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MPA fará ‘roadshows’ para interessados no TPP Natal

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) fará “roadshows” com possíveis interessados em assumir o  Terminal Público Pesqueiro de Natal (TPP). A  informação é do titular do MPA, André de Paula. Em resposta à TRIBUNA DO NORTE, ele confirmou a relicitação do terminal, suspenso no último dia 25 de junho, por inconformidades na proposta da única empresa participante, que havia demonstrado interesse em assumir o equipamento. 

Segundo o MPA, a estratégia é apresentar o projeto para o equipamento a possíveis investidores e entender o que desmotivou a participação no leilão inicial. As rodadas também vão tirar as dúvidas existentes quanto aos requisitos mínimos para participação do leilão. “Sendo assim, ainda não temos um cronograma definido, entretanto a relicitação da concessão dos TPPs ocorrerá ainda este ano”, garantiu.

De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara, a realização de um consórcio entre empresas do Rio Grande do Norte pode ser a solução para a relicitação do TPP Natal.

 Isso porque, segundo ele, todas as empresas locais estão interessadas na licitação, mas a participação vai depender das condições impostas no edital. A única empresa a apresentar proposta no leilão é de Natal. O novo processo licitatório está em fase de revisão no MPA.

Embora o presidente do Sindipesca-RN reconheça que as empresas locais estejam interessadas na relicitação, há lacunas que as distanciam dessa empreitada. “As empresas daqui [do ramo pesqueiro] estão interessadas e sabem da importância disso [da relicitação do Terminal Pesqueiro de Natal]. Agora, ninguém vai assumir um ativo desse, que precisa de um compromisso para investimento, sem solucionar alguns gargalos”, complementa.

Gabriel Calzavara lembra que a atividade pesqueira já está consolidada em Natal há muito tempo e todos os produtos que resultam do setor merecem um melhor tratamento para complementar o trabalho das indústrias do segmento no Estado. “Essa área da rua Chile é um polo pesqueiro com uma infraestrutura muito precária. É uma área muito ligada à questão do patrimônio público e que você não pode fazer muitas modificações”, observa. Ainda, segundo ele, a maior parte dos cais em que os barcos realizam a operação de desembarque, embarque, armação e manutenção são precárias. Além dessas áreas contarem com pouca extensão, muitas delas ainda são de madeira.

Ele destaca que, apesar de existir o Porto de Natal, a atividade desenvolvida no local não apresenta necessidades equivalentes ao trabalho pesqueiro em geral. Isso porque trata-se de um espaço que comporta navios maiores e a pesca exige movimentos mais ágeis. O Terminal, nesse sentido, é fundamental para qualificar a operacionalização do segmento na exportação, entrega do produto final e processamento.

A sessão pública na qual os envelopes com a proposta comercial seriam abertos não chegou a acontecer. Isso porque a empresa participante não apresentou garantias em conformidade com o edital. Segundo André de Paula, o leilão será reaberto para qualquer um que tenha interesse em participar. Além do TPP/Natal, a nova rodada englobará todos os outros terminais que participaram da primeira vez, que são: Aracaju – SE, Cananéia – SP, Natal – RN e Santos – SP.

Terminal

O TPP Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, e ocupa um terreno de 13.500 m², com área construída de 4.800 m². O valor da contratação estimado no edital foi de R$ 185,2 milhões. O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava 95% executado em 2010 e nunca entrou em operação. Além disso, nenhum equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido. Em março do ano passado, uma primeira tentativa de leilão foi feita, mas foi deserta.

O projeto original inclui um cais de atracação de embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento aproximado de 305 m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita de controle de acesso; instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; áreas para administração; áreas para órgãos fiscalizadores federais e estaduais. 

Caso o processo tenha continuidade, o vencedor terá a concessão do equipamento por 20 anos.

Tribuna do Norte

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