Cerca de 60% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Desses, pouco mais de 11% foram condenados.
Os dados foram apresentados no estudo Massacre no Campo, divulgado nesta quinta-feira (22) em Brasília, que reúne de forma inédita informações sobre a atuação do sistema de Justiça na apuração da responsabilidade criminal de mandantes e executores, em um período de 34 anos.
Ao todo, foram analisados 50 casos de assassinatos coletivos, que resultaram em 386 suspeitos de participação como mandantes ou executores. A metodologia do estudo classifica como massacre os “casos nos quais um número igual ou superior a três pessoas são mortas na mesma data e em uma mesma localidade, portanto, numa mesma ocorrência de conflitos pela terra”.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou o resultado da chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas , nesta quarta-feira (21). Uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, o edital selecionou as empresas que vão implementar a infraestrutura e monitorar o funcionamento de conectividade em 1.396 escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa, com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), reforça a estratégia do Governo Federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital nas regiões com menores índices de conectividade no País.
Com a iniciativa, serão atendidos mais de 500 mil alunos de escolas públicas de educação básica no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. “Com internet de qualidade, os educadores terão mais ferramentas disponíveis para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e esses estudantes terão acesso ao mundo digital e mais igualdade de oportunidades. É o BNDES avançando com o compromisso do presidente Lula de levar educação a todo povo brasileiro”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O salar do Atacama, no Chile, está afundando a uma taxa de 1 a 2 centímetros (cm) por ano devido à extração de salmoura rica em lítio, de acordo com um estudo da Universidade do Chile.
O estudo usou dados de satélite coletados entre 2020 e 2023 para verificar deformações na crosta terrestre. Ele foi publicado na revista IEEE Transactions on Geoscience and Remote Sensing.
Francisco Delgado, pesquisador do Departamento de Geologia da Universidade do Chile e principal autor do relatório, disse que a área de afundamento fica na parte sudoeste da planície de sal, onde operam as mineradoras de lítio.
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concedeu habeas corpus em favor do ex-CEO do Grupo Americanas Miguel Gutierrez. Com a medida, fica revogado o mandado de prisão contra ele, que está em Madri, na Espanha, onde mora. Gutierrez tem dupla cidadania. A confirmação do TRF2 foi feita nesta quinta-feira (22).
O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga fraude bilionária na rede de comércio varejista. Ele chegou a ser preso em Madri no dia 28 de junho, a pedido das autoridades brasileiras.
A 10ª Vara Federal Criminal decretara a prisão preventiva com a justificativa de que havia risco de fuga, colocando em dúvida a aplicação de uma possível pena. No entanto, Gutierrez foi liberado pela Justiça espanhola no dia seguinte, após prestar depoimento à polícia do país europeu. Ele se comprometeu a obedecer a medidas cautelares impostas na Espanha, como entrega de passaporte, não sair do país e se apresentar periodicamente à Justiça.
Três das sete salas de cirurgia do Hospital Walfredo Gurgel foram fechadas para abrigar pacientes internados. A maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte, localizada em Natal, está superlotada, segundo denunciou o Sindicato dos Servidores da Saúde.
A situação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. Ao todo, sete pacientes ocupam as salas, que deixaram de receber procedimentos cirúrgicos. Nas salas de pós-operatório, há outros 14 pacientes à espera de um local adequado para internação.
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As seis dezenas do concurso 2.765 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 30 milhões.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Os jogadores do Caracas decidiram protestar contra um gol anulado de uma forma inusitada. Após um empate em 1 a 1 contra o Deportitvo Táchira, nesta quarta-feira, 21, os atletas chutaram todas as cobranças de pênaltis propositalmente para fora. O goleiro Frankarlos Benítez também participou da manifestação e não tentou fazer nenhuma defesa.
O lance que foi motivo do protesto aconteceu no final da partida, aos 53 minutos do segundo tempo, quando o Caracas teve a chance de fazer 2 a 1. O atacante Everardo Rose marcou após cobrança de falta, mas foi assinalado impedimento. Ele comemorou tirando a camisa e levou o segundo amarelo, mesmo com o lance invalidado, e acabou expulso. O lateral Renne Rivas também recebeu vermelho, por reclamação.
