O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e estava aguardando o início da tramitação na Câmara.
Após passar pela CCJ, a proposta terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara.
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
O Rio Grande do Norte registrou dois casos de Mpox -doença anteriormente conhecida como Varíola dos Macacos – entre janeiro e agosto de 2024, até esta sexta-feira (16), segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os dois pacientes receberam atendimento em Natal: um em fevereiro no Hospital Giselda Trigueiro, e o outro em maio, em um hospital da rede privada.
Os casos não são da nova variante da doença que levou a Organização Mundial de Saúde (OMS) voltar a anunciar, nesta semana, a Mpox como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. O Brasil não registra nenhum caso dessa nova variante.
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O velocista potiguar Hygor Gabriel Soares venceu na tarde desta sexta-feira os 100m rasos do Campeonato Brasileiro Interclubes Sub-23 de Atletismo, em Bragança Paulista. A conquista da medalha de ouro vem menos de uma semana após retornar dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Após sobrar na eliminatória e na semifinal, ele fez o tempo de 10s18 na final.
– Eu esperava correr abaixo dos 10 segundos e vou tentar fazer isso no Campeonato Sul-Americano Sub-23 – disse Hygor.
A atividade econômica no Brasil registrou alta no segundo trimestre, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) teve aumento de 1,1% de abril a junho em relação ao trimestre anterior (janeiro a março), de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).
Em comparação ao segundo trimestre de 2023, a alta foi de 2,8%, sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais.
Considerando apenas o mês de junho deste ano, o IBC-Br teve aumento de 1,4% em relação a maio, atingindo 152,09 pontos, em dados dessazonalizados. Na comparação com o mesmo mês de 2023, houve alta de 3,2% (sem ajuste para o período).
Uma adolescente de 13 anos foi vítima de um estupro coletivo no mês de julho, no bairro Vila Sônia, em Praia Grande, litoral paulista. Na sexta-feira passada, dia 9, um homem de 19 anos foi preso no bairro Tupiry, no mesmo município, sob acusação de participar do crime contra a menor. O caso continua sob investigação policial.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, o celular do indivíduo foi apreendido. “Diligências estão sendo realizadas para encontrar e prender outros envolvidos no crime”, disse a pasta. O caso foi registrado como estupro de vulnerável e captura de procurado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande.
Estupro contra crianças e adolescentes cresce entre os mais novos
A deficiência de vitamina D, responsável por auxiliar a absorção do cálcio e a consequente manutenção dos ossos e dentes, pode aumentar o risco de doenças cardiovasculares e o desenvolvimento de diabetes tipo 2. É o que alerta a nutróloga Eveline Braga. A informação foi repassada durante entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, nesta sexta-feira (16).
De acordo com a especialista, a vitamina D é produzida a partir do colesterol presente na pele. Quando os raios UVB atingem essa camada do corpo, esclarece, o organismo consegue iniciar a produção da substância. No entanto, é preciso que o indivíduo exponha 80% do corpo ao sol sem nenhuma fonte de proteção, das 10h às 15h, por pelo menos 15 a 20 minutos.
O problema é que, somado aos riscos de desenvolvimento do câncer de pele, o hábito vai na contramão do cotidiano de boa parte da população. Até mesmo protetores solares com fatores de proteção menor, de acordo com a especialista, inibem parte significativa da produção da vitamina D. O resultado disso é a deficiência cada vez mais comum da substância, exigindo a suplementação para evitar efeitos sistêmicos.
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) segue investigando sete casos suspeitos de febre oropouche. Em coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (16), a coordenadora de saúde da pasta, Diana Rêgo esclareceu o quadro atual no Estado e que a secretaria segue em monitoramento para possíveis ocorrências de contaminação na região.
Entre os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o único sem a doença confirmada. Já no Brasil, além do RN, Distrito Federal, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul não registaram casos.
“Já tivemos casos investigados descartados. Estamos em investigação em alguns. Eu não tenho falado muito em alerta, mas em sensibilização, principalmente as pessoas que residem ou que moram próximo de locais que já tenha conhecimento do maruim, da presença do mosquito maruim”, disse a coordenadora.
