O comércio varejista deve movimentar R$ 13,23 bilhões em vendas para o Dia das Mães, um aumento de 3,5% em relação ao observado na mesma data do ano passado, prevê a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se confirmado, o volume vendido será o mais elevado desde 2015.
O Dia das Mães é a segunda principal data comemorativa no calendário do varejo, atrás apenas do Natal. “A expectativa mais positiva para a data deste ano reside na melhoria das condições de consumo da população”, apontou o economista Fabio Bentes, no estudo da CNC.
Bentes menciona que a taxa média de juros nas operações com recursos livres para pessoas físicas desceu a 52,46% ao ano em fevereiro de 2024, menor patamar desde junho de 2022, de acordo com dados do Banco Central.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ocupar uma vaga de ministro no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O advogado foi escolhido a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo próprio tribunal, e que contava ainda com as indicações de Adriano Costa Avelino e Roseline Rabelo de Jesus Morais. A indicação foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (30), e precisa ser aprovada pelo Senado Federal.
De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do TST é destinada a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, coube à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhar ao TST uma lista com seis nomes, que foi em seguida reduzida a três nomes em votação dos ministros da corte, para ser levada à Presidência da República.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves presidiu a seção de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre 2016 e 2018, foi conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais da OAB Nacional (2019/2022), além de ter dirigido a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), entre 2012 e 2014. Com longa carreira na advocacia trabalhista, atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e no TST. Tem graduação e mestrado em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e é professor de direito do trabalho da graduação e pós-graduação da mesma universidade.
O empenho (autorização) de emendas parlamentares atingiu a marca de R$ 14 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, disse nesta terça-feira (30) o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em publicação na rede social X, antigo Twitter, o ministro anunciou o cumprimento do compromisso com o Congresso.
“Estamos fechando o dia de hoje, 30 de abril, com um recorde de publicação de empenhos de emendas parlamentares. Ultrapassamos R$ 14 bilhões de publicados para empenho dessas emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas de bancada. Isso é mais recurso para a saúde, para a estrutura das cidades. O Ministério da Saúde foi o campeão já nesse empenho. Parabéns ao trabalho do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha no vídeo, de quase dois minutos.
“Estamos fechando o dia de hoje, 30 de abril, com um recorde de publicação de empenhos de emendas parlamentares. Ultrapassamos R$ 14 bilhões de publicados para empenho dessas emendas parlamentares, entre emendas individuais e emendas de bancada. Isso é mais recurso para a saúde, para a estrutura das cidades. O Ministério da Saúde foi o campeão já nesse empenho. Parabéns ao trabalho do Ministério da Saúde”, afirmou Padilha no vídeo, de quase dois minutos.
Um vídeo registrado por uma câmera de segurança mostrou o momento em que os dois presos que fugiram da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga nesta terça-feira (30)passaram por ruas da comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta (veja acima).
O presídio fica no Complexo da Penitenciária de Alcaçuz e era conhecido como Pavilhão 5. O complexo foi palco de um massacre que deixou pelo menos 26 mortos em 2017 (entenda mais abaixo).
A imagem da câmera de segurança mostrou os dois apenados juntos na mesma bicicleta por volta das 12h20, em uma rua próxima ao presídio. A Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap), no entanto, não confirmou o horário da fuga até a atualização mais recente desta matéria.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana passada pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto vai à sanção presencial.
A aprovação ocorreu após consenso firmado entre o Congresso Nacional o governo federal. O Perse foi criado em 2021, no contexto da pandemia de covid-19, como socorro ao setor de eventos, que ficou praticamente paralisado naquele período. O governo havia trabalhado, nos últimos meses, para encerrar completamente os benefícios tributários do programa, mas enfrentou resistência de parlamentares e do setores afetados. O acordo permite o fim gradual do programa em dois anos.
Pelo texto aprovado, as alíquotas de quatro tributos federais (IRPJ, CSLL, Cofins e Contribuição para o PIS/Pasep) ficarão reduzidas a zero até o mês de dezembro de 2026, desde que observado o teto de custo fiscal do programa. As empresas tributadas com base no lucro real ou lucro arbitrado poderão contar com todos os benefícios do Perse em 2024, mas, em 2025 e 2026, a alíquota reduzida a zero será restrita à Cofins e à Contribuição para o PIS/Pasep. Empresas de eventos que estavam inativas em março de 2022 não poderão participar do programa.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de trechos da Lei 14.784, de 2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Segundo ele, o ajuizamento da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um erro primário do governo federal e gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes.
“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nós ponderamos apenas é que em um tema que está sendo discutido no ambiente da política, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discussão política, haver a precipitação do ajuizamento de uma ação. Esse ponto atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.
