O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2024 no Rio Grande do Norte vai começar a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado. O governo do RN prevê para o próximo ano um receita de R$ 20 bilhões – cerca de 2 bilhões a mais que a LOA deste ano.
A LOA estima a receita e fixa a despesa do Poder Executivo Estadual para o ano. O projeto foi enviado à ALRN, que definiu, através da Comissão de Finanças e Fiscalização, nesta quarta-feira (18) que o deputado Tomba Farias (PSDB), da oposição, será o relator do projeto.
O parlamentar vai analisar o projeto e possíveis emendas apresentadas pelo próprio governo ou por deputados da Casa Legislativa. Essa não será a primeira vez que ele exercerá a função.
Contando com o brilho do atacante Júnior Santos, o Botafogo derrotou o América-MG por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (18) no Independência, para ampliar a sua vantagem na liderança do Campeonato Brasileiro.
Com este triunfo o Alvinegro chegou aos 58 pontos e abriu 12 de vantagem sobre o vice-líder Bragantino, que visita o Santos, na Vila Belmiro na próxima quinta-feira (19) a partir das 20h (horário de Brasília). O resultado também encerrou um tabu da equipe de General Severiano, pois jogando pela Série A da competição nacional o Botafogo não tinha ainda derrotado o Coelho na condição de visitante (até então o Glorioso só havia derrotado a equipe mineira fora de casa em um confronto pela Série B de 2015).
Mesmo jogando fora de casa, o Botafogo dominou o confronto no Independência desde o minuto inicial. Assim, o Alvinegro não demorou a abrir o placar. Aos 21 minutos do primeiro tempo Júnior Santos acertou chute forte que morreu no ângulo do gol defendido pelo goleiro Matheus Cavichioli após desviar na defesa.
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Um policial penal suspeito de ter ligação com uma facção criminosa foi preso, nesta quarta-feira (18), em Natal. De acordo com a Polícia Civil, até o momento as investigações apontam que o agente vazava informações e operações para integrantes da organização.
A Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) informou que seguirá com o trabalho investigativo para identificar a participação de outros responsáveis, além de produzir provas que norteiem as decisões do Poder Judiciário.
Ao participar do lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na manhã da segunda-feira 16, o diretor primeiro tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz, destacou que o Rio Grande do Norte tem uma economia diversificada e um empresariado qualificado e empreendedor. Por isso, afirmou Roberto Serquiz, os investimentos em infraestrutura anunciados para o Estado podem contribuir para enfrentar gargalos que dificultam um desenvolvimento mais acentuado da economia potiguar.
“O nosso Estado tem uma matriz econômica diversificada e, ao mesmo tempo, um empresariado altamente qualificado e empreendedor. Todos esses ativos e vantagens atravessam uma perda de competitividade face nossa carência de infraestrutura. Isso também sacrifica a atração de novos investimentos. Nesse contexto, é de grande valia a mobilização do governo estadual, junto ao federal, para assegurar a execução dos projetos do PAC”, afirmou Roberto Serquiz, durante a solenidade, na Escola de Governo, em Natal, na qual os ministros Rui Costa (chefe da Casa Civil), Renan Filho (Transportes), e a governadora Fátima Bezerra apresentaram os projetos do Novo PAC.
O presidente eleito da FIERN citou números que apontam desempenho positivo e potencialidades de crescimento econômico em um ritmo ainda mais significativo do RN. “Somos o maior exportador de frutas irrigadas, gerando uma receita, em 2022, de R$ 1 bilhão; exportamos o sal para o Brasil, com a concentração 95% [da produção] nacional, chegando a mais de 6 mil de toneladas por ano; lideramos a geração de produção de energia eólica no país, com cinco gigawatts mapeadas e potencial de 130 gigas entre eólica e fotovoltaica, o que significa nos parâmetros atuais 70% do consumo do Brasil; na pesca, há um expressivo volume de atum; a produção de petróleo foi retomada; enfim poderíamos citar diversos outros setores que têm resultados expressivos”, destacou.
A CPI do 8 de janeiro aprovou nesta quarta-feira 18 seu relatório final, com o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 60 pessoas, incluindo cinco ex-ministros.
O relatório da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado por 20 votos a 11. Não houve abstenções. Parlamentares da base festejaram o placar levantando cartazes com a frase “Sem anistia pra golpista”, enquanto a oposição gritava “vergonha”.
O relatório final, obrigatório em comissões parlamentares de inquérito, pode apenas sugerir indiciamentos a autoridades responsáveis. A CPI pretende entregar o documento à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Polícia Federal e ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem.
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (ALRN) nesta quarta-feira 18 o projeto de lei que mantém a alíquota modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.
