesta quarta-feira 17 que vê com naturalidade o fato de o PSD e o PT caminharem para estar em palanques opostos em várias cidades potiguares nas eleições de 2024.
Ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime declarou que é um “aliado” da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas não um “subordinado”. Ele citou que PSD e PT deverão ser adversários em cidades importantes, mas estarão juntos em várias outras. E pediu respeito às decisões do seu partido.
“O nosso PSD não tem federação com nenhum partido. É um partido de centro e pode ter aliança num município com a direita, noutro município com o centro e noutro com a esquerda. A sociedade é assim, plural. Eu vejo as pessoas que querem fazer a intriga mostrando os 6 maiores municípios onde a gente está em palanque diferente. Agora, e os outros 30 em que a gente está junto?”, afirmou Jaime, em entrevista à Rádio Cidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta 5ª feira (18.jan.2024) de cerimônia de assinatura do acordo para implantação do Parque Tecnológico Aeroespacial, na sede do Senai Cimatec, em Salvador (BA).
O parque tem como objetivo promover o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial. O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), participam do evento.
Assista ao vivo:
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. 
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.
No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre mais nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A Lei 14.816/24 foi publicada na edição de quarta-feira (17) do Diário Oficial da União.
O Ministério do Empreendedorismo foi criado originariamente pela Medida Provisória 1187, em setembro de 2023, época em que foi empossado o ministro Márcio França. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados, com relatoria do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), e no Senado. Após a aprovação pelas duas Casas legislativas, o texto pôde ser convertido em lei.
Funções
A nova Pasta visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para pequenos negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que por maioria de votos obrigou a Unimed dos Vales de Taquari e Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, a firmar contrato com uma cliente.
Prevaleceu ao final o entendimento do ministro Moura Ribeiro, para quem negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa e é incompatível princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
A guerra no Oriente Médio perdura e os hospitais de Gaza continuam a lidar com número excessivo de feridos. O coordenador da Organização Mundial da Saúde (OMS) Sean Casey, enviado à região, descreveu, nessa quarta-feira (17), um cenário em que os pacientes estão “à espera de morrer” nos hospitais, praticamente inoperantes devido ao conflito.
Casey passou cinco semanas no território palestino e contou ter visto todos os dias doentes hospitalizados, “com queimaduras graves ou fraturas expostas”, e que “esperavam horas ou dias” para serem tratados.
O coordenador disse ainda ter visto doentes no norte da Faixa de Gaza “à espera de morrer num hospital sem combustível, eletricidade ou água”.
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu na noite de 4ª feira (17.jan.204) uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e pelo CNC (Confederação Nacional do Comércio) contra a isenção de imposto para importação para bens de pequeno valor (até US$ 50) destinados a pessoas físicas no Brasil.
A informação de que a ação seria protocolada no Tribunal foi divulgada na 3ª feira (16.jan) pelo site da CNI. Eis a íntegra (PDF – 801 kB).
O documento apresentado diz que a medida viola questões como a isonomia no mercado, a livre concorrência, o mercado interno como patrimônio nacional e o desenvolvimento do país.
O jogador Robinho parece não estar nada pouco preocupado com a possibilidade de a Justiça mandar ele cumprir, no Brasil, a condenação por estupro na Itália. Nesta quarta-feira (17), o ex-jogador foi flagrado curtindo a praia de Ponta Negra e ainda tirou fotos com alguns fãs.
Robinho está sem jogar desde a condenação. A Itália havia pedido a extradição do jogador para cumprir a pena. No entanto, a Constituição veda a extradição de brasileiros natos. Assim, foi solicitada a homologação da pena na Justiça do Brasil para o cumprimento da pena no país sul-americano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público já defenderam que a pena seja homologada e Robinho a cumpra no Brasil. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais adotados pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal foram cumpridos.
A turista que morreu após cair com um quadriciclo na tarde desta quarta-feira (17) de cima de uma falésia na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, era de Roraima e estava no Rio Grande do Norte com familiares.
Ana Carla Silva de Oliveira, de 31 anos, era servidora da Assembleia Legislativa de Roraima. A Casa Legislativa emitiu uma nota oficial na manhã desta quinta-feira (18), lamentando o fato.
“A Mesa Diretora, demais parlamentares e servidores, em especial do gabinete do deputado Dr. Cláudio Cirurgião, colegas de Ana Carla, prestam condolências e solidariedade a familiares e amigos neste momento difícil”, diz a nota.
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou apoio ao deputado federal Carlos Jordy (PL), alvo de busca e apreensão da PF (Polícia Federal), na 24ª fase da operação Lesa Pátria. A ação busca identificar pessoas que tenham planejado, financiado e incitado atos com pautas antidemocráticas de outubro de 2022 ao início de 2023.
Em suas redes sociais, Jordy disse que foi acordado às 6h desta 5ª feira (18.jan.2024) “com fuzil no rosto” por agentes da PF e que teve seus pertences apreendidos. O líder da Oposição na Câmara dos Deputados afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), “se julga o dono do país”.
Assista (3min56s):
A eventual regulamentação dos cigarros eletrônicos do Brasil pode levar a um aumento de R$ 2,2 bilhões na arrecadação anual do governo. Os dados são de estudo da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). Eis a íntegra do levantamento (PDF – 3 MB).
Apesar da proibição dos dispositivos, a Fiemg estima que o Brasil tenha hoje cerca de 3,3 milhões de usuários. Diante desse universo, se o setor de fumo nacional assumir a produção e a distribuição dos “vapes” de maneira legalizada, o faturamento é estimado na casa dos R$ 16 bilhões.
A federação considerou uma média de consumo de 15 dispositivos por ano, cada um a uma média de R$ 150. A maior parte (R$ 7,7 bilhões) do faturamento iria para as fábricas de produtos do fumo –que pagariam R$ 136 milhões em impostos líquidos.