Veja a agenda dos candidatos à Prefeitura de Natal para a sexta-feira (13):
Carlos Eduardo (PSD)
9h- Bandeiraço 55 na Av. Rio Branco
10h30- Entrevista a emissora de TV
15h- Bandeiraço 55 em Candelária
18h – Sabatina em emissora de rádio
19h – Encontro com amigos de Dr. Jácome – Bom Pastor
20h30 – Encontro com amigos de Anita – Rocas
Heró (PRTB)
9h- Panfletagem na Zona Norte.
16h– Entrevista a emissora de TV
19h– Culto evangélico na zona Norte.
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida.
Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional.
O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro.
Um homem de 44 anos apontado pela Polícia Civil como autor do assassinato do estudante de ciências contábeis André Felipe Jales Fernandes, de 19 anos, na última terça-feira (10), em Messias Targino, foi preso nesta quinta-feira (12), segundo a corporação.
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Segundo o delegado Paulo Cesário, de Patu, o homem se apresentou à 7ª Delegacia Regional de Polícia, mas foi informado que já havia um mandado judicial contra ele e recebeu voz de prisão. O suspeito ficou em silêncio durante o interrogatório.
Rubens Lemos Filho
[email protected]
Cansei de ver a multicampeã Virna Dias jogando voleibol nos ginásios da AABB e Palácio dos Esportes. Virna jogava num time chamado Giorgi Texita e já era o maior nome do esporte amador do Rio Grande do Norte naquele tempo em que eu começava a ser repórter aqui na Tribuna do Norte.
A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e do Ministério Público Federal (MPF) para revogar acordos firmados que possibilitam a construção de novos empreendimentos na Via Costeira, em Natal, repercutiu negativamente na Assembleia Legislativa do estado (ALRN). Na sessão ordinária desta quinta-feira (12), o deputado Luiz Eduardo (SDD), considerou a iniciativa um “desserviço” para a economia da cidade e do estado, que desrespeita o novo Plano Diretor da capital e gera insegurança jurídica.
Ele se pronunciou pedindo que os órgãos ministeriais revejam a recomendação para evitar prejuízos na geração de emprego e renda. “Essas declarações feitas pelo Ministério Público é um desserviço para a cidade do Natal e para o RN, para a cadeia produtiva mais importante do estado que é o turismo”, disse ele, ressaltando que o Ministério Público tem grande importância para a manutenção da democracia, para fiscalizar se as leis estão sendo aplicadas corretamente e se o dinheiro público está tendo eficiência na sua aplicação.
Contudo, o parlamentar avalia que há uma insensibilidade ao tratar o tema. “É uma insensibilidade que precisa ser revista. Não é possível que vamos remar contra a maré e engessar uma cidade que é voltada para o turismo. Um estado que não é industrializado, que tem dificuldade de gerar empregos, não pode criar essa insegurança jurídica, esse péssimo ambiente de negócios”, pontuou o deputado.
Faltando pouco mais de 20 dias para o primeiro turno das eleições municipais, a governadora Fátima Bezerra (PT) não tem registrado presença nos palanques dos prefeitos que ela apoia pelo estado.
Nas suas redes sociais, pouco se vê de sua presença nas manifestações políticas deste ano. A governadora tem aparecido mais nos eventos da candidata Natália Bonavides em Natal, mas também publicou sobre seu apoio nas convenções de Mossoró, onde subiu no palanque de Lawrence Amorim (PSDB) e também e Currais Novos, onde o petista Lucas Galvão é o candidato da situação.
Desde que a campanha eleitoral começou, em 16 de agosto, ela apareceu apenas com Natália e com Heraldo Paiva (PT) em São Gonçalo do Amarante.
O dólar à vista encerrou a sessão desta quinta-feira (12), em queda de 0,56%, a R$ 5,6182. O dia foi marcado por ganhos de divisas emergentes e valorização de mais de 2% das cotações de petróleo e minério de ferro. Pela manhã, a moeda americana até ensaiou uma alta no mercado local e tocou máxima a R$ 5,6766, em meio à cautela com o quadro fiscal doméstico apesar da aprovação da reoneração gradual de folha de pagamentos pela Câmara dos Deputados.
Ao longo da tarde, o dólar se firmou em queda, em sintonia com o exterior, e registrou mínima a R$ 5,6152. O real apresentou, porém, desempenho inferior a de seus principais pares, como os pesos mexicano e chileno, que exibiram ganhos superiores a 1%. Operadores afirmam que o mercado local se mantém na defensiva, o que se reflete em liquidez reduzida e pouco espaço para a apreciação do real. A manutenção da taxa de câmbio acima do nível de R$ 5,60 reflete prêmios de risco associados ao ceticismo com o cumprimento das metas fiscais e a dúvidas sobre a condução da política monetária.
O resultado acima do esperado de vendas no varejo em julho reforçou a projeção de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central dê início, na semana que vem, a um ciclo de alta da taxa Selic, com as apostas de economistas convergindo para uma elevação inicial de 0,25 ponto porcentual, para 10,75% ao ano.