Pela lei atual, aprovada no final do ano passado e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano, o aumento do imposto, de 18% para 20%, só é válido até 31 de dezembro de 2023. Sendo assim, caso não seja aprovado um novo projeto que verse sobre o reajuste, a alíquota retorna para 18% em 2024.
Ao contrário do projeto aprovado no final de 2022, que previa uma alíquota temporária até o final deste ano, a matéria enviada ontem pelo governo prevê que os 20% de alíquota modal do ICMS seja estabelecido de modo permanente.
Na manhã desta quinta-feira (19/10), uma van que faz linha entre Caicó e Cruzeta, no Seridó potiguar, colidiu com um poste na rodovia RN-288, entre os municípios de Caicó e São José do Seridó, por volta das 10 horas da manhã.
De acordo com informações, o motorista da van perdeu o controle da direção. Testemunhas relatam que há pelo menos oito pessoas feridas no local com escoriações pelo corpo. Ninguém ficou presos às ferragens.
Israel autorizou nesta quarta-feira, 17, a entrada de ajuda humanitária em Gaza a partir do Egito, após pressão de aliados internacionais, principalmente do presidente dos EUA, Joe Biden, que esteve ontem em Tel-Aviv reunido com o premiê, Binyamin Netanyahu. A decisão acaba com dez dias de cerco total ao enclave em um conflito que já matou 4,6 mil pessoas – 1,4 mil israelenses e 3,2 mil palestinos.
O governo de Israel, porém, impôs uma condição: carregamentos limitados que não devem chegar às mãos do Hamas – embora não se saiba como os militares israelenses fariam esse controle. O acordo foi anunciado por Biden. Antes de embarcar de volta para os EUA, ele falou por telefone como presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sissi, que deu sinal verde para a operação.
Segundo Biden, o Egito permitiria a entrada de 20 caminhões de ajuda humanitária como um teste, mas sem dizer quando. “Se os militantes do Hamas interceptarem a ajuda, ela será encerrada. Mas, se não o fizerem, o Egito deixará entrar mais suprimentos”, disse o presidente americano.
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As inscrições para as 1.076 vagas ofertadas pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) para cursos técnicos de nível médio, na modalidade subsequente, destinados a quem já concluiu o ensino médio, foram prorrogadas até o dia 26 de outubro.
Os cursos técnicos são ofertados em doze campi do IFRN: Apodi; Ipanguaçu; Mossoró; Natal-Central; Natal-Cidade Alta; Natal-Zona Leste; Natal-Zona Norte; Nova Cruz; Parelhas; Parnamirim; Santa Cruz; e São Paulo do Potengi. O início das aulas é no primeiro semestre de 2024.
O vereador Robério Paulino (PSOL) divulgou uma nota sobre o episódio envolvendo o também vereador Anderson Lopes (PSDB) durante a sessão na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira, 18. Lopes alegou ter sido alvo de ameaça de morte por parte de Robério Paulino (PSOL).
No texto, Robério admitiu que acabou perdendo a paciência e se desculpou com toda a população de Natal “por ter caido em uma provocação”. De acordo com o vereador ele “nunca seria violento com ninguém”.
Tanto Anderson Lopes quanto Robério Paulino declararam que pretendem registrar queixa na Polícia Civil após deixarem a Câmara. A discussão teria surgido de uma discordância no desempenho do mandato de Robério, com Lopes afirmando que este último tinha um “mandato pífio”.
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Um carro capotou na manhã desta quinta-feira (19) na Via Costeira, em Natal, após a motorista perder o controle e colidir com o meio-fio. Única ocupante do veículo, a motorista teve ferimentos leves e foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no próprio local.
O acidente aconteceu por volta das 6h, de acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O trecho em que o carro capotou fica logo após a saída de um retorno, onde há uma curva mais acentuada.
A oposição ao prefeito de Caicó, Judas Tadeu, começa a se movimentar. O deputado estadual Adjuto Dias e o empresário Diego Vale se encontraram nesta quarta-feira (18) em Natal. A pauta, sem dúvidas, passou pela sucessão eleitoral de 2024 em Caicó.
Comenta-se nos bastidores da política seridoense que o encontro entre Adjuto Dias e Diego Vale deixou muitos assessores e correligionários do atual prefeito Judas Tadeu preocupados, por serem eles, os dois nomes mais fortes da oposição caicoense. Adjuto e Diego reúnem as melhores condições de enfrentar o atual gestor que atravessa um desgaste administrativo, admitem aliados.
O Assaí Atacadista está com mais de 20 vagas temporárias abertas para atuação nas lojas do Estado do Rio Grande do Norte. O período de atuação será entre 20 de novembro e 31 de dezembro deste ano, com possibilidade de efetivação após a data.
