Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021.
Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano.
A negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet somaram R$ 3,53 bilhões em março, divulgou nesta terça-feira (30) o Tesouro Nacional. O valor subiu 16,1% em relação a janeiro, mas caiu 48,4% em relação a março do ano passado, quando as vendas tinham batido recorde.
O recorde mensal histórico do Tesouro Direto ocorreu em março do ano passado, quando as vendas somaram R$ 6,842 bilhões. Na ocasião, as vendas atingiram o maior volume mensal já registrado porque houve o vencimento de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia), que foram trocados por papéis novos.
Os títulos mais procurados pelos investidores em março foram os corrigidos pela Selic (juros básicos da economia), cuja participação nas vendas atingiu 61,5%. Os títulos vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) corresponderam a 25,4% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 8,6%.
Dois presos fugiram nesta terça-feira (30) da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que fica no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).
De acordo com a pasta, as forças de segurança foram mobilizadas para recapturar os detentos, mas até a atualização mais recente desta reportagem eles seguiam foragidos.
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Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com congressistas locais os ataques à democracia nos dois países. A comitiva também se reuniu com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Há muita similaridade nas agressões ao Estado Democrático de Direito que ocorreram nos dois países. Então, a gente veio na tentativa de trocar experiências e até construir algo mais para frente para que se possa ampliar isso também para outros países”, disse à Agência Brasil a senadora Eliziane, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Também integram a comitiva o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rafael Brito (MDB-AL), também membros da CPMI. A comissão pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, entre militares de alta patente, por tentativa de golpe de Estado.
Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com congressistas locais os ataques à democracia nos dois países. A comitiva também se reuniu com representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Há muita similaridade nas agressões ao Estado Democrático de Direito que ocorreram nos dois países. Então, a gente veio na tentativa de trocar experiências e até construir algo mais para frente para que se possa ampliar isso também para outros países”, disse à Agência Brasil a senadora Eliziane, relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Também integram a comitiva o senador Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Rafael Brito (MDB-AL), também membros da CPMI. A comissão pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 60 pessoas, entre militares de alta patente, por tentativa de golpe de Estado.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo pretende entregar, até o fim deste ano, 29 mil moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, até o momento, 27,9 mil moradias já foram entregues.
As declarações foram dadas em audiência na Comissão de Infraestrutura no Senado nesta terça-feira, 30.
A sessão ocorre a pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO) por explicações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, principal iniciativa do governo Lula no campo da infraestrutura.
O vereador Andinho Duarte solicitou ao Prefeito Dr. Tadeu, a reforma e iluminação das varandas da galeria situada em frente ao cemitério do bairro Paraíba.
Essa indicação é muito importante para manter a segurança da população em tempos de inverno, já que nos anos passados o local ocasionou três mortes durante fortes chuvas. A iluminação foi outro ponto importante para manter a entrada do bairro iluminada.
Durante o seu mandato, Andinho Duarte com ajuda do Prefeito Dr. Tadeu, realizou diversas ações de revitalização de canteiros no referido local, utilizando bancos de praças e jardinagem, oferecendo aos populares mais dignidade e qualidade de vida.
O juiz que supervisiona o julgamento criminal de Donald Trump sobre suborno multou, nesta terça-feira (30), o ex-presidente dos EUA em US$ 9 mil por desacato ao tribunal. Ele disse ainda que consideraria a possibilidade de prendê-lo se Trump continuasse a violar uma ordem de silêncio.
Em uma ordem escrita, o juiz Juan Merchan disse que a multa pode não ser suficiente para dissuadir o rico empresário, que se tornou político, e lamentou não ter autoridade para impor uma penalidade maior.
“O réu é advertido de que o tribunal não tolerará violações intencionais de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado de acordo com as circunstâncias, imporá uma punição de encarceramento”, escreveu Merchan.
É enganoso que Alexandre de Moraes, ministro do STF, tenha invadido a fronteira dos Estados Unidos ao determinar a prisão de uma moradora daquele país que tem dupla cidadania — brasileira e norte-americana. O mandado só é válido em território brasileiro. Uma solicitação de busca pela pessoa pode ser feita à Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, porém não é considerada um mandado de prisão internacional e os países membros aplicam as suas próprias leis ao decidir se devem ou não prender alguém. A investigação foi realizada por dois veículos de imprensa nacionais e verificada por seis veículos, incluindo a Tribuna do Norte, dentro do projeto Comprova.
Conteúdo investigado: Post em inglês afirma que Alexandre de Moraes cometeu crime ao “invadir as fronteiras americanas para emitir um mandado de prisão contra um cidadão americano”, porque o alvo da decisão judicial tem dupla cidadania, brasileira e norte-americana, e vive nos Estados Unidos. O texto é acompanhado de print do mandado de prisão, com os dados de identificação do alvo ocultos.
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Os ingressos para América-RN x Corinthians estão esgotados. O anúncio foi feito pelo Alvirrubro no início da tarde desta terça-feira. A partida de ida pela terceira fase da Copa do Brasil é nesta quarta-feira, às 20h, na Arena das Dunas, em Natal. A expectativa é que o jogo reúna um dos maiores públicos da história do estádio.
Em nota, o América avisou que restam poucas vagas reservadas novos sócios.
Os torcedores do América vão ocupar os setores Leste, Premium, Sul e Sudoeste. Os setores destinados à torcida do Corinthians foram Norte e Noroeste.
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) um amplo plano de reforma econômica proposto pelo presidente Javier Milei, com os parlamentares também dando apoio a alguns artigos importantes do projeto, enquanto a votação sobre os detalhes continuava.