As penalidades eram válidas pela Copa del Rey de Marcas, torneio paralelo ao Campeonato Venezuelano. A Liga FutVe criou a disputa por pênaltis ao final de todas as partidas da primeira fase do Campeonato Venezuelano, mesmo que o placar não tenha terminado empatado.
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de julho, alcançando R$ 231,04 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 9,55%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com julho de 2023.
Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a julho. No período, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,53 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 9,15%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.
Após viver o sonho de integrar a delegação brasileira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, o velocista Hygor Gabriel Soares volta às pistas neste fim de semana. O potiguar vai participar do Campeonato Brasileiro Interclubes Sub-23 de Atletismo, em Bragança Paulista. A competição será realizada de sexta-feira a domingo, no Centro Nacional Loterias Caixa de Desenvolvimento do Atletismo.
Hygor foi reserva da equipe brasileira do revezamento 4x100m nos Jogos de Paris – correram Renan Galina, Erik Cardoso, Felipe Bardi e Gabriel dos Santos. O Brasil não conseguiu a classificação para a final.
O velocista potiguar, que tem 21 anos, defende o Projeto Atletismo Campeão, de Pernambuco. Em 2023, ele foi o campeão brasileiro dos 100m na categoria sub-23.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta quarta-feira (21) o julgamento que estabeleceu a taxa Selic como índice de correção para todas as dívidas civis e indenizações.
A decisão deverá repercutir sobre todas as dívidas de natureza civil reconhecidas pela Justiça, em todo território nacional. Processos de vários tipos podem ser afetados, incluindo os que envolvem multas e condenações por danos morais e materiais.
O caso que motivou o julgamento pelo STJ, por exemplo, diz respeito a uma indenização determinada pela Justiça a ser paga por uma empresa de transportes a uma passageira de ônibus que se machucou durante a viagem. A ordem pelo pagamento foi proferida em 2013, mas até o momento não foi cumprida.
Os primeiros atletas brasileiros chegaram nesta quarta-feira (21) à Vila Paralímpica, em Paris, quando falta uma semana para o início dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.
A primeira leva de esportistas do Brasil na Vila Paralímpica, no total de 75, são do remo, do tênis de mesa, do vôlei sentado, do tiro com arco, do halterofilismo e da bocha. A próxima modalidade a chegar ao espaço é o goalball, com doze atletas das seleções masculina e feminina no total. A previsão é que eles se acomodem no complexo na próxima quinta-feira (22). A entrada da delegação brasileira na Vila será feita de forma escalonada até o dia 30 de agosto, quando os esgrimistas se juntarão aos outros esportistas em Paris.
Na Vila Paralímpica os atletas brasileiros ficarão acomodados em dois prédios: o D10, com 64 apartamentos para hospedar 226 atletas, e o D11, com 44 apartamentos que comportarão 28 atletas.
Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento foi aprovada no Senado na última terça-feira (20), mas ainda terá que passar por análise da Câmara dos Deputados e sanção presidencial para começar a valer.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos. Em vez de pagar 20% de INSS relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta, com alíquotas de 1% a 4,5%.
O projeto aprovado no Senado mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. Neste período, também haverá redução gradual da cobrança de imposto sobre o faturamento das empresas.
A população do Rio Grande do Norte vai começar a encolher em 2039, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 15 anos, a população potiguar deverá atingir o ponto de inflexão, em que deixa de crescer e passa a cair, antes mesmo do país como um todo. O Brasil deve começar esse processo em 2042.
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A três meses para o fim da temporada, resta ao Palmeiras apenas uma competição para disputar, o Brasileirão. Eliminado pelo Flamengo da Copa do Brasil há duas semanas, o time de Abel Ferreira caiu também na Libertadores, a sua obsessão. Empatou com o Botafogo nesta quarta-feira por 2 a 2 em casa, no Allianz Parque, e, como havia perdido o duelo de ida, no Rio, teve decretada sua queda precoce na competição continental. Ao menos caiu de pé, aplaudido por 40 mil porque conseguiu reagir no fim depois de levar dois gols em um dos jogos mais dramáticos, tensos e emocionantes do ano.
O Palmeiras tem história, glórias e tradição na Libertadores. É o clube brasileiro com os números mais importantes no torneio que venceu em 1999, 2020 e 2021, e pode se orgulhar disso. Mas, hoje, o Botafogo joga mais bola. Enquanto o time de Abel Ferreira compete, é valente e luta bastante, o de Artur Jorge mostra entrosamento, técnica e repertório. Foi por isso que dominou e venceu o primeiro duelo e conseguiu segurar o empate, carimbando a classificação.
