Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por dia, o Brasil recebeu ao menos 185 solicitações de refúgio entre janeiro e outubro deste ano. A média é o resultado total de 56.444 pedidos, segundo dados do ObMigra (Observatório das Migrações Internacionais), uma iniciativa da Universidade de Brasília em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Venezuela (23.129), Cuba (16.350), Angola (3.056), Índia (2.136) e Vietnã (1.914) estão entre os países com maior número de solicitantes.
O índice representa, ainda, um aumento de 15% quando comparado ao mesmo período de 2023, em que o país registrou 48.946 solicitações. Este ano, os estados de Roraima, São Paulo, Amapá e Paraná foram os que mais registraram pedidos de imigrantes.
Antonio Augusto/SCO/STF – 25.6.2024
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por usuários deve ficar para 2025. A Corte retoma o julgamento nesta quarta-feira (18), a última sessão para discutir o assunto antes do recesso do Judiciário, que começa na sexta-feira (20). Ainda há nove ministros que pretendem apresentar seus votos. Além disso, ministros ouvidos em reservado pelo R7 afirmam que pode haver um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Na última semana, o ministro Luiz Fux seguiu o ministro Dias Toffoli e votou para dizer que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que provedores de internet e aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas caso descumpram uma ordem judicial para exclusão das publicações.
Reprodução
A juíza de direito da 12ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Andréa Calado da Cruz, não aceitou o posicionamento do Ministério Público do estado (MPPE), que pediu arquivar as investigações envolvendo o cantor Gusttavo Lima em crime de lavagem de dinheiro por meio de empresas de apostas on-line.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), ambos do MPPE, manifestaram-se a favor do arquivamento das investigações contra o sertanejo e os sócios da Vaidebet, por falta de provas que justificassem uma ação penal com eles como alvo.
Reprodução
Emendas “Pix” dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) que somam R$ 3 milhões beneficiaram uma ONG do Amapá que entrou no foco da CGU (Controladoria-Geral da União) por suspeita de sobrepreço e de falta de transparência e de critérios para a sua escolha.
A entidade promoveu festivais em cidades do estado divulgados pelos dois parlamentares desde o ano passado. Também foi verificado pela Controladoria que a instituição não tinha capacidade técnica para executar os serviços.
Foto: Adobe Stock
Em 2023, a moeda norte-americana recuou 8,06% no ano, um marco positivo do início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia apresentado uma nova regra de contenção dos gastos públicos e a reforma tributária. O dólar em queda foi um fundamental para o controle da inflação e o início do ciclo de corte de juros.
Em 2024, o caminho se inverteu. O dólar acumula alta de 25,62% sobre o real, impulsionado pelos receios sobre a inflação, enquanto as expectativas têm piorado.
Foto: Reuters
A economia da Argentina cresceu 3,9% no terceiro trimestre ante o segundo, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) publicados nesta segunda-feira (16).
Foi o primeiro resultado positivo do Produto Interno Bruto (PIB) ante o período imediatamente anterior após três quedas seguidas.
Fotos: Divulgação
Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte agiu com rapidez e eficiência ao impedir uma tragédia maior na Escola Estadual Berilo Wanderley, na Zona Sul de Natal. Uma adolescente entrou na unidade escolar armada com um revólver calibre .38, com a intenção de atentar contra colegas e tirar a própria vida.
A Polícia Militar, mais uma vez, demonstrou o papel fundamental de suas ações preventivas e rápidas em situações críticas como essa, ressaltando a importância de denunciar comportamentos suspeitos e buscar apoio psicológico para jovens que possam estar enfrentando dificuldades emocionais.
Foto: Reprodução
Os juros futuros avançaram quase 30 pontos-base logo após a abertura, sob pressão do dólar, que já bateu R$ 6,16 no mercado à vista, e dos rendimentos dos Treasuries (títulos da dívida americana). A cautela é com o cenário fiscal e em véspera de decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed, BC americano).
