O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes não deve ser impedido de julgar os crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro de 2023 e a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre em meio a pedidos dos advogados de Bolsonaro que cobram a saída de Moraes da relatoria dos casos, por considerarem que o magistrado se coloca como “vítima e julgador” da trama.
Em entrevista à CNN, o decano afirmou que o impedimento de Moraes “não faz sentido algum”. Gilmar disse também que os golpistas tentaram atacar o magistrado porque ele estava cumprindo o papel de defender as instituições durante o término do governo Bolsonaro.
“Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade. Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo um mister institucional de defesa das instituições”, afirmou Gilmar.
O assessor de investimentos Israel Leal Bandeira Neto, acusado de assediar uma nutricionista em um elevador no início do mês em Fortaleza, agora é alvo de novas denúncias de assédio. Mãe e filha, de 41 anos e 23 anos, respectivamente, registraram junto à Polícia Civil do Ceará boletins de ocorrência que resultaram na abertura de um novo inquérito para investigar o empresário.
Os novos casos teriam acontecido em dezembro de 2022, no bairro Joaquim Távora, também na capital cearense. O homem teria tocado o corpo das vítimas enquanto estavam em um elevador, após uma festa de aniversário.
A denúncia, dois anos depois do ocorrido, foi encorajada a partir do relato da nutricionista Larissa Duarte, que denunciou e divulgou imagens que flagraram o momento em que Bandeira Neto toca as nádegas dela. As investigações desta ocorrência foram concluídas e encaminhadas para a Justiça.
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid (foto) corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro voltou a ser preso ontem (22) por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF.
Segundo o STF, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo ao fazer as declarações. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.
Municípios que decretarem emergência por causa dos temporais que atingiram partes da região Sudeste na sexta-feira (22) – e devem se repetir até o domingo (24) – podem solicitar antecipação do pagamento do programa Bolsa Família, de forma a garantir a transferência de renda para as famílias afetadas com maior rapidez.
A decisão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) foi repassada, na sexta-feira, a representantes de 90 cidades em situação de maior risco, em uma reunião de alinhamento sobre respostas para os efeitos das chuvas.
Além de antecipação do Bolsa Família, outra ação apresentada foi a possibilidade de entrega de cestas de alimentos para as famílias afetadas, complementando o auxílio financeiro e garantindo a segurança alimentar durante a situação de emergência.
Uma longa fila de caminhões de ajuda estão bloqueados no lado egípcio da fronteira com a Faixa de Gaza, onde as pessoas enfrentam a fome, é um escândalo moral, disse o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, durante uma visita à passagem de Rafah neste sábado (23).
Chegou a hora de Israel assumir um “compromisso férreo” de acesso irrestrito aos bens humanitários em toda Gaza, disse Guterres, que também apelou por um cessar-fogo humanitário imediato e pela libertação dos reféns israelenses detidos em Gaza.
A ONU continuará a trabalhar com o Egito para “agilizar” o fluxo de ajuda para Gaza, disse em frente ao portão da passagem de Rafah, um ponto de entrada para ajuda.
Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que fará a modelagem técnica, financeira e jurídica do projeto, a Eletronuclear iniciou na quinta-feira (21) a consulta pública sobre licitação para conclusão das obras da Usina Nuclear Angra 3 (foto). A informação foi dada, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (22) pelo banco, contratado pela Eletronuclear para estruturar o processo, que envolve a elaboração de minutas do edital de licitação e do contrato de serviços de engenharia, gestão de compras e construção (EPC, do nome em inglês engineering, procurement and construction).
A concorrência será internacional e buscará selecionar uma empresa ou consórcio com experiência necessária para concluir as obras da usina, prevendo posterior transferência da operação à Eletronuclear. De acordo com a estatal que administra a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, situada em Angra dos Reis, na Costa Verde do estado do Rio, a consulta pública é etapa necessária para o avanço do projeto e visa recolher contribuições que permitam aprimorar os documentos antes do lançamento do edital de licitação.
O BNDES e a Eletronuclear continuam revendo os demais estudos de modelagem do projeto. As duas instituições trabalham para incorporar as propostas de apontamentos feitas pela unidade técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou avaliação preliminar ao longo de 2023. Após a conclusão, os estudos serão encaminhados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a fim de subsidiar o cálculo do preço de energia a ser adotado no novo contrato de comercialização de energia de Angra 3.
