Portugal celebra hoje o 50º aniversário do 25 de Abril com amplo programa que inclui a tradicional sessão solene no Parlamento e o desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa. Celebrações estão previstas em todo o país.
O programa começa com cerimônia militar no Terreiro do Paço, em Lisboa, com a presença do presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa segue depois para a Assembleia da República, às 11h30, para assistir e encerrar a tradicional sessão solene comemorativa da Revolução dos Cravos.
A Controladoria-Geral da República da Venezuela (CGR), órgão responsável por assegurar a administração transparente dos bens públicos do Estado, proibiu mais cinco opositores venezuelanos de exercerem cargos públicos.
Segundo lista divulgada nessa quarta-feira (24) em Caracas, quatro opositores, Carlos Ocariz, Elías Sayegh, José Fernández e Tomás Guanipa, foram desqualificados por 15 anos e o quinto, Juan Carlos Caldera, durante os próximos 12 meses.
Carlos Ocariz, Tomás Guanipa e Juan Carlos Caldera pertencem ao partido de centro-direita “Primero Justicia”.
Um esquema de lavagem de dinheiro teria movimentado recursos por meio de contas bancárias de “esmalterias” abertas no Rio Grande do Norte. A origem do dinheiro seria de atividades criminosas como tráfico de drogas, explosão de caixas eletrônico, furto e sonegação fiscal.
Isso é o que apontam as investigações que levaram o Ministério Público do Rio Grande do Norte a deflagrar, nesta quinta-feira (25), a operação Grammer.
Em três anos, as empresas teriam movimentado cerca de R$ 7 milhões e parte dos recursos seriam de origem criminosa, segundo os investigadores.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos.
A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como o de falsificar ingressos para competições esportivas, espetáculos musicais, apresentações teatrais, eventos de Carnaval ou quaisquer outros eventos de cultura, lazer e negócios. A pena será de detenção de 1 a 2 anos e multa igual a 100 vezes o valor do ingresso. Segundo o relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), já há previsão na Lei do Esporte contra o cambismo, mas exclusivamente para eventos esportivos.
Para a atividade típica de cambismo ligada à venda de ingressos fora dos locais autorizados por preço superior ao fixado, o projeto prevê detenção de 1 a 2 anos e multa correspondente a 50 vezes o valor dos ingressos. Quem fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda nesse cambismo, o texto aprovado estipula pena de detenção de 1 a 3 anos e multa de 100 vezes o valor dos ingressos.
Foto: Wang Tiancong/Xinhua
A Petrobras realiza nesta quinta-feira (25) assembleia de acionistas para eleger um novo conselho de administração e definir sobre o pagamento de dividendos extraordinários, foco de uma crise política que quase derrubou o presidente da estatal, Jean Paul Prates.
Na eleição para o conselho, o governo tenta ampliar sua influência direta sobre a maior estatal brasileira. Já a questão dos dividendos ajuda a melhorar a visão de investidores sobre a companhia, abalada após os ruídos em torno do tema.
Foto: REUTERS/Steve Marcus
O Google anunciou que vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil para as eleições municipais de 2024. De acordo com a empresa, a decisão se baseia na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nenhum conteúdo relacionado a candidatos políticos poderá ser veiculado no Google Ads, que é uma plataforma de publicidade online que permite aos anunciantes exibir anúncios em várias plataformas do Google, como pesquisa, sites parceiros e YouTube.
O servidor público que matou a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos de idade, em Assu, no Rio Grande do Norte, se aproximou da vítima para conseguir informações sobre a ex-namorada, segundo a Polícia Civil.
A principal linha de investigação é de que Fabiana teria uma relação próxima com a ex-companheira do suspeito e que ele se aproximou da profissional para tentar conseguir informações através dela.
O celular da vítima foi encontrado destruído no apartamento do suspeito, mas a perícia conseguiu constatar, através do IMEI [código de identificação do celular] que se tratava do aparelho da psicóloga.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCFL) da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), está com inscrições abertas para o processo seletivo do mestrado em Ciências Florestais. São ofertadas 20 vagas para ingresso no segundo semestre de 2024. As inscrições vão até o dia 3 de maio e são feitas via Sigaa.