O mercado digere a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que veio na mesma linha dura do comunicado, e aguarda pelo leilão de Letra Financeira do Tesouro (LFT, título pós-fixado com rentabilidade atrelada à taxa de juros) e Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B, títulos públicos com rendimento atrelado à inflação) do Tesouro, cujo anúncio dos lotes foi antecipado na semana passada para não adicionar volatilidade ao mercado, com montantes mínimos.
O que antes era apenas um desejo, vai tomando ares oficiais. Ronaldo, ex-jogador e dono do Valladolid, da Espanha, vai se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol, a CBF, em 2026.
O pentacampeão do mundo com a Seleção Brasileira já tinha afirmado, em mais de uma oportunidade, seu desejo em ser presidente da entidade. Nesta segunda-feira (16), Ronaldo confirmou, em entrevista ao ge, que irá se candidatar no próximo pleito.
Ednaldo Rodrigues é o atual presidente da CBF e seu mandato vai até março de 2026. O mandatário pode convocar as eleições até um ano antes disso, em março de 2025. Para ser oficialmente candidato, Ronaldo precisa do apoio de quatro federação e quatro clubes, pelo menos. Por isso, Ronaldo promete rodar o Brasil em busca de apoio.
Drones misteriosos provocam preocupação e medo nos EUA — Foto: Reprodução/TV Globo
Nos Estados Unidos, aparições misteriosas de drones viraram assunto nesta segunda-feira (16) na Casa Branca.
Um vídeo foi feito por um morador do estado de Nova Jersey, e um outro pela brasileira Fernanda Lopes, que também mora lá.
Uma operação deflagrada nesta terça-feira (17) prendeu um delegado e mais três policiais civis suspeitos de atuar para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Outras duas pessoas também foram presas, e há mais duas que ainda são procuradas, incluindo um policial civil.
Segundo as investigações, o esquema criminoso envolveria manipulação e vazamento de investigações policiais, venda de proteção a criminosos e corrupção para beneficiar um esquema de lavagem de dinheiro do PCC.
A ação é realizada pela Polícia Federal (PF) e promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com apoio da Corregedoria da Polícia Civil.
Reprodução
A ineficiência histórica de sucessivos governos nas três esferas com a educação brasileira produz mais um indicador internacional vexatório. Trata-se de novo alerta para a necessidade de melhorias em gestão, ainda mais com a situação precária dos Orçamentos federal, estaduais e municipais.
Em 2023, o Brasil participou pela primeira vez do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (TIMSS), sondagem realizada desde 1995 pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA). Alunos de 64 nações foram avaliados.
Foto: Dida Sampaio/Dida Sampaio/Estadão
O rol de penduricalhos do Poder Judiciário ficou ainda maior em outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a conversão dos dias de folga da chamada licença-compensatória em dinheiro depositado na conta dos magistrados. Entre julho de 2023 e outubro deste ano, 35 tribunais criaram rubricas que turbinaram os contracheques de 8.736 mil juízes, desembargadores e ministros com ganhos extras, em média, de R$ 12,4 mil por mês. Essa conta gerou um custo de R$ 819 milhões ao erário nesses 16 meses.
Os dados estão reunidos em um novo relatório da Transparência Brasil realizado a partir do DadosJusBrasil, projeto da organização não governamental que agrega, sistematiza e disponibiliza R$ 144 bilhões em contracheques do Judiciário e Ministério Público. O levantamento mostra, por exemplo, que 4,2 mil magistrados já acumularam mais de R$ 100 mil recebidos de licença-compensatória no período analisado. Procurado, o CNJ disse que “apenas reconheceu o que a Constituição Federal já prevê”. “Os direitos e deveres validamente atribuídos aos membros da magistratura ou do Ministério Público aplicam-se aos integrantes de ambas as carreiras, no que couber”, acrescenta nota do Conselho.
Situação foi registrada nesta manhã – Foto: Magnus Nascimento
Parte do forro do teto do setor de endoscopia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel desabou na manhã desta segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), ninguém foi atingido e nenhum equipamento foi danificado.
