Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Trabalharemos para aprimorar a maneira como atuam os poderes da República, inclusive Executivo e Judiciário, sempre prezando de nossa parte pelo diálogo e pelo respeito mútuo, algo essencial para garantir mais segurança jurídica e consequentemente o progresso sócio e econômico nacional”, afirmou.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado em caráter provisório.
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2024 ficaram estáveis, de acordo com a edição do Boletim Focus, divulgado nesta terça-feira (6), em Brasília. A pesquisa – realizada com economistas – é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).
Para este ano, a expectativa para o crescimento da economia permaneceu em 1,6%. Já para 2025, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país – deve ficar em 2%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro também projeta expansão do PIB em 2%, para os dois anos.
Superando as projeções, no terceiro trimestre do ano passado a economia brasileira cresceu 0,1%, na comparação com o segundo trimestre de 2023, de acordo com o IBGE. Entre janeiro e setembro, a alta acumulada foi de 3,2%.
A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) para criminalizar a posse e o porte de drogas foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, que defende a ratificação o entendimento constitucional que levou à criação da Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Efraim Filho (União-PB), já se manifestou favoravelmente. A PEC está pronta para votação na CCJ.
Agência Senado
Foto: Cris Faga | Estadão Conteúdo
Os investidores estrangeiros começaram o ano dizendo bye-bye para a bolsa brasileira. Só em janeiro, foram mais de R$ 8 bilhões retirados da B3. Esse é o pior começo de ano desde pouco antes da pandemia, em janeiro de 2020.
Foto: Reprodução
Uma multidão esteve no velório e sepultamento do apresentador e cinegrafista Carlos Romão Barbosa Filho, conhecido como Jubileu, nesta segunda-feira (5), em Mossoró. O cortejo do jovem de 24 anos faleceu após ser baleado na cabeça durante um assalto.
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O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, disse em uma entrevista na terça-feira (6) que o diagnóstico de câncer do rei Charles III foi detectado precocemente.
Foto: Gabriela Biló/Folhapress
A disposição do Congresso em cortar a alíquota de contribuição das prefeituras ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acendeu um alerta dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o risco de migração em massa de municípios que hoje mantêm regimes próprios de Previdência.
Operações das forças israelenses em toda a Faixa de Gaza, nas últimas 24 horas, mataram e capturaram dezenas de palestinos.
O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, prossegue nesta terça-feira (6) o quinto périplo pelo Oriente Médio, em busca de estabelecer uma trégua no conflito entre Israel e o Hamas, que está prestes a entrar no quinto mês.
Segundo as Forças Armadas israelenses, o sul de Khan Younis foi o foco dos combates nas últimas horas. Cerca de 80 pessoas foram detidas, incluído algumas acusadas de terem participado dos sequestros de 7 de outubro no sul de Israel pelo Hamas, que desencadearam a guerra em Gaza.
A Nasa, a agência espacial norte-americana, lança nesta terça-feira (6) satélite revolucionário que permitirá analisar os “sinais vitais” da Terra e ter melhor compreensão da saúde do planeta, especialmente os oceanos e a atmosfera.
O satélite Pace, que estará a bordo de um foguete SpaceX Falcon 9, será lançado de Cabo Canaveral, no centro da Flórida.
A oceanógrafa da Nasa Violeta Sanjuan explicou à agência Efe que o Pace será colocado numa órbita mais distante que a Estação Espacial Internacional (ISS), a cerca de 677 quilômetros da Terra.
O Carnaval 2024 em Natal vai ter sete polos de shows na programação oficial da prefeitura. As atrações foram divulgadas em janeiro, com 151 artistas locais e 23 nacionais.
A festa começa oficialmente nesta quinta-feira (8) e segue até a Quarta-feira de Cinzas, no dia 14 de fevereiro. Os sete polos vão receber as principais atrações, mas haverá, ao todo, 12 palcos pela cidade.
O g1 preparou uma matéria especial para explicar onde fica exatamente cada polo de festa da cidade de Natal.