Dois homens suspeitos de furtar cerca de R$ 85 mil de dentro de um carro foram presos em flagrante nesta sexta-feira (22), na Grande Natal. Segundo a polícia, os suspeitos são investigados por outros crimes do mesmo tipo.
De acordo com as investigações, ambos os presos têm 29 anos e cometeram o furto na quinta-feira (21).
Ainda segundo a polícia, os homens tinham um dispositivo eletrônico conhecido por ‘chapolin’, utilizado para bloquear o alarme e as travas de segurança dos veículos.
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid afirmou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “não se lembra” com quem trocou as mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro Alexandre de Moraes e da Polícia Federal (PF).
Ontem (22), Cid voltou a ser preso por determinação de Alexandre de Moraes após a divulgação dos diálogos pela Revista Veja. A prisão ocorreu durante audiência na qual o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a dar explicações.
A prisão foi determinada por um juiz auxiliar de Moraes. Segundo o STF, ao fazer as declarações, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo de delação. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.
A Rússia cancelou a partida amistosa internacional de futebol que aconteceria na próxima segunda-feira (25) contra o Paraguai, em Moscou, após o ataque a tiros contra uma casa de shows (foto) ocorrido na sexta-feira (22) perto da capital russa, informou a União Russa de Futebol neste sábado (23).
Pelo menos 115 pessoas morreram depois que homens armados abriram fogo com armas automáticas em uma sala de concertos perto de Moscou. O grupo militante Estado Islâmico assumiu a responsabilidade pelo ataque.
Banida das competições da Fifa e da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa) em fevereiro de 2022 após invadir a Ucrânia, a Rússia só pode disputar amistosos e derrotou a Sérvia por 4 a 0 na quinta-feira (21) na Arena VTB, em Moscou. O time enfrentaria o Paraguai no mesmo local na segunda-feira.
Um bando com mais de 30 macacos foi filmado atravessando uma estrada de terra em um parque eólico localizado entre os municípios de Lajes, Bodó e Cerro-Corá, na região Central do Rio Grande do Norte.
As imagens foram captadas no complexo eólico Serra Verde. Segundo o biólogo Will Pessoa, que atuou no licenciamento ambiental dos parques de produção de energia eólica, os animais são da espécie Sapajus flavius, mais conhecida como macaco-prego-galego.
Ainda de acordo com o biólogo, os animais são nativos da região e geralmente vivem em bandos menores, porém aumentam o número de indivíduos no grupo quando encontraram áreas mais seguras para viver.
A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado, disse nesta sexta-feira (22) que, diante dos obstáculos colocados pelo governo, o bloco oposicionista decidiu por unanimidade nomear uma renomada intelectual para ser registrada como candidata nas eleições presidenciais de julho próximo.
A nomeação de Corina Yoris, uma doutora em história de 80 anos, ocorre em face da desqualificação de María Corina Machado depois que o gabinete da procuradoria anunciou no início desta semana a prisão de dois aliados, próximos da líder da oposição, e também disse que havia mandados de prisão para outros sete, incluindo a suposta substituta de Machado, Magalli Meda.
Com o prazo final para as indicações de candidatos até 25 de março, Machado e a Plataforma Unitária tiveram que decidir qual candidatura registrar no Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos do estado na próxima quinta-feira (28), véspera do feriado de Páscoa.
O decreto foi publicado neste sábado (23) no Diário Oficial do Estado e é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
A Prefeitura de Natal confirmou ao g1 que também vai decretar ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa, porém o documento ainda não foi publicado.
O feriado de Páscoa, celebrado na próxima sexta-feira (29) em todo o Brasil, vai causar mudanças no funcionamento do comércio de Natal, segundo anunciou a Câmara de Dirigentes Lojistas da capital potiguar.
O comércio de rua e os bancos da capital estarão fechados no feriado. Já os shoppings da cidade funcionam em horário especial. No sábado (30), o comércio volta a funcionar normalmente, de acordo com a entidade.
Os serviços públicos do estado do Rio Grande do Norte serão afetados ainda na quinta-feira (28), em razão do ponto facultativo decretado pelo governo do estado. Apenar atividades consideradas essenciais serão mantidas na data.
A Petrobras realizou, nos últimos dias, dois eventos para defender a exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira. Considerado um possível “novo pré-sal”, a região abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.
