Um decreto do governo estadual “disciplina o cumprimento da jornada de trabalho por meio do regime de teletrabalho, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.
O documento foi publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Estado (DOE) e trata como teletrabalho a “modalidade de trabalho realizado fora das dependências físicas dos órgãos ou entida-des da Administração Pública Estadual, com a utilização de recursos tecnológicos”;
Além disso, o decreto explica os objetivos de implementação do teletrabalho, funcionamento, condições para adesão, atividades que podem ser desempenhadas de forma remota, etapas de implementação, dentre outros.
O Rio Grande do Norte registrou aumento no número de transplantes de medula óssea e córnea nos seis primeiros meses de 2024. De acordo com dados do Ministério da Saúde, de janeiro a junho deste ano foram realizados 194 transplantes desse tipo, um número 71% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado.
O número total de transplantes também teve aumento. No ano passado, o primeiro semestre teve 220 transplantes realizados, contra 140 nos seis primeiros meses do ano anterior – um aumento de 57%.
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Três das cinco bets que ofereciam apostas sobre qual seria o resultado dos pleitos em prefeituras das capitais brasileiras na quinta-feira, 12, tornaram os mercados eleitorais indisponíveis nesta sexta-feira, 13. Como mostrou o Estadão, a jogatina é considerada ilegal pelo Ministério da Fazenda e pode configurar propaganda irregular ao depender da veiculação feitas pelas empresas.
Na tarde de quinta, a Betano, Sportingbet, Bet365, Betspeed e Superbet estavam distribuindo apostas sobre qual seriam os próximos prefeitos de capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Na noite desta sexta, somente a duas empresas estão oferecendo o serviço: Betspeed e Bet365. A Betano não vai se pronunciar sobre o tema. As outras quatro empresas foram procuradas pelo Estadão, mas não responderam.
Sem uma regulamentação por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas oferecem oportunidades para os usuários apostarem nos candidatos que acreditam ser os futuros vencedores. Se a aposta for acertada, os jogadores recebem um retorno financeiro por parte das bets.
A segunda exibição da exposição ‘Livros, Imagens e Grafias’ reúne fotolivros de fotógrafos potiguares neste sábado, a partir das 15h, na Pinacoteca, na Cidade Alta, Zona Leste de Natal. A entrada é gratuita.
A exposição faz parte da programação do Festival Manifesta e apresenta 20 publicações, sendo a primeira iniciativa a reunir obras desse perfil produzidas no estado.
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Ela surge na puberdade e, em grande parte dos casos, não provoca sintomas. Assim, passa despercebida por anos. Só costuma ser diagnosticada quando o homem não consegue engravidar a parceira. A varicocele, principal causa reversível de infertilidade masculina, é o tema da campanha anual da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), a #vemprouro, que busca incentivar adolescentes a buscarem médicos e fazerem avaliações periódicas — algo que não ocorre e, inclusive, ajuda a explicar por que a expectativa de vida de homens é menor do que a das mulheres.
“Essa é uma doença que não é diagnosticada na idade que deveria ser, porque é assintomática e o menino não vai ao urologista de forma rotineira, como a menina vai ao ginecologista. Então, ela passa completamente despercebida pelo adolescente, que só vai se dar conta de que tem essa doença anos depois, em uma avaliação de uma infertilidade conjugal”, descreve Daniel Suslik Zylbersztejn, diretor do Departamento de Urologia do Adolescente da SBU e coordenador da campanha.
A SBU tabulou dados do Ministério da Saúde que mostram que, nos últimos seis anos, de 2019 a junho de 2024, a varicocele gerou 6.031 consultas e 13.921 internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Zylbersztejn, a hospitalização ocorre para cirurgia de correção, a única forma de tratamento disponível.
O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas. A declaração do delegado foi dada em entrevista realizada nesta sexta-feira (13) pela Globo News.
Barros é diretor de Amazônia e Meio Ambiente da PF. Segundo ele, a investigação preliminar da polícia aponta para a realização de incêndios simultâneos.
“A gente vê que alguns incêndios começaram quase que ao mesmo tempo. Isso traz o indício de que podem ter acontecido ações coordenadas. É um ponto inicial da investigação”, afirmou na entrevista.
As empresas brasileiras de 23 setores da economia podem aderir, a partir desta sexta-feira (13), ao Programa de Depreciação Acelerada, na Receita Federal. A iniciativa do governo federal acelera para o período de 2 anos a redução da tributação aos empresários que adquirem bens de capital, como máquinas, equipamentos, aparelhos e outros instrumentos novos.