Motoristas que trabalham em cinco linhas de ônibus que atendem o bairro Planalto, na Zona Oeste, paralisaram o serviço na manhã desta sexta-feira (16) em Natal, em protesto pela morte de um colega durante um assalto no bairro.
Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, se dirigia a pé para o trabalho, por volta das 4h40, quando foi abordado por um assaltante, reagiu, entrou em luta corporal com o bandido e foi atingido por quatro tiros.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do RN (Sintro), as linhas afetadas são a 33, 33A, 24, 38 e 40. Tamiris trabalhava na linha 24.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou uma queixa-crime apresentada pelo Partido Novo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por suposta falsidade ideológica e formação de quadrilha.
A ação ocorreu após a veiculação de notícia de que ele teria supostamente utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fora dos ritos processuais para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Para o partido, haveria o crime de falsidade porque Moraes disfarçou informações usadas nos inquéritos foram tiradas de relatórios pedidos por ele. Segundo a PGR, o encaminhamento de material informativo produzido em nada destoa das funções ordinárias da assessoria.
O Tribunal Supremo de Justiça (STJ) da Venezuela informou, nessa quinta-feira (15), que iniciou a perícia de todo o material eleitoral entregue à Corte pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e pelos partidos e candidatos da eleição presidencial do dia 28 de julho.
“Concluído este processo de perícia no prazo peremptório previamente estabelecido por esta Sala Eleitoral do STJ, verificados e certificados esses fatos objetivos, será proferida decisão definitiva sobre este recurso eleitoral contencioso”, informou a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez.
A Sala Eleitoral do Tribunal definiu, no dia 5 de agosto, um prazo de 15 dias para concluir a investigação sobre a eleição presidencial. Ou seja, até próxima terça-feira (20). Porém, ainda existe a possibilidade de o Tribunal prorrogar o prazo inicial.
O ex-presidente Bolsonaro não poupou críticas ao presidente Lula durante agenda na cidade de Extremoz. Em especial, no tocante à taxação de mercadorias. Em comício, em Extremoz, Bolsonaro ressaltou o aumento da dívida nos últimos 18 meses, criticou que o governo Lula está com a maior carga tributária da história e afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adotou políticas de taxar “até funerária”.
Nesta sexta-feira (16), durante a fala, Bolsonaro afirmou que, em 2022, o Brasil teve três meses de deflação. O ex-presidente criticou o presidente Lula e disse que petista está adotando medidas que colocam o país com a maior carga tributária da história. “Esse cara que está aí, taxa tudo. Disse que não ia taxar as “blusinhas” da China, taxou. Eu zerei o Dpvat, ele voltou. Eu zerei impostos federais dos combustíveis, ele voltou”, citou o ex-presidente.
Veja vídeo:
Dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já mobilizou R$ 10,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática.
“Quando juntamos os recursos das garantias com os créditos suspensos e os valores financiados, já ultrapassamos R$ 10,5 bilhões de recursos que o BNDES mobilizou para o estado. Isso reflete o compromisso do banco e do governo federal com a reconstrução do estado”, afirma a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho.
A instituição financeira aprovou mais de R$ 6,47 bilhões até 13 de agosto, em 3.123 operações. O programa atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. Cerca de 80% dos recursos aprovados até agora foram para pequenas e médias empresas.
O ex-presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta sexta-feira (16), do evento de lançamento da candidatura de Paulinho Freire (União Brasil) à prefeitura de Natal, que ocorre no Complexo Turístico da Redinha, na zona Norte da capital potiguar. A ex-secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, compõe a chapa como candidata a vice-prefeita.
“Nossa campanha não podia começar melhor com a presença do melhor presidente que esse Brasil já teve, Jair Messias Bolsonaro. Nossa caminhada começa hoje e eu queria que cada um de vocês, com espírito de patriota, a partir de hoje entrar na nossa campanha”, disse Paulinho.
Além de Bolsonaro, Paulinho Freire e Joanna Guerra, o evento também conta com a presença do senador licenciado Rogério Marinho, do deputado federal General Girão e do candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza.
A assessoria do candidato à Prefeitura de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), informou por meio de nota que recebeu na última quinta-feira (15) a solicitação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a impugnação (contestação) da candidatura do ex-apresentador. Segundo a camapanha, a ação é apenas um “pedido do MPE e não uma decisão judicial”.
A solicitação do Orgãos eleitoral teve como base a condenação do candidato por corrupção passiva, durante a “Operação Impacto”, que investigou irregularidades na elaboração do Plano Diretor do Município de Natal ainda em 2007. Em 2015, o TJRN condenou o apresentador ao mesmo quantitativo de pena privativa de liberdade. Já neste ano, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinta a punibilidade do agora concorrente ao pleito em Parnamirim.
“O questionamento levado pelo MPE faz parte do rito procedimental do processo de Registro de Candidatura e não há qualquer abalo à candidatura já registrada e homologada pela própria justiça eleitoral, ciente do estabelecimento dos direitos políticos e da elegibilidade do candidato, reconhecida por decisão da mais alta instância jurídica do Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF)”, informou a assessoria de Salatiel e Souzaa.
Julio Pinheiro
Repórter
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nove terão candidatura única para a Prefeitura. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, que traz as candidaturas registradas até o dia 15 de agosto, prazo para o registro, Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos só terão um nome na disputa.
A legislação brasileira não tem nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar. Nos municípios com candidato único, apenas um voto válido pode eleger prefeito e vice.
As conversações sobre um acordo de cessar-fogo em Gaza foram interrompidas nesta sexta-feira (16) em Doha, no Catar. Os negociadores devem se reunir novamente na próxima semana em busca de um acordo para acabar com os combates entre Israel e o Hamas e libertar os reféns restantes.
Em declaração conjunta, os Estados Unidos, o Catar e Egito disseram que Washington havia apresentado nova proposta que se baseia em pontos considerados na semana passada, fechando as lacunas entre os lados de uma forma que poderia permitir a rápida implementação de um acordo.
Os mediadores disseram que continuarão a trabalhar na proposta nos próximos dias.
A cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, terá cinco locais para imunização de cães e gatos dentro da campanha de vacinação antirrábica, neste sábado (17) e domingo (18).
Segundo o Centro de Controle de Zoonoses do município, a estimativa é de que a cidade tenha cerca de 37 mil animais de ambas as espécies, que devem ser protegidos contra a doença.
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Um homem de 18 anos e uma mulher de 19 com ligações à extrema-direita foram indiciados no Reino Unido por preparar atos terroristas, anunciou a polícia de Londres nesta sexta-feira (16).
Rex William Henry Clark e Sofija Vinogradova encontram-se em prisão preventiva e deverão comparecer hoje no tribunal de Westminster.
Na quinta-feira, ambos foram formalmente acusados de preparar atos terroristas. Sofija Vinogradova também é acusada de buscar “informações suscetíveis de serem úteis a uma pessoa que cometa ou prepare um ato de terrorismo”.
A economia brasileira apresentou crescimento de 1,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, segundo a pesquisa Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro somou R$ 5,437 trilhões, em valores correntes no segundo trimestre.
Na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta chegou a 2,9%, de acordo com a FGV. A taxa acumulada em 12 meses é de 2,3%.
As temperaturas no Mediterrâneo estão batendo recordes pelo segundo ano consecutivo, ameaçando a vida marinha, encorajando espécies invasoras e aumentando a intensidade potencial das chuvas numa região particularmente afetada pelos efeitos do aquecimento global.
Em 15 de agosto, a temperatura média diária na superfície do Mar Mediterrâneo atingiu valor sem precedentes de 28,9°C, batendo o recorde de 28,7°C registrado em 24 de julho de 2023, afirmou Justino Martinez, pesquisador do Instituto de Ciências Marinhas (ICM) de Barcelona e do instituto catalão Icatmar.
Essas leituras preliminares baseiam-se em dados de satélite do serviço marítimo do Observatório Europeu Copernicus, que remontam a 1982.