O Conselho Técnico para definir a realização do Campeonato Potiguar Segunda Divisão 2024 reuniu os representantes dos clubes participantes nesta terça-feira (13), na sede da FNF. Na ocasião, o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, José Vanildo, anunciou o prêmio no valor de R$50 mil para o campeão. É a primeira vez que o vencedor da categoria receberá um prêmio em dinheiro. Alecrim, Laguna, Parnamirim, QFC, Rio Grande e UNIVAP disputarão o título e o acesso à Primeira Divisão Estadual.
A disputa da atual temporada seguirá o modelo de pontos corridos, com jogos de ida e volta, conforme adotado nos últimos anos. Também se repete o confronto direto como primeiro critério de desempate.
Os clubes sugeriram uma data limite para a inscrição de atletas, que será até o último dia antes da 6ª rodada. Poderão participar atletas de 16 a 23 anos, com a possibilidade dos clubes utilizarem até sete atletas acima da idade em cada partida.
O apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu partido, o PL, à candidatura do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) para a Prefeitura do Natal estará mais evidente na próxima sexta-feira (16) quando eles estarão juntos em uma mobilização no Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte da cidade. A parceria deve se estender até 2026, uma vez que está acordado que Paulinho apoiará as candidaturas do PL, tanto em nível estadual quanto para a Presidência da República. Foi o que garantiu o senador Rogério Marinho, Secretário-geral do PL, em entrevista nesta terça-feira (13), na Jovem Pan News Natal, 93.5 FM.
“Há um compromisso com o deputado Paulinho Freire para 2026. O objetivo é aglutinar forças para fazermos o maior número de prefeitos para termos êxito em 2026 na eleição nacional, considerando, claro, apontarmos administradores que tenham compromisso com a sociedade”, disse o senador.
É a mesma lógica que o PL segue em todas as cidades, seja com candidatura própria ou apoiando aquelas mais viáveis e onde há garantia de integrar o palanque do PL. Rogério Marinho destacou que a legenda defende valores conservadores que se identificam com a maioria da população brasileira. “A liberdade, o direito à propriedade, o livre empreendedor, um estado enxuto mas que sirva à sociedade e não se sirva dele. Defendemos a vida desde a concepção e isso precisa ficar muito claro à população”, declarou.
Reportagem dos jornalistas Fabio Serapião e Glenn Greenwald, publicada na terça-feira (13), na Folha, mostra o acúmulo de superpoderes no gabinete de Moraes. Com as revelações dos jornalistas apontando que o ministro participou da fabricação de relatórios do TSE que ele mesmo usaria, no STF.
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
O senador Rogério Marinho se manifestou em postagem no Instagram sobre reportagem da Folha de São Paulo que apontou que o gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das notícias falsas.
Para ele, o sentimento é de que “o rei está nu” e que “aquela impressão de imparcialidade foi por terra de uma vez por todas.” Diante da situação, ele aponta que a ideia do impeachment contra o ministro precisa ganhar força no Senado.“Sou senador da República e desde o primeiro dia disse que deveríamos estabelecer a normalidade democrática. Espero que agora exista comoção dentro do Senado para outros senadores assinarem um impeachment. O fundamento está na nossa cara. Esperamos que o presidente do senado abra esse procedimento para que possamos apurar e cumprirmos nosso papel como senadores”, disse ele.
Marinho destacou que se trata de uma situação delicada mas que comprova o que ele próprio tem pregado sobre o Senado lutar para trazer o equilíbrio entre as instituições democráticas sem uma sobrepor as prerrogativas das outras.
Uma reportagem publicada na tarde desta terça-feira (13) pelo jornal “Folha de S. Paulo” afirma que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou mensagens, de forma não oficial, para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news no STF.
Os bolsonaristas investigados no inquérito, sobre quem Moraes pediu relatórios, tinham postado ataques à lisura da eleição de 2022 e a ministros do STF, além de incitar militares contra o resultado das urnas.
O jornal teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, e maio de 2023.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 13, que ainda não recebeu o texto do projeto de lei que permite a renegociação das dívidas dos Estados com a União. A redação desse projeto, ele explicou, é importante para determinar se a medida terá ou não impacto no resultado primário do governo.
“Nós não recebemos o texto e, para nós, o texto importa muito, porque a redação que é dada também tem impacto sobre as contas públicas”, disse Haddad a jornalistas, na entrada da sede da Fazenda, em Brasília.
