O número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul subiu para 154 em consequência dos temporais que atingiram o estado desde o fim de abril, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil nesta sexta-feira (17). Neste momento, 98 pessoas continuam desaparecidas e há 806 feridos.
O número de pessoas fora das próprias residências devido às cheias dos rios já ultrapassou 618,3 mil, sendo 540.192 desalojados, que são aqueles que tiveram de sair de seus lares e estão acolhidos em casas de familiares, amigos ou conhecidos. O restante, de acordo com o monitoramento atualizado diariamente pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul (78.165 pessoas), vive temporariamente em um dos mais de 875 abrigos cadastrados no estado.
O número de atingidos também aumentou para 2.281.830 de pessoas, ou 20,95% dos 10,88 milhões de habitantes do estado.
O porta-voz das Forças de Defesa de Israel, Daniel Hagari, anunciou em comunicado, nesta sexta-feira (17), o resgate na Faixa de Gaza dos corpos de um homem e de duas mulheres levados pelo Hamas, em outubro de 2023.
Hagari identificou os três como sendo Shani Louk, Amit Buskila e Yitzhak Gelernter, revelando ainda que eles “foram assassinados pelo Hamas quando fugiam do Festival Supernova de música, em 7 de outubro, tendo seus corpos sido levados para Gaza”.
Os restos mortais dos três foram recuperados pelo exército israelense na quinta-feira (16) à noite. Não foi divulgada a localização dos corpos.
O pagamento da parcela do Programa Bolsa Família referente a maio foi antecipado para 620 mil famílias para esta sexta-feira (17), devido à situação de calamidade de vários municípios, em consequência das fortes chuvas que atingiram o estado.
Excepcionalmente, o governo fez o depósito nas contas dos beneficiários gaúchos em única data, o primeiro dia do cronograma do programa de transferência de renda para este mês, antecipando para hoje todos os depósitos que seriam feitos nos próximos dias, como era previsto no calendário regular.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa que o valor médio de cada benefício é R$ 672,74 e calcula que o repasse unificado vai injetar R$ 416 milhões na economia gaúcha.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por conta do desastre climático que atinge o estado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 85/2024, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15). A proposta, encaminhada pelo próprio Poder Executivo, recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com o texto, o Rio Grande do Sul deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento da situação de calamidade. Embora o projeto tenha sido proposto para atender a emergência climática que atinge o estado gaúcho, a Lei Complementar 206, de 2024 autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de qualquer ente federativo afetado por uma calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.
O primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, foi submetido a uma operação de duas horas nesta sexta-feira (17) que aumentou as esperanças de sua recuperação, disse um vice-primeiro-ministro. Fico sofreu uma tentativa de assassinato nesta semana que chocou toda Europa.
O vice-primeiro-ministro Robert Kalinak também afirmou que qualquer decisão de transferir Fico de volta para a capital Bratislava, a partir da cidade central de Banska Bystrica, onde ele está sendo tratado, só será tomada quando houver melhora em sua condição.
“Serão necessários mais alguns dias para sabermos definitivamente o rumo que as coisas estão tomando”, disse Kalinak a repórteres em frente ao hospital Banska Bystrica. “Acho que a cirurgia de hoje… nos permitirá chegar mais perto de um prognóstico positivo.”
As empresas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte foram responsáveis por um repasse em abril de R$ 659 milhões aos cofres públicos do estado. O valor é 7,13% maior que o recolhido com o mesmo tributo no mês passado, quando foram arrecadados R$ 612 milhões. Com esse aumento, o setor produtivo do RN acumula, em valores nominais, um montante de mais de R$ 2,6 bilhões repassado ao Tesouro Estadual.
Isso é o que aponta o Informativo ICMS do RN, que é elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte (Sebrae-RN) com base nos números da Fazenda Estadual e armazenados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O boletim acompanha a arrecadação do principal tributo recolhido das empresas em âmbito estadual e nesta edição traz informações referentes ao mês passado.
O setor terciário, referente a comércios e serviços, continua a ser o principal motor da economia do Rio Grande do Norte, consolidando-se como a maior fonte de arrecadação de ICMS no estado. No acumulado de janeiro a abril de 2024, o setor gerou R$ 1,5 bilhões, demonstrando um crescimento em relação aos R$ 1,3 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Um dos fatores ligados ao crescimento é a redução da taxa de inflação, o que impulsiona o consumo das famílias e afeta diretamente o comércio local e a arrecadação de itens básicos.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que recria o DPVAT, que não era cobrado desde 2020 e agora terá o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), o presidente vetou os artigos que estabeleciam multa pela falta de pagamento do Seguro Obrigatório, que deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano aos proprietários de veículos.
