A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira, 12, que vai divulgar na próxima segunda-feira, 15, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. O evento será conduzido pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães; pelo secretário de Orçamento Paulo Bijos; pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; e o da Receita, Robinson Barreirinhas.
Como o Estadão antecipou, a expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano. Com incertezas sobre a evolução da arrecadação, o governo estuda alterar a meta para as contas públicas em 2025 prevista no novo arcabouço fiscal – que é de um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Discussões apontam até agora para um número entre resultado primário zero e superávit de até 0,25% do PIB – repetindo a meta estipulada para este ano.
Questionado no início desta semana sobre o assunto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, respondeu que a equipe econômica está fazendo as contas para fixar uma meta fiscal “factível” para 2025. Haddad não cravou qualquer número, mas considerou que apesar de “boas coisas” terem acontecido no último ano, a Fazenda também enfrentou percalços que mudaram o cenário e que precisam ser considerados na definição.
O empresário Elon Musk voltou a criticar o governo e o Judiciário brasileiros na sexta-feira, 12. Em resposta a uma postagem no X (antigo Twitter) sobre a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário disse que o fato de o magistrado ter sido advogado de defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um “grande conflito de interesse”.
Musk tem publicado críticas diretas ao ministro do STF Alexandre de Moraes desde a semana passada, quando afirmou que desbloquearia contas suspensas após determinação judicial do Tribunal. O bilionário acusa o Judiciário de censura, por ações tomadas no âmbito do inquérito das Milícias Digitais e do 8 de Janeiro, e chegou a dizer que Moraes é um “ditador” que tem “Lula na coleira”.
Desta vez, o empresário respondeu a uma postagem no X que dizia que Lula tinha indicado seu “advogado pessoal” ao STF. Zanin ficou conhecido por defender o petista em processos relacionados à Operação Lava Jato.
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na última segunda-feira (8). Na Junta Comercial, seu cargo constava como administrador e representante da plataforma.
Em seu perfil em outra plataforma digital, o LinkedIn, Gualda informa que foi diretor jurídico da empresa responsável pela rede social X no país de junho de 2021 a abril deste ano, mês em que declara ter encerrado seu vínculo com a função.
A carta de renúncia de Gualda foi enviada à Junta Comercial no dia seguinte à decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de incluir o empresário Elon Musk, dono da X, entre os investigados do inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4874).
O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter) no Brasil, renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), na última segunda-feira (8). Em seu perfil na plataforma LinkedIn, Gualda informa que foi diretor jurídico da empresa responsável pela rede social X no país de junho de 2021 a abril deste ano.
A carta de renúncia de Gualda foi enviada à Junta Comercial no dia seguinte à decisão, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de incluir o empresário Elon Musk, dono da X, entre os investigados do inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4874).
Musk foi incluído no inquérito para que seja investigada a conduta de “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”.
A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Junior, da Justiça Federal de São Paulo, que afastou Pietro Mendes do cargo de presidente do Conselho de Administração da Petrobras.
A decisão do magistrado atendeu ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP), sob a argumentação de que Pietro Mendes estaria ilegalmente no cargo. Um dos pontos apresentados é o conflito de interesses, por Pietro também ser secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
São citadas ainda a não observância da Lei das Estatais, ausência de elaboração de lista tríplice para o cargo e a não utilização de empresa especializada para a seleção.
A Guarda Revolucionária do Irã apreendeu um navio de carga ligado a Israel no Estreito de Ormuz neste sábado (13), dias depois de Teerã ter falado que poderia fechar a importante rota marítima e de ter avisado que faria uma retaliação ao ataque israelense ao seu consulado na Síria.
A agência de notícias estatal iraniana Irna informou que um helicóptero da Guarda Revolucionária embarcou e levou para águas iranianas o MSC Aries, de bandeira portuguesa, alegando relação com Israel.
A MSC, que opera o Aries, confirmou a apreensão do navio e disse que está trabalhando “com as autoridades competentes” para o seu retorno seguro e o bem-estar dos seus 25 tripulantes.
As petroleiras brasileiras 3R Petroleum e Enauta encaminharam um acordo de fusão nesta semana. A proposta prevê a incorporação da totalidade das ações da Enauta, com os acionistas da Enauta recebendo ações da 3R em troca. Acionistas da 3R ficarão com 53% da nova empresa, enquanto os acionistas da Enauta ficarão com 47%, segundo fato relevante encaminhado à CVM O acordo inclui a participação da sueca Maha Energy Offshore.
Caso o plano seja concretizado, a nova empresa teria potencial de capacidade de produção imediata de 100 mil barris por dia, chegando a 120 mil barris por dia em 2025, além de somar uma reserva de 770 milhões de barris. Em março deste ano, a Enauta teve produção diária de 24,8 mil barris de óleo equivalente, enquanto a 3R produziu uma média diária de 50,4 mil barris.
