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Deputados criticam possível ato político contra engorda

A demora do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) em liberar a licença operacional das obras da engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, preocupa deputados estaduais, que criticaram a maneira como governo do Estado trata a questão, na sessão de quinta-feira (4) da Assembleia Legislativa.

“Novamente se estabelece uma celeuma. O Idema não libera a licença para que a Prefeitura de Natal possa dar início à engorda da praia de Ponta Negra e, com isso, sanar a erosão costeira naquela região, protegendo assim o nosso maior cartão postal que é o Morro do Careca”, alertou o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade).

“Comentários sugerem a possibilidade de boicote por parte da governadora Fátima Bezerra (PT), que comanda o Idema, por questões políticas menores, mas é preciso atentar para o fato de que essa obra não é de oposição nem de situação, não podendo ser usada como arma política pois prejudica o desenvolvimento turístico da cidade e do estado. A engorda é do potiguar e do natalense”, disse o deputado, para informar que a engorda vai aumentar a faixa de areia 50 metros na maré alta e 100 metros na maré baixa, “resolvendo definitivamente o problema do avanço do mar, acabando com a destruição repetida do calçadão”.

O deputado Luiz Eduardo destacou a importância da ação para o desenvolvimento do setor turístico no Rio Grande do Norte: “É a única possibilidade de geração de emprego mais rápido e melhorar a economia das pessoas dentro de casa”.

Luiz Eduardo citou como exemplos as engordas nas praias de Copacabana, no Rio de Janeiro, que ocorreu há 40 anos “e nã9o trouxe nenhum prejuízo”, Balneário Camboriú, em Santa Catarina, que aumentou o fluxo turístico de 250 mil para mais de 1 milhão de pessoas e da Praia dos Ingleses, em Florianópolis e a orla de Fortaleza, no Ceará. “Em todos esses exemplos, o turismo se desenvolveu e vem gerando emprego e renda. Por que Natal também não pode ter a engorda em Ponta Negra?”, questionou ele.

Segundo Luiz Eduardo, a Prefeitura de Natal contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) que respondeu a todos os questionamentos levantados pelo órgão ambiental, mas a licença necessária segue sem emissão.

Luiz Eduardo mencionou que a draga holandesa que se encontra no porto da Ribeira, já fez o trabalho de engorda de sete praias no país, mas está fundeada por falta da licença de operação do Idema: “A prefeitura para R$ 150 mil por dia pra essa draga ficar parada”.

O deputado José Dias (PSDB). também defendeu maior celeridade na liberação das licenças. “As obras de Ponta Negra são problemas prioritários para o nosso Estado. Estamos prisioneiros de uma burocracia que seguem ordens internacionais”, atacou, em referências às ONGs: “Pior do que fazer errado, é não permitir que se faça o certo, porque fazer errado, tenta-se corrigir e não fazer o certo, não tem solução”.

O parlamentar defendeu que seja liberada a licença, por parte do Idema, para o início das obras de dragagem. “Acho que o povo de Natal tem que estar atento, pois é um problema de interesse de todo o RN”, disse.

Já o deputado Adjuto Dias (MDB) propôs que seja feita, urgentemente, uma reunião entre Semurb e técnicos do Idema para esclarecimentos. “É uma obra que vai proteger o Morro do Careca e preservar empregos, a gente não entende porque se precisa de tanto tempo”, disse.

Adjuto Dias declarou, ainda, que “essa questão da engorda se arrasta há anos e anos, por mais que seja uma questão complexa, que necessita de debate e análise técnica, está atrasando o desenvolvimento de Natal. Sempre que a prefeitura termina uma etapa, o Idema faz mais questionamentos, a prefeitura responde e vem novos questionamentos”.

“O Rio Grande do Norte precisa se unir por uma obra esperada há tanto tempo”, somou-se o deputado Tomba Farias (PSDB). No consórcio contratado pela prefeitura de Natal, uma das integrantes é empresa DTA Engenharia, que pretende iniciar a obra até o dia 5 de julho, nesta sexta. A draga, que será usada no serviço, já está em Natal. No entanto, a obra não tem autorização para começar.

O município solicitou a licença de instalação – que autoriza a execução do projeto – no dia 12 de junho. O Idema – órgão estadual responsável pela autorização – tem o prazo legal de 120 dias para emitir a licença.

O lider do governo na Casa, deputado Francisco do PT rechaçou a possibilidade de boicote ao projeto e explicou que o Idema vem trabalhando para a liberação da licença, com respeito à legislação ambiental. “Não podemos transformar isso em uma questão política. Existe uma legislação ambiental que o órgão tem que obedecer”.

Francisco do PT disse que o diretor-geral do Idema-RN, Werner Farkatt Tabosa, colocou-se à disposição ir à Assembleia esclarecer todos os questionamentos: “Segundo ele, há dez técnicos debruçados sobre o projeto em busca de soluções para dar celeridade à essa licença. Ao invés de procurarmos culpados, precisamos unir esforços”.

Tribuna do Norte

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