O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira 15 que o Brasil tem divergências com o Paraguai em relação ao valor da tarifa da usina hidrelétrica de Itaipu, que é uma empresa binacional gerida pelos dois países, mas que o tema seguirá sendo tratado pelas equipes de ambos os governos para que se chegue a uma solução. A declaração foi dada após encontro entre o mandatário brasileiro e o presidente paraguaio, Santiago Peña, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. A reunião começou de manhã e foi seguida de um almoço. Foi a primeira visita oficial de Peña ao Brasil desde que assumiu o governo do Paraguai, em agosto do ano passado.
“Eu disse ao companheiro Peña que nós vamos rediscutir a questão das tarifas da Itaipu. Nós temos divergência na tarifa, mas nós estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente, e nos próximos dias nós vamos voltar a fazer uma reunião. Agora é o Brasil que tem que ir a Assunção para que a gente possa continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, destacou Lula. “Eu tenho interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar uma solução definitiva de novas relações entre Paraguai e Brasil na gestão da nossa importante Itaipu”, observou.
Em abril do ano passado, o governo anunciou que o Conselho de Administração de Itaipu havia aprovado o valor de US$ 16,71 por quilowatt, no que teria sido um consenso entre conselheiros brasileiros e paraguaios. Pouco depois, contudo, Peña foi eleito presidente. Ele já deu declarações públicas em defesa de um aumento do preço da energia vendida ao Brasil.
Um levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) apontou que os jovens de 18 a 24 anos que não trabalham e nem estudam poderiam ter contribuído com R$ 46,3 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil de 2022.
Cruzando os dados da população jovem do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o salário médio de contratações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a CNC estimou que cada R$ 1 de aumento na renda média dessa população teria um impacto de R$ 1,6 milhões no PIB do país.
O impacto dessa parcela que deixou de contribuir para o PIB brasileiro se traduz no longo prazo. Segundo Felipe Tavares, economista-chefe da CNC, “o Brasil perde capacidade produtiva por ter uma força de trabalho que atuará no mercado pelos próximos 50 anos menos produtiva”, disse Tavares.
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se reuniu nesta 2ª feira (15.jan.2024) com o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, durante uma viagem oficial à Guatemala.
Segundo Alckmin, eles retomaram as conversas sobre o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que estava travado desde o fim de 2023 depois de uma série de desencontros e barreiras para a finalização do texto.
“Discutimos o andamento das negociações de um Acordo Mercosul – União Europeia equilibrado e que traga mais comércio e prosperidade para nossos povos. Borrell também manifestou apoio e interesse pela pauta da presidência brasileira do G20 e destacou a necessidade de reconectar nossas regiões.”, disse Alckmin em um post nas redes sociais.
O prêmio Fifa The Best coroou a espanhola Aitana Bonmatí e o argentino Lionel Messi como os melhores jogadores do mundo no ano de 2023, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (15) em Londres (Inglaterra). Mas o Brasil teve participação de destaque na premiação, com uma bonita homenagem à Rainha Marta, que dará nome a um novo troféu criado pela Fifa, o de gol mais bonito do mundo no futebol feminino.
A meio-campista Aitana Bonmatí, do Barcelona (Espanha), conquistou o prêmio após fazer uma grande Copa do Mundo na vitoriosa campanha da seleção da Espanha. Já a premiação de Messi, que atualmente defende o Inter Miami (Estados Unidos), causou certa surpresa. O argentino, que teve como maiores desafios esportivos no ano de 2023 os jogos da seleção argentina pelas Eliminatórias Sul-Americanas, deixou para trás na disputa o norueguês Erling Haaland, que conquistou a tríplice coroa (Liga dos Campeões, Campeonato Inglês e Copa da Inglaterra) pelo Manchester City (Inglaterra), e o francês Kylian Mbappé, estrela em ascensão do PSG e da seleção de seu país.