“É inegável o direito que se tem de acessar a Justiça, é direito do cidadão e também de um poder. A questão que nós ponderamos apenas é que em um tema que está sendo discutido no ambiente da política, entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, estamos no meio dessa discussão política, haver a precipitação do ajuizamento de uma ação. Esse ponto atribuímos ser um erro do governo federal sob todos os aspectos”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.
O União Independente avançou de fase no Brasileirão Feminino A3. Em partida válida pela primeira fase da competição, o União venceu o R4-CE pelo placar de 1×0 e avançou às oitavas. O gol foi marcado por Gabi Barrozo, de pênalti, ainda no primeiro tempo.
No primeiro jogo, as potiguares haviam empatado com as cearenses em 1×1, em duelo no Inaldão, em Barbalha-CE. A volta aconteceu neste domingo (28), no Frasqueirão, com as jogadoras comandadas por Walessa Silva confirmando o favoritismo e fazendo valer o mando de campo.
“Foi um jogo disputado. Tivemos o controle e domínio no primeiro tempo. Fizemos um gol e buscamos muito. No segundo tempo já foi algo mais disputado, com a adversária tendo a vantagem. Graças a Deus estamos classificadas para a próxima fase. A expectativa agora é fechar ainda mais esse grupo para chegarmos fortes e nos entregarmos e termos nosso melhor desempenho na segunda fase e buscar a terceira fase passo a passo em busca do nosso objetivo”, declarou Gabi após o jogo.
Após dias de trégua, o mercado financeiro voltou a enfrentar momentos de nervosismo nesta terça-feira (30). O dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,20. A bolsa caiu mais de 1% e perdeu os 126 mil pontos.
O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,193, com alta de R$ 0,076 (+1,52%). A cotação operou o dia inteiro em alta e fechou na máxima do dia, com investidores comprando dólares à espera da reunião do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que ocorrerá nesta quarta-feira (1º).
Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou abril com alta de 3,53%. A divisa acumula valorização de 7,01% em 2024.
Ídolo do automobilismo mundial e considerado um dos maiores nomes do esporte nacional, Ayrton Senna carrega uma legião de fãs mesmo trinta anos após a sua morte. Tricampeão da Fórmula 1 pela McLaren, o piloto vem recebendo seguidas homenagens pelo legado que deixou nas pistas.
Morto durante a disputa do GP de Ímola, em 1994, Senna ainda desperta um fascínio pela maneira com que encarava os desafios na carreira. Essa herança, “documentada” pelas transmissões das corridas, ou ainda em programas especiais com a participação de Senna, povoam as lembranças, principalmente, de quem está ligado ao automobilismo.
Felipe Massa, ex-piloto da Ferrari, tinha apenas 13 anos quando Senna bateu no muro e sofreu o acidente fatal na Itália. Quando começou a dar os primeiros passos na carreira, ele teve em Ayrton a sua grande inspiração.
O novo concurso Olinda PE já tem sua banca definida. Conforme indicado no Diário Oficial do Município, o Instituto de Apoio a Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe) ficará responsável pelo próximo edital.
Conforme confirmado na dispensa que informa a contratação da banca, o concurso Olinda PE será destinado ao provimento de 588 vagas, sendo 389 imediatas e as demais para a formação de cadastro reserva.
A seleção contemplará oportunidades para diversas secretarias, sendo elas: Saúde, Gestão Urbana, Obras, Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Gestão de Pessoas e Administração, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Patrimônio e Cultura.
O Ministério da Agricultura e Pecuária encaminhou um ofício e solicita autorização para um novo concurso Mapa. O pedido visa o preenchimento de 857 vagas em cargos de níveis médio e superior.
O ofício foi encaminhado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, à ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck.
O objetivo do Mapa é preencher cargos vagos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).
A partir desta segunda-feira (29) são recebidas as inscrições para o novo Concurso Público da Prefeitura de Camaragibe, no Estado do Pernambuco, que tem como objetivo a contratação de profissionais de nível superior.
Existem 200 oportunidades no total, as quais serão destinadas ao cargo de Professor do Ensino Fundamental I, que deverão atuar em jornadas de 180 horas mensais de trabalho, com remuneração de R$ 4.499,39 ao mês.
Dentro do total de vagas listadas existem oportunidades que serão reservadas à profissionais (PCD, negros) que se enquadrem nos requisitos específicos do edital.
O prefeito do município de Pedro Velho – RN publicou portaria designando comissão organizadora para realizar concurso público no município.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 285/2024
Com o objetivo de realizar a contratação de Professores do Magistério Superior, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), divulgou nesta terça-feira, 30 de abril de 2024, o período das inscrições para um novo Concurso Público, no Campus de João Pessoa.
