A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (8) uma operação contra uma suposta organização criminosa que teria realizado golpes para manter o ex-presidente do país, Jair Bolsonaro (PL), a frente da chefia do executivo. Além de Bolsonaro, também estão entre os alvos de busca e apreensão ex-ministros da gestão passada, como Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira.
Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, os agentes foram até a casa de Jair Bolsonaro, em Angra dos Reis, para recolher seu passaporte. O documento, contudo, não estava no local e foi dado um prazo de 24h para que ele entregue o passaporte. O celular do ex-ajudante de Ordens do ex-chefe do executivo, Tercio Arnaud Tomaz, foi apreendido.
Ao todo, a PF já prendeu o coronel Marcelo Costa Câmara e Felipe Martins, ambos ex-assesores de Bolsonaro, além do major do exército Rafael Martins de Oliveira. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também é alvo da PF. A operação cumpre hoje 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares. O Exército acompanha o cumprimento de alguns mandados e quatro generais 4 estrelas são alvos.
O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo.
O texto, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta essa blindagem entre os itens previstos na Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e na Lei 14.042/20, que, durante a pandemia de Covid-19, criou programa emergencial de acesso ao crédito. Com isso, o acessório poderá ser adquirido e instalado com recursos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, que tem garantia do BNDES.
“Especialmente nas grandes capitais, os casos de latrocínio contra motoristas de táxi e de aplicativo são uma triste realidade”, destacaram os autores das proposta, deputados Alfredo Gaspar (União-AL) e Alberto Fraga (PL-DF), na justificativa do texto.
O Projeto de Lei 5785/23 atualiza os percentuais da tabela para desconto progressivo no Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital na venda de imóveis. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 7.713/88.
Hoje, a tabela prevê desconto no IR no caso de imóveis adquiridos ou incorporados até 1988. Quanto mais antigo o imóvel, maior o desconto.
Pelas regras atuais, imóveis comprados em 1988 têm 5% de desconto, em 1978, 10%, e assim sucessivamente. Dessa forma, imóveis comprados em 1969, ou antes, têm 100% de desconto.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte paralisaram as atividades e quem tentou registrar um boletim de ocorrência nas primeiras horas desta quinta-feira (8) em várias delegacias do estado não conseguiu. Os policiais reivindicam a nomeação de novos agentes, escrivães e delegado, e pedem valorização da categoria.
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), estão suspensos o atendimento ao público, investigações, cumprimento de intimações e outras demandas administrativas.
O assistente de produção Eliano Martins foi vítima de uma fraude no cartão de crédito e procurou a Delegacia Regional de Mossoró para registrar a ocorrência na manhã desta quinta-feira (8), mas não conseguiu. “Acredito que clonaram meu cartão e fizeram compras, pix, o valor da fatura está em mais de R$ 7 mil. Tentei registrar o boletim de ocorrência, mas até agora não consegui e a central do cartão está pedindo esse boletim pra prosseguir o atendimento”, disse.
Pelo menos cinco pessoas foram mortas em ataques de militantes no Paquistão nesta quinta-feira (8), quando o país tem eleição geral, após suspender temporariamente os serviços de telefonia móvel e fechar algumas fronteiras terrestres para manter a lei e a ordem.
O Ministério do Interior disse que tomou essas medidas depois que pelo menos 26 pessoas morreram em duas explosões perto de escritórios de candidatos eleitorais na província de Baluchistão, no sudoeste do país, na quarta-feira. Mais tarde, o Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques.
“Como resultado dos recentes incidentes de terrorismo no país, em que vidas preciosas foram perdidas, as medidas de segurança são essenciais para manter a situação de lei e ordem e lidar com possíveis ameaças”, disse o ministério em mensagem na plataforma X.
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (7), chamou a atenção para a necessidade de um amplo debate sobre o enfrentamento à seca, especialmente considerando os desafios enfrentados na Região Amazônica.
O senador defendeu um projeto desenvolvido no Rio Grande do Sul, sugerindo que a iniciativa pode ser modelo para enfrentar a escassez hídrica em todo o país. Ele enfatizou que o armazenamento de água garante a irrigação adequada nos períodos de seca, evitando perda de produção.
— Em 63 municípios [do Rio Grande do Sul], levantaram quase 10 mil pontos de barramento de água que sobra no inverno e falta no verão, para irrigar mais de 3 milhões de hectares. Essa é uma saída que eu tenho para o Brasil inteiro. Essa água sobra no inverno, sobra na estação das chuvas, em qualquer lugar do Brasil, e falta no verão — disse.
A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.
Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na quarta-feira (7), a importância estratégica da produção nacional de fertilizantes para o desenvolvimento econômico do Brasil. O senador destacou a necessidade de reduzir a dependência do país das importações do insumo para a agricultura. O parlamentar observou a necessidade de implementar o Plano Nacional de Fertilizantes, que, segundo ele, vai proporcionar uma análise abrangente do setor, além de estabelecer metas para aumentar a produção nacional.
— Está claro que o foco do plano é a produção de fertilizantes em território nacional, buscando reduzir a escassez do produto devido a falhas nas cadeias de suprimento e volatilidade de preços. Fertilizante no Brasil é questão de soberania nacional e segurança alimentar. É inadmissível o Brasil ter um setor agrícola tão grandioso e conviver com essa vulnerabilidade — alertou.
O senador também enfatizou a necessidade de o Brasil ter uma política pública voltada para o aumento da produção de fertilizantes, visando garantir a competitividade do país. Ele apontou a importância de oferecer gás natural a preços competitivos, alinhados aos praticados por países exportadores de fertilizantes, como forma de atrair investimentos para a construção de novas instalações industriais.
O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga condenado ou acusado de crime que usem monitoramento eletrônico a arcar com as despesas do equipamento. Normalmente, o aparelho é usado em forma de tornozeleira ou pulseira. O projeto de lei (PL) 6/2024, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), ainda não tem relator nem comissões designadas para sua análise.
Para o senador, a saída da prisão sob monitoração eletrônica é um benefício usufruído pelo condenado e, por isso, não deveria ser custeada pelos cofres públicos. “(…) é mais do que justo que o próprio condenado arque com os custos desse direito – e não a sociedade brasileira, já vitimada pela prática do delito”, argumenta Cleitinho na justificação de sua proposta.
No entanto, o texto prevê que os presos podem comprovar não ter condições financeiras de realizar os gastos. Nestes casos, o juiz poderá conceder a isenção no pagamento.
A Justiça do Rio de Janeiro fará uma audiência na tarde desta quinta-feira (8) para ouvir o depoimento de Luiz Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho. Ele é apontado por investigações policiais como o líder de uma das principais milícias do Rio de Janeiro.
O depoimento, que faz parte da audiência de instrução e julgamento de Zinho, está previsto para as 14h, na 1ª Vara Criminal Especializada, no fórum central do Tribunal de Justiça.
Zinho foi preso em dezembro do ano passado, depois de se entregar à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Desde então, está detido no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste da cidade.
Forças israelenses bombardearam áreas na cidade de Rafah, na fronteira sul, onde mais da metade da população de Gaza estão abrigadas nesta quinta-feira (8), um dia depois que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu rejeitou proposta para acabar com a guerra no enclave palestino.
Netanyahu disse ontem que os termos propostos pelo Hamas para um cessar-fogo, que também envolveria a libertação de reféns mantidos pelo grupo militante palestino, eram “ilusórios” e prometeu continuar lutando. Afirmou que a vitória está ao alcance e a apenas alguns meses de distância.
A rejeição ocorreu após intensa diplomacia para pôr fim ao conflito de quatro meses, antes da ameaça de ataque israelense a Rafah, que agora abriga mais de 1 milhão de pessoas, muitas delas em barracas improvisadas e com falta de alimentos e medicamentos.
Graças a um gol do zagueiro Léo Pereira nos acréscimos, o Flamengo arrancou uma vitória de 1 a 0 sobre o Botafogo, na noite desta quarta-feira (7) no estádio do Maracanã, e assumiu a vice-liderança da classificação da Taça Guanabara do Campeonato Carioca com 12 pontos, dois a menos do que o líder Fluminense, que mede forças com o Sampaio Corrêa na próxima quinta-feira (8). Já o Alvinegro, que permaneceu com 11 pontos, caiu para a 3ª posição.
O público presente no estádio do Maracanã acompanhou uma partida muito truncada, com poucas oportunidades de lado a lado e que foi decidida apenas aos 50 minutos da etapa final, quando Arrascaeta cobrou escanteio curto para Ayrton Lucas, que levantou a bola na área, onde o goleiro Gatito saiu mal e Léo Pereira aproveitou para cabecear com liberdade.
Peixe vence na Vila
A quarta também foi de clássico no Campeonato Paulista, competição na qual o Santos derrotou o Corinthians por 1 a 0 na Vila Belmiro. Com a vitória alcançada graças a gol de João Schmidt o Peixe lidera o Grupo A com 15 pontos. Já o Timão permanece com apenas 3 pontos, na lanterna do Grupo C, que tem o Bragantino como líder. O Massa Bruta bateu o Novorizontino.