Rainha Marta
Ao contrário de outras premiações da Fifa, nas quais a escolha de futebol masculino foi o ápice da festa, o ponto alto nesta segunda foi a homenagem especial à Marta. A jogadora de 37 anos de idade, que é a maior artilheira da história da Copa do Mundo entre homens e mulheres (com 17 gols em seis Mundiais), dará nome a um novo prêmio criado pela Fifa, o de gol mais bonito do mundo no futebol feminino.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse nesta 2ª feira (15.jan.2024) não temer “qualquer investigação” por dizer sempre ter agido para “combater o crime”. No entanto, lamentou a abertura do inquérito autorizado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) “sobre fatos de quase 20 anos atrás”.
O congressista afirma que a investigação é baseada “nas fantasias confusas de um criminoso condenado e sem elementos que a suportem”.
As fortes chuvas que caíram no Rio de Janeiro no fim de semana e deixaram até o momento 12 mortos e uma pessoa desaparecida levaram a Riotur e a Liesa (Liga das Escolas de Samba) a suspender a realização de ensaios técnicos no domingo (14.jan.2024) e reorganizar o calendário previsto antes do desfile oficial na Marquês de Sapucaí.
Portela e Unidos da Tijuca, que testariam a animação de seus componentes no domingo (14.jan), tiveram seus ensaios remarcados para 28 de janeiro. A Portela entra na avenida às 19h30, e a Tijuca, às 21h.
A Grande Rio e a Mangueira, que ensaiariam em 28 de janeiro, foram redistribuídas para o fim de semana seguinte, no início de fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.
No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.
A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.
A bateria do carro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descarregou na noite desta 2ª feira (15.jan.2024) depois da reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reunião se deu na Residência Oficial da Presidência do Senado, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Na saída do local, o veículo de Haddad teve uma pane elétrica e não ligou. O ministro teve de esperar alguns minutos até conseguir outro carro. O encontro se deu para tratar da MP (Medida Provisória) 1.202 de 2023, que trata da reoneração da folha de pagamento. Também participou da conversa o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Poder360
O argentino Lionel Messi continua no topo do futebol mundial. Sem ser o favorito para a premiação, Messi desbancou os atacantes Mbappé e Haaland e foi eleito o melhor jogador do mundo pela oitava vez, por meio do prêmio The Best.
O fato “curioso” da premiação é que nenhum dos finalistas compareceu a cerimônia. Diante da ausência do craque argentino, o ex-atacante Thierry Henry brincou com o público presente e perguntou “Eu posso ficar com o troféu, então? Eu nunca ganhei…”. As reações da plateia foram tímidas, com aplausos em menor intensidade.
O período de análise do Fifa The Best foi de 19 de dezembro de 2022, um dia após a Copa do Mundo, até 20 de agosto de 2023.
O líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta 2ª feira (15.jan.2024) que qualquer decisão sobre a MP 1.201/2023 só deve ser tomada em definitivo na volta do recesso legislativo, em 1º de fevereiro.
A MP (medida provisória) reonera gradualmente 17 setores da economia a partir de abril de 2024, limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial e extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Perse.
“Como você tem a noventena [tempo para a medida passar a valer], eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos, está se preparando isso”, disse Jaques depois de participar do encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Tem que falar com o presidente da outra Casa [Arthur Lira, presidente da Câmara]”.
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.
O país irá adquirir 5,2 milhões doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.
De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que o governo irá dar às famílias atingidas pelas chuvas do final de semana um auxílio no valor de R$ 3.000. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo o governador, cerca de 30.000 famílias devem ser beneficiadas. Para que elas recebam o auxílio –que será pago pelo “Cartão Recomeçar”–, elas devem fazer seus cadastros nas prefeituras de suas cidades.
“Não é para trocar o que tem em casa. É para as pessoas que realmente perderam o que tinham. Por isso é uma elegibilidade um pouco mais dura, para que não vire um programa do estado dando utensílio novos para as pessoas”, disse Castro a jornalistas.
Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores.
Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária.
Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais.
