A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a apuração das licenças e autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde envolvidas no mutirão de cirurgias de catarata realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, em Parelhas. Pelo menos uma dezena de pessoas que passaram por procedimentos nos dois dias perderam o globo ocular. A medida judicial foi tomada após um paciente que participou do mutirão relatar complicações pós-operatórias graves, em processo movido na Vara Única da Comarca de Parelhas.
O mutirão ocorreu na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, fruto de uma parceria entre a unidade hospitalar e uma clínica especializada em saúde ocular, contratada pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com a Prefeitura, à época, a infecção nos pacientes foi causada pela bactéria Enterobacter cloacae. A bactéria é associada a falhas de higienização e esterilização nos procedimentos.
Nos autos do processo, o paciente afirma ter desenvolvido uma infecção grave no olho operado, conhecida como endoftalmite, após o procedimento. Diante das alegações, o Judiciário determinou que a Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do RN (SUVISA/RN) informe, no prazo de 10 dias, a situação das licenças e autorizações de funcionamento do centro cirúrgico da maternidade na época do mutirão.
A decisão também solicita à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE) informações sobre a regularidade da clínica contratada, sediada em Goiana (PE). Além disso, o Município de Parelhas foi intimado a diligenciar junto à empresa responsável pelas cirurgias para apresentar a documentação médica dos pacientes atendidos no mutirão, sob pena de preclusão da prova. O processo segue em tramitação até a sentença de mérito.
Tribuna do Norte
