Barragem de Oiticica abastecerá 43 municípios | Foto: divulgação
Com as obras sociais e da barragem 94% prontas, o Complexo de Oiticica, no interior do Rio Grande do Norte, deve receber mais R$ 50 milhões de reais para a conclusão, prevista para dezembro. O valor corresponde ao orçamento ainda de 2020. De imediato, o governo federal já deverá empenhar e repassar de imediato R$ 32 milhões. Também será empenhado um valor não liberado referente a 2022.
A definição foi feita nesta terça-feira (16), em agenda da governadora Fátima Bezerra (PT) em Brasília. Além de Oiticica, Fátima tratou da Adutora do Seridó, recuperação da Barragem Passagem das Traíras, Programa Água Doce, Adutora do Agreste e do desenvolvimento de Projetos para o PISF – Programa de Integração do Rio São Francisco.
Este é mais um repasse feito pelo governo federal. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, o contrato assinado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) prevê um plano de trabalho de R$ 146 milhões ao todo.
“Desses, foram liberados R$ 19 milhões, agora mais R$ 50 milhões, e assim por diante. Vai por partes. Não tem nada a ver com valores para a conclusão. São frações de valores que serão integrados para a conclusão”, explicou Varella.
A construção do Complexo contempla cinco módulos: a barragem (em que falta fechar a parede); a transferência dos moradores de Barra de Santana para Nova Barra de Santana (feita há quase um ano); a Agrovila Jucurutu Raimundo Nonato (já entregue), além das agrovilas em São Fernando e em Jardim de Piranhas, ambas em andamento.
Segundo o governo estadual, ainda foi assegurado junto ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, recursos no montante de R$ 20 milhões para elaboração de projetos de utilização das águas do PISF no RN.
Já a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo Dnocs em 2020, retirando a execução do Governo do RN, está parada desde 29 de março. O órgão tem que pagar R$ 1,7 milhão para a empresa contratada reiniciar as obras que têm empenhado o montante de R$ 18 milhões e faltam R$ 5 milhões a ser pago. A previsão é de que o Dnocs conclua os serviços em até três meses.
Sobre o Sistema Adutora do Seridó, Góes autorizou a ampliação do repasse financeiro mensal, que chegará a R$ 75 milhões para 2023. A obra está com 86% dos recursos empenhados, mas precisa de fluxo financeiro de 10 milhões/mês. Além disso será aberta nova frente de trabalho entre os municípios de Currais Novos e São Vicente.
O Governo do RN também solicitou a licitação da segunda etapa da Adutora do Agreste. A primeira fase deverá estar concluída em julho próximo, com investimento de R$ 200 milhões. A previsão é de que até o final do ano seja concluída a segunda etapa.
Água Doce
Ainda no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso de liberação de R$ 2 milhões do Convênio Água Doce. Os recursos foram empenhados ainda em 24 de dezembro de 2019 e o Governo já depositou a contrapartida.
“Tivemos uma reunião muito positiva e relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e os benefícios que irão proporcionar”, afirmou Fátima Bezerra.
Segundo Waldez Góes, a segurança hídrica é prioridade do Governo Federal.
“Todos os projetos do Governo do RN são prioridades e as definições do Estado sobre investimentos para garantir água para consumo humano e para a produção incluem nosso caderno para 2023, 2024, 2025. A Governadora e sua equipe escolheram muito bem no que investir”, afirmou o ministro.
As reuniões tiveram como presentes, além de Góes, o secretário nacional de Segurança Hídrica, Guiseppe Vieira; a secretária nacional de Políticas e Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo e o Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Daniel Alex Fortunato.
Acompanharam a governadora os secretários de Estado Virgínia Ferreira (Segp), Paulo Varella (Semarh); Daniel Cabral (Comunicação), chefe do Escritório do RN no DF, Danúbia Régia, deputado federal Fernando Mineiro e deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa.
Agência Saiba Mais
