O Senado Federal votará, em regime de urgência, o projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O requerimento de urgência foi aprovado na quarta-feira (7) em Plenário.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a matéria (PL 2.253/2022) será pautada “em momento oportuno”. A previsão é de que o projeto entre na pauta do Plenário na semana após o Carnaval.
A votação do projeto vem sendo cobrada pelos parlamentares, especialmente após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, de 29 anos, em janeiro. O autor do disparo estava nas ruas por causa da saída temporária de Natal.
O requerimento foi aprovado com os votos contrários dos senadores Paulo Paim (PT-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Ao explicar seu voto, Kajuru disse ser favorável ao projeto, mas argumentou que os presos com bom comportamento não podem pagar pelos erros de outros. Ele também defendeu a discussão da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Alega-se que houve precedente de não votar na CCJ e sim diretamente em Plenário. Eu acho que um erro não justifica o outro, porque daqui a pouco a gente não vai precisar nem ter mais a CCJ, principal comissão desta Casa. (…) São esses os meus argumentos e, repito, nenhum deles significa ser contra o projeto”, disse Kajuru.
Pelo menos 10 equipamentos e áreas de exploração turística foram sugeridos como oportunidades para concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte, durante reunião da Câmara Empresarial do Turismo (CET) da Fecomércio RN. Entre as sugestões estão o Museu da Rampa; Forte dos Reis Magos: Cajueiro de Pirangi; Centro de Turismo; Centro de Convenções; Estrada de Pipa; Parque das Dunas; Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim Guaraíra; APA Genipabu e Vale das Cascatas. Na área ambiental, as concessões seriam feitas garantindo a proteção ambiental necessária, com uma exploração do turismo de forma sustentável.
As sugestões foram apresentadas aos representantes da Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan RN), responsável atualmente pelos projetos de permissões no Estado. Durante a reunião, o adjunto da Seplan, José Dionísio Gomes, juntamente com o coordenador de Concessões e Permissões da Secretaria, Leonardo Araújo, e a coordenadora adjunta da área, Carla Rêgo, explanaram sobre a Lei Complementar n° 740 de 2023 (Lei das PPPs), bem como os decretos que a regulamentaram em dezembro do ano passado.
Um dos avanços destacados é justamente a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), instrumento pelo qual, uma pessoa física ou jurídica pode apresentar ao poder público seu interesse em explorar um ativo após apresentação de estudos de viabilidade técnica previstos também na legislação.
O Governo do Rio Grande do Norte poderá ficar impedido de receber novos repasses de crédito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), do Governo Federal, caso não consiga cumprir com as metas fiscais, entre elas o cumprimento do limite de gastos com pessoal, que chegou a 56,94% da Receita Corrente Líquida (RCL), quando deveria estar em 54,01%. Por ora, ao cumpri três das oito medidas obrigatórias, o Estado conseguiu a liberação da primeira parcela de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil que, segundo anunciou a governadora Fátima Bezerra (PT), serão utilizados prioritariamente para a recuperação de estradas.
“O Estado conseguiu autorização para receber a primeira liberação de crédito no âmbito do PEF, que é de pouco mais de R$ 427 milhões. A exigência para ter esse direito é implementar ao menos 3 das 8 medidas listadas no § 1º do art. 2º da LC 159, o que foi atestado pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)”, informou a Secretaria do Tesouro Nacional, por meio do Ministério da Fazenda.
Segundo a pasta, as três liberações seguintes são condicionadas ao cumprimento de metas fiscais ligadas ao alcance de Capag B, que é a classificação feita pelo Tesouro Nacional, a partir da análise de indicadores econômico-financeiros para avaliar a capacidade de pagamento do ente federativo.
As medidas exigidas no PEF são: Alienação de participação societária (total ou parcial); Redução de incentivos fiscais; Gestão Financeira Centralizada; Adoção no regime próprio de regras previdenciárias aplicáveis à União; Redução de benfícios ou vantagens nos regimes jurídicos de servidores; Adoção de teto para as despesas; Leilões de pagamento de obrigações financeiras/restos a pagar; Instituição do Regime de Previdência Complementar; e o cumprimento do limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pelo menos uma das cinco últimas precisa estar entre as três que a princípio precisam ser implementadas, segundo o Tesouro Nacional.
Na partida em que vai entrar em campo visando em manter a liderança da Taça Guanabara, o Fluminense terá Douglas Costa diante do Sampaio Corrêa, nesta quinta (8), às 21h30, no Maracanã. O novo reforço para o setor ofensivo do tricolor foi relacionado pelo treinador Fernando Diniz e vai para o banco de reservas. O jogador usará a camisa de número 90 no novo clube.