No total, serão preenchidas 21 vagas na função de Docente, com denominações de Assistente “A” ou Adjunto “A”. Confira abaixo as oportunidades, de acordo com os respectivos Centros e Departamentos de Atuação:
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, N e PcD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Os ingressos para o jogo entre América e Corinthians, válido pela 3ª fase da Copa do Brasil, na Arena das Dunas, estão esgotados. A informação foi divulgada pelo América por volta do meio-dia desta terça-feira (30), um dia antes da partida. A partida de ida no confronto está marcada para as 20h desta quarta-feira (1º).
Todos os setores já estão indisponíveis para venda de ingressos no site da Arena das Dunas. Segundo o América, ainda há algumas vagas reservadas apenas para sócios torcedores.
Com foco exclusivo para o confronto diante do Corinthians, a diretoria da SAF do América vive a expectativa de conquistar a maior arrecadação do clube na Arena das Dunas. Devido às ilhas sem público que serão instaladas na praça esportiva, por questões de segurança, além de algumas gratuidades que serão distribuídas, o departamento de marketing alvirrubro trabalha com o público máximo de 28 mil pessoas. Toda carga de ingressos disponibilizada para venda já foi comercializada.
Autoridades dos setores de segurança, meio ambiente e trabalhista deflagraram nesta terça-feira (30) a Operação Mineração Obscura, com o objetivo de investigar garimpeiros que atuavam ilegalmente na cidade de Maués, localizada no sul do Amazonas, inclusive com uso da mão de obra de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Participam da operação, iniciada na sexta-feira (26), a Polícia Federal (PF), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Na segunda-feira (29), as equipes constataram a presença de mais de 70 garimpeiros trabalhando em condições degradantes e equiparadas à escravidão. “Tratava-se de um dos garimpos mais lucrativos de toda a América Latina, com uma produção diária superior a 6 quilos de ouro”, destacou a PF.
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) subiu 0,65% em março e fechou o mês em R$ 6,638 trilhões. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30), pelo Tesouro Nacional. Em fevereiro, o estoque estava em R$ 6,595 trilhões.
A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 56,94 bilhões no mês passado, enquanto houve um resgate líquido de R$ 13,37 bilhões.
A DPF inclui a dívida interna e externa. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 0,67% em março e fechou o mês em R$ 6,361 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,21% maior no mês, somando R$ 276,73 bilhões ao fim de março.
Apesar do alto volume de vencimentos, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em março e ultrapassou a marca de R$ 6,6 trilhões. Segundo números divulgados nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,595 trilhões em fevereiro para R$ 6,638 trilhões no mês passado, alta de 0,65%.
Em abril do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em março, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pela Selic (juros básicos da economia). A dívida, no entanto, subiu por causa da apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou, nesta terça-feira (30), que as empresas que omitem dados sobre igualdade salarial terão “um olhar especializado” do área de fiscalização da pasta. “Se querem atenção, terão uma atenção”, disse, durante coletiva de imprensa para apresentar dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).
Marinho comentou decisão da Justiça Federal que liberou alguns segmentos, como farmácias e universidades, de divulgarem as informações de transparência salarial e de critérios remuneratórios previstas na regulamentação da Lei da Igualdade Salarial. “Se tem coisa a esconder, vamos olhar. Então, essas [empresas] terão nossa atenção. E se trata de tão poucas, que nos aguardem a atenção. Mas elas podem, ainda, se quiserem, voltar atrás. Estamos abertos a dialogar. Esses segmentos que não nos procurarem para o diálogo receberão a visita do auditor-fiscal para observar o que é que eles querem esconder”, disse, lembrando que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, prevê fiscalizações das normas trabalhistas.
Segundo o ministério, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados. “Estamos falando de um número insignificante do ponto de vista de quantitativo”, disse, enaltecendo as empresas que estão “entendendo o espirito da lei e estão colaborando” para a política pública.
Saiu no BID da CBF! O América-RN inscreveu o ídolo Souza um dia antes do jogo contra o Corinthians, clube que também foi defendido pelo ex-jogador, sendo campeão da Copa do Brasil em 1995. O duelo entre o Alvirrubro e o Timão pela terceira fase da Copa do Brasil é nesta quarta-feira, às 20h, na Arena das Dunas, em Natal.
De acordo com o América, a publicação do nome de Souza no BID é uma “prévia de uma ação de marketing que faz parte de uma homenagem que será feita antes da partida contra o Corinthians”.
Souza, hoje com 48 anos, receberá camisas personalizadas e uma placa das diretorias de América e Corinthians, em reconhecimento às histórias construídas nos dois clubes.