Os candidatos devem possuir formação nos cursos de graduação em Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Ciências Biológicas ou Biologia, Ecologia, Engenharia Agrícola, Engenharia Industrial Madeireira, Engenharia Química, Química, Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos, Engenharia de Energias, Licenciatura em Ciências Agrárias, Tecnologia em Agroecologia, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental.
As vagas são distribuídas nas linhas de pesquisa de Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais; Sementes, Propagação e Fisiologia de Espécies Florestais; e Biodiversidade, Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Florestais. Das 20 vagas, duas serão destinadas para capacitação interna de servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN atendendo ao Programa de Qualificação Institucional – PQI.
Foto: MARCELO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
O Disque 100 registrou 66.551 casos de violência contra crianças e adolescentes nos três primeiros meses deste ano (91 dias), numa média de uma vítima a cada dois minutos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma alta de 26,8%. A maior parte envolve negligência e violência física, psíquica e patrimonial. Os dados foram obtidos por meio de um levantamento exclusivo do R7 no painel de monitoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
De acordo com os dados, pelo menos 21 mil denúncias relatam violência que acontecem há mais de um ano contra os adolescentes e as crianças, sendo a maioria praticada dentro da residência onde a vítima mora com o agressor e denunciada por terceiros. Os dados levantados pela reportagem também revelam que 19,1 mil vítimas são crianças com menos de 5 anos.
Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição direta para presidente a partir de 1985, depois de 20 anos de ditadura militar, foi rejeitada pelos parlamentares. 
A emenda, apresentada pelo então deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT), teve 298 votos a favor, 65 contra, três abstenções e 113 ausências. Por ser uma emenda, era preciso 320 votos favoráveis para ser encaminhada ao Senado Federal.
“Esses 22 votos que a emenda não teve para ser aprovada foram decisivos para jogar a população numa tremenda depressão, que a gente via pelas ruas”, lembra a historiadora Vania Cury. Apesar do clima de “velório” após a rejeição da emenda, o sentimento era de esperança, segundo ela.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (25) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
A psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos de idade, foi encontrada morta na terça-feira (23) dentro de casa na cidade de Assú, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Além de morar no endereço, o local também era onde a psicóloga realizava atendimentos.
Segundo a polícia, o corpo estava amordaçado, amarrado e com marcas de cortes de arma branca. A polícia investiga o caso como homicídio.
Uma câmera de segurança registrou o crime e mostrou um homem chegando à residência por volta das 16h30. Segundo a polícia, esse mesmo homem foi preso em Natal nesta quarta (24), como principal suspeito do crime.
São Paulo (AE) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado Federal convocou novas autoridades para prestar depoimentos em sessão secreta. Os requerimentos foram apresentados pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da comissão; Eduardo Girão (Novo-CE), vice-presidente; Romário (PL-RJ), relator; e Carlos Portinho (PL-RJ). Dentre os convocados estão Raphael Claus, árbitro da Fifa e presente na última Copa do Mundo, Daiane Muniz, assistente de vídeo (VAR) da Fifa, e Wilson Seneme, presidente da Comissão de Arbitragem da CBF.
Também foi convocado para a oitiva Glauber do Amaral Cunha, ex-árbitro de futebol citado por John Textor, dono da SAF do Botafogo, por suposto recebimento de propina. O empresário americano apresentou à CPI um áudio em que supostamente o juiz confessa ter recebido dinheiro para manipular lances de um jogo. Não se sabe ao certo qual é a partida envolvida.
Já a justificativa para a convocação de Claus e Daiane foi a quantidade de vezes que ambos foram escalados para atuar em conjunto como, respectivamente, árbitros de campo e de vídeo. De acordo com o requerimento do senador Jorge Kajuru, a dupla de arbitragem foi convocada em 11 partidas do Campeonato Brasileiro de 2023, algo que, segundo ele, aconteceu com outros juízes no máximo três vezes. Os dois teriam cometido erros em lances polêmicos de algumas partidas.