A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas a cerca de 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da terra.
Cientes da oposição que enfrentam para explorar a região, a petroleira promoveu encontros sobre o tema nos últimos: um em São Luís, no Maranhão, com governadores do Norte e Nordeste, e outro nessa quinta-feira (21), em Brasília, com representantes do Legislativo, Executivo, da imprensa e da sociedade civil.
Um sargento que matou a própria esposa a tiros, em 2018, em Natal, foi expulso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte nesta semana.
Segundo portaria assinada pelo Comandante Geral da corporação, coronel Alarico Azevedo, publicada na última quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado, o ex-militar deve ter a carteira de identidade militar recolhida, bem como qualquer bem público que ainda esteja em seu poder.
Ney Jeferson da Silva confessou que matou sua esposa, a manicure Rosivânia Maria da Silva, com disparos de arma de fogo. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2018, por volta das 3h30, na Travessa Raimundo de França, no bairro das Quintas, Zona Oeste da capital potiguar.
O tenente-coronel Mauro Cid reafirmou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o conteúdo da delação premiada que assinou com a Polícia Federal (PF). O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi chamado a prestar depoimento após a revista Veja publicar áudios em que o militar critica a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a Polícia Federal.
Durante a audiência, Mauro Cid confirmou que mandou mensagem de áudio a amigos em tom de “desabafo”. Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar também reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.
No início da tarde de hoje, Cid recebeu voz de prisão após ser ouvido. A prisão foi determinada por descumprimento de cautelares impostas por Moraes e por obstrução de Justiça ao falar sobre a delação nos áudios com terceiros.
“Ela tem uma luz própria, um sol dentro dela. Isso você pode ver quando ela fala, pelo sorriso dela, pelas atitudes maduras”. Essas são palavras de Patrick Mouratoglou para definir Victoria Barros, promessa do tênis brasileiro, de apenas 14 anos. Os dois estão trabalhando juntos desde o ano passado, em parceria que tem tudo para fazer história.
Por 10 anos, Patrick foi técnico da norte-americana Serena Williams, uma das maiores tenistas da história e vencedora de 23 Grand Slams.
Foi Patrick quem convidou Victoria para treinar em sua academia de tênis em Nice, na França, em 2023. Uma mudança radical para a jovem tenista e sua mãe, Maria Luiza Barros, que a acompanha desde os primeiros passos no esporte.
O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelo ataque a uma casa de shows perto de Moscou nesta sexta-feira (22), informou o canal Telegram do grupo.
Pelo menos 40 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas quando cinco homens armados vestindo roupas camufladas abriram fogo com armas automáticas contra pessoas na casa de shows Crocus City Hall, perto de Moscou, em um dos piores ataques na Rússia em anos.
O ataque ocorre dias depois de o presidente russo, Vladimir Putin, ser reeleito para um novo mandato de seis anos, e em meio à guerra russa contra a Ucrânia.
Documento que orienta a execução do Orçamento, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta-feira (22), em Brasília, reduziu em R$ 9,49 bilhões a previsão de receitas com a nova lei que limita a utilização de incentivos fiscais estaduais por empresas. A projeção caiu de R$ 35,35 bilhões para R$ 25,86 bilhões neste ano.
Durante a votação no Congresso, a lei foi parcialmente desidratada, com a autorização para que não apenas a indústria, mas também o comércio e os serviços, utilizem o mecanismo. Em troca, o Congresso instituiu uma renegociação especial para que as empresas quitem os cerca de R$ 90 bilhões que deixaram de pagar nos últimos anos. Na época da aprovação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha mantido a estimativa de arrecadação em torno de R$ 35 bilhões.
Por meio de subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidos pelos estados, da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A lei limitou o uso do mecanismo apenas para investimentos pelas empresas, não dos custeios.
Internada na Unidade Mista de Saúde de Arez (RN) desde domingo (17), uma idosa de 81 anos de idade aguarda a transferência para uma UTI da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte há quase uma semana.
O estado de saúde de Damiana Ferreira da Silva é considerado delicado, de acordo com a família. A idosa está com dificuldades para respirar.
Segundo a família, Damiana apresentou um edema pulmonar e tem passado por instabilidades durante a internação, o que fez a equipe médica solicitar a transferência na Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Até esta sexta-feira (22), isso não havia ocorrido.