A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que prevê uma nova reforma do ensino médio. 

As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.

Como o relatório apresentado pela senadora Dorinha Seabra é um substitutivo, o PL 5.230/23 terá de retornar à Câmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O governo federal anuncia nesta quarta-feira (19) novas medidas de estímulo ao setor audiovisual. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de comemoração dos 126 anos do cinema brasileiro, data alusiva ao dia 19 de junho de 1898, quando o italiano radicado no Brasil, Afonso Segreto, registrou as primeiras imagens cinematográficas no país.

Segundo nota divulgada pela Presidência da República, os investimentos celebram “a consolidação de políticas culturais de incentivo, fomento e valorização dos filmes produzidos no país. É também uma oportunidade de reconhecer o talento dos profissionais da indústria, além de evidenciar o cinema como importante expressão artístico-cultural”.

No ano passado, das 415 estreias de longas metragens em cinemas do país, 161 eram produções nacionais. Apesar disso, em termos de público, os filmes brasileiros atraíram apenas 3,6 milhões de pessoas, ou seja, apenas 3,2% do total, segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), divulgados pelo Ministério da Cultura.

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Construções Recreio

Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) se corta ou mantém a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e da inflação e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se o colegiado encerrará o ciclo de cortes, que começou em agosto do ano passado, ou se fará uma última redução de 0,25 ponto percentual.

Nos comunicados da última reunião, em maio, o Copom deixou de informar o que faria nos encontros seguintes. Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve continuar em 10,5% ao ano até o fim de 2024. Há um mês, a estimativa era de que a Selic encerrasse o ano em 10%.

Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão. Nas últimas sete reuniões, a autoridade monetária reduziu a Taxa Selic, com seis cortes de 0,5 ponto e um corte de 0,25 ponto, na última reunião, em maio.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

Timbaúba dos Batistas ficou entre os finalistas no pilar Sustentabilidade no Prêmio Band Cidades Excelentes 2024, segundo o Grupo Bandeirantes!!!! e Instituto Aquila. A cerimônia e entrega dos prêmios ocorreu na noite desta terça-feira (18), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal.

O prefeito Ivanildo Filho participou da solenidade e aproveitou para agradecer o empenho de toda equipe que vem trabalhando em várias áreas para dar mais qualidade de vida a população que reside na terra do Bordado e das pessoas felizes.

Na sua 4ª edição, esta em especial, pode analisar os quatro anos dos gestores nos municípios separados em três categorias de acordo com o tamanho da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil, e acima de 100 mil habitantes.

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Construções Recreio

O programa federal Desenrola Pequenos Negócios registrou, de 13 de maio a 12 de junho, a renegociação de dívidas com instituições financeiras no valor de R$ 1,25 bilhão, em todo país.  O levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que o volume financeiro negociado aumentou 30,3%, na comparação com o primeiro levantamento, com dados até 5 de junho.

De acordo com a Febraban, 30.645 clientes já renegociaram 39.071 mil contratos de suas dívidas. Esses clientes pessoas jurídicas são microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Sete instituições financeiras participam do Desenrola Pequenos Negócios: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi e Mercantil do Brasil. Juntos, esses bancos (públicos, privados e de crédito cooperativo) representam 73% do total da carteira de crédito de micro e pequenas empresas nacionais.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

O conselheiro substituto Antônio Ed Souza Santana foi escolhido, em lista tríplice, pela governadora Fátima Bezerra para ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).

Ele estava na lista tríplice enviada à governadora Fátima Bezerra em decorrência da aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales.

Antônio Ed atuava conselheiro substituto no Tribunal e ficou em 1º lugar na ordem de classificação de acordo com o critério de merecimento.

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Construções Recreio

Morta nesta terça-feira (18) em um acidente de trânsito na Namíbia, a médica Natale Gontijo-Amorim tinha 30 anos de medicina, focados quase todos em cirurgia plástica.

Nas redes sociais, a profissional ostentava o fato de ter sido assistente por 20 anos do médico Ivo Pitanguy – famoso por ter transformado o Brasil na principal referência mundial em cirurgia plástica, ao desenvolver técnicas nas áreas de estética e de reparação. O médico morreu em 2016.

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Seridó Cadeiras

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que Natal, capital do Rio Grande do Norte, seja uma das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. O dirigente já informou à parlamentar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) irá em breve ao Estado avaliar a sugestão de inclusão.

Junto a outras lideranças femininas nacionais e a representantes da bancada de senadoras e deputadas federais, Zenaide esteve presente em um evento com a CBF, nesta terça-feira (18), em Brasília, promovido em comemoração à escolha do Brasil como país-sede da Copa Feminina de Futebol de 2027.