As mudanças associadas ao clima são consideradas uma das principais tendências que afetam os negócios no mundo. A expectativa é de que o tema exerça cada vez mais pressão aos executivos globalmente.
No entanto, CEOs ainda não consideram a questão climática como uma das maiores ameaças a suas empresas, segundo pesquisa apresentada nesta 2ª feira (15.jan.2024) no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
A 27ª edição da Pesquisa Global com CEOs (“Global CEO Survey”, em inglês), da consultoria internacional PwC, mostra que só 12% dos executivos consideram que as mudanças climáticas expõem seus negócios a perdas financeiras significativas. O número caiu 2 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2023. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 10MB, em inglês).
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, confirmou presença no evento de filiação de Marta Suplicy ao PT (Partido dos Trabalhadores). A informação foi confirmada pelo Poder360. A ex-prefeita de São Paulo deve ser candidata a vice na chapa de Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa pela prefeitura da cidade. O evento ainda não tem data marcada, mas o desejo do partido é que seja realizado no começo de fevereiro, antes do Carnaval.
Poder360
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano.
Conforme a medida, os CACs não poderão circular nas ruas com armas e munições entre as 24 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores. Quem descumprir poderá ser preso em flagrante por porte ilegal de arma. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo mês (nas cidades em que houver).
A proibição consta na minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo TSE. As regras das eleições serão discutidas em uma audiência pública que será realizada na próxima semana pelo tribunal. Após a discussão, a matéria será levada a julgamento pelo tribunal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (15.jan.2024) o PL (projeto de lei) 757 de 2022, que confere segurança jurídica e estabilidade regulatória aos serviços de praticagem. O texto foi sancionado sem vetos e manteve a Marinha do Brasil como autoridade marítima na regulação econômica da atividade.
O prático é o profissional que realiza a condução de navios em segurança na entrada e saída dos portos, tanto na navegação do canal de acesso quanto na atracação e desatracação da embarcação.
O marco regularizou a dinâmica de rodízio único de práticos, já em uso e autorizada pela Marinha do Brasil. Essa mecânica faz com que os serviços de praticagem sejam desempenhados a partir de uma escala que está atrelada a uma determinada zona de praticagem. Dessa forma, é garantida a frequência, a distribuição e a disponibilidade permanente do serviço.
O JPMorgan disse que 2024 será o maior ano eleitoral global da história, com votações em alguns dos países mais populosos, que podem ter implicações significativas para a economia e o mercado de ações.
O banco destacou especialmente 4 tendências negativas (polarização, populismo, deterioração democrática e fragmentação geoeconômica) que devem persistir.
“Muitas eleições devem ser disputadas, com alguns países percebendo que os populistas não entregam o que prometem e outros ainda sob sua influência, mas, no geral, acreditamos que esses quatro cavaleiros não vão desaparecer e, portanto, pensamos que a onda de eleições de 2024 acabará sendo prejudicial para o crescimento global, afetando negativamente as ações de crescimento em relação às de valor“, disseram os analistas.
Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reúne na noite desta segunda-feira (15).
Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por fim, R$ 16 bilhões.
“Eu pedi para a Receita reestimar [a perda de arrecadação]. A primeira providência que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo. Então, nós usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos”, disse Haddad ao retornar de reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty.
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 serão liberados nesta terça-feira (16) na Página do Participante. O exame, aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, contou com a participação de mais de 3,9 milhões de inscritos. As notas dos treineiros, candidatos que fazem o exame para autoavaliação, serão divulgadas em março, conforme estipulado pelo edital.
Para acessar as notas, os participantes devem entrar na Página do Participante utilizando o login único da plataforma gov.br. Em caso de esquecimento da senha, é possível recuperá-la pelo site acesso.gov.br, inserindo o CPF e seguindo o processo de recuperação.
O espelho das redações, avaliadas com base em cinco competências, estará disponível para consulta 90 dias após a divulgação dos resultados. A nota máxima é 1000 pontos, sendo importante destacar que existem critérios que podem resultar em nota zero, como fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame.