Os desembargadores da 18ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a Latam a pagar indenização de R$ 30 mil a um casal cujo cachorro de estimação morreu durante uma viagem. O colegiado confirmou decisão de primeiro grau e aumentou a indenização que havia sido arbitrada em R$ 10 mil.
A reportagem do Estadão pediu manifestação da aérea. O espaço está aberto.
A decisão do TJ atendeu um pleito do casal, que narrou ter viajado de Aracaju a São Paulo com o animal em uma caixa de acrílico no bagageiro do mesmo voo em que se encontravam. Na volta, a companhia aérea indicou que o animal teria de ser transportado em outro voo, como “carga viva”, em uma caixa menor de madeira.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). 
“Não contem com o governo pra qualquer mudança na legislação atual de aborto no país”, disse Padilha, em vídeo divulgado nas redes sociais.
“Ainda mais um projeto que estabelece uma pena para a mulher e para a menina que foi estuprada, que muitas vezes é estuprada sem nem saber o que é aquilo, que descobre tardiamente que ficou grávida porque nem sabe o que é a gravidez ou tem que esconder do estuprador, que às vezes é um parente que está na própria casa”, completou.
O Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria 983, de novembro de 2020 – que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes -, desde que os professores das universidades e institutos federais aceitem encerrar a greve que já dura 72 dias. Para representantes dos trabalhadores, o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.
A anulação da norma que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt), elevando a carga horária mínima semanal dos docentes dos institutos federais, é uma das reivindicações dos docentes e técnicos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino.
A eventual revogação da portaria foi discutida durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, na manhã de desta sexta-feira (14), em Brasília. Durante o encontro, foram discutidos apenas itens da pauta de reivindicações que, se acolhidos, não causarão impacto orçamentário à União. O encontro foi acompanhado por atos em várias cidades do país – e muitas destas manifestações contaram com a participação de estudantes e de entidades estudantis.
Em um dia volátil no mercado financeiro, o dólar subiu após duas quedas consecutivas e emendou a quarta semana consecutiva de alta. A bolsa de valores encerrou praticamente estável, mas perdeu quase 1% na semana.
O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (14) vendido a R$ 5,382, com alta de R$ 0,015 (+0,28%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 5,34, por volta das 9h45, mas acelerou desde o fim da manhã, até estabilizar-se em torno de R$ 5,38, ao longo da tarde.
Com alta de 1,08% na semana, a divisa acumula valorização de 2,5% em junho. Em 2024, a moeda norte-americana sobe 10,9%.
Símbolo da vacinação no Brasil, o personagem Zé Gotinha surgiu pela primeira vez no fim da década de 80, encabeçando a luta pela erradicação da poliomielite nas Américas. Na época, a doença, provocada pelo poliovírus selvagem, só podia ser prevenida por meio de duas gotinhas aplicadas na boca das crianças. O esquema de vacinação atual, entretanto, vai além da vacina oral e utiliza ainda doses injetáveis para combater a chamada paralisia infantil.
De acordo com esquema divulgado pelo Ministério da Saúde, as três primeiras doses contra a pólio são injetáveis e devem ser aplicadas aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses de vida, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Em seguida, devem ser administradas mais duas doses, conhecidas como doses de reforço, essas sim, orais: uma aos 15 meses de vida e a última, aos 4 anos.
Por esse motivo, a orientação da pasta é que, anualmente, todas as crianças menores de 5 anos sejam levadas aos postos de saúde durante a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite para checagem da caderneta e atualização das doses, caso haja necessidade. Mesmo as crianças que estão com o esquema vacinal em dia, mas na faixa etária definida pela pasta, devem receber as gotinhas ou doses de reforço.
A região metropolitana de Natal registrou fortes chuvas desde o fim da tarde da quinta-feira (13). Segundo dados do último boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a Grande Natal teve chuvas acima dos 100 mm, com o maior registro em Ceará-Mirim, com 137.6 mm.
Na sequência, aparecem São Gonçalo do Amarante (114.2 mm) e Goaninha (106.4 mm) e Natal (97.0 mm). Outras cidades da região metropolitana também registraram preciptações expressivas, como foram os casos de Macaíba (89.6 mm), Nísia Floresta (87.2 mm) e Parnamirim (82.8 mm).
Também ocorreram preciptações acima dos 100 mm na região Agreste Potiguar. O município de Boa Saúde registrou chuvas de 117,6 mm. Na região Central Potiguar, o maior acumulado aconteceu em Cerro Corá, com 65.0 mm.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, evitou se manifestar, nesta sexta-feira (14), sobre a tramitação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto ao homicídio simples nos casos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação.
