O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski afirmou que a prioridade inicial da sua gestão no Ministério da Justiça será tratar da segurança pública. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta 5ª feira (11.jan.2024) o nome do ex-STF para chefiar a pasta.
“A questão da segurança pública eu entendo como uma prioridade absoluta para o país e para o Ministério da Justiça e que, hoje, representa um grande desafio”, declarou o futuro ministro da Justiça em entrevista publicada pelo jornal O Globo nesta 5ª.
Lewandowski ocupará o cargo de Flávio Dino. O atual ministro da Justiça foi indicado por Lula para assumir uma cadeira na Suprema Corte. Deve tomar posse em 22 de fevereiro.
Uma chuva forte atingiu o Rio de Janeiro e região metropolitana nesta 5ª feira (11.jan.2024). Alguns pontos do Estado ficaram sem luz. A Light disse estar trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia. Diversas cidades também ficaram alagadas.
Segundo o Centro de Operações do Rio, o temporal foi influenciado por ventos em médio e alto níveis da atmosfera somado a altas temperaturas. A cidade registrou máxima de 40,1 °C no início da tarde.
Em vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver o momento que uma barraca de pastel cai e atinge duas mulheres na Baixada Fluminense.
A Enel afirmou nesta 5ª feira (11.jan.2024) que 93% dos clientes afetados pelas chuvas em São Paulo tiveram a energia restabelecida. A cidade entrou em seu 4º dia consecutivo de chuvas e áreas estiveram em estado de alerta para alagamentos nesta tarde.
Em nota enviada ao Poder360, a Enel afirmou que equipes devem seguir em campo para normalizar a falta de energia dos clientes afetados pelas chuvas de 4ª feira (10.jan).
A empresa de distribuição de energia justificou a falta de energia com os fortes ventos associados a quedas de árvores que destruíram trechos da rede elétrica. Segundo a Enel, o trabalho de reconstrução desses pontos é “complexo” e envolve a substituição de cabos e postes.
O Ministério da Gestão e Inovação marcou uma rodada de negociação com funcionários do BC (Banco Central) para 8 de fevereiro. De acordo com o Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a apresentar “uma proposta concreta de reajuste salarial” à categoria. Eis a íntegra da nota (PDF – 36 kB). Já há uma Mesa Permanente do Banco Central com o governo. Nesta 5ª feira (11.jan.2024), os funcionários da autoridade monetária realizaram uma paralisação de 24 horas. O sindicato disse que menos de 30% do quadro funcional do BC compareceu ao trabalho. A categoria reivindica melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.
Poder360
Uma operação de transbordo de cargas entre 2 navios em um terminal da Transpetro, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, causou um vazamento de óleo na tarde de 3ª feira (9.jan.2024). O acidente ocorreu no Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso).
A Transpetro declarou em nota que o acidente se deu durante uma operação conhecida como “ship to ship” (navio para navio, na tradução para português). Também disse que interrompeu imediatamente a operação entre os navios “e acionou suas equipes de resposta à emergência para conter o óleo vazado”.
A subsidiária da Petrobras disse que realizou, desde 3ª feira, “uma série de inspeções em toda a extensão do canal que dá acesso ao Terminal de São Sebastião e no mar até a altura do município de Caraguatatuba”.
Já chega a dez o número de vereadores que desistiram de apoiar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Câmara Municipal de São Paulo, que pretende investigar a atuação de organizações não governamentais (ONGs) e do Padre Júlio Lancellotti em ações sociais no centro da capital paulista. 
Os dez vereadores assinaram o requerimento para a abertura da comissão, proposto pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), mas, após a repercussão negativa sobre a investigação, recuaram. A CPI foi protocolada em 6 de dezembro do ano passado e, segundo Nunes, recebeu 25 assinaturas.
Gilson Barreto (PSDB) foi o décimo vereador a retirar sua assinatura da CPI. Ele fez uma publicação em suas redes sociais nesta quarta-feira (10). “Inicialmente me manifestei a favor da CPI porque é meu dever como vereador fiscalizar entidades, órgãos e secretarias que recebam verbas públicas para prestação de serviços à população. No entanto, depois de estudar melhor o intuito e as consequências dessa iniciativa, conversar com os meus pares e escutar a voz das ruas, concluí que a comissão fiscalizaria as atividades do padre Lancellotti sem que ele participe de qualquer convênio com a municipalidade, e isso eu não posso aceitar. A CPI perdeu a sua finalidade de zelar pelo dinheiro público e não há por que ela seja instalada”, destacou o vereador.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta 5ª feira (11.jan.2024), em seu perfil do X (ex-Twitter) o investimento em escolas de tempo integral feito pelo seu governo em 2023.
