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Comissão ouve ministro sobre aquisição de arroz

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) com o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a proposta do governo de importar arroz. O debate atende a pedido do deputado José Medeiros (PL-MT) e será realizado às 10 horas, no plenário 6.

O Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção nacional de arroz. Como as chuvas e enchentes afetaram as lavouras, os estoques locais e a logística de distribuição, o governo federal decidiu facilitar a importação desse produto.

O governo Lula anunciou a importação de até 1 milhão de toneladas. No entanto, um leilão inicial para comprar 263,3 mil toneladas foi cancelado porque as empresas vencedoras não comprovaram capacidade técnica. Novo leilão deverá ocorrer sob outras regras. A Comissão de Agricultura aprovou o envio de representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao Ministério da Justiça, pedindo a investigação de suspeitas de cartel naquele leilão cancelado.

A decisão de importar o arroz recebeu críticas de vários parlamentares, entre eles José Medeiros. “Ao invés de estimular e financiar os produtores brasileiros, em especial a reconstrução do Rio Grande do Sul, que tem os maiores produtores de arroz do País, as medidas propostas vêm para destruir o Estado e a produção de arroz nacional”, reclamou o deputado.

No mês passado, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi ouvido na comissão, a pedido do presidente do colegiado, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), e outros cinco parlamentares, e voltou a defender a compra do arroz importado. “Não se trata de afrontar os produtores. O preço do arroz subiu 30%, 40% diante da tragédia. É preciso ter um estoque necessário para situações de dificuldade, para vender em momentos de especulação”, completou.

Anielle vai explicar gastos com viagens
As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem nnesta quarta-feira (3) uma audiência com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, sobre os gastos da pasta e as ações realizadas no Rio Grande do Sul.

O debate atende a pedido dos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Helio Lopes (PL-RJ) e será realizado às 10 horas, no plenário 9. “A ministra postou em redes sociais comentários que ligavam a crise [no Rio Grande do Sul] à importância do voto, sugerindo uma reflexão sobre as escolhas de representantes políticos em tempos de desastre”, disse Helio Lopes.

A postagem, que depois foi deletada, gerou repercussão negativa na imprensa. Lopes lembrou que o Estadão criticou a ministra por usar a tragédia como “plataforma para proselitismo político”. Reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que o ministério priorizou alguns grupos sociais, como ciganos e quilombolas, na distribuição de auxílios emergenciais.

“A escolha de favorecer determinados grupos, embora possa ser justificada pela vulnerabilidade dessas comunidades, necessita de uma explicação clara e transparente”, cobrou o deputado. Quanto à postagem apagada, Lopes aventou que a atitude pode violar o direito à informação.

Já Kim Kataguiri quer que Anielle Franco esclareça o uso de aproximadamente R$ 6,1 milhões em despesas associadas a viagens de assessores e dirigentes em 2023. “As informações disponíveis indicam que uma fração considerável do orçamento destinado ao ministério foi desviada para cobrir custos com viagens, incluindo o uso questionável de aeronaves da Força Aérea Brasileira para compromissos”, criticou o deputado.

Tribuna do Norte

Limpa Mil