Douglas chegou ao Rio de Janeiro no dia 27 de janeiro (sábado), e fez seu primeiro treino pelo Tricolor no dia seguinte. Ao todo, foram 10 sessões de treino para o ponta, que cumpria um protocolo individual de treinamentos com um preparador físico pessoal enquanto procurava uma nova equipe.
A partida deve marcar o retorno do grupo titular, pelo menos foi isso que Diniz demonstrou nos treinos. Durante a atividade, o técnico usou vários titulares, uma vez que a partida vai marcar o reencontro do clube com o Maracanã, onde os atletas não pisam desde a penúltima rodada do Brasileirão.
Abrir o quadrangular final do Pré-Olímpico com derrota por 1 a 0 para o Paraguai não abalou a confiança do elenco brasileiro. Mesmo pressionado a ganhar os dois últimos jogos, contra Venezuela, nesta quinta-feira, e a arquirrival Argentina no domingo, a confiança impera no grupo do técnico Ramon Menezes.
Logo após o jogo com os paraguaios, o treinador já havia passado mensagem confiante aos jogadores, mostrando que confia no poder de reação deles e garantiu que o Brasil se reabilitaria e se garantiria em Paris-2024 para buscar o tricampeonato. – os dois melhores da fase se garantem. Derrotado pela Venezuela com time alternativo na última partida da fase de grupos, por 3 a 1, a seleção brasileira vê o reencontro como decisivo e aposta que o futebol será muito melhor ao apresentada naquele dia, em Caracas.
“Temos todas as condições de buscar essa vaga. Dependemos de nós mesmos e vamos com tudo para o jogo com a Venezuela”, enfatizou o volante Alexsander. “Sabemos que se trata de um adversário difícil, ainda mais atuando em casa, e que faz uma ótima campanha na competição. Mas acreditamos na nossa reação”, endossou.
A defesa de Daniel Alves pediu a absolvição do jogador nesta quarta-feira, durante o último dia de audiências para tratar do processo em que ele é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma casa noturna em Barcelona. Após escutar a denunciante e outras testemunhas nos dias anteriores, a juíza Isabel Delgado Pérez ouviu o brasileiro, que alegou inocência e afirmou que a relação foi consensual, antes de se pôr a chorar ao fim do depoimento. Também nesta quarta, foram ouvidos peritos forenses, policiais científicos e peritos contratados pela defesa.
No final da audiência, o Ministério Público manteve o pedido inicial de 9 anos de prisão, enquanto a advogada Ester García, representante da denunciante, continua solicitando a pena máxima de 12 anos. A defesa de Daniel Alves, por sua vez, defende a absolvição, mas, caso ele seja condenado, sugere uma pena alternativa de 1 ano, período já cumprido pelo jogador na cadeia, junto a uma multa de 50 mil euros.
Os atenuantes indicados pela advogada de Daniel, Inés Guardiola, são o consumo de álcool, reparação de danos e violação de direitos fundamentais por suposta parcialidade no processo judicial. Além disso, Guardiola pediu liberdade condicional ao jogador, com a retirada dos passaportes da Espanha e do Brasil. O MP defende que o atleta continue preso por risco de fuga, mesmo com a retenção dos passaportes, pois entende que ele tem amigos influentes. De acordo com a imprensa espanhola, o prazo para a juíza Isabel Delgado Pérez dar um desfecho final ao caso é de 20 dias a partir desta quinta-feira.
João Gustavo, irmão de Marilia Mendonça, divulgou uma nota em seu Instagram nesta quarta, 7, afirmando que equipe de Lorena Alexandre, ex-cover da cantora, estaria fazendo ameaças aos fãs da sertaneja. O cantor afirma que a mãe, Dona Ruth, “jamais permitirá que os fãs sejam ameaçados ou desrespeitados, assim como vinha ocorrendo por parte de representantes da Sra.Lorena Alexandre que, não satisfeitos com o posicionamento dos fãs, passou a intimidá-los e ameaçá-los”.
O texto refere-se ao maior fã-clube de Marilia Mendonça, chamado “Rebanho”, que tem contato próximo à família da cantora e ajuda a divulgar suas músicas.
“A família saiu em defesa dos fã clubes de Marília e questionaram a Sra. Lorena acerca do que estava fazendo, momento em que a mesma passou a atacá-los também”, diz o texto.
Acompanhe a transmissão do jogo entre ABC e Potiguar de Mossoró pela Jovem Pan News Natal. A partida começa às 20h.
Narração de D’Assis Bianchi, reportagem e comentário de Ícaro Carvalho, Plantão Esportivo e Ancoragem de Pedro Brandão.
Tribuna do Norte
O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.
A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.
As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.
