O futuro do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que vive processo de relicitação desde 2020, ganhou novo episódio na sexta-feira (05). Isso porque a Zurich Airport Brasil, vencedora do leilão ocorrido em maio de 2023, para ser a nova operadora do terminal, pagou sua parte no acordo de indenização à Inframérica, atual concessionária, num montante de R$ 323 milhões, segundo informou a Zurich com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. O pagamento foi feito em menos de 48h dos suíços receberem a confirmação do pagamento da parte da indenização do Governo Federal à Inframérica, no valor de R$ 199,74 milhões. Superada essa etapa, o próximo passo é o início da transição de gestão entre a atual e a nova concessionária do Aluízio Alves nos próximos 10 dias. A expectativa é de que a Zurich assuma 100% do terminal até março deste ano.
Em nota, a Inframérica confirmou o recebimento do valor por parte dos suíços. “A Inframérica informa que recebeu a parte do pagamento que cabia à Zurich. A próxima etapa é a eficácia do novo contrato, que cabe à nova concessionária e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com isso, inicia-se formalmente a transição operacional. É importante ressaltar que todo o processo vem acontecendo em plena harmonia entre as duas administradoras e o órgão regulador”, disse a empresa.
Na edição desta sexta-feira, a TRIBUNA DO NORTE havia noticiado que o grupo teria um prazo de 15 dias para realizar o pagamento de R$ 320 milhões diretamente à Inframérica, que corresponde a sua parte no acordo. O valor mudou para R$ 323 milhões em virtude de correções pelo IPCA.
O pagamento da indenização à Inframérica estava travado por questões orçamentárias do Governo Federal. A União precisou de um aporte no orçamento para garantir os valores referentes a sua parte no pagamento junto à Inframérica. Com isso, a Zurich só poderia avançar no pagamento do valor do leilão (que foi feito diretamente à Inframérica) e no processo de transição e gestão efetiva do aeroporto quando o Governo quitasse sua parte.
Na semana passada, o Governo Federal sancionou, a lei que abria crédito suplementar para garantir o pagamento da indenização à Inframérica no processo de relicitação do aeroporto. Do crédito sancionado, R$ 200,2 milhões dos R$ 869 milhões irão para a Inframérica, atual operadora. Ainda não há previsão de quando a Zurich Airport Brasil começará a operar o terminal potiguar. Esse crédito suplementar precisou passar por uma autorização do Congresso Nacional para aumentar o orçamento da União.
O leilão que teve a empresa suíça Zurich Airport Brasil como vencedora aconteceu no dia 19 de maio de 2023, na primeira relicitação da história do Brasil. O ágio da Zurich, que administra outros três terminais brasileiros, foi de 41% sobre o lance mínimo, que era de R$ 226,9 milhões. A proposta vencedora foi de R$ 320 milhões.
Aeroporto foi o primeiro entregue à iniciativa privada
O Aeroporto de Natal foi o primeiro terminal do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro aeroporto federal a ser contruído do zero pelo setor privado. O terminal, que foi uma das obras do RN para receber a Copa do Mundo de Futebol, foi o primeiro a ser relicitado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014.
Em 2020, a Inframérica anunciou que iria devolver a concessão do aeroporto. A empresa alegou ter investido cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura, mas enfrentou dificuldades devido à crise econômica que o país atravessou, especialmente no período inicial da concessão, afetando o turismo na região.
A empresa informou que os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental realizados no início da concessão projetavam um fluxo de 4,3 milhões de passageiros em 2019. No entanto, o número registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do previsto nos estudos.
Essa discrepância entre as expectativas iniciais e a realidade do fluxo de passageiros foi uma das razões apontadas pela Inframérica para a decisão de devolver a concessão. A empresa enfrentou desafios significativos em relação ao tráfego de passageiros, o que afetou sua viabilidade econômica na ad-ministração do aeroporto de Natal.
O Aeroporto de Natal encerrou o ano de 2022 com um fluxo de 2,2 milhões de passageiros e 18.179 pousos e decolagens. O número representa um aumento de 24,6% da movimentação de pessoas se comparado com 2021. O fluxo de pessoas teve uma boa recuperação e já se aproximou dos índices de movimentação de 2019, antes da pandemia de covid-19.
Atualmente, o Grupo Zurich Air-port está envolvido na operação de nove aeroportos. Além do aeroporto de Zurique, a empresa concentra seus investimentos na América Latina, onde atua nos aeroportos de Bogotá, Curaçao, Florianópolis, Vitória, Macaé, Belo Horizonte e nos aeroportos de Iquique e Antofagasta, no Chile. Em Belo Horizonte, o grupo suíço opera com os grupos CCR e a Infraero o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, desde 2014.
NÚMEROS
R$ 323
milhões foram pagos pela Zurich à Inframérica para completar a indenização
R$ 199,74
milhões foram pagos pela União para cobrir sua parte na indenização
2,2 milhões
foi o fluxo de passageiros do Aeroporto do RN no ano de 2022
18.179
pousos e decolagens foram realizados no Aeroporto do RN em 2022
HISTÓRICO DO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍZIO ALVES
Tribuna do Norte