O Estado que mais recebeu aportes foi a Bahia, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, com R$ 188,5 milhões. Em 2º e 3º lugares estão os Estados de São Paulo (R$172,5 milhões) e do Pará (R$ 135,2 milhões).
O programa Escola em Tempo Integral foi anunciado em maio de 2023 por Lula e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Aprovado no Congresso em julho, o objetivo é ampliar o número de vagas de tempo integral em escolas públicas de educação básica.
Nesta quinta-feira (11), o fonoaudiólogo caicoense Dr. Erison Araújo e membros de uma comissão fundaram o Sindicato de Fonoaudiologia do Rio Grande do Norte (Sindfono-RN).
A assembleia aconteceu na Escola de Governo, em Natal, e contou com a participação de vários fonoaudiólogos de algumas regiões do estado.
Também estiveram presentes, o advogado Dr. Rafael Targino e representantes do Conselho Regional de Fonoaudiologia.
Hunter Biden declarou ser inocente de acusações de crimes fiscais durante julgamento em Los Angeles (Estados Unidos) nesta 5ª feira (11.jan.2024). O filho do presidente norte-americano, Joe Biden, responde acusações de sonegação fiscal. A promotoria diz que Hunter teria sonegado imposto para manter estilo de vida “extravagante”.
“(O) réu gastou esse dinheiro em drogas, acompanhantes e namoradas, hotéis de luxo e imóveis para alugar, carros exóticos, roupas e outros itens de natureza pessoal, em suma, tudo, menos seus impostos”, afirma a promotoria.
Durante o julgamento, o advogado de Hunter Biden argumentou que as acusações são golpes políticos contra ele e contra o seu pai. O empresário também enfrenta acusações federais por porte de arma ilegal no Estado norte-americano Delaware.
A Casa Civil anunciou nesta 5ª feira (11.jan.2024) a reabertura do Palácio do Planalto ao público a partir de domingo (14.jan). Desde o 8 de Janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, o Planalto reabriu as portas só uma vez para a visitação pública, em agosto, e foi fechado novamente para reforma.
A sede do Executivo volta com um roteiro de visitação com um novo espaço de exposições no subsolo.
O Palácio do Planalto está localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e foi um dos primeiros edifícios construídos na capital. É o lugar onde são realizadas os principais compromissos oficiais do presidente, as reuniões ministeriais e os lançamentos de novos programas e projetos do governo.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, determinou a abertura de sindicância para apurar a emissão de diárias e passagens autorizadas por seu próprio gabinete para custear viagem de servidores da pasta para Aracaju, capital do Sergipe, em novembro do ano passado, durante a data em que foi realizado o evento de carnaval fora de época Pré-Caju. O ministro, que fez carreira política no estado, foi ao evento, em agenda particular, segundo ele, durante o fim de semana dos dias 4 e 5, pela qual custeou seu deslocamento com recursos próprios.
Já três assessores da pasta, identificados como Tereza Raquel Gonçalves Ferreira das Chagas, Bruno Fernandes de Alencar da Silva e Yuri Darlan Goes de Almeida, viajaram ao mesmo destino, entre os dias 2 e 6 de novembro, de quinta a segunda-feira, com despesas pagas com recursos públicos. As datas coincidem com a presença do ministro na capital sergipana para a agenda particular. Todos os três ocupam cargos de livre provimento na Secretaria-Geral da Presidência da República.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, declarou o ministro, na tarde desta quinta-feira (11), em uma coletiva de imprensa chamada por ele para explicar o caso. A situação veio à tona em diferentes matérias publicadas na imprensa.
O Procon-SP (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) notificou a Enel nesta 5ª feira (11.jan.2024) para que a empresa esclareça que medidas está tomando para atender os consumidores impactados pela falta de luz por causa das fortes chuvas em São Paulo. A distribuidora de energia tem até às 17h de 6ª feira (12.jan) para se pronunciar.
O Procon pede que a Enel detalhe quantas pessoas estão empenhadas no atendimento para a reparação dos locais que ficaram sem fornecimento de energia elétrica e se há plano de contingência. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 186 kB).