São números muito pequenos quando comparados aos das grandes petroleiras globais. Como comparação, a produção da Petrobras superou os 3,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro, segundo as últimas informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).
A primeira das 38 rodadas do Campeonato Brasileiro começa neste sábado. Quatro equipes surgem com favoritismo inicial para a conquista do título. São elas: Atlético-MG, Flamengo, Grêmio e Palmeiras. Todas estão embaladas pela conquista do Estadual, que ratificou a campanha de destaque no Nacional do ano passado, quando, coincidentemente, terminaram nas primeiras colocações.
Nas últimas oito edições, o quarteto ficou com a taça em sete oportunidades. O alviverde paulista sagrou-se quatro vezes campeão (2016, 2018, 2022 e 2023), o rubro-negro carioca festejou duas vezes (2019 e 2020) e o alvinegro mineiro em uma oportunidade (2021). O Grêmio, vice-campeão ano passado, é o mais pressionado porque não se torna o melhor do Brasil desde 1996. Para piorar, o time somou derrotas nos dois primeiros jogos da Copa Libertadores.
Correndo por fora vem outro quarteto, que poderá surpreender em um torneio com duração de mais de sete meses. Trata-se de Athletico-PR, Fluminense, Internacional e São Paulo. Juntos somam 14 conquistas, mas a última veio com o tricolor carioca em 2012.
O jogo entre Atlético-GO e Flamengo, neste domingo (14), que marca a estreia de ambos no Campeonato Brasileiro de 2024, será histórico para a Rádio Nacional. Pela primeira vez, a emissora terá uma partida de futebol narrada por uma mulher. Também de maneira inédita, a equipe de transmissão será totalmente feminina.
A locução será de Luciana Zogaib, nova narradora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de Verônica Dalcanal no plantão da informação e das comentaristas convidadas Rachel Motta e Brenda Balbi. A jornada esportiva começa às 15h30 (horário de Brasília), e a bola rola no Serra Dourada, em Goiânia, a partir das 16h.
Luciana é a primeira mulher narradora da EBC. Após comandar as coberturas das partidas da seleção brasileira feminina de futebol contra Canadá e Japão, pela Copa SheBelieves, na TV Brasil, a profissional fará a estreia em transmissões esportivas da Rádio Nacional.
Nos dias 4 e 5 de abril, uma equipe de servidores da Câmara de Vereadores de Ouro Branco (CMOB) participou de um curso essencial de formação de pregoeiro, agente de contratação e equipe. O evento aconteceu no Fórum Expert em Licitações com Habilitação em Pregoeiros, sediado em Martins-RN.
Promovido pela CEPLAME (Centro de Estudos e Pesquisas Legislativas e Administrativas Municipalistas), este curso contou com formações e palestras ministradas por especialistas e palestrantes renomados a nível nacional, focando especialmente na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), que traz importantes atualizações e diretrizes para os processos licitatórios no país.
A participação da equipe da CMOB neste evento demonstra o comprometimento da câmara em manter-se atualizada e em conformidade com as regulamentações e boas práticas na área de contratações públicas. A formação de pregoeiro e equipe de contratação é crucial para garantir transparência, eficiência e legalidade nos processos de aquisição e contratação de serviços pela instituição.
Professores de diversas universidades e institutos federais aprovaram greve, reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao Legislativo e Judiciário, ainda em 2024. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.
Até o momento, são pelo menos dois institutos federais e uma universidade em greve. Além disso, há sete universidades em estado de greve (podem entrar em greve a qualquer momento) e 17 universidades e dois institutos com greve marcada para segunda.
Os professores de instituições federais pedem que o reajuste salarial seja de 22%, dividido em três parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores técnico-administrativos pedem por um reajuste maior, de 34%, também dividido em três parcelas em 2024, 2025 e 2026.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta sexta-feira, 12, a formalização de novos contratos de publicidade no X (antigo Twitter). A decisão ocorre após o dono da plataforma, o bilionário Elon Musk, usar a rede social para criticar o petista e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O governo sustenta que a suspensão foi baseada em uma norma da Secretaria de Comunicação Social (Secom) que restringe a veiculação de anúncios governamentais em canais que promovem desinformações. A informação foi confirmada pelo Estadão.
A suspensão não tem prazo para terminar. A medida estará vigente até que o Planalto decida sobre um possível embargo permanente à plataforma de Musk.
A tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em parte, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe que, mais uma vez, se depara com a eminência de uma nova intervenção internacional.
Essa avaliação é do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais referências, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigrações. “A estabilidade e governabilidade política e econômica do Haiti são incompatíveis com os interesses estrangeiros”, acrescentou.