A Sesap informou que está trabalhando para acelerar a transferência do setor de endoscopia para um novo espaço, a fim de manter o serviço em funcionamento. Além disso, a pasta reforçou que vai realizar a manutenção da área do incidente que estava prevista para esta semana.
Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou os curativos na cabeça após precisar passar por dois procedimento cirúrgico de emergência nesta semana. Lula foi internado na última terça-feira (10/12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com uma hemorragia intracraniana.
Após seis dias internado, Lula recebeu alta médica neste domingo (15/12). Ele apareceu de surpresa na coletiva de imprensa da equipe médica e concedeu entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no mesmo dia. Durante a entrevista, além de mostrar os curativos na cabeça, o presidente contou que só se lembra de quando estava na ambulância e quando acordou já estava no hospital.
FG Trade via Getty Images
As vendas no comércio eletrônico devem alcançar R$ 23,33 bilhões no Natal de 2024, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm).
Na comparação com o mesmo período de 2023, o resultado representa uma alta de 9,91%, quando registrou R$ 21,23 bilhões.
Divulgação
Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, sua família finalmente chegou a um consenso sobre a divisão de sua herança, avaliada em R$ 1,4 bilhão. O acordo encerra uma longa disputa judicial que dividiu a família e trouxe à tona detalhes íntimos da vida do apresentador.
A mãe dos filhos de Gugu, Rose Miriam di Matteo, porém, não foi mencionada no testamento, o que deu início a uma batalha judicial. Rose entrou com uma ação para reconhecimento de união estável com Gugu, o que lhe garantiria 50% dos bens do apresentador.
Foto: Reprodução
O governo planeja concluir a votação do pacote fiscal apenas em 2025 em razão da incerteza de que haverá tempo e votos suficiente para aprovar os três projetos.
A avaliação é de que o projeto de lei e o projeto de lei complementares têm chances de serem apreciados nesta semana tanto pela Câmara quanto pelo Senado, mas a proposta de emenda constitucional deverá ficar para o ano que vem.
Especialistas explicam que a busca por hábitos mais saudáveis deve ser realizada através de iniciativas simples, mas eficazes e que podem favorecer a adesão. Foto: Adriano Abreu
O Brasil enfrenta um avanço preocupante nos índices de obesidade, que cresceram 286% na última década. Dados do Ministério da Saúde revelam que mais de 8,2 milhões de brasileiros estão obesos, enquanto o número de pessoas com sobrepeso saltou de 3,1 milhões em 2014 para 8,5 milhões em 2024. A situação também é grave no Rio Grande do Norte, onde, segundo o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), alimentado pela pasta federal, o número de adultos com algum grau de obesidade aumentou de 64 mil em 2014 (25,14% da população) para 131,8 mil em 2024 (38,96%).
Para Pedro Henrique, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no RN (SBEM-RN) e endocrinologista do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol/UFRN/Ebserh), o fenômeno tem múltiplas causas. “O aumento do sedentarismo, a piora do padrão alimentar com mais alimentos ultraprocessados e o menor consumo de alimentos in natura são fatores determinantes. Além disso, a modernização trouxe facilidades, como transporte, escadas rolantes e controle remoto, que reduzem o gasto calórico diário”, analisa.
O União bateu o Alecrim por 1 a 0 e vai em busca do hexacampeonato. A final será contra o Potyguar Seridoense. Foto: Yuri Kairon
As equipes finalistas do Campeonato Potiguar Feminino 2024 estão definidas: Potyguar Seridoense e União protagonizam a finalíssima regional após venceram seus confrontos válidos pelas semifinais da competição neste sábado (14), no Estádio Juvenal Lamartine, em Natal.
Potyguar e União decidem o título do Estadual Feminino em jogo único no próximo sábado (21), às 9h, novamente no Juvenal Lamartine. A equipe campeã terá direito a uma premiação em dinheiro, com valor a ser divulgado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), e à vaga na Série A3 do Campeonato Brasileiro Feminino de 2025.