A equipe do América segue fazendo bonito na disputa da Superliga B de vôlei. Os potiguares, com recente vitória sobre o Sesi Bauru (SP), pela quarta rodada da primeira fase, no Palácio dos Esportes, por 3 sets 0 com parciais de 25×21, 25×17 e 25×14, mostrou que está na briga por uma das vagas no grupo que irá disputar os playoffs da categoria.
Na importante vitória, os destaques foram GG, Mesquita, Symon e Nasser, maiores pontuadores do jogo com 11 finalizações. Com o resultado, a equipe potiguar subiu na tabela, encostando no “pelotão da frente” e passou a mirar a classificação para próxima fase, um sonho que a cada ponto e a cada nova vitória, vai se transformando em realidade.
Para Igor Nasser, oposto do Natal/América e um dos grandes destaques da partida, a vitória foi possível graças ao apoio da torcida. “Nosso próximo desafio é fora de casa, mas continuamos levando no peito o apoio dos nossos torcedores”, disse.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), usou o seu discurso na abertura do ano legislativo, na segunda-feira, 5, para mandar um recado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar avisou que pautas sobre decisões e mandatos de ministros serão discutidas na Casa. “Combateremos privilégios e discutiremos temas muito relevantes, como decisões judiciais monocráticas, mandatos de Ministros do Supremo Tribunal Federal e reestruturação de carreiras jurídicas, considerando as especificidades e a dedicação exclusiva inerentes ao Poder Judiciário”, disse Pacheco.
As falas de Pacheco são um aceno aos líderes da oposição, que passaram a pressionar o presidente do Congresso depois de operações da Polícia Federal contra deputados do PL, como Carlos Jordy (RJ) e Alexandre Ramagem (RJ).
Ainda no ano passado, senadores aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas dos ministros da Corte. O projeto, no entanto, está parado na Câmara. Ao finalizar o seu discurso, Pacheco afirmou que o Congresso Nacional vai debater temas relacionados ao sistema eleitoral, como tempo de mandato e a possibilidade de reeleição para cargos do Executivo.
Após quase duas décadas de embargo, o pavimento excedente do Hotel BRA começou a ser demolido, na quinta-feira (1º), mas ainda não há definição sobre o que será feito em seguida. Isso porque a Prefeitura de Natal não recebeu ainda projeto de requalificação da estrutura, necessário para a retomada das obras, por parte da empresa responsável, a NATHWF Empreendimentos S.A.. É o que afirma, Thiago Mesquita, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb). Representantes da empresa já disseram anteriormente que a ideia é retomar a obra inacabada. Procurada novamente, a NATHWF não quis se pronunciar sobre o processo.
O alvará para demolição foi emitido pela Semurb no fim do ano passado. Mesquita acrescenta que, de maneira informal, a empresa manifestou desejo de concluir a obra do hotel, mas que, até o momento, a secretaria não foi oficiada. “Não apresentou nada. Nas conversas que eles tiveram conosco no processo de demolição do último andar, eles falaram que ao finalizar a demolição, iriam fazer uma avaliação do prédio e apresentar um projeto de retomada, mas até agora não recebemos nada. Chegaram a folhear, mostraram a ideia, mas de documento mesmo oficial, não chegou nada”, afirma Thiago Mesquita.
Após receber o projeto de requalificação, a Semurb ficará responsável por analisá-lo e, caso aprove, emitir a licença ambiental, de acordo com a legislação pertinente à época da concessão da Licença de Instalação nº007/2005. Assim, a empresa poderá apresentar à União, por meio da Secretária de Patrimônio da União (SPU) o novo projeto do hotel, sendo que o órgão terá 30 dias para emitir parecer, avaliando se o projeto tem capacidade de invadir área de praia ou bloquear totalmente o acesso dos banhistas à praia.
