A aposentadoria compulsória aos 75 anos do conselheiro Tarcísio Costa nesta sexta-feira (24) deflagra o processo de preenchimento da segunda vaga aberta este ano na composição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à escolha e indicação da Assembleia Legislativa. Hoje, nos bastidores políticos, constam que postulam o cargo três deputados estaduais: Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares e Hermano Morais, ambos filiados ao Partido Verde (PV).
O TCE agora terá 30 dias para comunicar a vacância do cargo à Assembleia Legislativa, que aprovará o nome do deputado a ser indicado para conselheiro de Contas em sessão secreta, em que, segundo o Regimento Interno da Casa, só poderão permanecer no recinto do plenário dos 24 deputados no exercício do mandato.
Já a primeira vaga aberta este ano entre os sete membros da Corte de Contas, ocorreu em 14 de março, também com a aposentadoria compulsória da conselheira Maria Adélia Sales, que será substituída por indicação da governadora Fátima Bezerra (PT) decorrente de uma lista tríplice de conselheiros substitutos.
Em entrevista ao “Jornal da Manhã Natal”, na FM Jovem Pan Natal News, o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias, revelou que votará no colega de partido, o deputado Gustavo Farias: “Não fico em cima do muro pra ninguém”.
Tomba Farias confirmou que o deputado George Soares está disputa pelo cargo de conselheiro do TCE. “Os dois são meus amigos, mas Gustavo Carvalho me procurou primeiro, quando não se falava nem dele, tenho admiração, é merecedor, municipalista, é importante que tenha uma pessoa que olhe com bons olhos para os municípios no TCE”, defendeu.
O conselheiro Tarcísio Costa participou da última sessão plenária do TCE na quinta-feira (23), após 30 anos de serviços prestados ao controle externo de entes federados no Rio Grande do Norte.
Durante a sessão, os membros e servidores da Corte de Contas relembraram a trajetória do conselheiro, assim como algumas das marcas deixadas ao longo de sua passagem pelo Tribunal, como a criação da Escola de Contas, a realização de concurso público para o Ministério Público de Contas e, mais recentemente, a implantação do Kairós, em parceria com a UFRN, possibilitando o uso da inteligência artificial na Corte de Contas, entre outros momentos marcantes.
Antes de relatar seus últimos processos, o conselheiro Tarcísio Costa disse que “ao longo deste tempo, houve um engrandecimento do Tribunal, as pessoas passaram a se qualificar mais, muitas ações foram executadas”.
Para Costa, o Tribunal é um lugar de excelência. Trata-se de uma instituição que vem cumprindo, cada vez com mais rigor e excelência, o seu papel”. O conselheiro Paulo Roberto Alves ressaltou os méritos de Tarcísio Costa, agradecendo pelo legado deixado no TCE. “Trouxe inovação, modernidade, a esta Casa”, disse.
Já o conselheiro Renato Costa Dias lembrou as raízes seridoenses que unem os dois e o procurador-geral do MPC, Luciano Ramos, destacou o relacionamento do conselheiro com o Ministério Público de Contas ao longo do tempo. “A palavra que destacaria para ele é sabedoria”, disse.
O conselheiro Carlos Thompson enfatizou a personalidade amena e cordial, além da sua discrição. Destacou a importância do trabalho da Escola de Contas, “sua pluralidade e capilaridade” e, no campo pessoal, enalteceu que Tarcísio viajou o mundo todo, mas nunca esqueceu suas origens seridoenses, além da relação com Deus, sendo devoto de Nossa Senhora de Santana.
O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior também lembrou a Escola de Contas como ”uma árvore frondosa que hoje espalha frutos em toda a administração pública”. O conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana, por sua vez, agradeceu pelos ensinamentos e conselhos obtidos em várias ocasiões.
Finalmente, o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, relembrou vários momentos de atuação em conjunto e como o conselheiro Tarcísio Costa colaborou como “um ponto de equilíbrio”, o que é resultado de uma trajetória no serviço público em várias organizações.
Ao longo da sessão, foram lidas mensagens de diversas autoridades, como a mensagem da governadora Fátima Bezerra; do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza; do Instituto Rui Barbosa e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas, concluindo com seu irmão, o ex-governador Vivaldo Costa.
Conselheiro substituto
O TCE elaborou em 29 de março a lista tríplice de Conselheiros Substitutos para preenchimento de vaga na Corte, aberta após a aposentadoria da conselheira Maria Adélia Sales. A lista tríplice foi composta com base no critério de merecimento e aguarda a escolha da governadora Fátima Bezerra.
Aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas, o voto apontou a seguinte ordem para a formação da lista: em 1º lugar, Antônio Ed de Souza Santana; em 2º lugar, Ana Paula de Oliveira Gomes; e, em 3º lugar, Marco Antônio Montenegro.
O presidente do TCE, Gilberto Jales, enviou a lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação, acompanhada de cópia integral dos autos do requerimento interno.
Tribuna do Norte