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12), a votação do projeto de lei que mantém a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia brasileira, que mais empregam no País e de pequenos municípios em 2024, prevendo a reoneração gradual a partir de 2025. O texto também autoriza o Governo Federal, entre outros pontos, a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares. Até o mês de julho, segundo o Banco Central, o Sistema de Valores a Receber contabilizava R$ 8,56 bilhões não resgatados.
O dinheiro esquecido por brasileiros em contas bancárias, consórcios e outras instituições financeiras que não for solicitado será transferido para os cofres do governo federal em até 30 dias da publicação da nova lei.
O texto-base foi aprovado na quarta-feira (11), a três minutos do fim do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com 253 votos favoráveis, 67 contrários e 4 abstenções. A sessão foi interrompida às 2h24 e retomada nesta quinta-feira de manhã para a análise de uma emenda de redação e redação final. Com a conclusão da análise pela Câmara, o projeto, que já teve o aval do Senado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
ASeleção Brasileira entrou em contagem regressiva para a estreia na Copa do Mundo FIFA de Futsal. Em apenas dois dias, o Brasil estreia contra Cuba no Mundial. O jogo será neste sábado (14) às 9h30 (Brasília). A competição vai até 6 de outubro no Uzbequistão. O Brasil busca hexacampeonato, mas precisa superar outros favoritos como Argentina, Portugal e Espanha.
Sete vitórias separam o Brasil do título inédito de hexacampeão de futsal. Até hoje, o país é o maior campeão da competição, com cinco títulos.
O técnico Marquinhos Xavier destacou a importância dos treinamentos finais da equipeque focaram na recuperação e adaptação dos jogadores.
São Paulo (AE) – A candidatura do atual presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Paulo Wanderley Teixeira, à reeleição rebateu a contestação feita pela entidade Atletas pelo Brasil (ApB) e pela Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB). Em breve comunicado, a equipe de Paulo Wanderley afirma que a candidatura se enquadra na legislação esportiva brasileira.
A eleição, que vai definir presidente, vice e novos membros do Conselho de Administração, está marcada para o dia 3 de outubro. O pleito terá apenas duas chapas. Paulo Wanderley vai tentar a reeleição contra Marco La Porta, que foi seu aliado e vice-presidente na eleição de 2020.
A candidatura do atual presidente, no entanto, vem sendo contestado por grupos de atletas. Eles alegam que Paulo Wanderley estaria desrespeitando a legislação esportiva ao tentar seu terceiro mandato à frente do COB. A lei brasileira prevê apenas uma reeleição para dirigentes esportivos.
Após dispensar metade do elenco, a diretoria do ABC vai dar início ao processo de renovações de contratos. O presidente Bira Marques, que está cumprindo os últimos meses de sua administração, manteve contato com os candidatos à presidência do clube e vai buscar nomes aprovados por unanimidade pelos presidenciáveis para iniciar as negociações.
Entre os jogadores envolvidos estão o atacante Wallyson, o goleiro Matheus Refundini, os laterais Matheus Rocha, Lucas Sampaio e Manoel, os zagueiros Paulo César e Richardson (que está com proposta para atuar no DF), o volante Walfrido, o meia Lima e o atacante Ruan.
Consciente de que a data prevista para a eleição vai limitar o trabalho do novo presidente na montagem da equipe — uma vez que a eleição ocorrerá no último domingo de novembro — Bira Marques sabe que precisará deixar ao menos uma base para que o novo mandatário tenha um ponto de partida para iniciar a preparação.
De olho em uma vaga nas semifinais do Campeonato Potiguar de Futsal, o América entra em quadra nesta sexta-feira (13) para enfrentar o time do Gideões, às 20h30, no ginásio Nélio Dias, em Natal, na partida de volta das quartas de final. No jogo de ida, na cidade de Ruy Barbosa, as equipes empataram por 3 a 3. Para este confronto, os torcedores podem garantir ingressos a partir de R$ 5.
América e Gideões se enfrentaram no dia 23 de agosto, no interior do Rio Grande do Norte. O Alvirrubro foi surpreendido pelos donos da casa, que abriram 3 a 0, mas conseguiu o empate com gols de Neto Lira (2x) e Beleu, levando a decisão do confronto para o ginásio Nélio Dias.
“Vai ser um jogo difícil, importante para nós, por isso estamos focados. Sabemos da responsabilidade, o campeonato estadual dá vagas em competições importantes, gera calendário, e por isso vamos em busca do título”, afirmou o técnico Roberto Pereira.
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (12) que abriu mais de 190 procedimentos de investigação envolvendo incêndios florestais e queimadas entre 2023 e 2024.
Os dados foram apresentados durante reunião realizada nessa quarta-feira (11) pelo Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que reuniu promotores para avaliar o trabalho da instituição no enfretamento às mudanças climáticas no país.
