Indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, se aprovado para a Corte, terá compromisso com a Constituição e não com governos.
A declaração foi dada em resposta a questionamentos de senadores sobre sua independência para julgar temas que possam envolver o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), responsável por sua indicação.
Durante a sabatina, Messias afirmou que poderá contrariar qualquer autoridade, desde que preserve os princípios constitucionais. Segundo ele, governos são passageiros, enquanto o compromisso de um ministro do Supremo deve ser com a Constituição.
O indicado também ressaltou que não tinha relação anterior com o presidente Lula antes de assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) e destacou que nunca foi filiado ao Partido dos Trabalhadores.
Ao defender seu perfil para o cargo, Messias afirmou que pretende atuar de forma independente, técnica e equilibrada, caso seja aprovado pelo Senado para integrar a Suprema Corte.
O advogado-geral também declarou que a Constituição limita a atuação paralela de magistrados ao exercício do magistério e afirmou que ingressou no serviço público por vocação, e não com objetivo de enriquecimento.
Durante a sabatina, Jorge Messias comentou ainda a atuação da AGU diante das fraudes investigadas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo ele, o órgão agiu de forma técnica e dentro dos limites de competência institucional.
Sobre questionamentos envolvendo o caso do Banco Master, o indicado afirmou que o tema não esteve sob atribuição da AGU e disse que o assunto compete ao Banco Central.
Contéudo Estadão