Pelo texto aprovado no Congresso, a falta de pagamento seria considerada “infração grave”.
“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento do SPVAT ao classificar a conduta como infração grave, que ensejará a aplicação de multa cujo valor atual é R$ 195,23. Ressalte-se que o Projeto de Lei Complementar já prevê a obrigatoriedade de quitação do prêmio do SPVAT para fins de licenciamento anual, de transferência de propriedade e de baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres”, justificou o Planalto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União.
O estado vive a maior catástrofe climática de sua história, com chuvas e enchentes que já resultaram na morte de 154 pessoas e afetaram 461 dos 497 municípios do estado. Hoje, há mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.
O texto, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15), autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por estado de calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa dívida. O valor adiado deverá ser utilizado para investimentos em ações de enfrentamento e mitigação dos danos da calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas, por meio de fundo público específico a ser criado no âmbito do ente federativo.
A atleta potiguar Thalita Simplício se classificou para a final dos 400 metros T11 do mundial de atletismo, na madrugada desta sexta-feira (17). O Brasil estrou nesta quinta-feira (16) e, neste ano, a competição é disputada em Kobe, no Japão. O mundial vai até 25 de maio.
Logo no primeiro dia da competição, foram dois ouros, com um recorde mundial, e três pratas, sendo duas dobradinhas no pódio. A primeira dobradinha do Brasil foi com os 5.000m da classe T11 (deficiência visual), com o sul-mato-grossense Yeltsin Jacques e com o paulista Júlio Agripino. Já a segunda veio no salto em distância T20 (deficiência intelectual), com a paulista Zileide Cassiano e a acreana Débora Lima. Com as cinco medalhas, o Brasil já largou na frente do quadro geral da competição. Nenhum outro país conquistou mais de uma medalha nesta manhã de provas em Kobe.
Confira as provas com brasileiros da manhã desta sexta-feira, 17, com horários de Brasília:
O Projeto de Lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviado à Assembleia Legislativa, conforme o processo Nº 1526/2024, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da Casa Legislativa (veja aqui).
Assinada pelo governador do Estado em exercício, Walter Alves, a mensagem nº 08/2024, mostra “as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 (…) e tem por finalidade apresentar as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025”.
O documento informa que “o Poder Executivo destinará na Lei Orçamentária Anual (LOA) Estadual o percentual mínimo de 0,7% de sua Receita Tributária para consecução das ações envolvendo o Orçamento Participativo”.
A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a mais baixa da série histórica do primeiro trimestre em 10 anos – até então, o menor índice tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2014, com 7,2%.
Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a taxa de desocupação caiu em 21 estados e no DF. As unidades da federação que registraram menor nível de desocupados foram: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato Grosso, Goiás e DF.
O crescimento na desocupação foi registrado em quatro estados: Rondônia (3,2% a 3,7%), Roraima (6,8% a 7,6%), Rio Grande do Sul (de 5,4% a 5,8%) e Mato Grosso do Sul (4,8% a 5%). Em Santa Catarina, a taxa se manteve estável em 3,8%.
O Vaticano tornou mais rigorosos, nesta sexta-feira (17), os procedimentos para avaliar supostos eventos sobrenaturais relatados, como a Virgem Maria chorando e crucifixos pingando sangue, que durante séculos têm agitado os fiéis católicos.
Em documento que substitui regras elaboradas em 1978, o escritório doutrinário do Vaticano determinou que os bispos não podem mais agir de forma independente quando confrontados com relatos desses fenômenos, e terão que consultá-lo antes de investigar.
Também retirou dos bispos o poder de reconhecer a natureza “sobrenatural” das aparições e de outros eventos supostamente divinos, deixando apenas para o papa e os escritórios centrais do Vaticano tomar a decisão.
Após ser eleito país-sede pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), o Brasil vai receber, em 2027, a Copa do Mundo Feminina. A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17) durante o 74º Congresso da Fifa, em Bangcoc, na Tailândia.
A candidatura brasileira venceu a disputa com uma candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O Brasil, que já sediou duas edições da Copa do Mundo Masculina de futebol, contabilizou 119 votos, enquanto a candidatura europeia recebeu 78 votos.