Motivação é o que não falta ao ABC para o confronto diante do Náutico, pela Série C, no Frasqueirão. Felipe Albuquerque, um dos únicos reforços a largar como titular na competição nacional, acredita que o grupo se encontra em franco processo de evolução e que tem tudo para realizar outro grande confronto, diante dos pernambucanos, em Natal.
Com a atuação destacada pelo treinador Marcelo Cabo, o novo lateral-direita alvinegro, disse ter sido muito bem recebido pelo elenco e pela união demonstrada durante os treinos, acredita que o clube pode atingir seus objetivos dentro da competição. “Fui muito bem recepcionado por todos. Pelo pouco que estou aqui, já deu para perceber que o grupo tem qualidade e é bem unido, sinto que vamos fazer uma grande Série C. A estrutura que o clube oferece também é ótima em todos os sentidos, o que aumenta a motivação para dar o melhor no dia a dia”, disse.
O jogador alertou que o início contra a Ferroviária não foi dos melhores, mas serviu para mostrar o poder de reação que o grupo tem. “Sabemos que não foi o melhor início de partida, mas creio que conseguimos crescer muito no confronto, a ponto de merecer os 3 pontos. Agora é ouvir o professor, continuar trabalhando e buscar melhorar. Estou muito feliz pela estreia”, afirmou.
Com a realização do Fórum “Caminhos para o Futuro”, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio) iniciou as celebrações em torno dos seus 75 anos de história nesta quarta-feira (24) no Teatro Riachuelo. O evento apontou a relevância da Federação no desenvolvimento social, as potencialidades da economia potiguar e as oportunidades geradas por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP’s). Ao todo, cerca de 1.500 pessoas estiveram presentes no evento, incluindo representantes do setor econômico, Prefeitura do Natal e Governo do Estado.
O presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, agradeceu a presença dos participantes, enfatizou a relevância da imprensa na promoção da economia potiguar e fez uma avaliação do papel da entidade ao longo das suas sete décadas. Segundo ele, além do apoio aos trabalhadores do comércio, a Federação tem entre seus pilares a geração de oportunidades na qualificação e capacitação da população potiguar. “É um momento de celebração por todos os desafios e conquistas ao longo desses 75 anos. A Fecomércio representa o empreendedorismo no comércio, serviços e turismo, sempre com a preocupação de capacitar não só os empreendedores, mas também os trabalhadores desses setores”, declarou Queiroz.
Considerando o atual cenário do comércio local, além dos resultados obtidos por meio do Serviço Social do Comércio (Ses/RN) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN), o Fórum contou uma série de palestras com foco em empreendedorismo, competitividade e a união entre Estado e empresas. Entre os nomes que participaram dos debates esteve a Coordenadora da Secretaria Executiva de PPP’s da Bahia, Maíra Nieto. Ela destacou que o Rio Grande do Norte é um estado com alto potencial para expandir serviços públicos por meio de parcerias público-privadas.
O Santa Cruz de Natal confirmou a chegada de mais dois atletas para reforçar o elenco para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. O zagueiro Kaio e o atacante Tiringa. Como foram os últimos a serem integrados ao elenco, o treinador João Paulo ainda não sabe se poderá contar com a dupla, no confronto de estreia na competição, neste sábado, às 15h, no estádio Barretão. O zagueiro Kaio, de 21 anos, é formado na base do Avaí-SC, ele estava defendendo o Iporá, de Goiás.
Já Tiringa chega para ajudar a melhorar o “poder de fogo” do tricolor. Ele tem 22 anos, disputou o último Campeonato Estadual pelo Globo e está com foco voltado para grande chance que terá disputando a competição nacional. A dupla está se juntando a outro três reforços anunciados anteriormente.
O goleiro Zé Rafael, de 22 anos, que também disputou o Estadual pelo Globo, tendo atuado em cinco partidas.
Além dele lateral chegou ainda o lateral esquerda Maikon, de 25 anos. O jogador estava no Itabuna, da Bahia, mas é um atleta formado na base do ABC. O ataque foi reforçado com Everton Lino, que disputou o último Estadual pelo Baraúnas.
