Foto: Reprodução Polícia Federal
A Polícia Federal, com autorização da Justiça, fez na manhã da última quinta-feira (28) a incineração de aproximadamente 500 kg de drogas apreendidas em diversas operações realizadas ao longo dos últimos anos no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu no alto-forno de uma usina localizada na zona rural de Arês, na Região Metropolitana de Natal.
As substâncias destruídas incluíam cocaína, maconha, haxixe e ecstasy, além de uma série de utensílios utilizados no processo de acondicionamento e transporte das drogas, como embalagens e outros materiais relacionados.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.
Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.
Foto: Adriano Abreu
A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) identificou divergências na declaração do faturamento em 2023 de cerca 900 optantes pelo Simples Nacional no estado. As malhas fiscais da Fazenda Estadual apontaram uma diferença, no total, de aproximadamente R$ 400 milhões entre os valores declarados e a receita bruta real, obtida ao longo do ano passado. Os contribuintes com essa irregularidade já foram notificados desde o último dia 14 de novembro e precisam regularizar a situação sob o risco de serem excluídos do regime simplificado.
A SEFAZ-RN informou que oferece a esses contribuintes uma alternativa, o Programa de Autorregularização Espontânea, que deverá ser feito antes da abertura de ação fiscal. A data limite para adesão ao procedimento é 31 de janeiro de 2025, porém, a recomendação é que a retificação seja feita o quanto antes para, em casos de novas inconformidades, a empresa tenha tempo hábil para se regularizar antes do encerramento do prazo.
Foto: Isabelle Favieri/Lance
Em busca da “Glória Eterna”, Atlético-MG e Botafogo se enfrentam, neste sábado (30), às 17h (de Brasília), no Monumental de Núñez, em Buenos Aires, pela final da Libertadores 2024. O confronto será recheado de quebras de recordes da competição.
Botafogo é o estreante em finais da Libertadores. Por isso, o Glorioso jamais conquistou um título da competição. As melhores campanhas foram em 1963 e 1973, quando chegou na semifinal. Por outro lado, o Atlético-MG tem mais bagagem histórica, visto que o clube de Minas Gerais, além de já ter conquistado o torneio em 2013, também chegou até à semifinal em outras duas oportunidades: 1978 e 2021.
Arte: Metrópoles
Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) guarda uma carta na manga para conseguir fazer o cantor Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra comparecerem às audiências no Senado.
A CPI das Bets aprovou as convocações de Gusttavo Lima, Deolane Bezerra e mais influenciadores como Jojo Todynho, Viih Tube e Tirulipa, além do cantor Wesley Safadão.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária será verde em dezembro, ou seja, sem taxa extra na conta de luz.
Segundo a agência, a bandeira verde foi acionada por causa da “expressiva melhora” das condições de geração de energia, com as chuvas.
Foto: Shutterstock
O real foi a 7ª moeda que mais se desvalorizou em 2024 em comparação com o dólar. O câmbio brasileiro acumula queda de 20% de janeiro até esta sexta-feira (29), segundo o ranking enviado pela agência Austin Rating ao Poder360.
O Brasil não apareceu no top 5, mas só está melhor do que países com problemas econômicos –a exemplo da Etiópia e da Venezuela.
Foto: Depositphotos/ilustrativa
O Rio Grande do Norte registrou 5.894 processos ligados a crimes de ameaça entre janeiro e setembro de 2024. Os dados, obtidos a partir do sistema de Business Intelligence do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram uma média de 22 novos casos por dia no estado.
Em 2023, o total de ações alcançou 7.870. No cenário nacional, o número de processos por ameaças chegou a 490.375 nos primeiros nove meses de 2024, o que corresponde a 1.790 casos diários.
Bandeira tarifária verde substitui a amarela | Marcelo Camargo/Agência Brasil
A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem cobrança extra na conta de luz. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a mudança foi possível graças à “expressiva melhora das condições de geração de energia” no país.
“Nas últimas semanas, o período chuvoso mais intenso favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas – acionada mais frequentemente quando os níveis dos reservatórios estão baixos”, explica a Aneel.
Uma verdadeira força-tarefa, montada pela PGE-RN, está trabalhando a todo vapor para viabilizar a conclusão da obra mais esperada no Rio Grande do Norte nos últimos anos: o Complexo hidrossocial da Barragem de Oiticica, do Governo do Estado.
As obras estão em sua fase final. A concretagem do barramento principal está atingindo a cota máxima. A parede praticamente concluída. A entrega do complexo está prevista para dezembro de 2024 e será capaz de beneficiar mais de 300 mil pessoas, em 22 municípios potiguares.
Além dos mais de 590 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento de água, a obra contempla ainda a relocação de um distrito (Nova Barra de Santana) e três agrovilas, nas cidades de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando. Igualmente em fase de conclusão estão os processos de desapropriação e constituição de servidões administrativas, restando cerca de 10 processos a serem definitivamente concluídos com acordos extrajudiciais ou judiciais.
