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Deputados cobram definição sobre licença da engorda

Deputados de oposição rebateram criticas à manifestação ocorrida no Idema, onde, na segunda-feira (8), cobrou-se uma decisão sobre o pedido de licença operacional da obra de Ponta Negra. O Luiz Eduardo (SDD) disse que “foi pacífica e democrática, não entendo porque políticos do PT estão estarrecidos com a manifestação, o PT sempre fez manifestações e sempre disse que eram atos democráticos, são dois pesos e duas medidas. Só o PT pode fazer manifestação democrática”.

O deputado estadual José Dias (PSDB) declarou, depois da questão da engorda de Ponta Negra “ser competentemente discutida em plenário”, que em relação a manifestação no Idema “não tem condições de discutir com o PT se foi pacífica ou não, porque nunca participou de manifestação pacífica ou violenta, e o pessoal do PT é catedrático, são especialistas em manifestação violenta”.

O deputado estadual Hermano Morais afirmou que mesmo sendo um tema polêmico em plenário, “até hoje não viu nenhuma manifestação contrária” à obra da engorda de Ponta Negra, que há muito tempo é aguardada”, mas existe um orgão ambiental que tem obrigações legais e precisa dar respostas à Prefeitura que conseguiu recursos de grande monta: “A discussão parece estéril, porque há consenso, o que temos de fazer é vencer os últimos esclarecimentos e garantir o inicio da obra”.

Hermano Morais disse, ainda, que não tira os méritos dos técnicos do Idema, e apesar de estar em andamento concurso para a contratação de servidores efetivos do Idema, mas entende que “não se concebe ter equipe permanente, que muda a cada governo, através de contratações de prestadores de serviços, mas é importante com a realização do concurso uma equipe definitiva para prestar serviços”.

O deputado Coronel Azevedo (PL) disse que esteve em Balneário Camboriú (SC), onde se fez uma obra igual a que está sendo proposta para ser feita em Ponta Negra.”Uma praia simples que depois da obra virou um destino internacional, considerada a Dubai brasileira, que registra os melhores indicadores do Brasil e uma das maiores taxas de pessoas empregadas do Brasil. Então, não sei o que estão esperando”, lamentou.

Francisco do PT lamentou que a obra esteja sendo politizada: “A politização dessa obra a gente sabe a quem interessa e, portanto, quer fazer disso um palanque eleitoral. Como uma empresa, quem analisa licença, parecer, não é a governadora, não é o diretor do Idema, são os técnicos. Se o tempo está longo, aí sim, cabe o debate que está sendo feito nessa Casa. Vejam vocês, que há anos não se promove um concurso público para o Idema. Tudo isso é preciso ser levado em conta”, disse Francisco.

Adjuto pontua para contrato peculiar

O atraso nas obras de engorda de Ponta Negra monopolizou o debate político na Assembleia Legislativa, começando pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB), que informou que a draga holandesa ainda se encontra atracada no porto de Cabedelo (PB), mas se não voltar até a semana que vem e a engorda de Ponta Negra não ocorrer em 2024, acarretará em prejuízo de R$ 73 milhões. “Esse contrato está sujeito à flutuação do câmbio e muitos dos custos são cotados em Euro, além da inflação do real, esse contrato pode ser objeto de mudança pelo câmbio a um custo muito maior no futuro”, alertou.

Adjuto Dias disse “são anos e anos de processo tramitando e sempre que termina uma etapa outros questionamentos são feitos”, depois que na última fase a Prefeitura respondeu 52 questionamentos e depois da apresentação de um documento de mais de quatro mil páginas, o Idema fez mais 19 questionamentos: “Isso tem inviabilizado a continuidade e o inicio da engorda da praia de Ponta Negra.

Segundo Adjuto Dias, em outros locais onde houve engorda, não há nenhum relato de impacto ambiental, por isso “nao entende essa demora excessiva para liberação da obra de Ponta Negra”.

LICENÇA PRÉVIA
A deputada Isolda Dantas disse que em 26 de junho de 2023 o Idema emitiu a licença prévia, mas a Prefeitura “passou quase um ano para responder os 52 questionamentos, mas em 20 dias quer que o Idema dê licença de uma obra tão importante como a engorda”.

A demora na liberação da licença operacional para a engorda de Ponta Negra, também motivou apresentação de projetos de lei na Assembleia Legislativa, determinando prazo para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) analise pedidos de licença ambiental feito por setores da economia e do próprio setor público, como a prefeitura de Natal.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) explicou que sua proposta de lei “dá uma maior transparência e eficiência no processo de licenciamento ambiental. A definição de 120 dias para conclusão visa evitar prazos que comprometem projetos de desenvolvimento sustentáveis e outras atividades que dependem do licenciamento ambiental”.

Segundo Carvalho, a proposta dele “cabe muito bem no momento que vivemos. Apresento esse projeto como forma de indignação do povo de todo o Estado com a obra da engorda da praia de Ponta Negra. A população já entendeu que a licença já poderia ter sido liberada. Isso é um pecado com a cidade de Natal, com o turismo e com o povo dessa cidade”.

Gustavo Carvalho lembrou da importância do turismo para a economia do Rio Grande do Norte: “Estamos falando da maior indústria que temos. Se não buscarmos políticas públicas que protejam essa indústria, estamos fadados ao fracasso”.

PROJETO
Já o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) disse que havia apresentado projeto nesse mesmo sentido há uns 30 dias, tendo Gustavo Carvalho colocado-se à disposição para subscrevê-lo: “Tem empresas esperando dois anos por uma licença como dessa obra de Ponta Negra”.

Luiz Eduardo também acha que “a governadora está perdendo a grande oportunidade de fazer história e marcar seu nome na história econômica desse Estado. Se houvesse bom senso, estaríamos todos de mãos dadas por essa obra que representa dignidade para pais e mães de famílias que vivem do turismo”.

Luiz Eduardo citou “Natal não está inventando a roda. Essa mesma obra já foi feita em Copacabana, no Rio de Janeiro; Camboriú, em Santa Catarina; Fortaleza, acabou de fazer a engorda da sua praia” e questionou “será que o Idema precisa mesmo desse tempo? Será que as mesmas recomendações não poderão ser feitas no caminhar da obra? Precisamos pensar na importância dessa obra para o turismo, maior impulsionador da economia do RN”.

Tribuna do Norte

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