Em entrevista coletiva em João Pessoa, onde participa de um evento com magistrados estaduais, Barroso disse que vai opinar sobre a questão somente se o caso chegar ao Supremo.
“A matéria está no Congresso, que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais. Se e quando a matéria chegar no Supremo, eu vou opinar sobre isso”, afirmou.
A Operação Fundo do Poço, da Polícia Federal (PF), revelou que Jheniffer Hannah Lima de Macedo, filha de Eurípedes Júnior, presidente do partido Solidariedade e ex-dirigente do Pros, foi beneficiada com cargos, bolsas de estudos e viagens internacionais pagas com fundos partidários e oriundos da FOS (fundação do partido). A informação consta em inquérito da PF, obtido pelo Metrópoles.
Eurípedes Júnior é o principal alvo da operação, que visa desmantelar organização criminosa responsável pela apropriação indevida de fundos partidários durante as eleições de 2022. As investigações apontam que o grupo desviava recursos por meio de despesas não relacionadas às atividades partidárias.
Jheniffer, que ocupou o cargo de vice-presidente do Pros em 2022, atualmente é secretária-executiva do Solidariedade. Ela também recebeu bolsa de estudos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e realizou diversas viagens dentro e fora do país. Em fevereiro deste ano, esteve Miami com o pai.
O prefeito Dr. Tadeu vai inaugurar nesta sexta-feira (9), o novo pórtico de entrada da cidade de Caicó/RN.
O pórtico está localizado na RN-288, próximo ao IFRN, na saída de Caicó em direção ao contorno rodoviário.
O projeto possui uma cara regional e que identifica o povo caicoense.
Três semanas após assumir o cargo, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, decidiu pela troca de três dos oito diretores da companhia. O anúncio foi divulgado nesta sexta-feira (14).
Magda Chambriard indicou Renata Baruzzi para a Diretoria Executiva de Engenharia, Tecnologia e Inovação. Sylvia dos Anjos vai assumir a Diretoria Executiva de Exploração e Produção e Fernando Melgarejo, a Diretoria Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores.
“As indicações serão submetidas aos procedimentos internos de governança corporativa, incluindo análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia”, explicou a estatal. Em seguida, os nomes serão encaminhados para apreciação do Comitê de Pessoas e, na sequência, enviados para deliberação do Conselho de Administração.
Um policial penal do Rio Grande do Norte foi preso em flagrante após dirigir em alta velocidade, bater em quatro veículos, incluindo uma ambulância, atropelar um policial militar e atirar em outras duas pessoas no Recife. Imagens recebidas pelo g1 mostram o homem deitado às margens da BR-101, chutando os agentes que o prenderam (veja vídeo acima).
Segundo informações da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista estava alcoolizado e foi levado a uma unidade de saúde antes de ser preso. De acordo com a Polícia Civil, ele é suspeito de roubar o veículo que dirigia e foi autuado por tentativa de homicídio e lesão corporal de trânsito.
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Muitas das indústrias brasileiras precisam de insumos importados. Quando o dólar sobe, o gasto para ter esses itens aumenta. Com isso, as empresas podem repassar esse custo para o comércio e os consumidores, o que resulta em inflação. Outro exemplo são os fertilizantes usados na produção agropecuária.
A moeda americana está mais valorizada no mundo por causa dos juros nos Estados Unidos, que atraem investidores. No Brasil, a situação se agrava por causa da dívida pública alta.
“O investidor fica cauteloso. Será que o país vai pagar a dívida ou não? Na dúvida, acaba tirando dinheiro do Brasil”, comentou o economista Alex Agostini.
Amanhã, 15 de junho, a potiguar Gabriela Fernandes subirá ao octógono do Ultimate Fighting Championship (UFC) em Las Vegas, representando o Rio Grande do Norte e o Brasil.
Gabriela será acompanhada pelo experiente Jorjão Rodrigues, também potiguar e líder da Kimura Team Jorjão. A Kimura é a maior escola de artes marciais do estado com alcance global e estará bem representada pela dupla.
Parte da preparação de Gabriela foi realizada nos Estados Unidos, junto à equipe MMA Masters, proporcionando valiosa experiência internacional e aprimoramento técnico.
O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio – mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe – possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.
Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:
Bia Kicis (PL-DF)
A Força Aérea Brasileira (FAB) encerra neste sábado (15) o recebimento de donativos para a campanha de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. As arrecadações foram centralizadas nas Bases Aéreas de Brasília, São Paulo e do Galeão, no Rio de Janeiro.
Nesta frente de ações, a campanha Todos Unidos pelo Sul arrecadou mais de 16 mil toneladas de alimentos, roupas, água potável, sapatos e ração para pets (animais de estimação), entre outros produtos.
