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BPC, salário maternidade, auxílio acidente e demais benefícios terão QUEDA de salário

A partir do dia 21 de maio o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai disponibilizar o extrato de pagamentos de maio. Por meio desse documento os cidadão poderão consultar o quanto receberão nesse mês. Diferente dos aposentados e pensionistas, quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio por incapacidade ou salário maternidade, terá queda de rendimento.

Enquanto aposentados e pensionistas terão um aumento de pelo menos 50% nos seus salários, os recebedores do BPC, salário maternidade e outros, não terão essa sorte. Tudo porque, nesse mês de maio será paga a primeira parcela do 13º salário do INSS, quantia que foi antecipada e deve beneficiar pouco mais de 30 milhões de pessoas.

pagamento é dividido em duas parcelas e já sofreu mudanças no seu calendário, permitindo o adiantamento em 2020, 2021 e 2022. Agora, o atual governo federal segue as mesmas regras e manteve o abono antecipado. A quantia é paga de forma proporcional aos meses que o segurado está recebendo benefício previdenciário e prevê um rendimento maior para esse público.

No entanto, há regras específicas para o BPC que é um pagamento social e não previdenciário. E para os auxílios pagos de forma temporária, como o auxílio doença ou acidente, além do salário maternidade e auxílio reclusão. Todas essas regras serão esclarecidas a partir de agora pelo FDR.

Como é calculado o 13º do auxílio doença, acidente e salário maternidade?

Os benefícios pagos por incapacidade física ou mental, como o auxílio doença e acidente são diferentes do BPC. Embora possam atingir o mesmo público, o BPC é liberado para pessoas de baixa renda e de forma permanente. Enquanto esses auxílios são pagos de maneira temporária, até que o cidadão se recupere e volta ao mercado de trabalho.

salário maternidade, por sua vez, é liberado pelo período de 120 dias e incluí além das mulheres que acabaram de dar a luz, aquelas que sofreram aborto espontâneo ou adotaram crianças de até 8 anos.

Para esses dois casos é preciso considerar que o pagamento será feito de forma proporcional aos meses que estão recebendo o auxílio previdenciário. As regras dizem que:

  • O INSS paga o 13º com base nos meses que o cidadão está recebendo o benefício;
  • A empresa arca com o 13º com base nos meses em que o trabalhador atuou sem estar recebendo recursos do INSS.

O cálculo do 13º salário incluí a soma de todos os rendimentos previdenciários, e a divisão do resultado pelo número de meses recebendo o benefício.

Quem recebe o BPC vai sacar o 13º salário?

No caso do BPC, no entanto, o pagamento do 13º salário não acontecerá. Isso significa que enquanto os demais terão um aumento dos rendimentos em maio e em junho, para os que recebem o BPC nada muda no salário. O motivo é que o esse é um pagamento assistencial e não previdenciário, logo não dá direito a um décimo terceiro pagamento.

Caso o titular do benefício faleça, ele também não deixa pensão por morte para seus dependentes e herdeiros. O valor do BPC é limitado a um salário mínimo, e depende da inscrição no Cadastro Único comprovando a baixa renda. Recebem aqueles cujo rendimento mensal é de até meio salário mínimo por pessoa.

Pessoas com deficiência de qualquer idade podem requerer, mediante laudo médico feito por um perito do INSS. Além deles, idosos com mais de 65 anos também podem ser contemplados. Não são exigidas contribuições ao INSS para receber o salário assistencial.

Como saber o valor do 13º salário?

A partir do dia 21 de maio os aposentados, pensionistas, e quem recebe auxílio doença, acidente, salário maternidade, poderão descobrir o quanto será pago de 13º salário nesse mês. Para os beneficiados pelo BPC a consulta também está disponível, mas sobre o valor do seu salário tradicional que a partir desse mês de maio sobe para R$ 1.320, ante os R$ 1.302 que até então era pagos.

A consulta pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS, ou site dessa forma:

  • Acesse o Meu INSS e faça login;
  • No menu de serviços, selecione “Extratos”;
  • Em seguida selecione “Extrato de pagamentos”;
  • Escolha o mês de pagamento e tenha acesso aos dados de liberação.

Lila Cunha.

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