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para amanhã a votação do projeto que trata da dívida dos Estados. Segundo o parlamentar, essa medida será o primeiro item da pauta de amanhã.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de Denarium e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos), por entender que houve ilegalidade na distribuição de cestas básicas e benefícios para reforma de casas durante o ano eleitoral. Com a cassação, o tribunal determinou a realização de novas eleições.
Durante a sessão, o advogado Fernando Neves defendeu a anulação da decisão que cassou o mandato do governador e disse que não houve irregularidades na distribuição dos benefícios.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pelo crime de estupro. 
O caso ficou conhecido em Brasília por envolver denúncias de um grupo de 12 mulheres que acusam Gabriel, dono do bar Bambambã, de abusos durante relações sexuais.
O processo julgado envolve o caso de duas mulheres. Elas afirmaram que tiveram a relação sexual consentida com o acusado, mas depois de pedirem para interromper o ato, ele forçou e continuou.
O gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022. Uma reportagem, publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (13), teve acesso a diálogos que mostram como o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
Conforme mostra a reportagem, as mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição de 2022.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
O delegado Guilhermo de Paula Machado Catramby, da Polícia Federal (PF), presta depoimento no segundo dia de audiências de instrução na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018.
Catramby foi arrolado pelo Ministério Público Federal como testemunha de acusação e é ouvido pelo desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo.
Os depoimentos ocorrem por meio de videoconferência e podem ser acompanhados pelos réus – o deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos e acompanham as audiências a partir de suas respectivas penitenciárias.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A declaração foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar uma reportagem na qual diz que Moraes usou “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
Segundo o gabinete de Moraes, o TSE tem poder de polícia e pode realizar as pesquisas.
O América-RN SAF anunciou a renovação de dois atletas para a próxima temporada. São eles: o goleiro Renan Bragança e o volante Ferreira. A informação foi confirmada no início da noite desta terça-feira (13).
Segundo o América, Renan Bragança e Ferreira serão emprestados para a sequência da temporada. O goleiro para o Náutico e o volante para o Athletic-MG.
Já os atletas Salazar, Gustavo Henrique e Wenderson, que acertaram as respectivas rescisões em comum acordo com o clube.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). 
Esse é o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado.
Na Câmara, foi incluída no PLP 108/24 a cobrança do imposto sobre doações e causa mortis (ITCMD) de planos previdenciários PGBL e VGBL, que não estava prevista no texto original enviado pelo governo federal.
O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.
O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Juventudes, no Rio de Janeiro, tem como objetivo contribuir para a formação de jovens lideranças. Eles atuarão como multiplicadores na defesa, na promoção e na identificação de violações de direitos individuais e coletivos em seus territórios.
“Acreditamos que a juventude não é apenas sujeito de direitos, mas também que os jovens podem ser potências, lideranças e mobilizadores da luta pelo acesso a direitos nas suas comunidades. Queremos oferecer formação para que os jovens se tornem agentes disseminadores da agenda de acesso à Justiça no Brasil”, destacou a secretária de Acesso à Justiça, Sheila Carvalho.
As atividades vão priorizar lideranças comunitárias, especialmente de jovens com fatores de vulnerabilidade econômica e social, hipossuficiência financeira, mulheres, negros e negras, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Entre os critérios de preferência, se destacam jovens com participação em movimentos sociais ou que estejam vinculados a cursinhos populares comunitários.
O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (13) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema do primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau. Na ligação, o canadense demonstrou apoio à iniciativa do Brasil em defesa da democracia e da transparência do processo eleitoral da Venezuela, cujos resultados que reelegeram Nicolás Maduro para um novo mandato são contestados pela oposição e por diversos países.
Segundo o Planalto, Lula comentou que “há um histórico de erros da comunidade internacional com relação àquele país, citando especificamente a imposição de sanções e o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente”. Em 2019, o então presidente da Assembleia Nacional venezuelana, que era controlada pela oposição, se autodeclarou presidente do país, com apoio de parte da comunidade internacional, o que, na prática, jamais se efetivou.
Na conversa com Trudeau, o presidente brasileiro destacou os esforços de coordenação do Brasil, da Colômbia e do México pela normalização da situação política no país vizinho. “O mais importante é mantermos a América do Sul livre de conflitos, com prosperidade e harmonia”, disse Lula, de acordo com o Planalto, ao ressaltar a importância do diálogo entre o governo Maduro e a oposição. Os três países têm atuado conjuntamente pedindo a divulgação pública dos resultados de cada uma das 30 mil mesas de votação da eleição presidencial na Venezuela. Outro pedido é que as autoridades lidem com “cautela e moderação” em relação às manifestações que estão ocorrendo no país desde o fim da eleição.