Pelo programa elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), em parceria com o Ministério da Fazenda, o empreendimento que adquirir um bem de capital, poderá abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), em 2 anos.
O objetivo do governo federal é modernizar o parque industrial brasileiro com as trocas de máquinas e, com isso, aumentar a produtividade, competitividade da indústria, além de ganhar eficiência energética.
O diretor José Bonifácio Brasil de Oliveira, mais conhecido como Boninho, anunciou sua saída da Globo nesta sexta-feira, 13. Ele permaneceu na empresa por 40 anos e era responsável por grandes programas da emissora, incluindo o Big Brother Brasil. O reality ficará a cargo de Rodrigo Dourado a partir do ano que vem.
O anúncio foi dado pelo diretor por meio de uma publicação no Instagram. Segundo Boninho, a decisão partiu dele. “Chegou a hora de voar solo. […] Confesso que o plano era me aposentar nessa empresa que faz parte de quem eu sou e é grande incentivadora da minha paixão. Mas, aos 62 anos, é exatamente a paixão que tenho, que está mais forte do que nunca, que me motivou a topar os novos desafios que surgiram”, escreveu.
Boninho detalhou ter recebido uma proposta para permanecer na emissora, mas decidiu “seguir para novos rumos, com desafios que a posição que estava nem sempre me permitia”. “Uma decisão que a Globo acolheu de forma gentil, como, aliás, sempre foi nossa relação”, disse.
A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no Mato Grosso.
Em ofício encaminhado na quarta-feira (11) ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, órgão que pertence ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defensoria Regional dos Direitos Humanos no estado solicitou a criação de um plano específico e emergencial para proteger os territórios tradicionais.
No documento, a DPU cita o caso da Terra Indígena Capoto Jarinã, que registra atualmente 460 focos de incêndio e conta com apenas 20 brigadistas para conter as chamas.
A chuva atrapalhou toda a programação do Mundial de Skate Street em Roma, na Itália. Por causa do contratempo climático, as semifinais masculinas e femininas ficaram para este sábado, quando estava programada apenas a definição feminina. Com um dia de atraso, Kelvin Hoefler conseguiu avançar nas quartas de final, com somente o 15º lugar.
O skatista paulista será o único representante nacional nas semifinais, já que Ismael Henrique não conseguiu terminar entre os 16 melhores que se garantiram na semifinal – oito avançam para a disputa do pódio, no domingo.
Depois de não ir bem na primeira volta, Kelvin Hoefler, medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio, disputados em 2021, entrou na pista sob pressão. Ismael Henrique já havia sido eliminado (terminou na 22ª colocação, com apenas 39,90 pontos). O último representante do Brasil conseguiu uma volta de 55,03 pontos para avançar em 15º.
A incorporação dos cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro às contas do Tesouro Nacional não representa confisco de recursos, esclareceu na noite desta sexta-feira (13) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Em nota, o órgão ressaltou que os donos dos recursos poderão pedir o saque, mesmo após a incorporação.
A transferência dos recursos ao Tesouro Nacional consta do projeto que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovado de forma definitiva pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (12). Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
No comunicado, a Secom destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
A 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (13) as denúncias relacionadas à confusão generalizada no jogo entre ABC e Remo, no Frasqueirão, pela Série C do Campeonato Brasileiro. O clube potiguar foi multado em R$ 30 mil e perda de um mando de campo.
Os auditores do STJD julgaram a infração ao artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata sobre deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir invasão do campo. O Remo também foi multado nos mesmos moldes. A partida em questão ocorreu no dia 24 de junho, com vitória do ABC por 3 a 1.
O gandula João Paulo Pereira e Silva foi suspenso por 30 dias por infração ao artigo 258 do CBJD, que diz respeito a assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva.
O Sistema Tribuna de Comunicação foi um dos homenageados pelo Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, em evento em alusão aos 20 anos de atuação do Sesc Mesa Brasil, em Natal. A ação ocorreu na quarta-feira (11), em um jantar comemorativo para convidados.
O evento foi a oportunidade para reunir todos os atores que participam da cadeia do programa, como explica Marcelo Queiroz, o presidente do Sistema Fecomércio. “Estamos recebendo e homenageando as empresas doadoras, as instituições receptoras e os veículos de comunicação que sempre divulgam as nossas ações. É um momento de festa, confraternização e agradecimento”, afirma.
O Sesc Mesa Brasil existe no Rio Grande do Norte há 20 anos, já tendo distribuído mais de 25 milhões de quilos de produtos, sendo em sua maior parte, gêneros alimentícios. Para celebrar o feito, o Sesc RN confeccionou uma moeda comemorativa a ser entregue a todas as empresas doadoras.