Entre as funções disponíveis no processo seletivo estão a de operador de caixa, repositor de mercearia, repositor de perecíveis, reposito de frutas, legumes e verduras, fiscal de caixa, dentre outras.
Os interessados devem ter mais de 18 anos, ensino médio completo e disponibilidade para trabalhar em escala de 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga por semana). Para se candidatar, basta realizar o cadastro exclusivamente por meio deste link até o dia 10 de novembro.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18), em São Paulo, que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.
“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece até o dia 20 de outubro no Transamerica Expo Center, na capital paulista.
Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.
O Rio Grande do Norte decretou, nesta quarta-feira (18), estado de emergência Zoossanitária devido ao risco de proliferação da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a chamada gripe aviária. Por determinação da governadora Fátima Bezerra, também ficou instituído o Sistema de Monitoramento, Avisos e Ações para fins de prevenção à ocorrência da doença.
O Governo do Estado explicou que o decreto cumpre determinação do Governo Federal e que não houve casos no Rio Grande do Norte. No documento que determina a emergência, o Executivo explica que o decreto leva em consideração protocolos sanitários estabelecidos no país tomados desde maio deste ano, quando foi identificada a presença vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. No Rio Grande do Norte, porém, não há a confirmação sobre casos.
Pela norma do Ministério da Agricultura, houve a suspensão em todo território nacional da realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves, assim como também ficou suspensa a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. 
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um carro possivelmente utilizado para roubos pegou fogo e ficou totalmente destruído no km 6 da BR-226, nas proximidades da Avenida Capitão Mor Gouveia, em Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, na madrugada desta quinta-feira (19).
O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Rodoviária Federal foram acionados por volta das 4h para atender a ocorrência. O trânsito no local ficou no sistema pare e siga na metade da pista por cerca de 2h. A PRF solicitou um guincho, que fez a remoção da carcaça do veículo, e por volta das 6h o tráfego foi normalizado.
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A base aliada da governadora Fátima Bezerra (PT) em Natal não ficou sensibilizada com os elogios ao presidente Lula (PT) feitos pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) no evento do PAC nesta semana, na presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Renan Filho (Transportes).
De acordo com a coluna Bastidores da Política Potiguar do AGORA RN desta quinta-feira 19, os vereadores ligados à esquerda fizeram esta semana um protesto na Câmara Municipal do Natal junto com professores. Querem a derrubada do PLC 19/23, que altera a carreira do magistério da categoria.
Na terça-feira 17, a Câmara Municipal de Natal aprovou um requerimento do vereador Daniel Valença (PT) que cobra a análise de todos os vetos a projetos de lei vindos do Executivo. O vereador se valeu de uma regra do Regimento Interno que estabelece que vetos não podem ficar mais de 30 dias sem análise. Ao todo, são 140 vetos do prefeito Álvaro Dias que aguardavam análise do Legislativo.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício do ano de 2024 no Rio Grande do Norte vai começar a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado. O governo do RN prevê para o próximo ano um receita de R$ 20 bilhões – cerca de 2 bilhões a mais que a LOA deste ano. .
A LOA estima a receita e fixa a despesa do Poder Executivo Estadual para o ano. O projeto foi enviado à ALRN, que definiu, através da Comissão de Finanças e Fiscalização, nesta quarta-feira (18) que o deputado Tomba Farias (PSDB), da oposição, será o relator do projeto.
O parlamentar vai analisar o projeto e possíveis emendas apresentadas pelo próprio governo ou por deputados da Casa Legislativa. Essa não será a primeira vez que ele exercerá a função.
Na tarde desta quarta-feira 18, os vereadores da Câmara Municipal de Natal derrubaram o veto do Chefe do Poder Executivo ao projeto de lei do vereador Herberth Sena (PSDB), que dispõe sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais Vítimas de Violência Doméstica e Abandono em Natal. Com a derrubada do veto, este projeto de lei volta para sanção do Executivo e deve tornar o Centro uma realidade.
“Esta é mais uma vitória para a causa animal, pois acreditamos que este Centro contribuirá sobremodo para a retirada dos animais abandonados das ruas da nossa capital, auxiliando ainda nos cuidados para a saúde daqueles que forem vítimas de maus-tratos. Pelo nosso projeto, este Centro deverá contar com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso”, explica Herberth Sena.
O projeto de lei n° 17/2021 prevê ainda que o Centro de Acolhimento de Animais poderá fazer parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil para atender os animais em situação de violência e auxiliar nos processos de adoção e doação de animais abandonados. “Nosso objetivo é dar amparo aos animais que sofrem e contribuir para que Natal se torne uma cidade exemplo na adoção de medidas que colaborarem para a causa animal”, disse o vereador Herberth Sena.