Em evento para anunciar os candidatos do PP para vereador em Mossoró, a ex-prefeita Rosalba Ciarlini também aproveitou para reforçar o seu apoio à candidatura de Geniva Vale (PL) à Prefeitura do município da região Oeste Potiguar. Dezenas de pessoas estiveram no Sítio Cantópolis, no Centro da cidade, na noite nesta segunda-feira (12) para prestigiar o ato político.
O local foi palco de campanhas vitoriosas de Rosalba para prefeita, senadora e governadora. No discurso, ela ressaltou a aliança entre PL, PP, Avante e Podemos, em busca do êxito nas eleições de outubro deste ano.
Candidato que vai contar com apoio de Bolsonaro em Mossoró, Genivan Vale destacou a importância do apoio de Rosalba para as eleições. Ele reforçou a vinda do ex-presidente, que abrirá a campanha na próxima sexta-feira (16) com a tradicional descida do Alto de São Manoel.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (13) que o crédito liberado para empresas do Rio Grande do Sul é o dobro do volume do ano passado. 
“Não é simples toda essa operação. São empresas com problemas de garantia, de passivo, de projeto. Estamos ajudando as empresas a reunir os documentos necessários. E 84% são micro, pequenas e médias empresas”, afirmou Mercadante, mencionando ainda que a concessão de crédito no estado tem se dado seis vezes mais rápido do que a média do BNDES.
“A demanda de crédito para o setor de indústria do Rio Grande do Sul, por exemplo, já é o dobro de todo o ano passado. Espero que isso seja reconhecido”, acrescentou.
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projeto Vida Nova, programa de habitação estadual, no valor de US$ 150 milhões, o equivalente a R$ 820 milhões pela cotação atual do dólar. O projeto foi encaminhado formalmente, nesta terça-feira (13), em despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
O programa habitacional é voltado para atender a famílias em situação de vulnerabilidade social e inscritas no cadastro da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), especialmente as que residem em áreas de risco. Segundo o governo federal, a iniciativa “consiste na produção de empreendimentos habitacionais com infraestrutura urbana completa, garantindo o acesso a serviços essenciais como abastecimento de água, energia elétrica, esgotamento sanitário, escoamento de águas pluviais, pavimentação, calçada, meio-fio, iluminação pública, entre outros itens necessários para a moradia digna, segurança, bem-estar e desenvolvimento da população”.
Em outro despacho, Lula também propôs ao Senado a contratação de operação de crédito externo entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a prefeitura de João Pessoa, para financiar o Programa de Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável, conhecido como João Pessoa Sustentável. Neste caso, o valor da operação é de 44,3 milhões de euros, o que dá aproximadamente R$ 265 milhões na cotação atual da moeda europeia frente ao real.
Na infância humilde, em Santo Antônio do Salto da Onça, o esporte era uma possibilidade distante para Maria Rizonaide. Ainda mais porque ela tem nanismo, e as oportunidades eram ainda mais raras para pessoas com deficiência. Foi só em 2011, já perto dos 30 anos, que conheceu a Sadef e finalmente teve a chance de praticar um esporte. Escolheu o Halterofilismo. A Sadef (Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN) é uma organização sem fins lucrativos, sediada em Natal, que há mais de duas décadas trabalha o esporte como ferramenta de inclusão de pessoas com deficiência.
Não demorou para Rizonaide mostrar que tinha talento. No ano seguinte, começou a competir, e em 2015 já veio o ouro na primeira competição internacional: o Parapan-americano, no Canadá. Um resultado surpreendente para a iniciante que, ainda sem apoio, precisava dividir a rotina de treinos com o trabalho. Rizonaide foi babá e empregada doméstica. “Era muito difícil e cansativo conciliar esporte e trabalho. Muitas vezes pensei em desistir”, diz a atleta.
Maria Rizonaide ainda foi ouro no Open das Américas de Saint Louis, nos EUA, em 2022; ouro na Copa do Mundo de Dubai em 2022; prata nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023; e bronze na etapa de Dubai da Copa do Mundo. E na etapa de Tbilisi, na Geórgia, em junho, a atleta de apenas 46 kg levantou incríveis 106 quilos.