A Copa do Mundo Feminina de futebol 2027 será a décima edição do torneio. Antes de chegar à Austrália e à Nova Zelândia, em 2023, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França.
Com a presença da presidente nacional do PSDB-Mulher, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (TO) o PSDB Nacional promoveu treinamento oferecido pela Konrad Adenauer em parceria com o PSDB-Mulher e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo Brasil. O presidente nacional da sigla, senador Marconi Perillo (GO) também participou da abertura do evento.
Do Rio Grande do Norte, as vice-prefeitas Preta (Pendências) e Cinara Dantas (Angicos), além da empresária Larissa Almeida (Serra Negra do Norte) e Nega de Neném Borges (São José do Campestre), ex-primeira-dama do município. Todas são pré-candidatas a prefeita pelo PSDB este ano.
Foram discutidos análise da conjuntura política, estratégias de comunicação eleitoral, defesa e imposição argumentativa em discussões políticas, legislação eleitoral e outros temas.
Em Parnamirim, na Grande Natal, pelo menos três lagoas de captação transbordaram por causa do volume de chuvas: Lagoa do Aderbal, em Boa Esperança; Lagoa de Nova Esperança; e Lagoa Antônio Pontes, no bairro Parque de Exposições.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), das 7h de quinta (16) até 7h de sexta (17) choveu 66,5 mm em Parnamirim. O volume é considerado muito intenso já que a média para o mês inteiro é de 115 mm.
O cemitério de Parnamirim também alagou. Assim como a Rua das Acácias, em Pium, e a Avenida Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim. Na Olavo Montenegro a lama tomou conta da pista. Sem conseguir passar alguns carros retornavam na contramão.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil comemorou, em nota publicada nessa quinta-feira (16), a decisão do governo dos Estados Unidos da América (EUA) de retirar Cuba da lista de países que considera que não cooperam contra o terrorismo. Por outro lado, o governo brasileiro condenou a manutenção da ilha caribenha na lista de países que patrocinam o terrorismo.
“O governo brasileiro tomou conhecimento, com satisfação, da decisão do governo dos Estados Unidos de retirar Cuba da lista unilateral de países que não cooperam plenamente no combate ao terrorismo. O Brasil estima tratar-se de passo importante na direção correta e insta o governo norte-americano a excluir Cuba também de sua lista unilateral de Estados patrocinadores do terrorismo, da qual derivam pesadas e injustificadas sanções ao país caribenho”, disse o Itamaraty.
De acordo com o governo brasileiro, a manutenção de Cuba nessa outra lista é repudiada por “ampla maioria da comunidade internacional” e de forma unânime pelos países da América Latina e do Caribe, de acordo com a Declaração aprovada na última Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), em Kingstown, na Jamaica, no dia 1º de março deste ano.
Pelo menos três lagoas de captação transbordaram em Natal nesta sexta-feira (17) por causa das chuvas: Santarém, Sarney e Makro. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), das 7h de quinta (16) até 7h de sexta (17) choveu 42.7 mm na capital potiguar.
A Lagoa do Loteamento José Sarney, na Zona Norte de Natal, transbordou já na madrugada. A água invadiu a casa de moradores de ruas próximas.
“Faz 14 anos que a gente vive nessa situação. Todo ano as famílias aqui perdem tudo, móveis, eletrodomésticos, muitas pessoas ficam ilhadas sem poder sair de casa”, disse a professora Neiva Castro.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também receberão o Bolsa Família nesta sexta, independentemente do NIS.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação dele em uma trama golpista.
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março.
Um recurso da defesa de Bolsonaro é julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. A sessão de julgamentos se encerra às 23h59 desta sexta-feira (17). Além do próprio Marques, outros cinco ministros já votaram pela rejeição do pedido de HC. São eles Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor direto do ex-presidente Jair Bolsonaro e suspeito de participar de uma trama golpista.
Ao soltar Câmara, Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica e o comparecimento semanal em juízo, bem como a proibição de se ausentar do Distrito Federal. Ele também não pode se comunicar com os demais investigados ou utilizar as redes sociais. O coronel, que teve o porte de armas cancelado, estava preso no Setor Militar Urbano (SMU), na capital federal.
Câmara havia sido preso na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro pela Polícia Federal. Ele é suspeito de participar de atos preparatórios para um golpe de Estado. O objetivo seria manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022. A defesa dele nega a participação.