Em resposta à crescente demanda da sociedade e ao pedido de providências protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caicó junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Caicó acaba de instituir o Núcleo de Urgências. Essa iniciativa é resultado da Portaria nº 21/2024, que visa aprimorar o atendimento a medidas urgentes, como a expedição de alvarás e cumprimento de liminares, priorizando a eficiência e celeridade no cumprimento de decisões judiciais.
A decisão de criar o Núcleo de Urgências é um passo importante no enfrentamento da morosidade processual que vinha sendo alvo de diversas reclamações. De acordo com o pedido de providências realizado pela OAB Caicó, relatou-se que a Secretaria Unificada enfrentava um modelo fragmentado, com alto número de transferências internas e falta de automatização na identificação de demandas urgentes, o que causava graves atrasos em processos de alta prioridade.
Com essa nova estrutura, composta por servidores em regime de escala semanal, espera-se reduzir significativamente o tempo para o cumprimento de ordens urgentes, simplificando o fluxo processual e reduzindo os riscos de falhas e atrasos que tanto prejudicam os cidadãos e advogados. O Núcleo terá também o apoio de sistemas de automação para otimizar as tarefas, especialmente na expedição de mandados, alvarás e demais atos necessários para o regular andamento dos casos emergenciais.
A presidente da OAB Caicó, Kalina Leila, comemorou o avanço: “Essa é uma conquista da advocacia e dos jurisdicionados. A criação do Núcleo de Urgências demonstra que, quando trabalhamos juntos, podemos fortalecer a justiça e torná-la mais acessível e eficiente.”
O vice-presidente, William Canuto, reforçou a importância dessa ação para a comunidade: “Este é um marco que responde diretamente às necessidades de todos aqueles que buscam por uma justiça célere em Caicó. Acreditamos que o Núcleo será um modelo de eficiência e compromisso com a dignidade e os direitos dos cidadãos.”
A OAB Caicó celebra a criação do Núcleo de Urgências como uma vitória para a classe advocatícia e os jurisdicionados da região.