Os policiais civis realizaram uma mobilização geral, nesta quarta-feira, 7, para cobrar do Governo do Estado a valorização da categoria e a nomeação de novos agentes, escrivães e delegados. Após uma reunião com a Secretaria de Administração, sem resposta para as pautas, a categoria deliberou pela paralisação das Diárias Operacionais e marcou um panelaço para a frente da Governadoria.
A partir desta quarta-feira, todo serviço extraordinário que é feito pelos policiais civis em caráter voluntário, através das DOs, será paralisado. Nilton Arruda, presidente do SINPOL-RN, explica que a categoria espera uma resposta do Governo do RN até a próxima sexta-feira, 9. Caso isso não ocorra, também não haverá Diária Operacional durante o Carnaval.
“Infelizmente, o Governo nos obriga a adotar esse posicionamento. Os policiais civis estão há 5 anos sem nenhuma valorização e, atualmente, amargam um dos piores salários das Polícias Civis do Brasil. Desde o ano passado o Executivo vem enrolando a categoria e não avança nas negociações salariais. Por isso, cobramos uma resposta para agora e não para o mês que vem, como propôs o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes”, comenta Nilton Arruda.
A Receita Federal vai investigar suspeitas de fraudes no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), confirmou nesta quarta-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o Fisco produzirá, nos próximos dias, um relatório com detalhes de quanto cada empresa beneficiada pelo programa deixou de pagar em tributos.
A produção do relatório, no entanto, dependerá do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Nesta quinta-feira (8), a categoria, mobilizada há mais de dois meses, fará uma assembleia para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.
“A Receita faz uma assembleia amanhã a respeito de uma proposta de acordo para que todos voltem a trabalhar. O problema do bônus [de produtividade aos auditores fiscais] já foi resolvido da parte do governo. Estamos otimistas em relação ao acordo. Aí, com a volta ao trabalho, com a normalização da Receita, eles vão produzir rapidamente o relatório que eu pedi”, declarou Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda.
Foi lançada nesta quarta-feira (7) a versão impressa do Manual de Comunicação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Senado Federal. O manual foi implantado em 2012 e esta é a primeira vez que terá uma edição física, que pode ser comprada a preço de custo na Livraria do Senado, onde há também uma versão para download gratuito.
O manual é usado por todos os setores da comunicação da Casa, unificando as políticas editoriais e as normas de redação e estilo de todos os veículos. De acordo com o coordenador da Editoria de Qualidade da Secom, Valter Rosa, atualmente o manual está consolidado como referência para jornalistas, educadores, estudantes, servidores de assembleias legislativas e outros órgãos públicos de todo o país.
A nova edição do manual apresenta diretrizes e fundamentos atualizados, incluindo as políticas de atuação da Secretaria de Comunicação Social, os padrões de qualidade na cobertura jornalística, a gestão da informação e a responsabilidade social, informa Valter Rosa. A área mais visitada do site do manual, a de normas de redação e estilo, também foi atualizada, e conta com mais explicações detalhadas e exemplos práticos sobre regras gramaticais, tudo em conformidade com o Acordo Ortográfico de 1990.
O setor de transportes do Rio Grande do Norte espera um aumento de até 20% na demanda por viagens para o interior do estado no Carnaval 2024. A estimativa é da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse), que reúne as empresas do segmento rodoviário intermunicipal.
Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, as empresas estão preparadas para atender à alta demanda. “Estamos projetando um aumento de até 20% para o Carnaval. A procura por passagens já está ocorrendo, e as empresas vão disponibilizar veículos e horários extras para o período”, afirma.
“Este é um período onde muitas pessoas vão festejar, descansar ou mesmo visitar os familiares. É certo que haverá uma procura maior por parte da população. Acreditamos que teremos um número maior de embarques, em comparação ao ano passado”, complementa Wellington.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou nesta quarta-feira (7) decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levaram à suspensão de multas impostas à Companhia Novonor S.A (nova denominação do Grupo Odebrecht) e ao grupo J&F, referentes a acordos de leniência no âmbito da Operação Lava-Jato.
A decisão sobre a antiga Odebrecht, anunciada no início deste ano, adotou o mesmo princípio que permitiu ao grupo J&F, em 2023, ter suas multas suspensas e seu acordo revisto em razão de supostos abusos cometidos quando da celebração dos termos com o Ministério Público Federal (MPF).