Com vários bloquinhos infantis programados para o Carnaval em Natal e na Grande Natal, o comércio da capital potiguar vive a expectativa de boas vendas para a folia em 2024. Entre fantasias para bebês, crianças e pré-adolescentes, ambulantes e lojistas da cidade apontam que as vendas ainda estão abaixo do esperado, mas esperam melhora nos negócios com o pagamento de salários do funcionalismo e setor privado e a iminente chegada do Carnaval. Em alguns casos, pais e mães esperam gastar até R$ 150 com as fantasias dos pequenos, segundo depoimentos.
No Alecrim, principal centro comercial de Natal, são vários os vendedores e lojistas que apostam nos itens carnavalescos para incrementar as vendas no período. Além das fantasias, são vendidos itens como serpentinas, sprays, máscaras, chapéus, sapatos, entre outros itens. Em pesquisa feita pela TN, fantasias variam de R$ 12 a R$ 90 em alguns locais, a depender da idade das crianças. Os preferidos dos pequenos são os super-heróis, mas há fantasias segmentadas como jogador de futebol, policial, bombeiros, entre outros.
A vendedora Joelma Barbosa, 42 anos, aponta que as vendas ainda estão abaixo do esperado, mas espera incremento nas vendas para a última semana antes do início do Carnaval. “Esperávamos uma melhora nas vendas em relação ao ano passado. Esperamos que daqui para quarta-feira comece a melhorar com o pessoal recebendo dinheiro. As maiores procuras são dos super heróis”, disse.
Depois de assistir a equipe escapar de uma derrota, de virada, no Frasqueirão, na estreia da Copa do Nordeste diante do Maranhão, tudo que o treinador Rafael Lacerda não deseja ver de novo são os erros que o ABC cometeu. Na avaliação do próprio comandante alvinegro, a equipe potiguar atuou apenas 34 minutos, depois cometeu uma série de erros que permitiu aos maranhenses “namorar” com a vitória até a reta final do segundo tempo.
Classificado para semifinal do primeiro turno no Campeonato Estadual, a equipe alvinegra volta a campo nesta quarta-feira para encarar o Potiguar de Mossoró, no estádio Frasqueirão. O confronto que não servirá para alterar em nada a situação abecedista para os mossoroenses será um confronto decisivo, uma vez que eles necessitam vencer, de preferência por uma margem segura de gols, para garantir presença na próxima fase, onde irá encarar o América, líder do grupo A.
“Não pode fazer 34 minutos de um nível bom de futebol e apresentar uma terrível queda de rendimento na segunda parte do jogo. A responsabilidade pelo que ocorreu diante do Maranhão é minha, agora temos de nos recuperar na partida desta quarta-feira, porque, na sequência, no sábado teremos outro compromisso difícil diante do Vitória, em Salvador, novamente pela Copa do Nordeste. Não é momento de achar culpados, volto a dizer que a responsabilidade é minha e a partir de agora temos de procurar entender o que vem provocando essa queda de rendimento da equipe do ABC”, disse Lacerda.
A forma como ocorreu a derrota para o Fortaleza, na estreia da equipe do América na Copa do Nordeste, gerou protestos da diretoria do clube potiguar. Inconformados com o pênalti mal marcado em cima do atacante Marinho, que implicou de forma direta no resultado final da partida, os gestores do futebol alvirrubro decidiram enviar uma representação contra a arbitragem do confronto, realizado no último sábado, na capital cearense.
Os gestores americanos ainda pedem a implementação do VAR em todas as partidas da competição regional.
Através de uma nota oficial, a diretoria americana informou ter enviado uma representação à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e à Comissão de Arbitragem da CBF “manifestando repúdio ao trabalho da equipe comandada pela Sra. Ruthyanna Camila Medeiros da Silva, que atuou na partida entre Fortaleza x América, na primeira rodada da Copa do Nordeste”.