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O Ibovespa, o principal índice da Bolsa brasileira (B3), acumulou uma queda de 4,09%, enquanto o dólar (Ptax) valorizou 3,24%, nos pregões de 26 a 28 de novembro. Foi nesse período que o mercado começou a reagir negativamente às medidas de corte de gastos que estavam sendo preparadas pelo governo federal e foram anunciadas em 27 de novembro.
Esse cenário, combinado com a divulgação do pacote na noite do dia 27, provocou uma forte reação negativa entre investidores. O valor de mercado das empresas listadas na B3 encolheu R$ 172,9 bilhões no período, com destaque para as perdas em grandes bancos e da Petrobras, de acordo com dados elaborados pela consultoria Elos Ayta.
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O Poder Judiciário, integrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), só atua quando provocado por alguma parte com interesse e legitimidade para requerer à Corte determinada decisão.
Em 11 e 12 de novembro, o STF realizou atos e julgamentos fundamentais sobre o candente tema das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. Esses atos foram motivados por ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 14.790 de 2023 pela CNC (Confederação Nacional do Comércio), pelo Partido Solidariedade e pela PGR (Procuradoria Geral da República).
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A isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal, poderá trazer impactos significativos na arrecadação de prefeituras e governos estaduais. Quem faz o alerta é o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).
Tafner calcula que, para municípios médios (entre 50 mil a 500 mil habitantes), a perda de arrecadação com Imposto de Renda fica entre 50% a 70%. Entre os grandes municípios (acima de 500 mil habitantes), o impacto é em torno de 30% a 50%.
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O governo federal lançou nesta 5ª feira (28.nov.2024) o Programa Periferia Viva, que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária. Também está previsto o projeto CEP para Todos, que prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.
No lançamento da política pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.
Eduardo Knapp/Folhapress
As carnes e proteínas tradicionais das festas de fim de ano registraram um aumento médio de 12,4% em 2024, em comparação com o mesmo período de 2023, segundo levantamento da Abras (Associação Brasileira de Supermercados). A pesquisa projetou as variações de custo dos principais produtos consumidos nessa época.
O bacalhau lidera o ranking de altas, com um aumento de 18,4%. Em seguida, aparecem o pernil (15,3%), a carne bovina (13,5%) e o lombo (12,9%). Itens típicos das ceias natalinas, como peru (9,9%) e chester (11,7%), também registraram reajustes expressivos.
Foto: Magnus Nascimento
Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.
Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.
Foto: Reprodução
O dólar abriu esta 5ª feira (28.nov.2024) em alta. A moeda norte-americana estava cotada R$ 5,999 por volta de 9h. É 1ª vez na história que atinge esse patamar. A cotação permaneceu a manhã inteira em alta. As falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciadas próximo às 8h30 ajudaram a frear o aumento –mas o dólar ainda permaneceu em um patamar recorde. A mínima do dia foi de R$ 5,95.
A variação desacelerou quando Haddad dava mais detalhes e fazia comentários sobre o pacote fiscal anunciado durante um pronunciamento em rede nacional na noite de 4ª feira (27.nov). O dólar estava cotado a R$ 5,98 no momento de publicação deste post. A alta era de 1,18% no dia.
Foto: Taba Benedicto/Estadão
Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que não tem nenhuma pretensão em sair do Brasil.
“Não vou sair do meu país. Repito: não vou sair do meu país, porque não fiz nada de errado. Se eu tivesse esse sentimento, de ter feito algo errado, eu teria ficado nos Estados Unidos”, afirmou Bolsonaro.
Foto: Reprodução
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou mudanças no trânsito e no itinerário de ônibus na cidade entre 28 de novembro e 1º de dezembro. As alterações ocorrem devido a obras realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e eventos esportivos, como corridas.
A Rua dos Potiguares será bloqueada a partir desta quinta-feira (28) para obras da Caern, com previsão de liberação em 5 de dezembro. Durante o período, a linha de ônibus O-40 (Planalto/Mãe Luiza) terá desvios no itinerário no sentido Mãe Luiza. O trajeto incluirá as avenidas Capitão Mor Gouveia, Interventor Mário Câmara e Lima e Silva antes de retornar à Rua dos Potiguares.
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A última grande data para o faturamento do varejo antes do Natal, a Black Friday neste ano será celebrada no dia 29 de novembro. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), o período de ofertas e descontos especiais deve injetar aproximadamente R$ 920 milhões na economia do estado. Os negócios de Natal e de Mossoró devem registrar o maior aumento no volume de vendas, movimentando cerca de R$ 332,5 milhões e R$ 73,4 milhões, respectivamente.
De acordo com a pesquisa de intenções de compras do IFC, 61% dos consumidores de Natal e 51,6% dos de Mossoró pretendem ir às compras durante a Black Friday. Além disso, o estudo revela que 57,9% dos natalenses desejam aproveitar as ofertas e os descontos para antecipar compras para o período natalino. Na capital do Oeste, 32,3% dos consumidores ouvidos pelo Instituto Fecomércio RN afirmaram que vão utilizar as promoções oferecidas na data para adiantar compras do mês que vem.