O chamado Projeto de Lei Omnibus, que Milei espera que ajude a atrair investimentos e a reduzir a inflação no país atingido pela crise, passará para o Senado se um número suficiente de artigos for aprovado individualmente.
Milei, um economista libertário que venceu de forma surpreendente a eleição presidencial do ano passado, tem apenas uma minoria no Congresso, mas ganhou apoio na Câmara após meses de negociações e concessões sobre o pacote de reformas, que foi rejeitado em uma votação anterior em fevereiro.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) anunciou uma redução de R$0,10 na comercialização do Gás Natural Veicular (GNV), válido a partir desta quarta-feira (1º). Com a mudança, os postos devem vender o GNV por R$ 3,76 o metro cúbico, já com impostos inclusos. A estimativa é que mais de 55 mil veículos no Rio Grande do Norte utilizem o GNV.
De acordo com a Potigás, a redução é resultado das atualizações nos contratos de aquisição do gás natural, que ocorrem a cada três meses e acompanham índices internacionais atrelados ao petróleo.
Com a redução, a competitividade do GNV frente aos combustíveis líquidos irá aumentar. Na última pesquisa de preços realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a utilização do GNV representava uma economia de 32% com relação à gasolina e de 43% ao etanol.
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021.
Enviado pelo governo federal em caráter de urgência, o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem sido usado como moeda de negociação entre Executivo e Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano.
A negociação prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento de emendas para deputados (R$2,4 bi) e senadores (1,2 bi). O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.
O policial militar detido na manhã desta terça-feira (30) durante a operação que prendeu oito suspeitos de envolvimento na morte da advogada Brenda Oliveira, de 26 anos e de um cliente dela, Janielson Nunes de Lima, de 25 anos, em janeiro deste ano, integra um grupo de extermínio que atuou no duplo-homicídio e foi responsável pelo fornecimento das armas usadas no crime.
As informações foram divulgadas pelo delegado Márcio Lemos, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ainda de acordo com o delegado, o crime foi motivado por vingança e articulado por familiares e vaqueiros amigos de João Victor Bento da Costa, de 19 anos, assassinado a tiros no dia 28 de janeiro, durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, em Santo Antônio.
A Petrobras trabalha com metas arrojadas para os próximos anos, em termos de redução de emissões de gases poluentes, revelou à Agência Brasil o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.
Segundo Tolmasquim, uma dessas metas consiste em reduzir ainda mais o metano (CH4), gás que tem maior impacto sobre o aquecimento global, na fase inicial de um processo anterior à produção (upstream), que atualmente está em 0,22 tonelada de metano por 1.000 toneladas de hidrocarboneto. A ideia é chegar até 2030 em 0,2 tonelada de CH4, considerado quase zero, disse o diretor.
A segunda meta “super ousada”, conforme Maurício Tolmasquim, é colocar em operação 14 novas plataformas do tipo FPSO (do inglês Floating Production Storage and Offloading), que podem produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural.
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 7,9% no trimestre encerrado em março, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados na manhã desta terça-feira (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado veio perto do piso das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast. As estimativas iam de 7,8% e 8,2%, com mediana de 8,1%.
Em igual período de 2023, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,8%. No trimestre encerrado em fevereiro de 2024, a taxa de desocupação estava em 7,8%.
São Paulo e Palmeias empataram em 0 a 0, na noite desta segunda-feira (29) no estádio do Morumbi, em São Paulo, em partida que fechou a 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com este resultado o Verdão fica na 12ª posição com cinco pontos e o Tricolor estaciona na 14ª com quatro pontos.
O Choque-Rei foi marcado pela luta das duas equipes, que pouco criaram nos 90 minutos. Quem mais se aproximou do gol foi o centroavante argentino Calleri, que, após cruzamento rasteiro de Luciano, finalizou de letra aos 21 minutos do segundo tempo para quase marcar um golaço.
Agora as equipes se concentram na disputa da Copa do Brasil, competição pela qual estrearão na próxima quinta-feira (2). O São Paulo mede forças com o Águia de Marabá a partir das 19h30 (horário de Brasília). A partir das 21h30 o Palmeiras enfrenta o Botafogo-SP.
As seis dezenas do concurso 2.719 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 6,5 milhões.
Caso apenas um ganhador acerte o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 39,8 mil de rendimento no primeiro mês.
O Flamengo anunciou, por meio de suas redes sociais, que o atacante Gabigol está liberado para voltar a treinar e jogar pelo clube após sua defesa conseguir suspender a pena de dois anos fora dos gramados. Ele havia sido punido, em março, pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) por tentar fraudar o exame antidoping.
“O atleta Gabriel Barbosa está liberado para atuar nas competições disputadas pelo Flamengo. A defesa do atacante conseguiu o efeito suspensivo por decisão unânime”, publicou o clube carioca no X.
O jogador também usou as redes sociais para manifestar seu contentamento com a liberação. Gabigol publicou no Instagram uma animação em que aparece correndo em direção ao Maracanã sob o som da música “A cada vento”, do Emicida.
O governo do Rio Grande do Norte e a Petrobras assinaram nesta segunda-feira (29) um memorando de entendimento para instalação de um projeto piloto de usina de geração de energia eólica em alto mar.
Segundo o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, a expectativa é de que a parceria favoreça a implantação do projeto, com investimento estimado entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões. O equipamento deve ser instalado até 2029
“Isso significa que a Petrobras vai começar, com os parceiros, como o instituto Senai de Inovação, e agora com o governo do estado, a estudar na prática o que é gerar energia eólica no mar. A ideia é a instalação de uma usina piloto com um aerogerador, provavelmente próximo ao porto de Areia Branca, mas ainda estamos analisando a locação”, afirmou Prates.