Diferentemente do colonialismo, quando o controle de uma nação por outra ocorre de forma direta, inclusive com presença militar permanente, o neocolonialismo costuma ser usado para se referir a relações de dominação mais sutis, que operam por meio de relações econômicas desiguais e influência política.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais. A declaração foi durante a Aula Magna da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
Barroso disse que a regulação da Inteligência Artificial precisa estar voltada para direitos constitucionais como privacidade, liberdade cognitiva e liberdade de expressão. “Precisa proteger a democracia, combatendo a desinformação, o discurso do ódio e o esforço a subalternizar os grupos mais vulneráveis, e os ataques à democracia, tornando as informações minimamente transparentes e inteligíveis às pessoas”, destacou.
O presidente do STF disse que a Inteligência Artificial vai trazer benefícios para a humanidade.“A Inteligência Artificial surge com a promessa de muitos benefícios para tornar nossa vida melhor. Terá capacidade de tomar decisões com mais eficiência que os seres humanos, pois tem a capacidade de armazenar mais dados que o cérebro humano. Também vai permitir a automação de muitas atividades, incluindo as atividades de risco. E ainda vai revolucionar a medicina, na descoberta de cura para doenças; o Direito, na celeridade da prestação jurisdicional, a educação, enfim, todas as áreas”.
O vereador Alisson Jackson acompanhou a visita do Senador Styvenson Valentim a obra da Alameda Gastronômica de Caicó.
Para o parlamentar, uma obra de grande importância para os pequenos comerciantes que receberão um espaço digno para comercializar os seus produtos!
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares.
No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.
Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta sexta-feira (12) a atuação do ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo, Alexandre Padilha. A declaração foi dada um dia depois de Padilha ser alvo de duras críticas por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que chamou o ministro de “desafeto pessoal” e “incompetente”. 
“O Padilha está no cargo que parece ser o melhor do mundo nos primeiros seis meses [de governo], e depois começa a ser um cargo muito difícil”, afirmou Lula durante evento de inauguração da sede da Associação Nacional de Fabricantes de Automóveis (Anfavea), em São Paulo. O presidente comparou a posição na pasta, que cuida da articulação política do governo com o Congresso Nacional e os entes federativos, com as oscilações típicas de um casamento.
“É como casamento, nos primeiros meses de casamento é tudo maravilhoso, a gente não sabe os defeitos da companheira, ela não sabe os nossos da gente, a gente ainda está se descobrindo. A gente promete coisas que não vai fazer, ela também promete o que não vai fazer. Chega um momento que começa a cobrar, e o Padilha está na fase da cobrança”, disse Lula, em tom bem-humorado.
O presidente da Associação Nacional de Veículos Automotores, Mário de Lima Leite, disse nesta sexta-feira (12) que o Salão do Automóvel voltará a ser realizado. No entanto, o evento, que ocorreu pela última vez em 2018, em São Paulo, ainda não tem data e nem local confirmados. 
A volta do salão foi uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar no evento de inauguração, na noite de hoje, da nova sede da Anfavea, na zona sul da capital paulista.
“Estamos avaliando questões de espaço e logística, mas o salão do automóvel vai acontecer. Não temos data ainda definida, mas, sem dúvida, é uma cobrança legítima do presidente [Lula], nós precisamos ter ousadia para expor as nossas tecnologias para os consumidores e também para o mundo de uma forma geral”, disse Lima.
Aumento das tensões geopolíticas no Oriente Médio e questões técnicas do mercado de câmbio local levaram a uma nova escalada da moeda americana na sessão desta sexta-feira, 12. Com máxima a R$ 5,1482 no início da tarde, o dólar à vista encerrou o pregão em alta de 0,60%, cotado a R$ 5,1212 – ainda nos maiores níveis desde meados de outubro. Na semana, o dólar avançou 1,10%, estendendo os ganhos no mês a 2,11%.
Já fortalecido globalmente pela perspectiva de que o Federal Reserve postergue o corte de juros nos EUA para o segundo semestre, o dólar subiu mais alguns degraus hoje com aumento da aversão ao risco. Sinais de ataque iminente do Irã a Israel – que, se concretizado, pode levar ao envolvimento direto dos Estados Unidos nos conflitos no Oriente Médio – provocaram um típico movimento de fuga para a qualidade. Investidores reduziram posições em ativos de risco para se abrigar nos Treasuries e na moeda americana.
Termômetro do comportamento do dólar em relação a seis divisas fortes, o índice DXY, que já operava nos maiores níveis desde novembro, chegou a superar os 106,000 pontos, com máxima aos 106 109 pontos. Entre divisas emergentes pares do real, o peso mexicano amargou o pior desempenho, com realização de lucros de ganhos recentes.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta sexta-feira que ele espera um ataque do Irã contra Israel “mais cedo do que mais tarde” e alertou o governo iraniano a não proceder com qualquer ação do tipo.
Questionado por repórteres sobre sua mensagem para o Irã, Biden simplesmente afirmou: “Não façam”.
Ele também salientou o compromisso dos EUA de defender Israel: “Somos devotos da defesa de Israel. Vamos ajudar Israel. Ajudaremos a defender Israel e o Irã não vai ser bem-sucedido”.