“Nós, lideranças femininas do Congresso Nacional, fomos convidadas para reunirmo-nos num coquetel especial com a CBF para celebrar esta vitória do esporte nacional e das nossas talentosas jogadoras. Fiz questão de pleitear firmemente ao presidente da entidade que Natal esteja inserida no mapa de cidades que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. Temos estruturas à altura deste show do esporte mundial, como nosso belíssimo estádio da Arena das Dunas. Natal sediou a Copa de Futebol masculina de 2014, e foi um sucesso inesquecível que, tenho certeza, poderá ser reproduzido em 2027”, afirma Zenaide.

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Limpa Mil

O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha. 

A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.

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Limpa Mil

O número de mortos em decorrência das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado aumentou para 177 nesta terça-feira (18).

De acordo com balanço divulgado pela Defesa Civil, o estado ainda conta com 478 municípios afetados pelas fortes chuvas. Cerca de 10 mil pessoas continuam em abrigos.

O órgão também confirmou que 37 pessoas estão desaparecidas.

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Construções Recreio

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei (PL) que equipara o aborto feito em gestações com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples, classificou como “ataque pessoal” o último pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema. Nesta terça-feira, 18, petista sugeriu que o debate sobre o tema deve ser feito como uma questão de saúde pública e afirmou: “a menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre desta menina?”.

Em sua declaração, Lula afirmou que desejaria saber como o autor do projeto reagiria se uma filha dele fosse vítima de estupro. “O cidadão diz que fez o projeto ‘para testar o Lula’. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”, disse o presidente em entrevista ao Jornal da CBN.

Ainda nesta terça-feira, Sóstenes respondeu, por meio de uma nota, que o “teste” citado por Lula seria para analisar a capacidade do petista em “enfrentar questões morais com seriedade”. “Transformar uma questão de vida ou morte em um jogo político é desrespeitoso”, completou.

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Seridó Cadeiras

A seleção brasileira feminina de vôlei conheceu nesta quarta-feira seus primeiros adversários na Olimpíada de Paris-2024. A equipe comandada pelo técnico José Roberto Guimarães vai enfrentar Japão, Polônia e Quênia no Grupo B na competição que será disputada entre 27 de julho e 10 de agosto, na South Paris Arena 01, na capital francesa.

O Brasil foi um dos três cabeças de chave do sorteio, ao lado de Itália e França, país-sede dos Jogos Olímpicos. A definição dos grupos aconteceu em Bangcoc, na Tailândia, onde será disputada a fase final da Liga das Nações.

O Grupo A é o mais forte, segundo o sorteio. A chave tem a anfitriã França, Sérvia, China e Estados Unidos. E o Grupo C, mais equilibrado, tem Itália, Holanda, República Dominicana e Turquia.

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Construções Recreio

A atividade turística tem condições de ajudar o Rio Grande do Sul a recompor sua economia, em especial com os três aeroportos, novos ou ampliados, que vão operar em áreas de grande apelo turístico, disse o ministro do Turismo, Celso Sabino, a participar nesta quarta-feira (19) o programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos muito esperançosos e dedicados em fazer com que essa atividade econômica seja a locomotiva que vai puxar a retomada do desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul”, afirmou.

Segundo ele, há uma expectativa de que, com a recuperação das áreas afetadas pelas enchentes no estado, o turismo seja retomado, podendo ser ainda mais intensificado após a construção de um novo aeroporto próximo a Gramado. “Vamos sair dessa crise que foi causada por esses eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Vamos sair maiores e melhores, com mais três aeroportos funcionando, novos ou ampliados”, destacou o ministro.

De acordo com Sabino, o ministério tem trabalhado bastante com a possibilidade da construção de novo aeroporto em Vila Oliva, distrito da zona rural de Duque de Caxias, a cerca de 20 ou 30 quilômetros de Gramado. “Estamos também trabalhando com ampliação do aeroporto de Canela e do aeroporto de Caxias. E não tenho dúvida que o aeroporto Salgado Filho vai voltar à operação com força total antes do que a gente estava imaginando”, afirmou.

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Construções Recreio

No dia 20 de junho acontece em Natal a Feira de Empregabilidade que vai oferecer 66 oportunidades de trabalho na área da construção civil. A ação é uma parceria entre a MRV e o Sine.

O evento acontece das 9h às 16h no Hub de Inovação e Tecnologia do Senai, localizado na Av. Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova (em frente à Ceasa). O objetivo é reunir candidatos interessados em participar de processo seletivo para trabalhar nos empreendimentos da companhia na capital e região metropolitana.