Com o anúncio de investimentos da Petrobras em torno de R$ 90 milhões para pesquisas em hidrogênio sustentável, o Rio Grande do Norte dá mais um passo para desenvolver a cadeia de hidrogênio, apontado como combustível do futuro. A estatal assinou Termo de Cooperação com o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), para a construção de uma planta piloto de eletrólise para estudo da cadeia de hidrogênio sustentável (baixo carbono). As ações devem seguir por três anos e serão utilizadas instalações da Usina Fotovoltaica da companhia no município de Alto do Rodrigues.
O objetivo é avaliar a produção e utilização do hidrogênio produzido a partir da eletrólise da água, com o uso de energia solar. Para o diretor do Senai/ISI-ER, Rodrigo Mello, o reconhecimento de uma empresa do porte da Petrobras pelo trabalho desenvolvido no instituto vai, naturalmente, fazer com que o estado seja referência em soluções para esse mercado, uma vez que serão desenvolvidas e baseadas em condições de produção do estado.
“Sendo o Rio Grande do Norte o líder do processo, com profissionais que estão aqui, com equipamentos que instalados no estado, toda uma cadeia de oportunidades de negócios, de fornecedores, prestadores de serviço e até de equipamentos, começam a surgir pelo Rio Grande do Norte”, destaca o diretor.
Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau. É o que estabelece o projeto de lei (PLS 254/2017) aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), explicou que a intenção é retomar o entendimento anterior ao da reforma trabalhista de 2017.
Agência Senado
Os deputados que integram a Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo discutiram os temas da agenda legislativa prioritária para o setor em 2024.
Entre esses temas, está a medida provisória que reonera a folha de pagamentos (MP 1202/23). A desoneração, que existia desde o governo Dilma e acabaria em 2023, foi prorrogada pelo Congresso, mas vetada pelo governo Lula. O Congresso derrubou o veto, restabelecendo a desoneração (Lei 14.784/23). A MP, editada em seguida, prevê alíquota menor de imposto, a partir de abril, apenas para um salário mínimo por trabalhador e redução gradual do benefício até 2027.
A Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) homologou nesta quarta-feira (7) acordo para o pagamento de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos do guarda municipal Marcelo Arruda, que foi morto pelo agente penitenciário federal Jorge Guranho, em Foz do Iguaçu, por motivação política.
Filiado ao PT, Arruda foi tesoureiro do partido no diretório de Foz do Iguaçu e, poucos meses antes da eleição presidencial, em julho de 2022, comemorava seu aniversário com a temática petista quando foi surpreendido e morto a tiros pelo policial penal.
O valor do acordo diz respeito ao dano moral e às pensões devidas aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. No ano passado, a Justiça Federal havia determinado o pagamento das pensões aos filhos menores de Arruda. Com o acordo, o processo deve ser extinto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempos Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares.
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral Federal (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto (PL 2.253/2022) que acaba com a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas. Hoje, o benefício é concedido para quem está no regime semiaberto, tenha cumprido um sexto da pena se for reú primário ou um quarto se reincidente e tiver bom comportamento. O relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebateu críticas de que o fim do chamado saidão vai prejudicar a maioria dos condenados que cumprem as regras. Ao lamentar a aprovação da urgência, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu critérios mais rigorosos para a concessão do benefício e não a sua revogação. Com a urgência, o projeto será votado pelo Plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de urgência (RQS 02/2024) para a votação do projeto (PL 2.253/2022) que acaba com a saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas. Hoje, o benefício é concedido para quem está no regime semiaberto, tenha cumprido um sexto da pena se for reú primário ou um quarto se reincidente e tiver bom comportamento. O relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebateu críticas de que o fim do chamado saidão vai prejudicar a maioria dos condenados que cumprem as regras. Ao lamentar a aprovação da urgência, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu critérios mais rigorosos para a concessão do benefício e não a sua revogação. Com a urgência, o projeto será votado pelo Plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Agência Senado
Uma nova erupção vulcânica começou nesta quinta-feira (8) de manhã na península de Reykjanes, no sudoeste da Islândia, a terceira na região desde 18 de dezembro.
Imagens de televisão mostram chamas acompanhadas de nuvens de fumaça a sair de uma fissura.
A estação pública de televisão RUV informou que “a atividade sísmica perto de Fagradalsfjall intensificou-se às 5h20 (hora local) e lavas subiram à superfície por volta das 6h.