O acesso à água — direito reconhecido pela Organização das Nações Unidas como essencial à dignidade humana e para a realização de outros direitos — é um desafio que requer política pública, sensibilidade e investimento. O Governo do Estado, partindo dessa premissa, há seis anos desenvolve um dos maiores programas de segurança hídrica da história do Rio Grande do Norte.
O Governo do Estado entregou uma das maiores barragens do Estado, constrói quase 1.300 quilômetros de adutoras e rede de distribuição, está em fase de recuperação de 28 açudes e barragens, e a instalação de mais de 140 dessalinizadores, além do desenvolvimento do Programa de Perfuração de Poços Artesianos.
Os investimentos ocorrem em todas as regiões do estado, garantindo não apenas maior capacidade de armazenamento, mas acesso à água para quem mais precisa, principalmente em áreas do semiárido onde historicamente há escassez. Os investimentos e as ações são desenvolvidas a partir de parceria entre o Governo do Estado e a União. É uma verdadeira rede de tubulações interligando açudes e barragens, de forma estratégica, “transportando água no tempo”.
“É preciso, além da vontade de fazer, agir para transformar o sonho em realidade. E levar água a quem não tem é levar justiça social, dignidade. Quem viveu as agruras de uma seca, da dificuldade de acesso à água, de carregar lata d’água na cabeça, sabe o quão dura é essa realidade. Não dá para aceitar que, o fato de vivermos num estado em que boa parte está no semiárido, seja uma sentença de sofrimento para tantas gerações. Estamos mudando essa realidade”, enfatizou a governadora Fátima Bezerra.
Em Jucurutu, região Seridó, o Governo do Estado construiu o Complexo Hidrossocial Oiticica, que engloba a barragem, três agrovilas e a comunidade Nova Barra de Santana. É o segundo maior reservatório do Estado, um benefício imensurável, que leva dignidade a 1 milhão e 800 mil pessoas.
Um investimento de R$ 893 milhões no Complexo Hidrossocial, que originalmente previa apenas a construção da barragem e reassentamento da comunidade Barra de Santana, mas foi modificado por justiça social, ao incluir as agrovilas, oferecendo moradia digna e possibilidade de obter renda às pessoas afetadas pelo lago da barragem.
Nas comunidades onde essas adutoras ou redes de distribuição não chegam, a gestão estadual buscou o Governo Federal para contemplar o Estado com instalação de cisternas e sistemas de dessalinização de água. São mais de 140 dessalinizadores em diversas comunidades transformando água salobra em potável. Em outra frente de atuação para expandir o acesso à água, o Governo do Estado foi em busca de recursos junto ao Governo Federal e viabilizou quase 2.500 cisternas, equipamentos que já estão em construção pelo interior do estado.
As 2.487 cisternas — capacidade para armazenar 16 mil litros de água por unidade — vão atender, principalmente, famílias de baixa renda residentes na zona rural atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para o atendimento a 1.740 famílias chefiadas por mulheres e 747 famílias que sejam povos tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e pescadores artesanais) de 28 municípios.
Serão investidos R$ 15 milhões e mais a contrapartida do Governo do Estado de R$ 400 mil.
Do total, R$ 5 milhões já foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Programa Cisternas no Rio Grande do Norte está dentro do pacote de investimentos de R$ 45 milhões através do MDS. É mais água, dignidade e sensibilidade governamental.
Os investimentos garantem água para beber, e à produção agropecuária, e vão além dos milhões de reais investidos em parceria com a União. Alguns desses projetos, durante décadas, permaneceram nos discursos e sonhos, mas as ações planejadas se transformaram em realidade.
Um olhar diferenciado especialmente às regiões do Rio Grande do Norte com maior dificuldade de acesso à água. Em algumas comunidades rurais, as famílias têm água de poço artesiano e que funciona com energia solar, gerando também economia. Prova que é possível, mas requer determinação, transformar a vida de quem antes dependia da água de uma cacimba a quilômetros de distância. É o Governo do Estado trabalhando para levar, sobretudo, justiça social. É o governo que fez; É o governo que faz!
Obras e projetos por todo o RN:
Complexo Hidrossocial Oiticica
- Custo total R$ 893 milhões
- Somente a barragem: R$ 127,4 milhõesBarragem com capacidade para 743 milhões de m³;
- 114 Km (energia)
- 120 Km (estrada de contorno)
- 03 agrovilas: Jucurutu; São Fernando e Jardim de Piranhas
Programa de recuperação de barragens
- 28 barragens (5 concluídas e 8 em execução).
- R$ 18,2 milhões em investimento
Recuperação do canal pataxó
- Canal de 9,4Km e custo de R$ 2,2 milhões;
- Perenização do rio Pataxó a partir da barragem Armando Ribeiro Gonçalves;
Projeto Seridó
- Obra em execução pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR);
- Vai levar água a cerca de 400 mil pessoas em 22 municípios do RN;
- Previsão de entrega completa – DEZEMBRO de 2025
- Vai captar água de reservatórios já existentes
- Segurança hídrica pelos próximos 50 anos
PISF – Ramal do Apodi
- 115 Km de extensão. No RN 9,2 Km. Obras físicas executadas 73,2%
- Túnel Major Sales – extensão de 6.577m e executado 5.157m (78,4%)
2.487 cisternas
- 28 municípios;
- 1.740 famílias chefiadas por mulheres;
- e 747 famílias que sejam povos tradicionais;
Adutora Apodi Mossoró
- Investimento de R$ 82 milhões
- Previsão é de entrar em testes no 2º semestre de 2025;
- Trecho até Governador Dix-Sept Rosado entregue
140 sistemas dessalinizadores
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