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Limpa Mil

O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a identificação de produtos e serviços com os princípios de sustentabilidade, vai contribuir para a promoção da neoindustrialização nacional, estimulando o crescimento da economia verde, do mercado de produtos sustentáveis e ainda, promovendo a inovação e a economia circular no país, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o vice-presidente Geraldo Alckmin. 

Segundo ele, o programa será coordenado pelo MDIC e o Selo Verde será voluntário e poderá ser obtido para produtos que atendam aos critérios de sustentabilidade socioambiental a serem definidos em norma técnica elaborada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Poderão ser incluídos, por exemplo, critérios relacionados à rastreabilidade da produção, pegadas de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética. O Selo Verde Brasil será concedido por certificadoras que serão acreditadas pelo Inmetro  ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A iniciativa contribuirá ainda com a redução de custos do processo produtivo e diminuição ou até mesmo eliminação de múltiplas certificações.

“Essa é uma iniciativa que acompanha a tendência mundial de qualificação de produtos e serviços atendendo a critérios sociais e ambientais.   Estamos reforçando nosso compromisso com o fomento à economia verde, um dos pilares da Nova Indústria Brasil”, afirma o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “Precisamos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ecológica, trabalhando na consolidação da cultura de consumo de produtos e serviços sustentáveis”, concluiu.

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Limpa Mil

O médico potiguar Charles Sá foi o único sobrevivente de um acidente que aconteceu nesta terça-feira (18) na Namíbia, na África, e deixou oito pessoas mortas. A esposa dele, a cirurgiã plástica Natale Gontijo, está entre as vítimas.

As informações foram confirmadas pelo irmão de Charles, o dentista Ricardo Sá.

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Seridó Cadeiras

Cyril Ramaphosa tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente da África do Sul para um segundo mandato de cinco anos, após o seu partido, o histórico Congresso Nacional Africano (ANC), ter perdido pela primeira vez a maioria absoluta.

“A formação de um governo de unidade nacional é momento de grande significado. É o início de uma nova era”, declarou o chefe de Estado, de 71 anos, durante o discurso de posse na capital, Pretória.

“Eu, Matamela Cyril Ramaphosa, juro que serei fiel à República da África do Sul e que obedecerei, observarei e defenderei a Constituição e todas as outras leis da República”, declarou Ramaphosa ao fazer o juramento perante o chefe do Poder JUdiciário sul-africano, o juiz Raymond Zondo.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

A maior peregrinação anual a Meca voltou a juntar milhares de muçulmanos em cerimônias sob temperaturas elevadas. Com os termômetros registrando temperaturas superiores a 50 graus, o Hajj deste ano ficou marcado pelas mortes de mais de 570 pessoas, expostas ao calor extremo dos últimos dias.

Segundo as atualizações mais recentes da AFP, o número de mortos subiu para 577, mais que o dobro do ano passado. Desses, pelo menos 323 eram cidadãos egípcios e, de acordo com as autoridades locais, morreram devido a doenças relacionadas à exposição ao calor.

“Todos morreram de doenças relacionadas com o calor”, com exceção de um peregrino que morreu depois de ter sido ferido numa debandada da multidão, disse um diplomata árabe à agência, acrescentando que o número total provém do necrotério um hospital no bairro de Al-Muaisem, em Meca.

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Seridó Cadeiras

As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). A medida liminar atinge conteúdos específicos dos canais Copcast, Fala Glauber, Café com a Polícia e Danilsosnider..

De acordo com a ação, as postagens configuram também abusos no direito à liberdade de expressão. Ao decidir pela suspensão, e não exclusão definitiva, dos conteúdos, a Justiça quer assegurar a tutela de direitos humanos sem comprometer a liberdade de expressão e a atividade econômica dos réus, mantendo a reversibilidade da decisão até o julgamento final.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto do MPF no Rio de Janeiro, Julio Araujo, classificou a medida como fundamental para combater esse tipo de postagem. “O estímulo à violência policial contido nesses vídeos estigmatiza a população negra, pobre e periférica, merecendo resposta do Estado e atuação da empresa que hospeda os canais”, avaliou.

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Neuropsicopedagoga Janaina Fernandes

A 1ª edição da Natal Restaurant Week aborda vegetarianismo e convida casas participantes a oferecer opções sem carne em Natal. O festival acontece até o dia 7 de julho com a participação de 26 restaurantes da cidade.

Durante o festival são oferecidos menus especiais com entrada, prato principal e sobremesa a preços fixos entre R$ 54,90 até R$ 89,90 entre almoço e jantar.

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