— Não vou ficar calado aqui, não. Acabei de entregar para a Procuradoria-Geral da República e eu espero que a PGR consiga barrar isso, porque a gente está falando aqui, gente, esses perdões de dívidas que o Dias Toffoli está fazendo, de R$25 bilhões que tinham que voltar para o povo brasileiro, que são de corrupção, são réus confessos, e ele está devolvendo para os ricos. Empresas que fizeram e enrolaram com a cara do povo brasileiro aqui.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) registrou, nesta quarta-feira (7) em Plenário, uma reclamação que definiu como “comunicação gravíssima”. Ele fez referência a uma alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que determina que os projetos aprovados pelo Senado e enviados à Câmara sejam apensados em matérias mais antigas de iniciativa dos deputados. A mudança regimental foi feita pela Câmara no ano de 2022 e diminuiu o número de projetos arquivados naquela Casa.
Alessandro informou que apresentou, em setembro do ano passado, um mandado de segurança no STF, mas sua iniciativa foi arquivada sob o argumento de que a ferramenta apropriada seria uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – cuja legitimidade para a propositura é da Mesa do Senado. O senador pediu que a Mesa, juntamente com a Advocacia, “aprecie os fatos e ajuíze a competente ação perante do Supremo Tribunal Federal com o pedido de liminar”, para restabelecer o respeito à data de origem do projeto dentro do Senado.
Segundo o senador, com a mudança regimental, a Câmara vem considerando a data inicial do projeto do Senado como a data de chegada da matéria à Câmara dos Deputados — o que faz com que o projeto do Senado sempre seja o mais novo. Ele deu vários exemplos de projetos mais antigos do Senado que estão sendo considerados mais recentes na Câmara.
Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional.
Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 somam R$ 5,6 bilhões e, de acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, atingem principalmente ações dos ministérios.
O total vetado equivale a um terço das emendas propostas pelas comissões (R$ 16,6 bilhões). No caso de oito comissões, como as de Turismo, Esportes e Minas e Energia, os vetos atingiram 100% dos valores previstos nas emendas.
A nadadora baiana Ana Marcela Cunha faturou o bronze na maratona de 5 quilômetros em Doha (Catar) e chegou a sua 17ª medalha em Campeonatos Mundiais de Esportes Aquáticos. Foi o primeiro pódio da delegação brasileira, que conta com 65 atletas em Doha. Classificada para a Olimpíada de Paris no último sábado (3), a brasileira de 31 anos cruzou a linha de chegada em 57min36s80, ficando a 2s90 da vencedora, a holandesa Sharon Ban Rouwendall (57min33s90). A prata ficou com a australiana Chelsea Gubecka ( 57min35s00).
Atual campeã olímpica da prova de 10 km em águas abertas, a multicampeã vai com tudo para defender o título olímpico em Paris. O pódio conquistado hoje por Ana Marcela é o oitavo seguido da nadadora em Mundiais. Ela começou a emplacar medalhas em 2010, quando faturou o bronze no Mundial águas abertas em Roberval (Canadá). De lá para cá foram sete ouros, duas pratas, e outros sete bronzes.
Quem também competiu nos 5 km foi a gaúcha Viviane Jungblut, de 27 anos, também com vaga assegurada em Paris. A nadadora terminou na nona colocação. Na prova masculina, Pedro Farias chegou em 35º lugar.
O Projeto de Lei 4805/23 inclui as empresas organizadoras de formaturas entre as empresas organizadoras de eventos e estabelece que o preço do serviço daquelas, quando atuarem como intermediadoras, será a comissão recebida dos fornecedores ou o valor que agregarem ao preço de custo desses fornecedores, sendo facultativa a cobrança de taxa de serviço dos formandos.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Com a medida, o parlamentar pretende regulamentar um setor que possui atuação mais voltada à intermediação de negócios do que à efetiva produção de eventos.
Felipe Carreras observa que a remuneração das empresas de formatura é um percentual sobre o valor dos serviços e produtos contratados para a realização da formatura e que estes valores não representam efetiva receita.
O senador Hamilton Mourão, (Republicanos-RS) quer discutir, numa sessão de debates temáticos, a PEC que muda as regras sobre a candidatura de militares da ativa das Forças Armadas (PEC 42/2023). Na opinião dele, o texto dificulta a participação desses profissionais, porque transfere para a reserva não remunerada os militares que não contarem com ao menos 35 anos de serviços prestados às Forças Armadas. O senador Jorge Kajuru (PSB- GO) anunciou que deve abrir mão da relatoria da PEC.
Agência Senado
Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou edital de processo seletivo promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que estabelece cota para pessoas trans.
Publicado em 2 de fevereiro, o edital trata de “processo seletivo simplificado para contratação de substituto com previsão de reserva de 1% das vagas para pessoas trans”, disse o senador.
Jorge Seif afirmou que a reserva de vagas não se justifica, tendo em vista que a Constituição estabelece que “todos são iguais perante a lei e o Estado brasileiro”.