“A fim de manter viva a intensa corrente já estabelecida, passaremos, neste momento, a concentrar os esforços logísticos no processamento e na entrega dessa extraordinária quantidade de donativos à população”, informou por meio de nota a FAB.
A Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN) celebrou seu primeiro ano de atividades com o evento “Inteligência Artificial e a Jornada para o Futuro: Oportunidades e Riscos”, realizado na manhã desta sexta-feira, 14/06, no auditório da Escola de Magistratura do RN (Esmarn). O encontro reuniu autoridades, magistrados, servidores públicos, estudantes e membros da sociedade em geral para uma manhã de imersão em conhecimento sobre as aplicações e implicações da Inteligência Artificial (IA) nas rotinas de trabalho e vida cotidiana das pessoas, com palestras interativas ministradas pelos professores-doutores Ana Carla Bliacheriene e Luciano Vieira de Araújo, da Universidade de São Paulo, ambos coordenadores do grupo de pesquisa USP – SmartCietiesBR.
Os trabalhos foram iniciados com apresentação da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro, com músicas do cancioneiro popular nordestino, seguindo pela composição da mesa com representantes das organizações que integram a REJUG, a partir da presidente de honra, desembragadora Zeneide Bezerra; o diretor da Escola de Magistratura do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro; o presidente do TCE e diretor-conselheiro da Escola de Contas, Gilberto Jales; diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro; diretor do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal, juiz federal Marco Bruno Clementino; diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçomento Fucional, promotor de justiça Erickson Girley Santos; diretor da Escola Judiciária Eleitoral, juiza Ticiana Delgado; subsecretário de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Administração, Carlos José Cerveira e o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do RN, José Bezerra Marinho.
“Estamos em Rede, somos companheiros de uma mesma viagem. Estamos todos coligados e nosso destino é comum”, discursou José Bezerra Marinho, falando em nome de toda a Rede. “Nosso papel é dar oportunidade ao impossível: procurar formar muito além do informar”, disse, refletindo sobre o momento que o mundo vivência, com a crise planetária provocada por desastres ambientais e guerras. Mesmo assim, enfatizou a necessidade de se ter esperança, “não passiva, mas ativa, numa utopia necessária”.
O Mossoró Cidade Junina continua neste fim de semana com mais shows e festas espalhadas pela cidade. Entre as atrações, há shows dos cantores Xand Avião e Felipe Amorim nesta sexta-feira (14) no Polo Estação das Artes (veja programação completa mais abaixo).
Além do Polo da Estação das Artes, há shows previstos no Arraiá do Povo, com Brasas do Forró, Amazan e Vicente Nery no fim de semana.
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O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, anunciou que o setor bancário manifesta “apoio institucional” ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A declaração foi feita a jornalistas após uma reunião entre os dois nesta sexta-feira (14), na capital paulista. 
“Nós aqui estivemos também para reafirmar um apoio institucional ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, porque enxergamos nele todo engajamento, toda uma determinação e uma firmeza na busca do equilíbrio fiscal”, disse Sidney.
A jornalistas, o presidente da Febraban reforçou que os bancos vão apoiar Haddad mesmo com rumores de desconfianças sobre o cumprimento das metas fiscais. “Considerando também as circunstâncias e os últimos acontecimentos de tensionamentos sobre discussões a respeito do cumprimento das metas fiscais e do arcabouço fiscal, nós aqui estivemos também para reafirmar o apoio do setor bancário ao ministro”.
Ao longo de 2024, as famílias de renda muito baixa têm sentido mais o peso da inflação que os lares de renda alta. De janeiro a maio, a inflação para lares com renda mensal menor que R$ 2.105,99 foi de 2,57%, enquanto a inflação de todas as faixas de renda fica em 2,27%.
Na outra ponta, famílias de renda alta, ou seja, orçamento maior que R$ 21.059,92, experimentam aumento nos preços de 1,9% em 2024.
Os grupos familiares de renda baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) e média baixa (de R$ 3.158,99 e R$ 5.264,99) também vivenciam em 2024 inflação maior que o índice médio: 2,50% e 2,35%, respectivamente.
O presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), Mikelyson Góis, classifica como desnecessária a medida do Governo Federal para a importação de arroz.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o empresário explica que a decisão afeta um mercado que o Rio Grande do Sul depende muito economicamente, ainda mais em um momento que o estado mais necessita.
Mikelyson destaca que caso a importação do arroz fosse necessária, como medida de solucionar a situação, deveria ser feita pelos próprios produtores do país. “Tem que ter essa consciência que se houvesse necessidade de importar um produto para complementar uma safra para fazer um complemento de abastecimento, que fosse feito pelos próprios produtores”.