A Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão nessa quarta-feira (20) o Projeto de Lei n° 342/2020, apresentado pelo vereador Preto Aquino (Podemos), que institui o Cadastro de Profissionais para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial, visando a inserção no mercado de trabalho. A matéria segue agora para sanção do Executivo.
O cadastro terá base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos que permitam a identificação de vagas para trabalhadores com deficiência. Toda pessoa com deficiência residente e domiciliada no município, poderá usufruir do cadastro ao candidatar-se a uma vaga de emprego, desde que inscrita regularmente. As pessoas físicas e jurídicas interessadas na contratação desses trabalhadores terão acesso às informações.
Para o vereador Pedro Aquino, a dificuldade de contratação real das empresas está na localização de profissionais, bem como na sua capacitação para atividades complexas ou técnicas. Atualmente, aponta, é perceptível o grande número de trabalhadores PCD, com pouca ou nenhuma qualificação profissional, o que dificulta a inserção no mercado.
“O Poder Público deve ir ao encontro desses profissionais, junto a associações, institutos e fundações, cadastrando todos com intuito de proporcionar mais capacitação profissional e orientação para o mercado de trabalho”, defende o parlamentar.
Tribuna do Norte