A notificação questiona quantos consumidores estão sem energia elétrica, quais são os casos “vitais” e os prazos e medidas para retomar o serviço. Também menciona a necessidade de um esclarecimento sobre pacientes que precisam de equipamentos médicos de autonomia limitada e questiona se há canal específico para estes contatos.
O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.
Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.
Para ela, as pessoas negras do país podem e devem participar da criação das políticas públicas, compreendendo o contexto social, histórico e político brasileiro sobre um olhar crítico da realidade. A pesquisadora também disse que essa maior participação é essencial para a mudança estrutural que o país precisa para garantir espaço, voz e reparação histórica para esta população.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse nesta 5ª feira (11.jan.2024) que aceitar o cargo de ministro “não é e nunca deveria ter sido causa de suspeição”.
O congressista deu a declaração em seu perfil do X (ex-Twitter) depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A prefeitura de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, anunciou nesta quinta-feira (11) um show do cantor Durval Lelys para o dia 27 de janeiro. A atração será uma prévia do carnaval da cidade em 2024.
O show será em Pirangi do Norte e acontecerá em um trio elétrico pela Avenida Márcio Marinho. A concentração vai acontecer na praça São Sebastião, às 19h.
Durante a comemoração, a Avenida Márcio Marinho – principal via no sentido Búzios-Natal – será interditada e o tráfego será direcionado para a Avenida São Sebastião, que funcionará em duplo sentido. As equipes de trânsito vão orientar os motoristas e na Márcio Marinho serão instaladas placas de “proibido estacionar”.
A PF (Polícia Federal) investigará a filiação falsa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL –partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A corporação foi acionada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) depois de a Corte Eleitoral identificar indícios de “falsidade ideológica” na filiação, feita em julho de 2023.
A apuração começou depois que se constatou que a certidão de filiação do atual chefe do Executivo, no sistema de filiação partidária do TSE, informava que ele estava vinculado ao partido de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11) liberar a realização da assembleia de acionistas da Eletrobras marcada para aprovar a incorporação de Furnas, uma das subsidiárias da empresa, pela holding da companhia.
O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela empresa para suspender decisões judiciais que barraram a realização da reunião, que deveria ter sido realizada no dia 29 de dezembro do ano passado.
Após a divulgação da decisão, a assembleia foi realizada, e a incorporação de Furnas foi aprovada pelos membros da assembleia-geral da companhia. A Eletrobras foi privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro. Furnas também passou para a iniciativa privada.
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, teve a sua indicação ao Ministério da Justiça oficializada nesta 5ª feira (11.jan.2024). O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.
Depois do anúncio do nome de Lewandowski, entidades de advocacia se manifestaram e elogiaram a escolha feita por Lula.
Leia abaixo o que disseram as entidades:
A paciência solicitada pelo treinador Marquinhos Santos aos torcedores americanos neste início de trabalho, pelo que se viu na estreia do clube no Campeonato Estadual, terá de ser exercitada ao máximo. Onde o América mostrou estar muito longe do plano de jogo desejado pela comissão técnica, com problemas, principalmente, na produção ofensiva. O resultado foi um empate sem gols diante do Santa Cruz, no estádio José Rocha, em Parnamirim.
Veja como foi a partida:
Com a obrigação do resultado, mas sofrendo com o desentrosamento, o América buscou impor o seu favoritismo, mas quem pensava que o Santa Cruz iria aceitar o domínio de forma pacífica e apenas se retrancar, se surpreendeu. Mesmo com alguma dificuldade, devido a forte marcação americana, a equipe tricolor buscou o ataque e criou situações de alerta para o gol defendido por Renan Bragança.
A Embaixada de Israel no Brasil divulgou nesta 5ª feira (11.jan.2024) nota em que critica o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte de Haia para investigar Israel por “genocídio”. O documento foi enviado ao Poder360. Leia mais abaixo a íntegra.
A representação israelense disse “rejeitar categoricamente” a “difamação” do país africano e negou as acusações de que tenha intenção de matar palestinos. “Israel está empenhado e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas”, afirma o texto.
O país, que está em guerra com o Hamas desde o ataque do grupo extremista em 7 de outubro de 2023, também afirmou ter provado “tanto em palavras como em atos” que os civis da Faixa de Gaza “não são seus inimigos”.