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais para investigar casos de queimadas irregulares.
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de outubro, a partir das 9h, o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.
A data foi definida pelo juiz Gustavo Kalil , titular do 4º Tribunal do Júri, que presidirá o julgamento, durante reunião especial nesta quinta-feira (12), no Fórum Central do Rio, com representantes do Ministério Público, os assistentes de acusação e as defesas dos réus.
O juiz solicitou que compareçam em plenário apenas às pessoas que efetivamente participarão do júri, para evitar aglomeração e tumulto. Defesa e acusação terão prazo de 10 dias para as provas orais finais.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou sete funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal por suspeita de cometerem “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL). O chefe de gabinete Jorge Luiz Fernandes é acusado de liderar o esquema para desviar salários de servidores. O inquérito contra o vereador foi arquivado por falta de provas. Procurado pelo Estadão, o vereador não respondeu.
Segundo a Promotoria, Jorge Luiz Fernandes criou e administrou as “rachadinhas” – prática em que funcionários públicos devolvem parte de seu salário para o líder do esquema. Segundo a denúncia, ele aproveitou a influência de ser chefe de gabinete para que os acusados fossem contratados como assessores do vereador entre 2005 e 2021.
De acordo com o MP-RJ, no mínimo, R$ 1,7 milhão foi desviado para uma conta bancária administrada por Fernandes. O caso será encaminhado para a 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro, onde os acusados apresentarão suas defesas.
A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) sorteou nesta quinta-feira (12) as chaves da primeira fase da Copa Libertadores de futebol feminino, que será disputada entre os dias 3 e 19 de outubro no Paraguai. O Brasil será representado na competição por Corinthians, Santos e Ferroviária.
As Brabas do Timão são as cabeças de chave do Grupo A, que também conta com a participação de Boca Juniors (Argentina), Libertad (Paraguai) e um representante da Venezuela ainda a ser definido. Já as Sereias da Vila aparecem no Grupo B, que é completado por Olímpia (Paraguai), Colo-Colo (Chile) e Always Ready (Bolívia).
A terceira representante brasileira na competição é a Ferroviária, que é a cabeça de chave do Grupo C, no qual também estão o Peñarol (Uruguai), o Independiente Santa Fé (Colômbia) e um representante do Equador. No Grupo D aparecem Deportivo Cali (Colômbia), Guarani (Paraguai), Alianza Lima (Peru) e Santiago Morning (Chile).
O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz divulgado nesta quinta-feira (12) aponta o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por covid-19 não apenas em Goiás e São Paulo, como apontado na semana passada, mas também nos estados de Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro e no Distrito Federal. 
O estudo da Fiocruz observou ainda a manutenção do crescimento de casos de SRAG por rinovírus em muitos estados das regiões Nordeste e Centro-Sul, e especialmente no estado do Amapá, onde chama a atenção que a maioria dessas ocorrências graves por rinovírus estão concentradas principalmente entre crianças e adolescentes de até 14 anos de idade.
A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz Tatiana Portella alerta que, devido à alta movimentação de pessoas entre o estado de São Paulo e outras regiões do país, o aumento de casos de SRAG por covid-19 em São Paulo pode, nas próximas semanas, continuar impulsionando a disseminação e o crescimento dos casos do Sars-CoV-2 (Covid -19) em outros estados.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte empossou, nesta quinta-feira (12), o deputado estadual Isaac da Costa Filgueira, que adotará como nome parlamentar Isaac da Casca. A posse foi realizada em sessão extraordinária, sob o comando do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Primeiro suplente do MDB, Isaac assume o mandato em substituição ao deputado Adjuto Dias, que se licenciou da Casa por motivos de saúde e de interesses particulares pelo prazo de 121 dias. O atual deputado estava cumprindo o primeiro mandato de vereador em Mossoró, cidade onde nasceu e pela qual foi eleito para a Câmara Municipal em 2020, onde era também o vice-presidente.
“Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter defender e cumprir a Constituição da República e do Estado, defender as leis e promover o bem geral ao povo norte-rio-grandense”, disse o novo parlamentar durante o juramento.
Concluído pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12), o projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia também autoriza o governo, entre outros pontos, a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares. O texto já foi aprovado pelo Senado irá a sanção do presidente Lula, o qual pode vetar trechos o projeto como um todo. A proposta tem como objetivo fechar o orçamento deste ano.
Caso ocorra vetos, a decisão final será de responsabilidade do Congresso. Se aprovada pelo Executivo, os titulares dos valores esquecidos terão ate 30 dias para realizar o recolhimento. Após este prazo, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional.
Tribuna do Norte
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) prazo de três dias úteis para que o governo federal e o Congresso finalizem o acordo sobre a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.
O ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para estender o prazo de suspensão de sua própria liminar contra a desoneração. A medida permitiu o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.
Ontem (11), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento. Com a aprovação, a matéria vai para sanção presidencial.