No documento, os representantes dos potiguares apontou como base da reclamação formal, “o grave erro da árbitra principal ao assinalar uma penalidade em lance inexistente, o que impactou diretamente no resultado da partida”. O América ainda solicitou a inclusão do árbitro de vídeo (VAR) desde a fase de grupos da Copa do Nordeste, dada a importância e grandeza da competição no calendário do futebol brasileiro. Não ocorreram erros apenas contra os potiguares, foram registrados lances bastante duvidosos em outros confrontos e a crítica à economia realizada pela CBF passou a ser o alvo de cronistas e torcedores nas redes sociais e nos blogs.
Em discurso na abertura do ano Legislativo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou recados ao governo Lula e disse que “errará” aquele que apostar na omissão da Casa neste ano. Ao citar a queda de braço pelo controle do Orçamento, o parlamentar disse que a peça orçamentária “pertence a todos, não só ao Executivo”, num sinal de descontentamento com vetos feitos pelo presidente ao que havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado.
Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA), no mês passado, Lula cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, uma das modalidades de indicação dos congressistas. Parlamentares ameçam derrubar a decisão do presidente para recompor os valores.
Esse foi o segundo revés imposto pelo presidente em relação às emendas parlamentares. Antes, Lula já havia barrado um dispositivo que criava um calendário para a liberação desses valores, que havia sido incluído na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
ESTADÃO CONTEÚDO
Agência de Notícias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedidos da construtora Novonor (antiga Odebrecht) e do grupo J&F e suspendeu o pagamento dos acordos de leniência celebrados pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) após serem alvos da Operação Lava Jato. No total, as multas somavam originalmente R$ 14,1 bilhões.
A primeira paralisação de pagamentos foi a do grupo J&F, multado em R$ 10,3 bilhões. Esse valor ainda deveria ser corrigido no decorrer do pagamento de acordo com o índice IPCA. A empresa, contudo, pediu a suspensão de “todas as obrigações pecuniárias” decorrentes do acordo enquanto analisa os documentos da Operação Spoofing, que prendeu os hackers da Lava Jato. O grupo pretende usar o material para pedir a revisão da leniência e defende que é preciso “corrigir abusos” do acordo. Um deles seria o suposto uso de provas ilícitas. Toffoli atendeu ao pedido em 19 de dezembro do ano passado.
Comandante do 6º BPM lidera ação decisiva após ações delituosas na cidade.
Na manhã desta segunda-feira (05) o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Major Valdez, lançou a Operação Pacificação. Essa iniciativa visa coibir a criminalidade no período pré-carnavalesco, trazendo segurança e tranquilidade aos cidadãos e turistas.
Já nas primeiras horas de execução a ação ganhou destaque quando a equipe do Grupo Tático Operacional (GTO), sob o comando do Major Valdez, recebeu informações cruciais sobre o paradeiro de um grupo de criminosos suspeitos de terem realizado um arrastão no bairro Paraíba e um assalto a uma fábrica no bairro Walfredo Gurgel, zona leste e oeste da cidade respectivamente. A rápida resposta da guarnição, aliada à eficácia da Operação Pacificação, resultou na localização e prisão dos quatro suspeitos, após um confronto.
Buscando a classificação para os Jogos Olímpicos de Paris, o Brasil enfrentou o Paraguai, nesta segunda-feira (5) no estádio Brigido Iriarte, em Caracas (Venezuela), em seu primeiro compromisso no quadrangular final do Pré-Olímpico. Porém, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes acabou sendo derrotada por 1 a 0 em confronto no qual o atacante Endrick desperdiçou uma cobrança de pênalti.
O revés foi marcado pela fraca atuação da seleção brasileira. O Brasil até chegou a criar boas oportunidades de abrir o marcador com Endrick, em cobrança de pênalti que parou nas mãos do goleiro Ángel González aos 27 minutos do primeiro tempo, e com John Kennedy, que mandou para fora aos 43 minutos.
Se a seleção brasileira não mostrou eficiência em suas oportunidades, o Paraguai não falhou quando a chance apareceu, com Peralta de cabeça um pouco antes do intervalo. Na etapa final o técnico Ramon Menezes mudou algumas peças, mas não conseguiu levar a equipe canarinho à virada.