Há a possibilidade de o Botafogo ter mais um oponente brasileiro pelo caminho. Pode ser o São Paulo o rival nas quartas. O time paulista empatou sem gols com o Nacional no Uruguai e precisa de uma vitória simples nesta quinta-feira para avançar.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias de prazo para que o governo federal, empresas privadas e Ministério Público Federal (MPF) finalizem a repactuação dos termos dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
Mendonça atendeu a pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de empresas, algumas em recuperação judicial, que alegaram precisar de mais tempo para estabelecer os cronogramas de pagamento e redigir os termos do novo acordo, diante da alta complexidade das negociações.
O mesmo argumento – a necessidade de se estabelecer um novo cronograma de pagamentos – já havia sido utilizado anteriormente pelas partes envolvidas, em pedido anterior por mais prazo. Dessa vez, a AGU acrescentou que uma greve de servidores da Consultoria-Geral da União atrapalhou os trabalhos.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira a tabela detalhada das quartas de final da Copa do Brasil e também as datas das semifinais e dos dois jogos finais
Dois confrontos das quartas de final acontecerão na próxima quarta-feira (dia 28). O São Paulo vai receber o Atlético-MG no Morumbis, enquanto o Flamengo encara o Bahia na Arena Fonte Nova, em Salvador. Os dois jogos têm início previsto para as 21h30.
No dia 29, o Vasco vai recepcionar o Athletico-PR, em São Januário, e o Juventude terá a visita do Corinthians, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. As duas partidas vão começar às 20h.
A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei nº 82/2024, de autoria da vereadora Camila Araújo (União), que cria o Dia de Conscientização e Combate à Violência contra a Advocacia, a ser comemorado anualmente no dia 30 de janeiro. A data remete ao assassinato da jovem advogada Brenda Oliveira, ocorrido no município de Santo Antônio.
Na justificativa do projeto, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes no Plenário na sessão de hoje, a vereadora autora do projeto destaca que o crime “trouxe à tona um sério problema que é a violência contra os profissionais da advocacia, em especial, da área criminal”.
“O advogado é figura essencial à Justiça, e sem a assistência do advogado, os acusados em processo criminal não poderiam serem julgados pelos seus supostos crimes”, destaca Camila Araújo. “Agradeço aos meus colegas vereadores pela sensibilidade em aprovar esse projeto que visa também valorizar a figura do advogado e lançar luz sobre a necessidade de defendermos sua função e sua livre atuação na defesa dos direitos de seus clientes”, disse.
Oito dias após a eliminação na Série D do Campeonato Brasileiro, enfim, o CEO da SAF do América-RN, Pedro Weber, conversou com a imprensa sobre o insucesso no principal objetivo da temporada 2024. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, ele lamentou a queda precoce, mas não vê o cenário como “terra arrasada”. Falou dos investimentos de quase R$ 15 milhões, erros na formação do elenco e descartou a existência de negociações para venda da SAF neste momento.
– A gente ficou bastante triste com a eliminação da Série D. Era o nosso principal objetivo do ano. A gente vem lutando aí desde setembro, do início da SAF, pensando nesse acesso, e, infelizmente, a gente não atingiu esse objetivo – comentou.
– Assim como se a gente tivesse subido não estaria tudo certo, a gente cometeu alguns erros e ajustes serão necessários, na eventual não subida também a gente não é terra arrasada. Não fizemos tudo de errado (…) A gente entende a cobrança (da torcida), tem que cobrar mesmo porque a gente tem que tirar o América dessa divisão o quanto antes – completou.
Veja a agenda dos candidatos à Prefeitura de Natal para esta quinta-feira (22):
Carlos Eduardo (PSD)
9h: Gravação de programa eleitoral
14h: Gravação de programa eleitoral
As ondas de calor na Europa vão disparar o número de mortes associadas às altas temperaturas. É o que revela estudo científico publicado na revista Lancet.
A previsão, em Portugal, é de que, até o final do século, as mortes relacionadas com o tempo quente aumentem para mais do dobro do que ocorre atualmente.
As ondas de calor vão ser cada vez mais frequentes na Europa, durante as próximas décadas, com graves consequências para a saúde humana.