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.
A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão.
Para a AGU, a rede social deve continuar suspensa até o cumprimento das medidas legais estabelecidas pelo Supremo.
Os produtores rurais de municípios do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes terão mais prazo para renegociar as dívidas. Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (13), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu novas datas para as instituições financeiras estenderem as parcelas de linhas de crédito de custeio, investimento e industrialização.
A data de vencimento das parcelas das operações de crédito rural, em geral, passou de 16 de setembro para 15 de outubro. A medida beneficia tanto os produtos que conseguiram os descontos trazidos pelo Decreto 12.138, editado em agosto, como os mutuários que não se enquadram. Quem não conseguiu o desconto, porém, precisa provar perda de renda de pelo menos 30% por causa da tragédia climática.
Nos créditos com recursos controlados, vindos de bancos oficiais ou concedidos com dinheiro específico para o setor rural, o prazo passou de 15 de outubro para 30 de outubro. Nesse caso, a prorrogação só vale para os mutuários que formalizaram o pedido de desconto com base no decreto.
O número de senadores que apoiam o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já chega a 36 nomes. A atualização foi dada nessa quinta-feira (12) pelo senador licenciado Rogério Marinho (PL), uma das lideranças da Oposição.
Em publicação nas redes sociais, Rogério Marinho fez um chamado à população. “Sua voz é crucial: entre em contato com seu senador e cobre apoio para corrigir os abusos de poder que ameaçam nossa democracia. Juntos, podemos resgatar o equilíbrio entre os poderes!”, escreveu.
Da lista divulgada, dois senadores são representantes do Rio Grande do Norte: Flávio Azevedo (PL) e Styvenson Valentim (Podemos).
Dois primos de 1 e 2 anos morreram afogados após caírem em uma cisterna no município de Areia Branca, no Oeste potiguar. O caso ocorreu no fim da manhã desta sexta-feira (13) e será investigado pela Polícia Civil.
As vítimas foram identificadas como João Miguel dos Santos, de 1 ano e 10 meses, e Maria Vitória dos Santos, que tinha dois anos completos. A cisterna onde eles foram encontrados tinha cerca de 2 metros de profundidade.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com presença de indígenas isolados. O caso é relatado pelo ministro Edson Fachin.
A audiência contará com a presença de representantes do governo federal e dos indígenas e terá o objetivo de avaliar as propostas e dificuldades de cumprimento das determinações da Corte para garantir a sobrevivência de indígenas isolados e de recente contato, como os da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no noroeste de Mato Grosso.
Em 2022, motivado por ações da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o Supremo proferiu as primeiras decisões de proteção aos indígenas que vivem isolados.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) acatou o pedido de reforço federal para garantir a segurança no município de João Dias durante o pleito eleitoral deste ano. A solicitação foi apresentada pelo juiz da 41ª zona eleitoral. O requerimento será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve tomar providências em relação ao envio de tropas para o primeiro turno das eleições 2024.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral foi favorável ao pedido em virtude dos fatos ocorridos na cidade, entre eles, os assassinatos do prefeito de João Dias e candidato à reeleição, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, no último dia 27 de agosto.
“A requisição de forças federais se encontra regulada pela Resolução TSE nº 21.843/2024, em seu art.1º, § 2º, que estipula que o Tribunal Superior Eleitoral requisitará força federal necessária ao cumprimento da lei ou das decisões da Justiça Eleitoral, visando garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. Determinando em seu parágrafo 2º que o pedido será acompanhado de justificativa – contendo os fatos e circunstâncias de que decorra o receio de perturbação dos trabalhos eleitorais –, que deverá ser apresentada separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar”, justificou a procuradora do Ministério Público Eleitoral, Clarisier Morais.
Fabrício Rodrigues, padre, cantor e influenciador digital, morreu aos 29 anos na noite desta quinta-feira, 12. A motocicleta que ele pilotava colidiu com um cavalo solto na rodovia BR-230, no município de São João do Araguaia, no Pará.
Segundo a Quem, o cavalo também não resistiu e morreu no local do acidente. O velório de Fabrício Rodrigues teve início ao meio-dia desta sexta-feira, 13, na Paróquia Matriz Bom Pastor, em Marabá. Às 15h, acontecerá uma missa de corpo presente e, em seguida, o corpo será levado para a Paróquia Sagrada Família.
No sábado, 14, uma nova missa será realizada às 8h. O sepultamento ocorre no Cemitério da Saudade, às 10h.