Apesar da proximidade da estreia americana na Série D do Brasileiro, que vai ocorrer no próximo domingo na cidade de Maracanaú-CE, contra o Maracanã, a torcida alvirrubra já respira o jogo contra o Corinthians, válido pela terceira fase da Copa do Brasil. O coordenador de marketing do clube potiguar, Antônio Neto está tão animado com a procura por ingressos que espera anunciar a qualquer momento o encerramento da carga. Os corintianos terão direito apenas a 10 por cento da carga total de ingressos, na Arena das Dunas.
Além de um estouro na venda de ingressos, existe ainda uma imensa procura pelos programas de sócio torcedor. A terça-feira fechou com um balanço de 23 mil títulos ativos e o projeto para captação de novos membros só fechará no dia 29 de abril, véspera do confronto diante do Corinthians, em Natal.
Apesar de toda movimentação em torno da Copa do Brasil, o treinador Marquinhos Santos tenta prender o foco dos atletas no compromisso de abertura da Série D. Ele reconhece que está para iniciar a fase mais aguda do trabalho que vem desenvolvendo no América e ressalta que o elenco cravou o seu nome na história centenária do clube, não tem o direito de se acomodar apenas com a conquista de um título estadual de forma direta e invicta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma.
O segundo projeto sobre o tema será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio. A proposta vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. Na avaliação do ministro Fernando Haddad, o conjunto de benefícios da reforma para a economia brasileira é inestimável. Antes de entregar o projeto, o ministro da Fazenda informou que os detalhes do texto foram acertados mais cedo com o presidente Lula no Palácio do Planalto.
“Os investimentos serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos de consumo popular (alimentos, produtos industrializados) vão ter um preço melhor. Não haverá cumulatividade nos impostos e não vamos exportar impostos”, afirmou Haddad, em entrevisa coletiva após o encontro com Lira.
Um montante de R$ 14 milhões em dinheiro público que deveria ir para uma empresa de tecnologia do governo federal foi desviado para outros lugares, caindo em contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes. O recurso foi desviado do Ministério da Gestão e Serviços Públicos (MGI) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados.
A suspeita é de que houve um ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que serve para pagar servidores públicos, fornecedores e efetuar transferências oficiais para Estados e municípios. A Polícia Federal investiga o caso e o inquérito está sob sigilo.
O dinheiro estava reservado para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa de tecnologia do governo federal, e deveria custear serviços de tecnologia da informação, suporte a sistemas eletrônicos e manutenção de bases de dados oficiais. Os recursos, porém, foram parar em contas em nome de empresas incluindo uma construtora, uma mineradora e uma vendedora de bebidas, além de pessoas físicas e beneficiários de programas sociais, conforme o Estadão apurou com integrantes do governo, pessoas que dizem ter sido alvo do golpe e dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil.
Com a impossibilidade do tráfego no trecho da BR 304, na altura do município de Lajes, que ficou comprometido desde o início desse mês devido as fortes chuvas que derrubaram a ponte que existia no local, o setor de Transportes que atua no Rio Grande do Norte cobra urgência na conclusão da obra do desvio da rodovia. O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, se manifestou alegando que os prejuízos aumentaram com o incidente e a demora para solucionar o problema.
“Infelizmente, essa situação afeta o cidadão e toda a cadeia produtiva, que inclusive já anunciou grandes dificuldades e aumentos nos custos, causados por essa alteração exagerada no percurso”, disse ele.
Com a impossibilidade do tráfego no trecho, os transportes que circulam naquela rodovia precisam fazer outros desvios de rotas que chegam a aumentar o percurso em dezenas de quilômetros, consequentemente, ampliando o tempo de viagem em pelo menos duas horas.
“Esses outros desvios (por rodovias estaduais e municípios da região) causam transtornos à população e aos operadores de transportes, seja porque a viagem fica mais longa e cansativa, seja porque isso implica em aumento de custos, como, por exemplo, o combustível”, relata a nota da Fetronor.